Foi publicada no <a href="https://aratuon.com.br/pesquisa/?q=Di%C3%A1rio%20oficial" target="_blank" rel="noopener">Di&aacute;rio Oficial Eletr&ocirc;nico do Legislativo</a>, na &uacute;ltima quinta-feira (29), a Lei n&ordm; 15.109, que assegura a restitui&ccedil;&atilde;o dos valores pagos a t&iacute;tulo de taxa de matr&iacute;cula por alunos de institui&ccedil;&otilde;es de ensino superior privadas no Estado da Bahia. &nbsp;A norma foi promulgada pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), <a href="https://aratuon.com.br/politica/ivana-bastos-suspende-agenda-apos-diagnostico-de-ulcera-de-cornea/" target="_blank" rel="noopener">deputada Ivana Bastos.</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/36feb06e-6ab3-4e43-81e8-b03e3b009394.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Lei Garante Devolucao Da Taxa De Matricula Em Universidades Na Bahia">
De acordo com a nova legisla&ccedil;&atilde;o, o estudante que desistir do curso ou optar pela transfer&ecirc;ncia antes do in&iacute;cio das aulas, independentemente do motivo, ter&aacute; direito &agrave; devolu&ccedil;&atilde;o do valor pago. A restitui&ccedil;&atilde;o deve ser feita no prazo m&aacute;ximo de dez dias, contados a partir da solicita&ccedil;&atilde;o formal do aluno &agrave; institui&ccedil;&atilde;o de ensino.
A lei autoriza, ainda que as institui&ccedil;&otilde;es deduzam at&eacute; 5% do valor da matr&iacute;cula a ser restitu&iacute;do, exclusivamente para cobrir gastos administrativos relacionados ao processo, desde que esses custos sejam devidamente comprovados por meio de planilha detalhada.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/16fd9e4b-17b2-4a2f-84dc-7cba18cd8cd6.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Alunos Universit&aacute;rios">
O descumprimento da norma sujeita as institui&ccedil;&otilde;es &agrave;s penalidades previstas no C&oacute;digo de Defesa do Consumidor (Lei Federal n&ordm; 8.078/1990).
A proposta que deu origem &agrave; lei &eacute; de autoria do <a href="https://aratuon.com.br/pesquisa/?q=%20Vitor%20Bonfim" target="_blank" rel="noopener">deputado Vitor Bonfim (PV)</a>, por meio do Projeto de Lei n&ordm; 23.961. Segundo o parlamentar, a iniciativa teve como objetivo reparar preju&iacute;zos financeiros enfrentados por vestibulandos no estado.
&nbsp;&ldquo;Ao normatizar a proposi&ccedil;&atilde;o, espera-se salvaguardar o aluno e a institui&ccedil;&atilde;o de embates jur&iacute;dicos, promovendo transpar&ecirc;ncia e harmonia na rela&ccedil;&atilde;o comercial&rdquo;, afirmou.
No texto apresentado aos deputados que analisaram a mat&eacute;ria nas comiss&otilde;es tem&aacute;ticas da ALBA, Vitor Bonfim tamb&eacute;m destacou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bd21507c-3fa0-4ff8-8927-d2fd3c3ada2d.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Plen&aacute;rio da ALBA | Foto: Ascom ALBA / Ag&ecirc;ncia ALBA">
Em decis&atilde;o un&acirc;nime, conclu&iacute;da em 15 de junho de 2020, a Corte julgou constitucional a restitui&ccedil;&atilde;o da taxa de matr&iacute;cula ao analisar a A&ccedil;&atilde;o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5951, proposta pela Confedera&ccedil;&atilde;o Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen). A relatoria ficou a cargo da ministra C&aacute;rmen L&uacute;cia.
Com a san&ccedil;&atilde;o da Lei n&ordm; 15.109, o direito &agrave; restitui&ccedil;&atilde;o passa a estar formalmente assegurado no &acirc;mbito estadual, fortalecendo a prote&ccedil;&atilde;o do consumidor e conferindo maior seguran&ccedil;a jur&iacute;dica &agrave;s rela&ccedil;&otilde;es entre estudantes e institui&ccedil;&otilde;es privadas de ensino superior na Bahia.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/relatorio-aponta-que-bolsonaro-nao-realizou-leitura-nem-trabalho-para-reduzir-pena/" target="_blank" rel="noopener">Relat&oacute;rio aponta que Bolsonaro n&atilde;o realizou leitura nem trabalho para reduzir pena</a>

O governo baiano encaminhou &agrave; Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) um projeto de lei pedindo permiss&atilde;o para contratar um financiamento com o Banco Internacional para Reconstru&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento (BIRD), com garantia da Uni&atilde;o.
Na mensagem enviada ao Legislativo, o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues informou que a opera&ccedil;&atilde;o pode chegar a 122,5 bilh&otilde;es de ienes japoneses &mdash; valor estimado em cerca de R$ 4,5 bilh&otilde;es.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/apos-liderar-gastos-juninos-prefeitura-de-cruz-pede-emprestimo-de-r-60-mi" target="_blank" rel="noopener">+ Ap&oacute;s liderar gastos juninos, Prefeitura de Cruz pede empr&eacute;stimo de R$ 60 mi</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d3153bc5-3b90-46d1-be90-84aabd2d3a35.jpg?width=950&amp;height=534" alt="Jer&ocirc;nimo solicita &agrave; ALBA autoriza&ccedil;&atilde;o para empr&eacute;stimo de R$ 4,5 bilh&otilde;es; Foto: AscomALBA/Ag&ecirc;nciaALBA">
De acordo com o governador, a verba ser&aacute; utilizada para melhorar o perfil da d&iacute;vida estadual, substituindo parte dos d&eacute;bitos atuais por um empr&eacute;stimo em condi&ccedil;&otilde;es mais favor&aacute;veis, com juros mais baixos e prazo de pagamento ampliado.
Jer&ocirc;nimo ressaltou que a Bahia mant&eacute;m um dos menores &iacute;ndices de endividamento do pa&iacute;s, com estabilidade em um n&iacute;vel considerado reduzido, o que refor&ccedil;a a sa&uacute;de fiscal do estado.&nbsp;O chefe do Executivo tamb&eacute;m pediu que a tramita&ccedil;&atilde;o seja feita em regime de urg&ecirc;ncia, o que pode acelerar a an&aacute;lise da mat&eacute;ria pelos parlamentares.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/saiba-quais-sao-os-projetos-a-serem-enviados-por-bruno-reis-para-camara" target="_blank" rel="noopener">+&nbsp;Bruno Reis deve pedir dois empr&eacute;stimos para C&acirc;mara de Salvador</a>
<h3 data-start="931" data-end="1110">Mais um pedido de empr&eacute;stimo</h3>
Ao longo de sua gest&atilde;o, <a href="https://aratuon.com.br/geral/jeronimo-ja-acumula-16-pedidos-de-emprestimo-na-alba" target="_blank" rel="noopener">o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues acumula 16 pedidos de empr&eacute;stimos. </a>O &uacute;ltimo enviado foi em maio deste ano, a Assembleia Legislativa da Bahia autorizou dois novos financiamentos solicitados pelo governo estadual, totalizando R$ 4,5 bilh&otilde;es, apesar das duras cr&iacute;ticas feitas pela oposi&ccedil;&atilde;o.
J&aacute; em outubro do ano passado, o Legislativo baiano havia dado aval a outro empr&eacute;stimo, no valor de R$ 1.165.284.861,00, contratado junto &agrave; Caixa Econ&ocirc;mica Federal para investimentos no Programa de Acelera&ccedil;&atilde;o do Crescimento (PAC).
