https://www.youtube.com/watch?v=wI029TsSm4U

A deputada federal baiana Alice Portugal (PCdoB) defende que haja “verificação” da Justiça para punir os orquestradores da tentativa de golpe de Estado que culminou em atos de vandalismo no dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília, dias após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Entrevistada desta quinta-feira (27/3) do programa Linha de Frente, Alice afirma que está comprovada a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na articulação da tentativa de golpe.

“Ninguém deseja que fiquem milhares de pessoas presas por muito tempo, mas é importante dizer que, quem atenta contra a democracia, desrespeita quem tanto lutou por ela e fez das nossas vidas uma via melhor. Não queiram uma ditadura. Quem já viveu não quer outra”, relembrou.

A entrevista, de 34 minutos, aborda diversos assuntos. Um deles é a sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara Federal. Na visão da parlamentar, é importante que haja um representante baiano na disputa – atualmente, Antonio Brito (PSD) e Elmar Nascimento (União) são citados.

Embora admita que há divergências ideológicas, ela crê que são “quadros experientes”. “Nós vamos discutir. Não temos preconceito. Nós sabemos nosso tamanho. Isso também é muito importante. Eu adoraria ser candidata, mas temos que ver nosso tamanho. São 130, 132 (apoiadores) nos bons dias. Então, sabemos trabalhar com entrelaces e alianças. Evidentemente, isso estará pautado no programa que queremos que seja seguido na Câmara dos Deputados, para apoiar as mudanças que o Brasil começa a reexperimentar”, concluiu.

Acompanhe nossas transmissões ao vivo no <a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Siga a gente no <a href="https://instagram.com/aratuonline" target="_blank" rel="nofollow noopener">Insta</a>, <a href="https://www.facebook.com/aratuon/" target="_blank" rel="nofollow noopener">Facebook</a> e <a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor" target="_blank" rel="nofollow noopener">Twitter</a>. Quer mandar uma denúncia ou sugestão de pauta, mande WhatsApp para (71) 99940 – 7440. Nos insira nos seus grupos!

A bancada baiana de oposi&ccedil;&atilde;o ao Governo Federal deve votar contra a PEC dos Precat&oacute;rios, marcada para ser votada nesta quarta-feira (27/10) na C&acirc;mara. O entendimento dos parlamentares, que em sua maioria j&aacute; votariam contra, foi refor&ccedil;ado ap&oacute;s interven&ccedil;&atilde;o do secret&aacute;rio de Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais (Serin), Luiz Caetano, que entrou em campo em nome do governo Rui Costa (PT), segundo apurou o Aratu On.&nbsp;

O ponto de temor do estado &eacute; uma mudan&ccedil;a na regra de parcelamento da d&iacute;vida previdenci&aacute;ria dos munic&iacute;pios com o Governo Federal, inclu&iacute;do na PEC como uma esp&eacute;cie de &ldquo;jabuti&rdquo; &ndash; trecho de algum projeto que se distancia do objetivo central de algum texto em tramita&ccedil;&atilde;o no Legislativo. Com a altera&ccedil;&atilde;o, o limite de parcelas aumenta de 60 para 240 meses das d&iacute;vidas e outros d&eacute;bitos com vencimento at&eacute; 31 de outubro de 2021

O estado alega, contudo, que isto deve impactar em R$ 9 bilh&otilde;es de repasses do governo Bolsonaro aos cofres baianos. Isto ocorrer&aacute;, caso a PEC seja aprovada, porque, segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a corre&ccedil;&atilde;o depende da natureza do precat&oacute;rio, podendo ser a Selic ou a infla&ccedil;&atilde;o medida pelo IPCA mais 6% ao ano.

