Uma opera&ccedil;&atilde;o conjunta resgatou 45 garimpeiros submetidos a condi&ccedil;&otilde;es an&aacute;logas &agrave; escravid&atilde;o em uma mina irregular de extra&ccedil;&atilde;o de quartzo, na zona rural de Seabra, munic&iacute;pio da <a href="https://aratuon.com.br/pesquisa/?q=Chapada%20diamantina" target="_blank" rel="noopener">Chapada Diamantina</a>, na Bahia. A a&ccedil;&atilde;o contou com a participa&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (MPT) e teve in&iacute;cio no dia 3 de novembro, sendo conclu&iacute;da nesta quinta-feira (12).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/dd8eeab8-3e1a-4082-a928-f3fc712b0953.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="45 trabalhadores s&atilde;o resgatados em trabalhos an&aacute;logos &agrave; escravid&atilde;o na Bahia. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o MTP ">
<h2>Tr&ecirc;s garimpo, duas pedreiras e obra s&atilde;o fiscalizados durante a opera&ccedil;&atilde;o</h2>
Durante a opera&ccedil;&atilde;o, as equipes inspecionaram seis locais de trabalho, sendo tr&ecirc;s garimpos, duas pedreiras e uma obra de constru&ccedil;&atilde;o civil. A situa&ccedil;&atilde;o de trabalho an&aacute;logo &agrave; escravid&atilde;o foi identificada apenas no Garimpo do Quati, onde os 45 trabalhadores foram resgatados.
Nos demais locais, foram constatadas irregularidades trabalhistas, que ser&atilde;o investigadas separadamente pelo MPT. Tamb&eacute;m foram realizadas interdi&ccedil;&otilde;es, e as ocorr&ecirc;ncias ser&atilde;o detalhadas em relat&oacute;rios de fiscaliza&ccedil;&atilde;o.
De acordo com o MPT, os trabalhadores estavam submetidos a condi&ccedil;&otilde;es degradantes, sem registro em carteira e sem acesso &agrave; &aacute;gua pot&aacute;vel, banheiro ou local adequado para preparar e consumir as refei&ccedil;&otilde;es. Al&eacute;m disso, exerciam as atividades sob risco de acidentes graves, como quedas e soterramentos.
Como o empregador n&atilde;o concordou em firmar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), o MPT estuda a ado&ccedil;&atilde;o de medidas judiciais para garantir o pagamento de indeniza&ccedil;&otilde;es aos trabalhadores e &agrave; sociedade, al&eacute;m de exigir o cumprimento da legisla&ccedil;&atilde;o trabalhista.
<h2>Condi&ccedil;&otilde;es de trabalho</h2>
Segundo a procuradora do MPT Daniela Bastos Moutinho e Silva, que participou da opera&ccedil;&atilde;o conjunta com o Minist&eacute;rio do Trabalho e Emprego (MTE), a Defensoria P&uacute;blica da Uni&atilde;o (DPU) e a Pol&iacute;cia Federal (PF), as condi&ccedil;&otilde;es de sa&uacute;de e seguran&ccedil;a encontradas no Garimpo do Quati eram prec&aacute;rias.
A procuradora afirmou que o local, conhecido pela extra&ccedil;&atilde;o de pedras de quartzo h&aacute; algumas d&eacute;cadas, apresentava condi&ccedil;&otilde;es de higiene inadequadas e alto risco de acidentes graves. As tentativas de negocia&ccedil;&atilde;o com a pessoa que possui licen&ccedil;a para prospec&ccedil;&atilde;o mineral na &aacute;rea n&atilde;o resultaram em acordo.
Diante da situa&ccedil;&atilde;o, o MPT instaurou um inqu&eacute;rito. O procurador ou a procuradora respons&aacute;vel pelo caso dever&aacute; avaliar a possibilidade de ajuizar uma a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica para buscar a regulariza&ccedil;&atilde;o da atividade, o pagamento das verbas rescis&oacute;rias e de indeniza&ccedil;&otilde;es individuais e coletivas.
Durante a fiscaliza&ccedil;&atilde;o, Daniela Bastos, vice-coordenadora de combate ao trabalho escravo no MPT do Rio de Janeiro, reuniu provas, como contratos e mensagens em grupos de aplicativos, que indicam a submiss&atilde;o dos trabalhadores a condi&ccedil;&otilde;es semelhantes &agrave; escravid&atilde;o.
