Candidato à prefeitura de Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador, e apoiado pela prefeita Moema Gramacho (PT), Antônio Rosalvo (PT) chegou para votar, neste domingo (6/10), no Colégio Bartolomeu Gusmão, no Centro, com o discurso de que “a sensação é imensa de poder representar o município”.

“Fui criado aqui em Lauro de Freitas e temos grandes projetos para o desenvolvimento do nosso município com uma maternidade nova, duplicação da Gerino, recapeamento das nossas vias, transporte público gratuito entre outros projetos que vai mudar a cara do Município de Lauro de Freitas para melhor”, disse, em entrevista ao Aratu On.

“Quero agradecer a todo esse carinho, a todo esse amor que a população tem dedicada ao nosso projeto e dizer que Deus no coração de todos nós vamos chegar à vitória”, acrescentou.

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O governador Jerônimo Rodrigues (PT) classificou como tentativa de "desestabilização" a ação da oposição que culminou com um <a href="https://aratuon.com.br/politica/2024-08-19/rosalvo-candidatura-lauro/">pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA) para que a candidatura de Antônio Rosalvo (PT) a prefeitura de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, seja indeferida pela Justiça Eleitoral.</a>

“Rosalvo é muito bem preparado. Conhece o município, o comércio, a orla, o tema da educação, da segurança pública. Mas podemos dizer que é natural que a oposição viva procurando desestabilizar uma candidatura indicada e oferecida pela minha prefeita Moema [Gramacho], que trabalhou muito, oito anos dando duro. Eu espero que a Justiça dê seu parecer sobre o que está posto e a gente possa continuar”, afirmou o governador, nesta quinta-feira (20/8), durante entrevista coletiva.

O MP fundamenta o pedido com indícios de irregularidades no processo de desincompatibilização de Rosalvo. Segundo a acusação, o candidato continuou a exercer funções administrativas após sua exoneração formal do cargo de secretário de Desenvolvimento Urbano Sustentável e Ordenamento do Uso do Solo de Lauro.

De acordo com o MP, embora Rosalvo tenha sido formalmente exonerado em 5 de abril de 2024, ele continuou a atuar em nome da pasta, como evidenciado por documentos do Diário Oficial do Município. Os autos incluem provas de que candidato assinou decretos municipais em 7 e 10 de junho de 2024, após a exoneração, o que, segundo o órgão ministerial, constitui uma violação das normas eleitorais.

A legislação em vigor exige que candidatos a cargos eletivos se afastem de suas funções públicas em um prazo específico, para evitar a utilização da máquina pública em benefício de suas campanhas. No caso de um secretário municipal, que concorre ao cargo de prefeito, o prazo é de quatro meses antes da eleição.

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O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do promotor eleitoral José Renato Oliva de Matos, apresentou uma ação de impugnação do registro da candidatura de Antônio Rosalvo ao cargo de prefeito de Lauro de Freitas. O pedido foi protocolado no dia 16 de agosto de 2024 junto à Justiça Eleitoral.

O MP fundamenta o pedido com indícios de irregularidades no processo de desincompatibilização de Rosalvo. Segundo a acusação, o candidato continuou a exercer funções administrativas após sua exoneração formal do cargo de secretário de Desenvolvimento Urbano Sustentável e Ordenamento do Uso do Solo de Lauro.

De acordo com o MP, embora Rosalvo tenha sido formalmente exonerado em 5 de abril de 2024, ele continuou a atuar em nome da pasta, como evidenciado por documentos do Diário Oficial do Município. Os autos incluem provas de que candidato assinou decretos municipais em 7 e 10 de junho de 2024, após a exoneração, o que, segundo o órgão ministerial, constitui uma violação das normas eleitorais.

A legislação em vigor exige que candidatos a cargos eletivos se afastem de suas funções públicas dentro de um prazo específico para evitar a utilização da máquina pública em benefício de suas campanhas. No caso de um secretário municipal que concorre ao cargo de prefeito, o prazo é de quatro meses antes da eleição.

O Ministério Público argumenta que a atuação continuada de Rosalvo, mesmo que de maneira informal, contraria a Lei Complementar nº 64/1990, que trata dos casos de inelegibilidade. Com base nessas alegações, o promotor José Renato Oliva de Matos solicita que a Justiça Eleitoral rejeite o pedido de registro de candidatura de Rosalvo, impedindo a participação dele nas eleições municipais de 2024.

A Justiça Eleitoral deverá agora notificar o candidato para que ele apresente defesa dentro do prazo de sete dias, antes de uma decisão definitiva sobre o caso.

Até o momento, o candidato não se manifestou a respeito do assunto.

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O presidente PRD na Bahia, Francisco Elde, manifestou repúdio aos ataques dirigidos à pré-candidata a prefeita de Lauro de Freitas, Débora Régis, feitos pelo concorrente, Antônio Rosalvo (PT). Em declaração, o postulante à prefeitura afirmou que "vai tapar a boca de Débora".

"O pré-candidato deveria vir a público e pedir desculpas à sociedade pelo ataque gratuito deferido contra Debinha. Isso mostra não só o despreparo, mas também o desespero deste grupo", declarou Elde, em nota de repúdio ao caso.

"Débora é mulher, mãe, filha, esposa. É política de vocação, vereadora mais votada da história da cidade. Não é apenas ela que o pré-candidato do PT deve respeito e desculpas, mas também toda a população de Lauro de Freitas", acrescentou Elde.

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A prefeita de Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador, Moema Gramacho, escolheu o nome para brigar pela sucessão dela na gestão da cidade: o secretário de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Antônio Rosalvo (PP).
Em publicação compartilhada no último domingo (24/3), nas redes sociais, o próprio Rosalvo divulgou a informação. "Noite de reunião com a nossa prefeita Moema Gramacho, os pré-candidatos e partidos da base. A chapa está formada! Eu e a companheira Naide Brito", afirmou.
Escolhida como vice na chapa de Rosalvo, Naide Brito (PT) é a atual presidente da Câmara de Lauro, cargo o qual o pré-candidato a prefeito ocupou por três mandatos.
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