&Eacute; justamente este percentual que ser&aacute; abatido nas parcelas devidas pelos munic&iacute;pios e que deixar&atilde;o, segundo o Governo da Bahia, de ser repassados ao Estado.&nbsp;

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB) criticou a proposta do governo. &ldquo;Pelo simples fato de o Fundef estar sepultado, uma d&iacute;vida transitada em julgado, eu j&aacute; votaria contra. Ainda com os preju&iacute;zos eu o estado ter&aacute; na &aacute;rea previdenci&aacute;ria, acirra minha diverg&ecirc;ncia com a PEC&rdquo;, afirmou.&nbsp;

J&aacute; L&iacute;dice da Mata, que faz parte da comiss&atilde;o que analisa a proposta na C&acirc;mara, protestou de forma geral contra o texto. Ela acredita que os precat&oacute;rios devem ser pagos.&nbsp;

&ldquo;Estamos buscando uma alternativa legislativa. O precat&oacute;rio tem que ser pago. Os professores lutaram 20 anos por esse precat&oacute;rio. N&oacute;s estamos preocupados com a quest&atilde;o dos munic&iacute;pios e tentando evoluir para ver se o relator se convence de tirar os precat&oacute;rios do Fundef&rdquo;, disse &agrave; reportagem.&nbsp;

L&iacute;dice tamb&eacute;m criticou o relator da PEC, Hugo Motta (Republicanos-PB). &ldquo;Ele introduziu novos temas na PEC com inten&ccedil;&atilde;o de atrair votos por compromissos que fizessem que os deputados tivessem que votar em fun&ccedil;&atilde;o de um ou dois trechos da PEC. S&oacute; que ela &eacute; muito complexa&rdquo;, lamentou.&nbsp;

&ldquo;O Novo que &eacute; liberal, est&aacute; contra a PEC. Ela mexe muito mais profundamente. Primeiro, que quem tem d&iacute;vida com o Estado tem o direito de receber. N&atilde;o d&aacute; para estabelecer um teto de pagamento aos precat&oacute;rios&rdquo;, concluiu.

A cr&iacute;tica de Alice e L&iacute;dice em rela&ccedil;&atilde;o ao antigo Fundo de Manuten&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza&ccedil;&atilde;o do Magist&eacute;rio (Fundef), &eacute; a seguinte: se a PEC for aprovada, os professores dizem que n&atilde;o receber&atilde;o em 2022 cerca de 60% do valor devido pela Uni&atilde;o e reconhecido pela Justi&ccedil;a.&nbsp;

Vale lembrar que o Fundef &eacute; o antecessor do Fundo de Manuten&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica e de Valoriza&ccedil;&atilde;o dos Profissionais da Educa&ccedil;&atilde;o (Fundeb), que &eacute; o principal fundo de financiamento da educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica no pa&iacute;s.

O principal motivo do texto, no entanto, &eacute; viabilizar o pagamento de R$ 400 para o Aux&iacute;lio Brasil. A mat&eacute;ria promove uma altera&ccedil;&atilde;o no teto de gastos para que o valor do novo Bolsa Fam&iacute;lia possa ser pago.&nbsp;

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/linha-de-frente/noticia/cultura/wagner-moura-diz-que-dificilmente-interpretaria-bolsonaro-e-critica-gestao-da-cultura-para-amigos-e-familia-ele-nao-e-um-monstro" target="_blank">Wagner Moura diz que dificilmente interpretaria Bolsonaro; &quot;para amigos e fam&iacute;lia, ele n&atilde;o &eacute; um monstro&quot;</a>

<a href="https://www.aratuon.com.br/categorias/coronavirus/" target="_blank">Acompanhe todas as not&iacute;cias sobre o novo coronav&iacute;rus</a>.

&zwnj;Acompanhe nossas transmiss&otilde;es ao vivo e conte&uacute;dos exclusivos no&nbsp;<a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo" target="_blank">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Nos mande uma mensagem pelo WhatsApp: (71) 99986-0003.

Tudo sobre: alice-portugal

Alice defende punição para articuladores de tentativa de golpe: 'Quem viveu ditadura não quer outra'

Deputados baianos devem votar contra PEC dos Precatórios, que Governo Federal quer aprovar para custear Auxílio Brasil; Governo da Bahia fala em prejuízo