A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (31/5) duas pessoas acusadas de ameaçar familiares do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. As prisões ocorreram em São Paulo e no Rio de Janeiro. Cinco mandados de busca e apreensão também foram cumpridos.

De acordo com a corporação, a prisão de Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino Júnior foi determinada pelo próprio Supremo, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), e faz parte de uma nova investigação envolvendo ameaças contra o ministro e seus familiares. Em 2023, Moraes e seu filho foram alvo de hostilidades no Aeroporto de Roma, na Itália.

Segundo as reportagens divulgadas pela imprensa, o grupo teria chamado o ministro de "bandido e comunista". Ao questionar os insultos, o filho do ministro foi agredido por um dos acusados. Moraes estava na Itália para participar de uma palestra na Universidade de Siena.

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA

Os mandados de prisão foram expedidos pelo próprio Alexandre de Moraes, e a audiência de custódia dos acusados será realizada às 17h de hoje pelo juiz instrutor do gabinete do ministro.

Em nota, o gabinete informou que a prisão dos acusados Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino Júnior foi determinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, após a Secretaria de Segurança da Corte detectar ameaças contra familiares do ministro por meio do monitoramento de rotina. Além disso, foram enviadas mensagens ao ministro com os dizeres "comunismo" e "antipatriotismo".

Para a Procuradoria, os acusados tentam impedir a atuação de Moraes, que é relator da investigação sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. No entendimento de Gonet, há indícios da prática do crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O crime é caracterizado pelo emprego de violência para impedir ou restringir o funcionamento dos poderes constitucionais.

"A gravidade das ameaças veiculadas, sua natureza violenta e os indícios de que há monitoramento da rotina das vítimas evidenciam, ainda, o perigo concreto de que a permanência dos investigados em liberdade põe em risco a garantia da ordem pública. A medida é, assim, proporcional, ante o risco concreto à integridade física e emocional das vítimas”, justificou o gabinete de Moraes.
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Um fazendeiro foi preso após ser denunciado por ameaçar vizinhos com as armas de fogo. O caso aconteceu no município de Baixa Grande, a 261 km de Salvador, na Bahia. O homem foi encontrado com três armas não licenciadas dentro de sua fazenda, e terá de pagar uma fiança de mais de seis mil reais. O caso foi registrado pelas autoridades da Delegacia Territorial do município na manhã de quinta-feira (2/3).
Conforme o apurado pelos investigadores, o proprietário da fazenda vinha fazendo ameaças a outras pessoas, usando como as armas de fogo como instrumento. No local, foram apreendidas uma espingarda calibre 12, outra de fabricação artesanal e um revólver calibre .38, além de munições.
Foi arbitrada fiança de R$ 6.510, que já foi paga. Diante da quitação, o suspeito fica obrigado a comparecer sempre que for intimado para atos do inquérito, da instrução criminal e do julgamento, e não poderá mudar de residência sem permissão ou ficar fora de casa por mais de oito dias.
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