2024 &bull; PL 25.481 (aprovado) &ndash; Valor: R$ 1.165 bilh&atilde;o &ndash; Destino: Diversos investimentos no PAC. &bull; PL 25.575 &ndash; R$ 800 milh&otilde;es &ndash; Destino: Obras do VLT e metr&ocirc; (Cal&ccedil;ada-Com&eacute;rcio, Cajazeiras-&Aacute;guas Claras). &bull; PL 25.573 &ndash; R$ 500 milh&otilde;es &ndash; Destino: METR&Ocirc; &ndash; PAC. &bull; PL 25.547 &ndash; R$ 2,08 bilh&otilde;es &ndash; Destino: Infraestrutura e Saneamento (CEF). &bull; PL 25.542 &ndash; R$ 150 milh&otilde;es &ndash; Destino: Infraestrutura (CEF). &bull; PL 25.274 &ndash; R$ 253 milh&otilde;es &ndash; Destino: Projeto Sert&atilde;o Forte (BNDES). &bull; PL 25.293 &ndash; US$ 400 milh&otilde;es &ndash; Destino: N&atilde;o especificado (BIRD). &bull; PL 25.101 &ndash; R$ 400 milh&otilde;es &ndash; Destino: Investimentos em Seguran&ccedil;a P&uacute;blica.
2023 &bull; PL 25.118 &ndash; US$ 42 milh&otilde;es &ndash; Destino: Programa Bahia Digital (BID). &bull; PL 25.092 &ndash; R$ 1,6 bilh&atilde;o &ndash; Destino: Infraestrutura vi&aacute;ria, h&iacute;drica, mobilidade urbana e fortalecimento de fundo garantido (BB). &bull; PL 25.065 &ndash; R$ 400 milh&otilde;es &ndash; Destino: Mobilidade urbana e infraestrutura (AFD). &bull; PL 25.024 &ndash; US$ 18 milh&otilde;es &ndash; Destino: Desenvolvimento sustent&aacute;vel da Mata Atl&acirc;ntica (FIDA). &bull; PL 25.023 &ndash; US$ 150 milh&otilde;es &ndash; Destino: Fortalecimento do SUS (BID).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d39c5658-ef28-4e74-b72e-2e082642da58.webp?width=600&amp;height=360" alt="Foto: Secom | Governador Ba">

A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) &eacute; o espa&ccedil;o onde se concretiza a atua&ccedil;&atilde;o do Poder Legislativo estadual. <a href="https://aratuon.com.br/politica/quantos-deputados-tem-na-assembleia-legislativa-da-bahia-veja-a-lista-atualizada" target="_blank" rel="noopener">Composta por 63 deputados eleitos pelo povo baiano</a>, ela tem fun&ccedil;&atilde;o essencial na constru&ccedil;&atilde;o e no controle das pol&iacute;ticas p&uacute;blicas, funcionando com base nos princ&iacute;pios da legalidade, da democracia e da transpar&ecirc;ncia.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f0286aef-3eb3-4501-a446-202b2323f0a7.jpg?width=951&amp;height=535" alt="O que &eacute; a ALBA? Entenda como funciona a Assembleia Legislativa da Bahia; Foto:VannerCasaes/Ag&ecirc;nciaALBA">
<h3 dir="ltr" role="presentation">Qual o papel da Assembleia Legislativa da Bahia</h3>
A ALBA cumpre as principais fun&ccedil;&otilde;es que caracterizam o Poder Legislativo: legislar, fiscalizar e representar a sociedade
Segundo o procurador-geral da ALBA, Rafael Barretto, &ldquo;a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia &eacute; o &oacute;rg&atilde;o que materializa a atua&ccedil;&atilde;o do Poder Legislativo Estadual&rdquo;. Assim como o Congresso Nacional e as c&acirc;maras municipais, ela tem o dever de discutir e aprovar normas que impactam diretamente a vida dos cidad&atilde;os.
Al&eacute;m de produzir leis, cabe &agrave; ALBA fiscalizar os atos do Poder Executivo e representar os interesses da popula&ccedil;&atilde;o baiana, por meio da atua&ccedil;&atilde;o dos deputados estaduais. Eles s&atilde;o, nas palavras de Barretto, &ldquo;representantes do povo, democraticamente eleitos, para exercer um mandato pol&iacute;tico&rdquo;.
<h3 dir="ltr" role="presentation">Como funciona o processo legislativo na ALBA</h3>
O processo de elabora&ccedil;&atilde;o das leis estaduais segue etapas definidas na Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, na Constitui&ccedil;&atilde;o da Bahia e no Regimento Interno da pr&oacute;pria ALBA. Tudo come&ccedil;a com a apresenta&ccedil;&atilde;o de um projeto de lei, que pode ser proposto por um deputado, pelo governador ou por outras autoridades com prerrogativa legal.
Depois da<a href="https://aratuon.com.br/politica/quais-sao-as-comissoes-da-alba-entenda-o-papel-dos-colegiados-tematicos" target="_blank" rel="noopener"> tramita&ccedil;&atilde;o nas comiss&otilde;es e da an&aacute;lise t&eacute;cnica e pol&iacute;tica</a>, o projeto vai ao plen&aacute;rio, onde &eacute; debatido e votado. Se aprovado, segue para promulga&ccedil;&atilde;o e publica&ccedil;&atilde;o.
Barretto explica que esse procedimento &ldquo;abrange algumas etapas, iniciando pela apresenta&ccedil;&atilde;o do projeto, passando pela delibera&ccedil;&atilde;o parlamentar, e finalizando com a promulga&ccedil;&atilde;o e publica&ccedil;&atilde;o da lei aprovada&rdquo;.
<h3 dir="ltr" role="presentation">Quantos deputados comp&otilde;em a ALBA</h3>
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) &eacute; composta por 63 deputados estaduais, eleitos pelo voto direto para mandatos de quatro anos. A atual legislatura, iniciada em 1&ordm; de fevereiro de 2023, &eacute; a 20&ordf; desde a redemocratiza&ccedil;&atilde;o.
Nas elei&ccedil;&otilde;es mais recentes, houve uma renova&ccedil;&atilde;o de quase 40%: dos 51 parlamentares que buscaram a reelei&ccedil;&atilde;o, apenas 38 conseguiram retornar. Assim, 25 novos nomes passaram a ocupar cadeiras na Casa.
Entre os eleitos, oito&nbsp;s&atilde;o mulheres &mdash; duas a menos que na legislatura anterior. Dentre elas,&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/quem-e-o-presidente-da-alba-veja-quem-comanda-a-assembleia-legislativa" target="_blank" rel="noopener">destaca-se a primeira presidente da Casa, Ivana Bastos (PSD),</a>&nbsp;al&eacute;m das estreantes como Soane Galv&atilde;o (PSB) e Ludmilla Fonseca (PV). Outras deputadas, como&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/apos-olivia-santana-processar-diego-castro-deputado-alega-perseguicao" target="_blank" rel="noopener">Ol&iacute;via Santana (PCdoB)&nbsp;</a>e F&aacute;tima Nunes (PT), foram reconduzidas ao cargo. A presid&ecirc;ncia da ALBA &eacute; ocupada por Ivana Bastos (PSD).
<h3 data-start="668" data-end="1008">Como s&atilde;o eleitos os deputados estaduais</h3>
Os deputados estaduais da Bahia s&atilde;o eleitos por meio do sistema&nbsp;proporcional, em elei&ccedil;&otilde;es realizadas a cada quatro anos, junto com o pleito para presidente, governador, senadores, deputados federais e distritais. Cada eleitor pode votar em um candidato espec&iacute;fico ou no n&uacute;mero do partido pol&iacute;tico que deseja apoiar. Os votos s&atilde;o somados para calcular o quociente eleitoral, que define quantas cadeiras cada partido ou coliga&ccedil;&atilde;o ter&aacute; direito a ocupar na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Depois disso, os candidatos mais votados dentro de cada partido ou federa&ccedil;&atilde;o partid&aacute;ria ocupam as vagas obtidas.
<h3 dir="ltr" role="presentation">Onde fica a sede da Assembleia Legislativa da Bahia</h3>
As sess&otilde;es da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) acontecem no plen&aacute;rio Orlando Sp&iacute;nola, localizado na sede da Casa, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O local abriga reuni&otilde;es ordin&aacute;rias e extraordin&aacute;rias dos deputados estaduais, que se re&uacute;nem para discutir e votar projetos de lei, emendas constitucionais, indica&ccedil;&otilde;es, mo&ccedil;&otilde;es e outros temas de interesse da popula&ccedil;&atilde;o baiana.