Na &aacute;rea, existem diversos buracos, chamados de "catras", que chegam a 40 metros de profundidade. Os garimpeiros desciam por meio de cordas e retiravam manualmente as pedras no interior dos po&ccedil;os, utilizados na produ&ccedil;&atilde;o de joias e em ornamenta&ccedil;&atilde;o.
A atividade era realizada em po&ccedil;os verticais, sem prote&ccedil;&atilde;o nas bordas ou estruturas de escoramento. Al&eacute;m disso, os buracos abandonados permaneciam abertos, aumentando o risco de quedas e soterramentos.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/476b93a9-9003-4ea4-9fb9-f1227485ac0e.webp?width=1000&amp;height=561" alt="Fiscaliza&ccedil;&atilde;o resgata 45 trabalhadores em situa&ccedil;&atilde;o an&aacute;loga &agrave; escravid&atilde;o na Bahia">
<h2>Risco de doen&ccedil;as respirat&oacute;rias</h2>
Outro problema identificado pela procuradora foi a exposi&ccedil;&atilde;o dos trabalhadores &agrave; s&iacute;lica, subst&acirc;ncia presente nas rochas de quartzo. A inala&ccedil;&atilde;o cont&iacute;nua dessas part&iacute;culas pode provocar silicose, <a href="https://aratuon.com.br/saude/doencas-respiratorias-aumentam-na-bahia-mesmo-sem-frio-intenso-saiba-se-proteger/" target="_blank" rel="noopener">doen&ccedil;a pulmonar grave,</a> incur&aacute;vel e potencialmente fatal.
No local, os garimpeiros quebravam e perfuravam rochas sem ventila&ccedil;&atilde;o adequada ou equipamentos de prote&ccedil;&atilde;o respirat&oacute;ria, como m&aacute;scaras. Segundo o MPT, a aus&ecirc;ncia de programas de sa&uacute;de e seguran&ccedil;a tamb&eacute;m expunha os familiares dos trabalhadores, j&aacute; que a poeira poderia ser levada para dentro das resid&ecirc;ncias.
Entre as pessoas resgatadas, havia uma mulher que estava amamentando uma beb&ecirc; de um ano e tr&ecirc;s meses.
<h2>Garimpeiros n&atilde;o recebiam sal&aacute;rio</h2>
O sistema de pagamento utilizado na atividade n&atilde;o previa sal&aacute;rios fixos. Os trabalhadores receberiam um percentual do valor obtido com a venda das pedras extra&iacute;das. No entanto, desde a retomada da explora&ccedil;&atilde;o da &aacute;rea, o empregador n&atilde;o havia realizado nenhuma venda, deixando os garimpeiros sem remunera&ccedil;&atilde;o.
Al&eacute;m de n&atilde;o receberem pelos servi&ccedil;os, os trabalhadores tamb&eacute;m arcavam com os custos de ferramentas, cordas, gerador e &oacute;leo diesel utilizados na atividade.
Segundo os auditores-fiscais do trabalho, a remunera&ccedil;&atilde;o correspondia a apenas uma parcela do valor de comercializa&ccedil;&atilde;o das pedras. Sem vendas, os garimpeiros permaneciam sem receber qualquer pagamento.
Um dos contratos firmados pelo empregador previa a reten&ccedil;&atilde;o de 40% do valor da venda das pedras extra&iacute;das por cada trabalhador antes da divis&atilde;o dos recursos. Metade desse percentual ficava com o explorador e a outra metade com os propriet&aacute;rios da terra.
Cerca de 4,5 toneladas de quartzo estavam armazenadas em um dep&oacute;sito do empregador, &agrave; espera de compradores.
Apesar de serem chamados de parceiros, os garimpeiros dependiam da autoriza&ccedil;&atilde;o do explorador para trabalhar. Ele mantinha um encarregado assalariado, c&acirc;meras de vigil&acirc;ncia, uma cancela no &uacute;nico acesso &agrave; &aacute;rea e fiscais respons&aacute;veis por acompanhar as vendas e recolher sua parte.
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O caso de 13 trabalhadores brasileiros resgatados de um navio de cruzeiro de luxo em 2014, no Porto de Salvador, da condi&ccedil;&atilde;o de trabalho escravo foi encaminhado &agrave; Justi&ccedil;a Federal quase sete anos depois. A informa&ccedil;&atilde;o foi divulgada pelo Minist&eacute;rio PP&uacute;blico do Trabalho (MPT) na quinta-feira (21/5), ap&oacute;s o Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF) entrar com nova a&ccedil;&atilde;o judicial, agora na esfera penal, contra sete pessoas pelo crime de submiss&atilde;o &agrave; condi&ccedil;&atilde;o de escravos de trabalhadores.

