O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), <a href="https://aratuon.com.br/politica/moraes-mantem-prisao-de-generais-braga-netto-e-mario-fernandes" target="_blank">Alexandre de Moraes</a>, negou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para <a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-solicita-ao-stf-devolucao-de-passaporte-para-comparecer-a-posse-de-donald-trump" target="_blank">viajar aos Estados Unidos para a posse de Donald Trump</a>, marcada para segunda-feira (20). A decis&atilde;o foi publicada nesta quinta-feira (16) e se baseou em comportamentos recentes do ex-presidente, que, segundo Moraes, indicam a possibilidade de tentativa de fuga do Brasil para evitar uma eventual puni&ccedil;&atilde;o.

Em sua decis&atilde;o, Moraes citou falas de Bolsonaro e de seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, que teriam apoiado a ideia de fuga de pessoas condenadas pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, com destino &agrave; Argentina. O ministro utilizou discursos em redes sociais e declara&ccedil;&otilde;es na imprensa para fundamentar sua an&aacute;lise.

Moraes tamb&eacute;m fez refer&ecirc;ncia a uma entrevista concedida por Bolsonaro ao jornal Folha de S.Paulo, em novembro de 2023, na qual o ex-presidente admitiu a possibilidade de buscar asilo pol&iacute;tico para evitar a responsabiliza&ccedil;&atilde;o penal no Brasil. Na ocasi&atilde;o, Bolsonaro cogitou pedir ref&uacute;gio em alguma embaixada para evitar a pris&atilde;o.

&quot;O cen&aacute;rio que fundamentou a imposi&ccedil;&atilde;o de proibi&ccedil;&atilde;o de se ausentar do pa&iacute;s, com entrega de passaportes, continua a indicar a possibilidade de tentativa de evas&atilde;o do indiciado Jair Messias Bolsonaro, para se furtar &agrave; aplica&ccedil;&atilde;o da lei penal&quot;, afirmou o ministro, ressaltando a conex&atilde;o com as investiga&ccedil;&otilde;es sobre os atos golpistas de janeiro de 2023.

<img alt="" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/130041/mg/trbr3478.jpg" style="width: 1024px; height: 682px;" />Na &uacute;ltima semana, a defesa de Bolsonaro solicitou ao STF a devolu&ccedil;&atilde;o de seu passaporte, apreendido em fevereiro de 2024. | Foto: Ag&ecirc;ncia Brasil

<h2 style="text-align: justify;">Pedido de viagem e recusa</h2>

Na &uacute;ltima semana, <a href="https://aratuon.com.br/politica/apreendido-em-fevereiro-pela-pf-passaporte-de-bolsonaro-continua-retido" target="_blank">a defesa de Bolsonaro solicitou ao STF a devolu&ccedil;&atilde;o de seu passaporte, apreendido em fevereiro de 2024</a>, para que ele pudesse viajar aos Estados Unidos entre os dias 17 e 22 de janeiro, a fim de acompanhar a posse de Donald Trump em Washington. No entanto, Moraes pediu que fosse apresentado um convite formal para a cerim&ocirc;nia, o que n&atilde;o aconteceu.

A defesa alegou que o convite havia sido enviado por e-mail a Eduardo Bolsonaro, mas Moraes considerou que o documento n&atilde;o era oficial, apontando que o endere&ccedil;o de e-mail era &quot;n&atilde;o identificado&quot; e carecia de detalhes como hor&aacute;rio ou programa&ccedil;&atilde;o do evento. Mesmo sem a comprova&ccedil;&atilde;o do convite, o ministro analisou o pedido e decidiu neg&aacute;-lo.

<h2 style="text-align: justify;">PGR se manifestou contra</h2>

O procurador-geral da Rep&uacute;blica (PGR), Paulo Gonet, tamb&eacute;m se manifestou contra o pedido, afirmando que Bolsonaro n&atilde;o demonstrou a necessidade imprescind&iacute;vel nem o interesse p&uacute;blico da viagem. Em parecer enviado ao STF, Gonet argumentou que n&atilde;o havia justificativa para a viagem ao exterior.

O passaporte de Bolsonaro foi apreendido no &acirc;mbito da Opera&ccedil;&atilde;o Tempus Veritatis, da Pol&iacute;cia Federal, que investiga uma suposta organiza&ccedil;&atilde;o criminosa envolvida em tentativas de golpe de Estado e de aboli&ccedil;&atilde;o do Estado Democr&aacute;tico de Direito no Brasil. Desde a apreens&atilde;o, a defesa do ex-presidente j&aacute; tentou reaver o documento em pelo menos duas ocasi&otilde;es, mas teve seus pedidos recusados por Moraes.

Com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil

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Apontando possível fuga, Moraes nega devolver passaporte de Bolsonaro