Quem deseja saber&nbsp;c<a href="https://aratuon.com.br/politica/como-acompanhar-as-sessoes-da-alba-veja-onde-assistir-e-consultar-projetos-de-lei" target="_blank" rel="noopener">omo acompanhar sess&otilde;es da ALBA&nbsp;</a>em tempo real pode assistir &agrave;s transmiss&otilde;es ao vivo pelo canal da TV ALBA, dispon&iacute;vel no canal aberto digital 12.2 em Salvador e regi&atilde;o metropolitana, al&eacute;m do YouTube oficial da ALBA (<a class="" href="https://www.youtube.com/@tvalba" target="_new" rel="noopener" data-start="943" data-end="1039">youtube.com/assembleialegislativadabahia</a>). As transmiss&otilde;es incluem as sess&otilde;es plen&aacute;rias, reuni&otilde;es de comiss&otilde;es, audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas e eventos especiais.
<h3 dir="ltr" role="presentation">Como a ALBA impacta a vida do cidad&atilde;o baiano</h3>
Em entrevista ao Aratu On, a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ivana Bastos, destacou que o trabalho do Parlamento estadual influencia diretamente a vida de todos os baianos &mdash; muitas vezes em decis&otilde;es que passam despercebidas pelo p&uacute;blico.
<blockquote data-start="424" data-end="608">
&ldquo;&Eacute; aqui que aprovamos leis que garantem direitos, que fiscalizamos as a&ccedil;&otilde;es do governo e que ouvimos as demandas da sociedade atrav&eacute;s das comiss&otilde;es e audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas&rdquo;, afirmou.
</blockquote>
Ela explicou que medidas aprovadas na Casa podem significar desde a amplia&ccedil;&atilde;o do acesso &agrave; educa&ccedil;&atilde;o at&eacute; o fortalecimento de pol&iacute;ticas de combate &agrave; viol&ecirc;ncia. Quando um projeto garante medicamentos gratuitos, incentiva o desenvolvimento regional ou investe no transporte p&uacute;blico, por exemplo, a ALBA est&aacute; transformando realidades e atendendo demandas concretas da popula&ccedil;&atilde;o.
<blockquote data-start="986" data-end="1153">
&ldquo;Nosso trabalho afeta diretamente a gera&ccedil;&atilde;o de empregos, a agricultura familiar, a sa&uacute;de, a seguran&ccedil;a e tantos outros aspectos do dia a dia do povo baiano&rdquo;, disse.
</blockquote>
A presidente tamb&eacute;m ressaltou o papel das emendas parlamentares, que permitem a cada deputado e deputada indicar recursos para obras, equipamentos, servi&ccedil;os e projetos voltados aos munic&iacute;pios. Segundo ela, esse instrumento tem possibilitado melhorias como ambul&acirc;ncias, reformas de escolas, ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, pra&ccedil;as, incentivo &agrave; agricultura familiar e apoio a iniciativas culturais e esportivas.
<blockquote data-start="1555" data-end="1707">
&ldquo;As emendas fortalecem a presen&ccedil;a do Parlamento no territ&oacute;rio e ajudam a garantir mais justi&ccedil;a na distribui&ccedil;&atilde;o dos investimentos p&uacute;blicos&rdquo;, pontuou.
</blockquote>
Ivana refor&ccedil;ou ainda que a ALBA &eacute; um espa&ccedil;o permanente de escuta, recebendo movimentos sociais, sindicatos e lideran&ccedil;as de todas as regi&otilde;es. Para ela, essa interlocu&ccedil;&atilde;o faz do Parlamento um elo essencial entre a popula&ccedil;&atilde;o e o poder p&uacute;blico.
<blockquote>
"Por isso, digo com muita convic&ccedil;&atilde;o: a ALBA &eacute; uma Casa do povo, e o que acontece aqui reflete na vida de cada baiano e cada baiana. &Eacute; com esse compromisso que temos conduzido nosso mandato: Firme no trabalho. Presente no cuidado", finalizou.
</blockquote>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0c0cd48f-defc-4063-9946-d87e8538e9a4.jpg?width=1024&amp;height=683" alt="Divulga&ccedil;&atilde;o">
&nbsp;

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) &eacute; composta por <a href="https://aratuon.com.br/politica/quantos-deputados-tem-na-assembleia-legislativa-da-bahia-veja-a-lista-atualizada" target="_blank" rel="noopener">63 deputados estaduais,</a> eleitos pelo voto direto para mandatos de quatro anos. A atual legislatura, iniciada em 1&ordm; de fevereiro de 2023, &eacute; a 20&ordf; desde a redemocratiza&ccedil;&atilde;o.
Nas elei&ccedil;&otilde;es mais recentes, houve uma renova&ccedil;&atilde;o de quase 40%: dos 51 parlamentares que buscaram a reelei&ccedil;&atilde;o, apenas 38 conseguiram retornar. Assim, 25 novos nomes passaram a ocupar cadeiras na Casa.
Entre os eleitos, oito&nbsp;s&atilde;o mulheres &mdash; duas a menos que na legislatura anterior. Dentre elas, <a href="https://aratuon.com.br/politica/quem-e-o-presidente-da-alba-veja-quem-comanda-a-assembleia-legislativa" target="_blank" rel="noopener">destaca-se a primeira presidente da Casa, Ivana Bastos (PSD),</a> al&eacute;m das estreantes como Soane Galv&atilde;o (PSB) e Ludmilla Fonseca (PV). Outras deputadas, como <a href="https://aratuon.com.br/politica/apos-olivia-santana-processar-diego-castro-deputado-alega-perseguicao" target="_blank" rel="noopener">Ol&iacute;via Santana (PCdoB) </a>e F&aacute;tima Nunes (PT), foram reconduzidas ao cargo. A presid&ecirc;ncia da ALBA &eacute; ocupada por Ivana Bastos (PSD).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/abd10bdc-0238-4de9-a180-ea243d0e7260.jpg?width=951&amp;height=535" alt="Foto com as lideran&ccedil;as partid&aacute;rias: Quantos deputados t&ecirc;m na Assembleia Legislativa da Bahia? Veja a lista atualizada">
<h3 data-start="2351" data-end="2386">Bancadas e blocos parlamentares</h3>
Na atual legislatura, a ALBA &eacute; formada por uma diversidade de partidos organizados em bancadas, federa&ccedil;&otilde;es e blocos parlamentares. A base governista, considerada maioria na Casa, re&uacute;ne as siglas Avante, MDB, Patriota, Podemos, PP, PSB, PSD, PT, PCdoB e PV, sob a lideran&ccedil;a do deputado Rosemberg Pinto (PT). A oposi&ccedil;&atilde;o, identificada como minoria, &eacute; composta por PDT, PSDB, Republicanos e Uni&atilde;o Brasil, sendo liderada por<a href="https://aratuon.com.br/politica/tiago-correia-se-despede-do-sogro-e-lider-do-grupo-aratu-silvio-roberto-coelho" target="_blank" rel="noopener"> Tiago Correia (PSDB).</a>
Al&eacute;m das bancadas, a ALBA conta com a Federa&ccedil;&atilde;o Brasil da Esperan&ccedil;a, que integra os partidos PT, PCdoB e PV. A lideran&ccedil;a da federa&ccedil;&atilde;o est&aacute; a cargo de Vitor Bonfim (PV), com apoio de vice-l&iacute;deres como Ludmilla Fiscina e Z&oacute;.
A composi&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica tamb&eacute;m &eacute; estruturada por blocos parlamentares que agrupam partidos com atua&ccedil;&atilde;o conjunta. Um dos principais blocos re&uacute;ne Avante, MDB, Patriota, Podemos e PSB, tendo como l&iacute;der o deputado Rog&eacute;rio Andrade (MDB). Outro bloco congrega os partidos PL e Solidariedade, liderado por Luciano Ara&uacute;jo (SD). J&aacute; o bloco formado por PDT, PSDB e Republicanos est&aacute; sob a lideran&ccedil;a de Emerson Penalva (PDT).