Segundo o MPF, na den&uacute;ncia encaminhada &agrave; Justi&ccedil;a Federal, &ldquo;conforme conclus&otilde;es lan&ccedil;adas nessa parte do Relat&oacute;rio de A&ccedil;&atilde;o Fiscal, o sistema de jornada e descanso praticado pela MSC n&atilde;o permitia que os trabalhadores repousassem adequadamente em nenhum momento ao longo de meses embarcados, n&atilde;o deixando tempo livre para que essas pessoas convivessem, ainda que por meio virtual, com a fam&iacute;lia e os amigos, bem como para que se restabelecessem f&iacute;sica e psicologicamente atrav&eacute;s da pr&aacute;tica de atividades recreativas, esportivas e religiosas&rdquo;.

RELEMBRE

As v&iacute;timas foram resgatadas do navio de cruzeiro MSC Magnifica, contratados por interm&eacute;dio de empresas brasileiras para a MSC Crociere S.A. A fiscaliza&ccedil;&atilde;o detectou que eles cumpriam jornadas de 11 a 16 horas di&aacute;rias, sem descanso semanal de 24 horas, com per&iacute;odos de intervalos fragmentados ao longo da jornada e frequentemente interrompidos por atividades de trabalho paralelas, reuni&otilde;es de trabalho, sistema de prontid&atilde;o, al&eacute;m de treinamentos de seguran&ccedil;a. Tamb&eacute;m n&atilde;o tinham direito a f&eacute;rias, d&eacute;cimo terceiro sal&aacute;rio, FGTS, dentre outros direitos previstos na Constitui&ccedil;&atilde;o Federal e na legisla&ccedil;&atilde;o trabalhista brasileira.

A decis&atilde;o anterior, julgada no Tribunal do Trabalho da 5&ordf; Regi&atilde;o, condenou o grupo liderado pela MSC Crociere S.A. ao pagamento de indeniza&ccedil;&atilde;o no valor de R$330 mil a t&iacute;tulo de danos morais. A empresa entrou com um recurso e espera um novo julgamento pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Eles exerciam fun&ccedil;&otilde;es de camareiros, assistente de camareiros, atendente de bar, atendente de buf&ecirc;, gar&ccedil;om e assistente de gar&ccedil;om. O grupo relatou, ainda, que era submetido a forte press&atilde;o psicol&oacute;gica por parte dos oficiais e chefes da embarca&ccedil;&atilde;o, que foram denunciados. Esses superiores assediavam os trabalhadores moralmente por n&atilde;o se sujeitarem aos seus abusos, usando de express&otilde;es preconceituosas, seguido de amea&ccedil;as fundadas na perspectiva de que a situa&ccedil;&atilde;o deles poderia piorar quando o navio sa&iacute;sse do alcance das autoridades brasileiras.

Segundo as investiga&ccedil;&otilde;es, antes da assinatura de contrato com a MSC, havia um comprometimento financeiro inicial por parte dos trabalhadores, decorrente do pagamento de cursos de forma&ccedil;&atilde;o, exames m&eacute;dicos e passagens a&eacute;reas para atuar nos postos de trabalho. Esse endividamento deixava os profissionais vulner&aacute;veis e suscet&iacute;veis &agrave;s press&otilde;es e exig&ecirc;ncias dos chefes, dado o receio de serem despedidas sem sequer receber o suficiente para cobrir os gastos realizados para ingressar no quadro de funcion&aacute;rios da MSC.

INVESTIGA&Ccedil;&Atilde;O

Segundo o MPF, o ponto de partida da investiga&ccedil;&atilde;o foi a inspe&ccedil;&atilde;o realizada em mar&ccedil;o e abril de 2014, por uma for&ccedil;a-tarefa que avaliou as condi&ccedil;&otilde;es de trabalho a bordo do navio de cruzeiro MSC Magnifica, que atracou em Santos antes de vir para Salvador. Ap&oacute;s den&uacute;ncias apresentadas por trabalhadores brasileiros nos navios pertencentes ao grupo econ&ocirc;mico liderado pela sociedade empresarial MSC Crociere S.A., a inspe&ccedil;&atilde;o na capital baiana contou com uma for&ccedil;a-tarefa.

No total, 175 trabalhadores brasileiros confirmaram a for&ccedil;a-tarefa as reclama&ccedil;&otilde;es referentes &agrave; jornada de trabalho. Relataram, ainda, a pr&aacute;tica de persegui&ccedil;&otilde;es e discrimina&ccedil;&atilde;o no ambiente de trabalho, al&eacute;m de problemas com a qualidade e disponibiliza&ccedil;&atilde;o de &aacute;gua, alimenta&ccedil;&atilde;o e atendimento m&eacute;dico. Pelo menos 105 trabalhadores demostravam insatisfa&ccedil;&atilde;o quanto &agrave; forma como eram tratados pela empresa e 102 deles afirmavam trabalhar 11 horas ou mais todos os dias, sem folgas.

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