J&aacute; o PSOL, representado por Hilton Coelho, caminha de forma independente.
<h3 data-start="1705" data-end="1752">Deputados mais votados nas &uacute;ltimas elei&ccedil;&otilde;es</h3>
Entre os parlamentares eleitos, alguns nomes se destacaram pelo volume de votos recebidos. Veja os dez mais votados:
<ol data-start="1876" data-end="2344">
<li data-start="1876" data-end="1919">
Ivana Bastos (PSD) &ndash; 118.417 votos
</li>
<li data-start="1920" data-end="1964">
Alex da Piat&atilde; (PSD) &ndash; 114.778 votos
</li>
<li data-start="1965" data-end="2010">
Adolfo Menezes (PSD) &ndash; 107.747 votos
</li>
<li data-start="2011" data-end="2068">
Marcinho Oliveira (Uni&atilde;o Brasil) &ndash; 104.969 votos
</li>
<li data-start="2069" data-end="2121">
Samuel Junior (Republicanos) &ndash; 98.914 votos
</li>
<li data-start="2122" data-end="2168">
Ol&iacute;via Santana (PCdoB) &ndash; 92.559 votos
</li>
<li data-start="2169" data-end="2213">
Rosemberg Pinto (PT) &ndash; 90.769 votos
</li>
<li data-start="2214" data-end="2259">
Rog&eacute;rio Andrade (MDB) &ndash; 89.269 votos
</li>
<li data-start="2260" data-end="2297">
Niltinho (PP) &ndash; 88.313 votos
</li>
<li data-start="2298" data-end="2344">
Z&eacute; Raimundo Fontes (PT) &ndash; 87.695 votos
</li>
</ol>
<h3 data-start="3103" data-end="3168">O que &eacute; a ALBA: entenda o funcionamento do Legislativo baiano</h3>
<a href="https://aratuon.com.br/politica/como-funciona-a-alba-veja-o-que-faz-a-assembleia-legislativa-da-bahia" target="_blank" rel="noopener">A Assembleia Legislativa da Bahia &eacute; o &oacute;rg&atilde;o do Poder Legislativo estadual,</a> com sede em Salvador, respons&aacute;vel por legislar, fiscalizar o Executivo e representar a sociedade baiana. Os parlamentares t&ecirc;m a fun&ccedil;&atilde;o de propor, discutir e aprovar leis, al&eacute;m de acompanhar a execu&ccedil;&atilde;o do or&ccedil;amento estadual e exercer o controle externo da administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica.
Por meio do <a href="https://aratuon.com.br/politica/como-entrar-em-contato-com-um-deputado-da-alba" target="_blank" rel="noopener">gabinete que s&atilde;o realizados atendimentos &agrave; popula&ccedil;&atilde;o</a>, assessoramento t&eacute;cnico, planejamento de eventos e atividades de comunica&ccedil;&atilde;o com a sociedade e a imprensa.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ddb939bc-8a21-4f5f-8bb2-0f626702bb71.jpg?width=951&amp;height=535" alt="Divulga&ccedil;&atilde;o">

A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) &eacute; o espa&ccedil;o onde se concretiza a atua&ccedil;&atilde;o do Poder Legislativo estadual. Composta por 63 deputados eleitos pelo povo baiano, ela tem papel essencial na constru&ccedil;&atilde;o e no controle das pol&iacute;ticas p&uacute;blicas, funcionando com base nos princ&iacute;pios da legalidade, da democracia e da transpar&ecirc;ncia.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d7629f2d-9fc1-4f54-900c-7cc040345b57.webp?width=600&amp;height=338" alt="Como funciona a ALBA? Veja o que faz a Assembleia Legislativa da Bahia; Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | Alba">
<h2 data-start="797" data-end="864">Quais s&atilde;o as fun&ccedil;&otilde;es da ALBA: legislar, fiscalizar e representar</h2>
A ALBA cumpre as principais fun&ccedil;&otilde;es que caracterizam o Poder Legislativo: legislar, fiscalizar e representar a sociedade.
Segundo o procurador-geral da ALBA, Rafael Barretto, &ldquo;a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia &eacute; o &oacute;rg&atilde;o que materializa a atua&ccedil;&atilde;o do Poder Legislativo Estadual&rdquo;. Assim como o Congresso Nacional e as c&acirc;maras municipais, ela tem o dever de discutir e aprovar normas que impactam diretamente a vida dos cidad&atilde;os.
Al&eacute;m de produzir leis, cabe &agrave; ALBA fiscalizar os atos do Poder Executivo e representar os interesses da popula&ccedil;&atilde;o baiana, por meio da atua&ccedil;&atilde;o dos deputados estaduais. Eles s&atilde;o, nas palavras de Barretto, &ldquo;representantes do povo, democraticamente eleitos, para exercer um mandato pol&iacute;tico&rdquo;.
<h2 data-start="1607" data-end="1643">Como s&atilde;o aprovadas leis estaduais</h2>
O processo de elabora&ccedil;&atilde;o das leis estaduais segue etapas definidas na Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, na Constitui&ccedil;&atilde;o da Bahia e no Regimento Interno da pr&oacute;pria ALBA. Tudo come&ccedil;a com a apresenta&ccedil;&atilde;o de um projeto de lei, que pode ser proposto por um deputado, pelo governador ou por outras autoridades com prerrogativa legal.
Depois da tramita&ccedil;&atilde;o nas comiss&otilde;es e da an&aacute;lise t&eacute;cnica e pol&iacute;tica, o projeto vai ao plen&aacute;rio, onde &eacute; debatido e votado. Se aprovado, segue para promulga&ccedil;&atilde;o e publica&ccedil;&atilde;o.
Barretto explica que esse procedimento &ldquo;abrange algumas etapas, iniciando pela apresenta&ccedil;&atilde;o do projeto, passando pela delibera&ccedil;&atilde;o parlamentar, e finalizando com a promulga&ccedil;&atilde;o e publica&ccedil;&atilde;o da lei aprovada&rdquo;.
<h2 data-start="2345" data-end="2400">O papel da ALBA no or&ccedil;amento e nas contas do governo</h2>
A Assembleia tem um papel central na discuss&atilde;o do or&ccedil;amento estadual. Isso significa que nenhuma despesa p&uacute;blica pode ser realizada sem o aval pr&eacute;vio da Casa Legislativa.
&ldquo;O or&ccedil;amento &eacute; uma lei, e precisa ser aprovado previamente na Assembleia Legislativa&rdquo;, afirma Rafael Barretto. O projeto de lei or&ccedil;ament&aacute;ria &eacute; enviado pelo governador dentro de um prazo estabelecido, e os deputados t&ecirc;m a responsabilidade de analis&aacute;-lo e vot&aacute;-lo.
Mas o trabalho da ALBA n&atilde;o para por a&iacute;: durante o ano, ela tamb&eacute;m fiscaliza a execu&ccedil;&atilde;o do or&ccedil;amento e analisa se o governo est&aacute; respeitando as metas de responsabilidade fiscal. Ao final do exerc&iacute;cio, cabe &agrave; ALBA julgar as contas do governo.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/59eff853-82e9-4937-9ff6-c6bd17bc6269.jpeg?width=600&amp;height=327" alt="Reprodu&ccedil;&atilde;o/Youtube/TV Alba">
<h2 data-start="3085" data-end="3132">Rela&ccedil;&atilde;o da ALBA com o Executivo e Judici&aacute;rio</h2>
A rela&ccedil;&atilde;o da Assembleia Legislativa com os demais Poderes &mdash; Executivo e Judici&aacute;rio &mdash; &eacute; guiada por dois princ&iacute;pios fundamentais: independ&ecirc;ncia e harmonia.
Barretto enfatiza que &ldquo;a ALBA deve preservar sua autonomia e respeitar a liberdade de atua&ccedil;&atilde;o dos demais Poderes, n&atilde;o se admitindo inger&ecirc;ncia arbitr&aacute;ria de um Poder sobre o outro&rdquo;. Ao mesmo tempo, essa conviv&ecirc;ncia precisa ser equilibrada e cooperativa, para garantir o bom funcionamento do Estado.
A atua&ccedil;&atilde;o conjunta e respeitosa entre os Poderes &eacute; crucial para que as decis&otilde;es pol&iacute;ticas e administrativas ocorram de forma eficaz e leg&iacute;tima.
<h2 data-start="3738" data-end="3802">O que &eacute; a ALBA: veja a estrutura da Casa Legislativa da Bahia</h2>
Localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, a <a href="https://aratuon.com.br/politica/como-entrar-em-contato-com-um-deputado-da-alba" target="_blank" rel="noopener">ALBA abriga os gabinetes</a> dos <a href="https://aratuon.com.br/politica/quantos-deputados-tem-na-assembleia-legislativa-da-bahia-veja-a-lista-atualizada" target="_blank" rel="noopener">63 deputados</a> estaduais, <a href="https://aratuon.com.br/politica/quais-sao-as-comissoes-da-alba-entenda-o-papel-dos-colegiados-tematicos" target="_blank" rel="noopener">comiss&otilde;es tem&aacute;ticas</a>, audit&oacute;rios, plen&aacute;rio e setores administrativos.
A Casa &eacute; presidida por um dos parlamentares eleitos, <a href="https://aratuon.com.br/politica/quem-e-o-presidente-da-alba-veja-quem-comanda-a-assembleia-legislativa" target="_blank" rel="noopener">neste bi&ecirc;nio o papel &eacute; desempenhado por Ivana Bastos (PSD),</a> e possui uma mesa diretora, al&eacute;m de comiss&otilde;es permanentes e tempor&aacute;rias, respons&aacute;veis por analisar mat&eacute;rias espec&iacute;ficas como sa&uacute;de, educa&ccedil;&atilde;o, seguran&ccedil;a p&uacute;blica, entre outras.
Al&eacute;m da produ&ccedil;&atilde;o legislativa, a ALBA tamb&eacute;m se abre &agrave; participa&ccedil;&atilde;o popular com audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas, sess&otilde;es solenes e atividades institucionais que aproximam o Legislativo da sociedade.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d87638cb-228d-46db-88ca-0c4bf84a33af.png?width=600&amp;height=360" alt="Alba ">

Ap&oacute;s decis&atilde;o do Supremo Tribunal Federal, que impediu a recondu&ccedil;&atilde;o sucessiva do&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/stf-afasta-adolfo-menezes-da-presidencia-da-al-ba">presidente eleito da Casa, Adolfo Menezes (PSD), a deputada </a>Ivana Bastos (PSD) assumiu o posto mais alto da Casa Legislativa. Antes disso, em 2022, com 118.417 votos, Ivana foi eleita a deputada estadual mais bem votada da Bahia dentre os<a href="https://aratuon.com.br/politica/quantos-deputados-tem-na-assembleia-legislativa-da-bahia-veja-a-lista-atualizada" target="_blank" rel="noopener"> 63 representantes da Casa.&nbsp;</a>
A presen&ccedil;a dela na Casa refor&ccedil;a a presen&ccedil;a feminina na pol&iacute;tica baiana em um momento hist&oacute;rico para o Legislativo estadual. &Eacute; a primeira vez que uma mulher est&aacute; como presidente da Assembleia Legislativa da Bahia.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e000b037-5a2d-418a-b627-d1741c0e2799.jpg?width=950&amp;height=534" alt="AscomALBA/Ag&ecirc;nciaALBA">
<h3 dir="ltr">Quem &eacute; Ivana Bastos</h3>
Natural de Caetit&eacute; e criada em Guanambi, a parlamentar tem uma trajet&oacute;ria marcada pela resili&ecirc;ncia. Formada em Administra&ccedil;&atilde;o de Empresas, iniciou sua carreira como empres&aacute;ria e diretora da R&aacute;dio Alvorada, consolidando sua proximidade com as comunidades do interior. Ap&oacute;s tr&ecirc;s elei&ccedil;&otilde;es consecutivas como suplente sem assumir mandato, foi eleita deputada estadual em 2010 e, desde ent&atilde;o, se firmou como uma das parlamentares mais atuantes da Bahia, sendo reeleita em 2014, 2018 e 2022.
Ao longo de sua atua&ccedil;&atilde;o na AL-BA, Ivana ocupou diversos cargos estrat&eacute;gicos, como 2&ordf; vice-presidente (2019), presidente da Comiss&atilde;o Especial da FIOL, l&iacute;der do PSD na Casa (2023) e membro titular da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (2024). Al&eacute;m disso, &eacute; autora de 11 leis estaduais, sendo quatro voltadas &agrave; prote&ccedil;&atilde;o das mulheres.
No cen&aacute;rio nacional, Ivana tamb&eacute;m se destacou na Uni&atilde;o Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), onde ocupou cargos como 1&ordf; vice-presidente (2017/2018), secret&aacute;ria-geral (2019), presidente por tr&ecirc;s mandatos (2020, 2021, 2023) e vice-presidente da regi&atilde;o Nordeste (2023).
<h3 dir="ltr">Perfil da atual presidente</h3>
A presidente Ivana Bastos tem sido reconhecida por conseguir lidar bem com seus pares, travando boas articula&ccedil;&otilde;es internamente e com o Executivo. Ao Aratu On, a presidente AL-BA, contou que nem sempre essa foi sua principal caracter&iacute;stica, mas que, como lideran&ccedil;a est&aacute; praticando.
"Sempre fui uma mulher determinada, segura do que quero. N&atilde;o sei se isso &eacute; um defeito ou uma qualidade, mas tudo em mim &eacute; muito intenso &mdash; sou persistente e quero tudo para ontem, porque o &lsquo;n&atilde;o&rsquo; eu j&aacute; tenho. Quando assumi a presid&ecirc;ncia da ALBA, percebi que esse jeito precisava se transformar. Sempre fui muito acess&iacute;vel, mas passei agora a ouvir mais, a dividir decis&otilde;es com meus pares. Sempre escutei, mas, antes, &agrave;s vezes atropelava. Hoje, tenho a maturidade de compartilhar e construir junto&rdquo;, se descreveu.&nbsp;
Ivana ainda ressalta o fato de ser a primeira mulher a presidir a Casa, fazendo com que o espa&ccedil;o seja uma representa&ccedil;&atilde;o de todas aquelas que j&aacute; passaram pela ALBA. "Ser a primeira mulher a ocupar esse cargo &eacute; algo simb&oacute;lico, e preciso fazer com que esse espa&ccedil;o seja de todas as colegas e de todos os colegas. Nossa gest&atilde;o &eacute; pautada no compartilhamento de atribui&ccedil;&otilde;es, &eacute; coletiva", acrescentou.
<h3 dir="ltr">Perfil pol&iacute;tico</h3>
A deputada ainda comentou as expectativas para o novo semestre que se inicia, o primeiro inteiro de sua gest&atilde;o, iniciada em mar&ccedil;o de 2025. Dentre os objetivos est&aacute; torna a ALBA mais participativa, humanizada e popular.
"Voltamos aos trabalhos nesta ter&ccedil;a com o compromisso de manter, semanalmente, a vota&ccedil;&atilde;o dos projetos apresentados pelos deputados e ampliar os debates nesta Casa. Queremos trazer mais o povo para perto, dar mais acesso &agrave; Assembleia. Estamos iniciando esse novo ciclo com a marca da nossa gest&atilde;o: 'firme no trabalho, presente no cuidado'. Isso significa humanizar a ALBA, valorizar os servidores e garantir melhores condi&ccedil;&otilde;es de trabalho. Antes mesmo da sess&atilde;o, j&aacute; teremos a primeira reuni&atilde;o da Mesa Diretora, porque queremos que este semestre seja, acima de tudo, de muito resultado", afirmou.
Ivana ainda comentou a rela&ccedil;&atilde;o com o Executivo, e negou que a Casa seja um 'puxadinho' do governo de Jer&ocirc;nimo Rodrigues. A alega&ccedil;&atilde;o &eacute; feita por alguns nomes da oposi&ccedil;&atilde;o, em especial ante os sucessivos empr&eacute;stimo, aprovados em sua maioria com pedido de urg&ecirc;ncia.
"O di&aacute;logo com o Executivo tem sido de muito respeito. Nunca houve imposi&ccedil;&atilde;o por parte do governo. Temos dispensado as formalidades e priorizado um di&aacute;logo direto e republicano. Dizer que a ALBA &eacute; um 'puxadinho' do governo n&atilde;o condiz com a realidade. Os projetos de empr&eacute;stimos que chegam &agrave; Casa s&atilde;o voltados para o desenvolvimento do estado, e a gest&atilde;o tem lastro para honrar esses compromissos. N&atilde;o podemos andar na contram&atilde;o do um governo", explicou
A presidente acredita que a produtividade legislativa neste semestre ser&aacute; superior ao primeiro<a href="https://aratuon.com.br/politica/do-cafezinho-as-votacoes-na-gestao-ivana-bastos-alba-retoma-ritmo-de-sessoes" target="_blank" rel="noopener">, quando 103 mat&eacute;rias foram aprovadas</a>, distribu&iacute;dos em 16 projetos de lei do Executivo, 50 projetos de lei dos deputados e deputadas, 29 projetos de resolu&ccedil;&atilde;o de parlamentares e da Mesa Diretora, quatro requerimentos de urg&ecirc;ncia, tr&ecirc;s projetos de lei do Poder Judici&aacute;rio, e um do Minist&eacute;rio P&uacute;blico. Foram realizadas ainda dez sess&otilde;es de vota&ccedil;&atilde;o e 17 audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas nas comiss&otilde;es, al&eacute;m de mais de 40 sess&otilde;es plen&aacute;rias ordin&aacute;rias.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/011fd2d6-96a2-4c1a-85d8-88e188854aa1.webp?width=1200&amp;height=800" alt="Presidente da ALBA e do Executivo;Foto: Vaner/Casaes">
<h3>Como &eacute; feita a elei&ccedil;&atilde;o da presid&ecirc;ncia da Assembleia</h3>
A elei&ccedil;&atilde;o para a presid&ecirc;ncia da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ocorre a cada dois anos, no in&iacute;cio de cada bi&ecirc;nio da legislatura. Todos os 63 deputados estaduais t&ecirc;m direito a voto, e a escolha &eacute; feita por meio de vota&ccedil;&atilde;o secreta no plen&aacute;rio da Casa. Para ser eleito em primeiro turno, o candidato precisa alcan&ccedil;ar maioria absoluta dos votos, ou seja, ao menos 32. Caso nenhum nome alcance esse n&uacute;mero, &eacute; realizado um segundo turno entre os dois mais votados. Embora qualquer deputado possa se candidatar, os nomes geralmente s&atilde;o definidos previamente por acordos entre bancadas e blocos parlamentares.&nbsp;
A elei&ccedil;&atilde;o da Mesa Diretora, que inclui tamb&eacute;m os vice-presidentes e secret&aacute;rios, costuma ocorrer durante a sess&atilde;o de abertura dos trabalhos legislativos, geralmente no in&iacute;cio de fevereiro, ou em mar&ccedil;o, nos anos eleitorais.
<h3 dir="ltr">Principais atribui&ccedil;&otilde;es do cargo</h3>
O presidente da ALBA exerce um papel central tanto na condu&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica quanto na gest&atilde;o administrativa da Assembleia. Cabe a ele presidir as sess&otilde;es plen&aacute;rias, assegurando o cumprimento do Regimento Interno e conduzindo as vota&ccedil;&otilde;es em plen&aacute;rio. Tamb&eacute;m &eacute; respons&aacute;vel por interpretar quest&otilde;es de ordem e garantir a ordem dos debates.&nbsp;
Ainda &eacute; de sua atribui&ccedil;&atilde;o colocar (ou n&atilde;o) e organizar quando os projetos v&atilde;o ao plen&aacute;rio. Esse &eacute; um poder importante que j&aacute; foi utilizado, inclusive pelo seu antecessor Adolfo Menezes, que n&atilde;o pautou a CPIs durante sua gest&atilde;o, como a do MST, da Coelba e da ViaBahia, que mesmo essa tendo atingido as assinaturas para funcionarem, n&atilde;o foram deferidas pelo presidente.
&nbsp;No plano institucional, representa a Assembleia perante os demais Poderes do Estado, como o Executivo, o Judici&aacute;rio, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico e o Tribunal de Contas.
<h3 dir="ltr">&nbsp;Veja como &eacute; composta a mesa diretora</h3>
A composi&ccedil;&atilde;o acima corresponde &agrave; Mesa Diretora eleita para o bi&ecirc;nio 2025&ndash;2027, com in&iacute;cio em mar&ccedil;o de 2025 (elei&ccedil;&atilde;o realizada em fevereiro/mar&ccedil;o de 2025)
Presid&ecirc;ncia
<ul>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Presidente: Ivana Bastos &ndash; PSD 
</li>
</ul>
Vice-Presid&ecirc;ncias
<ul>
<li dir="ltr" aria-level="1">
1.&ordm; Vice-presidente: F&aacute;tima Nunes &ndash; PT 
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
2.&ordm; Vice-presidente: Marquinho Viana &ndash; PV 
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
3.&ordm; Vice-presidente: Hassan &ndash; PP 
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
4.&ordm; Vice-presidente: Laerte do Vando &ndash; PODE 
</li>
</ul>
Secretarias
<ul>
<li dir="ltr" aria-level="1">
1.&ordm; Secret&aacute;rio: Samuel J&uacute;nior &ndash; Republicanos 
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
2.&ordm; Secret&aacute;ria: K&aacute;tia Oliveira &ndash; UNI&Atilde;O 
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
3.&ordm; Secret&aacute;rio: Vitor Azevedo &ndash; PL 
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
4.&ordm; Secret&aacute;rio: Fabr&iacute;cio Falc&atilde;o &ndash; PCdoB 
</li>
</ul>
Outros cargos parlamentares
<ul>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Corregedor Parlamentar: Sandro R&eacute;gis &ndash; UNI&Atilde;O 
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Procurador Parlamentar: Euclides Fernandes &ndash; PT 
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Ouvidor Parlamentar: Antonio Henrique J&uacute;nior &ndash; PP 
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Procuradora da Mulher: Fab&iacute;ola Mansur &ndash; PSB<a href="https://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_de_deputados_estaduais_da_Bahia_da_20.%C2%AA_legislatura?utm_source=chatgpt.com">&nbsp;</a>
</li>
</ul>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f6f8cd66-7fa6-40a9-8ba6-3da87105ce0a.jpg?width=951&amp;height=535" alt="Ivana e lideran&ccedil;as da ALBA; Foto: JulianaAndrade/Ag&ecirc;nciaALBA">

O deputado estadual Marcinho Oliveira (Uni&atilde;o Brasil), atualmente na oposi&ccedil;&atilde;o ao governo da Bahia, admitiu estar em conversas para se juntar &agrave; base aliada do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT). Em entrevista ao Aratu On, o parlamentar afirmou que est&aacute; avaliando os pr&oacute;ximos passos para a janela partid&aacute;ria de mar&ccedil;o de 2026.
<blockquote data-start="736" data-end="911">
&ldquo;Estou dialogando para ver qual caminho vou tomar em mar&ccedil;o, quando abre a janela partid&aacute;ria. Respeito o partido [Uni&atilde;o Brasil], mas a gente tem prazo de validade&rdquo;, declarou.
</blockquote>
<a href="https://aratuon.com.br/politica/deputado-marcinho-pf" target="_blank" rel="noopener">+ Marcinho foi alvo de opera&ccedil;&atilde;o da PF por suspeita de fraude em contratos de transporte escolar</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1f8d56ad-fda2-4f6f-95ae-ab8978c33fb4.png?width=620&amp;height=426" alt="Marcinho admite estar negociando para ingressar na base de Jer&ocirc;nimo; Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o Redes Sociais">
Marcinho negou estar sofrendo qualquer tipo de press&atilde;o interna no Uni&atilde;o Brasil e indicou que seguir&aacute; tranquilo at&eacute; a abertura da janela. &ldquo;Vou esperar chegar nesses 8 meses e veremos para onde vou&rdquo;, completou. At&eacute; o momento, segundo ele, os di&aacute;logos foram com a dire&ccedil;&atilde;o nacional do PRD.&nbsp;Marcinho ainda declarou ser candidato &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).&nbsp;
Marcinho elogia Jer&ocirc;nimo e rela&ccedil;&atilde;o com o governo
Apesar de ainda integrar a oposi&ccedil;&atilde;o, Marcinho elogiou a postura do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues e destacou a abertura do governo para o di&aacute;logo com parlamentares, independentemente da filia&ccedil;&atilde;o partid&aacute;ria.
<blockquote data-start="1605" data-end="1838">
&ldquo;O diferencial &eacute; que ele trata todos com muito respeito. A gente n&atilde;o pode falar com Wagner e Rui. Jer&ocirc;nimo cumpre seu papel. Existe diferencial no trato, todas as secretarias est&atilde;o abertas a qualquer deputado&rdquo;, disse o parlamentar.
</blockquote>
Ele ainda enfatizou sua postura colaborativa no Legislativo:
<blockquote data-start="1903" data-end="2057">
&ldquo;Eu estou muito tranquilo em dizer que convivo bem com o governador. N&atilde;o sou adepto ao &lsquo;quanto pior, melhor&rsquo;, j&aacute; votei a favor de diversas pautas dele.&rdquo;
</blockquote>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b846013b-ce89-4108-b820-4526114b6752.jpeg?width=1600&amp;height=900" alt="Marcinho e deputados do Solidariedade">
Com Marcinho, PRD pode ir para base de Jer&ocirc;nimo
Atualmente o <a href="https://aratuon.com.br/politica/presidente-do-prd-rebate-eden-e-diz-que-governador-representa-o-estado-mais-violento-do-brasil" target="_blank" rel="noopener">PRD est&aacute; na base do prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o)</a> e Marcinho afirmou n&atilde;o saber qual rumo o partido deve tomar em 2026. Apesar disso, o PRD fechou federa&ccedil;&atilde;o com Solidariedade, esta segunda legenda estava com ACM Neto em 2022 e hoje migrou para o grupo petista. Nesse contexto,&nbsp;Jer&ocirc;nimo Rodrigues j&aacute; sinalizou positivamente ao ingresso do PRD em sua base.
<a href="'Elmar, Pancadinha e Governo': v&iacute;deo aumenta especula&ccedil;&atilde;o sobre rearranjo no interior" target="_blank" rel="noopener">+ Pancadinha, &eacute; um dos nomes do Solidariedade que mudou para o lado governista, Elmar Nascimento pode vir junto</a>
<blockquote data-start="2334" data-end="2560">
&ldquo;Voc&ecirc; j&aacute; viu algum da gente desprezar apoio? Apoio &eacute; bem-vindo, mas apoio, para a gente, tem palavra. Tem que ter acordo para que possamos dizer: &lsquo;vamos at&eacute; aqui&rsquo;, definir qual &eacute; a combina&ccedil;&atilde;o poss&iacute;vel&rdquo;, pontuou o governador.
</blockquote>
Jer&ocirc;nimo tamb&eacute;m citou diretamente o nome de Marcinho Oliveira, refor&ccedil;ando a rela&ccedil;&atilde;o amistosa:
<blockquote data-start="2657" data-end="2957" data-is-last-node="" data-is-only-node="">
&ldquo;Voc&ecirc;s est&atilde;o vendo sempre o Marcinho acompanhando a gente. Ningu&eacute;m est&aacute; colocando corda no pesco&ccedil;o dele, nem ele no nosso. Isso &eacute; maturidade. Tem a sobreviv&ecirc;ncia, a sobreviv&ecirc;ncia de quem ser&aacute; candidato, de um governador, de um presidente e de deputados. Ent&atilde;o ser&aacute; assim: bem-vindo e bem-acolhido.&rdquo;
</blockquote>

A diretora-geral da TV Alba, Michele Gramacho, uma das palestrantes do<a href="https://aratuon.com.br/politica/al-ba-realiza-encontro-sobre-comunicacao-legislativa"> 1&ordm; Encontro de Comunica&ccedil;&atilde;o Legislativa da Bahia</a>, realizado nesta quarta-feira (11), aproveitou o evento para comentar o epis&oacute;dio recente envolvendo a prefeita de Marituba, no interior pernambucano, Patr&iacute;cia Alencar (MDB), que foi alvo de cr&iacute;ticas ap&oacute;s v&iacute;deos seus de biqu&iacute;ni vazarem na internet.
Michele destacou como a prefeita foi rapidamente colocada sob os holofotes por expor uma faceta da vida pessoal fora da imagem tradicionalmente associada &agrave; carreira pol&iacute;tica.&nbsp;"Sempre que uma mulher ocupa e est&aacute; em um espa&ccedil;o de lideran&ccedil;a, ela &eacute; questionada", refletiu.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5091e40e-15b6-4d56-af14-877483b35187.png?width=1280&amp;height=768" alt="Foto: Lucas Pereira | Aratu On">
Michele relatou ter vivido uma situa&ccedil;&atilde;o semelhante ao assumir, em 2021, a dire&ccedil;&atilde;o da Funda&ccedil;&atilde;o Paulo Jackson, respons&aacute;vel pela gest&atilde;o da TV e R&aacute;dio da Assembleia, tornando-se a primeira mulher a ocupar o cargo em 16 anos. "Recebi uma liga&ccedil;&atilde;o, para que eu retirasse as fotos de biqu&iacute;ni das redes sociais", contou.
Durante a palestra, com o tema central &ldquo;O Poder da Comunica&ccedil;&atilde;o como Agente Transformador Social&rdquo;, Michele falou sobre&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/video-de-casal-transando-em-campo-de-futebol-viraliza-e-mulher-se-pronuncia-sou-do-job">"O que aprendemos com as meninas do Job"</a>,&nbsp;j&aacute; dispon&iacute;vel no YouTube da TV Alba, Michele refor&ccedil;ou a import&acirc;ncia da presen&ccedil;a feminina na pol&iacute;tica e do papel da comunica&ccedil;&atilde;o como instrumento de inclus&atilde;o e empoderamento.
Ela tamb&eacute;m afirmou que a prefeita foi alvo de um epis&oacute;dio de misoginia, mas que conseguiu reverter a situa&ccedil;&atilde;o ao usar a comunica&ccedil;&atilde;o a seu favor.
<h3 data-start="1597" data-end="1628">Relembre o caso da prefeita</h3>
No epis&oacute;dio envolvendo Patr&iacute;cia Alencar, que est&aacute; em seu segundo mandato, o <a href="https://aratuon.com.br/politica/saiba-quem-e-a-prefeita-que-viralizou-dancando-de-biquini">v&iacute;deo foi gravado em um momento de lazer e compartilhado em seu perfil privado.</a> No entanto, as imagens foram vazadas sem sua autoriza&ccedil;&atilde;o e acabaram viralizando nas redes sociais, gerando uma onda de julgamentos e opini&otilde;es divergentes.
Parte do p&uacute;blico considerou o conte&uacute;do inadequado para uma autoridade pol&iacute;tica. Em resposta, Patr&iacute;cia saiu em defesa pr&oacute;pria e declarou: "Mulher pode ser trabalhadora, m&atilde;e e 'bonitinha". Ela aproveitou a repercuss&atilde;o para se posicionar e, desde ent&atilde;o, j&aacute; soma mais de 1 milh&atilde;o de seguidores nas redes sociais.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b07d7f9c-b2f3-479f-9e4b-f95d703ef993.webp?width=600&amp;height=400" alt="Saiba quem &eacute; a prefeita que viralizou dan&ccedil;ando de biqu&iacute;ni. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o">

A elei&ccedil;&atilde;o para a primeira vice-presid&ecirc;ncia da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) est&aacute; marcada para a pr&oacute;xima ter&ccedil;a-feira (15), depois de ser <a href="https://aratuon.com.br/politica/ivana-bastos-adia-eleicao-para-1-vice-da-al-ba-por-indefinicao-no-pt" target="_blank" rel="noopener">adiada diversas vezes</a>.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0d0a9eec-66f3-49c8-885b-bb4dec9b50c6.png?width=1920&amp;height=1200" alt="Deputada F&aacute;tima Nunes (PT) deve ser eleita vice-presidente da Assembleia na pr&oacute;xima ter&ccedil;a (15) | Foto: reprodu&ccedil;&atilde;o/Instagram">
A tend&ecirc;ncia &eacute; que a deputada estadual F&aacute;tima Nunes (PT) seja eleita para o cargo, ap&oacute;s a confirma&ccedil;&atilde;o de que o deputado J&uacute;nior Muniz (PT), que tamb&eacute;m disputava a vaga, estar&aacute; em viagem oficial &agrave; China na data da vota&ccedil;&atilde;o.
Com a aus&ecirc;ncia de Muniz, o caminho fica livre para que F&aacute;tima Nunes assuma a primeira vice-presid&ecirc;ncia da Casa. Para ser eleita, ela n&atilde;o precisar&aacute; alcan&ccedil;ar os 32 votos normalmente exigidos em sess&otilde;es plen&aacute;rias completas &mdash; basta a maioria simples dos presentes no plen&aacute;rio no momento da vota&ccedil;&atilde;o.
Nos bastidores, j&aacute; se d&aacute; como certa a elei&ccedil;&atilde;o de F&aacute;tima Nunes para o posto.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/aa34ff57-ccda-4d73-91ae-572fa280fb6a.jpg?width=2048&amp;height=1365" alt="">
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O governador da Bahia, <a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-propooe-politica-de-pagamento-por-servicos-ambientais-na-bahia">Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT)</a>, encaminhou essa semana mais um pedido de empr&eacute;stimo &agrave; <a href="https://aratuon.com.br/politica/ccj-da-al-ba-aprova-cinco-projetos-e-textos-seguem-para-plenario">Assembleia Legislativa da Bahia (Alba)</a>. Com isso, sobre para 16 o n&uacute;mero de transa&ccedil;&otilde;es feitas ao parlamento baiano em menos de dois anos de gest&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6a60a799-76ee-404b-80e2-3eec605e2b48.jpg?width=600&amp;height=360" alt="Jer&ocirc;nimo acumulou 16 pedidos de empr&eacute;stimo em Alba. Foto: Secom | Governador Ba">
Desta vez, o governo pretende contratar at&eacute; R$ 600 milh&otilde;es junto &agrave; <a href="https://aratuon.com.br/cidade/homem-e-baleado-dentro-da-caixa-economica-federal-em-dias-d-avila">Caixa Econ&ocirc;mica Federal</a>, por meio do Programa de Financiamento &agrave; Infraestrutura e Saneamento (FINISA), com objetivo de investir em obras de mobilidade urbana e infraestrutura.
Segundo o Projeto de Lei 25.741/2025, os recursos v&atilde;o &ldquo;contribuir com a continuidade do desenvolvimento econ&ocirc;mico e social da Bahia, al&eacute;m de fortalecer o compromisso do Governo do Estado com a sustentabilidade e a qualidade de vida da popula&ccedil;&atilde;o&rdquo;. A proposta foi enviada em regime de urg&ecirc;ncia.
Esse &eacute; o primeiro pedido de opera&ccedil;&atilde;o de cr&eacute;dito em 2025. Em 2024, Jer&ocirc;nimo bateu recorde: foram nove transa&ccedil;&otilde;es em um s&oacute; ano, que somam bilh&otilde;es de reais em opera&ccedil;&otilde;es com diferentes bancos &mdash; entre eles Caixa, BNDES, BIRD e BID. Os projetos abrangem desde seguran&ccedil;a p&uacute;blica e mobilidade at&eacute; o metr&ocirc;, infraestrutura urbana, PAC e at&eacute; investimentos previstos no Plano Plurianual (PPA).
Entre os destaques de 2024 est&atilde;o o pedido de R$ 2 bilh&otilde;es para infraestrutura e saneamento (PL 25.542), R$ 1,1 bilh&atilde;o para o PAC (PL 25.485), al&eacute;m de R$ 800 milh&otilde;es para o projeto do VLT entre Cal&ccedil;ada e Com&eacute;rcio (PL 25.556).
Em 2023, o governo encaminhou seis pedidos. Um deles foi de R$ 1,6 bilh&atilde;o ao Banco do Brasil para obras de infraestrutura vi&aacute;ria, h&iacute;drica, habitacional e urbana. Tamb&eacute;m foram pleiteados valores com o BID, FIDA e AFD para programas nas &aacute;reas de sa&uacute;de, meio ambiente e mobilidade.
<h3 style="text-align: justify;">A seguir, os principais:</h3>
2024 &bull; PL 25.481 (aprovado) &ndash; Valor: R$ 1.165 bilh&atilde;o &ndash; Destino: Diversos investimentos no PAC. &bull; PL 25.575 &ndash; R$ 800 milh&otilde;es &ndash; Destino: Obras do VLT e metr&ocirc; (Cal&ccedil;ada-Com&eacute;rcio, Cajazeiras-&Aacute;guas Claras). &bull; PL 25.573 &ndash; R$ 500 milh&otilde;es &ndash; Destino: METR&Ocirc; &ndash; PAC. &bull; PL 25.547 &ndash; R$ 2,08 bilh&otilde;es &ndash; Destino: Infraestrutura e Saneamento (CEF). &bull; PL 25.542 &ndash; R$ 150 milh&otilde;es &ndash; Destino: Infraestrutura (CEF). &bull; PL 25.274 &ndash; R$ 253 milh&otilde;es &ndash; Destino: Projeto Sert&atilde;o Forte (BNDES). &bull; PL 25.293 &ndash; US$ 400 milh&otilde;es &ndash; Destino: N&atilde;o especificado (BIRD). &bull; PL 25.101 &ndash; R$ 400 milh&otilde;es &ndash; Destino: Investimentos em Seguran&ccedil;a P&uacute;blica.
2023 &bull; PL 25.118 &ndash; US$ 42 milh&otilde;es &ndash; Destino: Programa Bahia Digital (BID). &bull; PL 25.092 &ndash; R$ 1,6 bilh&atilde;o &ndash; Destino: Infraestrutura vi&aacute;ria, h&iacute;drica, mobilidade urbana e fortalecimento de fundo garantido (BB). &bull; PL 25.065 &ndash; R$ 400 milh&otilde;es &ndash; Destino: Mobilidade urbana e infraestrutura (AFD). &bull; PL 25.024 &ndash; US$ 18 milh&otilde;es &ndash; Destino: Desenvolvimento sustent&aacute;vel da Mata Atl&acirc;ntica (FIDA). &bull; PL 25.023 &ndash; US$ 150 milh&otilde;es &ndash; Destino: Fortalecimento do SUS (BID).
Ao todo, os valores somam aproximadamente R$ 23,1 bilh&otilde;es entre 2023 e 2024, e agora com o novo pedido de R$ 600 milh&otilde;es, o total se aproxima de R$ 23,7 bilh&otilde;es.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1c6e8586-d657-48eb-b0e3-ff0c81d3d6e5.jpg?width=951&amp;height=535" alt="Jer&ocirc;nimo j&aacute; acumula 16 pedidos de empr&eacute;stimo na Alba. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | Alba">
Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-propooe-politica-de-pagamento-por-servicos-ambientais-na-bahia">Jer&ocirc;nimo prop&otilde;e pol&iacute;tica de pagamento por servi&ccedil;os ambientais na Bahia</a>

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