Um homem de 50 anos, suspeito de agiotagem, extors&atilde;o e importuna&ccedil;&atilde;o sexual foi preso em Serrol&acirc;ndia, cidade do Centro-Norte da Bahia, na quinta-feira (5). A pris&atilde;o foi realizada numa opera&ccedil;&atilde;o conjunta das Pol&iacute;cias Civis de Serrol&acirc;ndia e Mairi.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/335ee286-d7bf-431c-be81-5beb8c7d7479.jpeg?width=1200&amp;height=800" alt="Suspeito de agiotagem, extors&atilde;o e importuna&ccedil;&atilde;o sexual &eacute; preso na Bahia. Foto: Marcia Santana|Ascom PCBA">
Segundo a Pol&iacute;cia Civil informou<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/" target="_blank" rel="noopener"> ao Aratu On</a>, uma das v&iacute;timas relatou que, ap&oacute;s quitar um empr&eacute;stimo, o homem se negou a devolver as notas promiss&oacute;rias e passou a enviar imagens de conte&uacute;do sexual para intimid&aacute;-la, caracterizando o crime de importuna&ccedil;&atilde;o.
Os policiais cumpriram mandados de busca e apreens&atilde;o na resid&ecirc;ncia do homem e localizaram nove notas promiss&oacute;rias, nos valores entre R$ 550 e R$ 1.300 reais.
No local tamb&eacute;m foram apreendidas 13 muni&ccedil;&otilde;es de calibre .38 e uma muni&ccedil;&atilde;o de calibre .22, al&eacute;m de tr&ecirc;s documentos veiculares, sendo dois referentes a autom&oacute;veis e um a motocicleta, cart&otilde;es de cr&eacute;dito de v&iacute;timas, usados como garantias para o pagamento dos valores cedidos, e cerca de R$ 27 mil reais.
O suspeito foi conduzido at&eacute; a unidade policial, onde um mandado de pris&atilde;o preventiva foi cumprido. Ele tamb&eacute;m foi autuado em flagrante pelos crimes de apropria&ccedil;&atilde;o ind&eacute;bita e posse irregular de muni&ccedil;&atilde;o de arma de fogo e segue custodiado, &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o do Poder Judici&aacute;rio.
Em outubro do ano passado, um empres&aacute;rio de 55 anos,<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/dono-de-postos-de-combustivel-e-investigado-por-agiotagem-e-fraude-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener"> dono de postos de combust&iacute;vel,</a> se tornou alvo de uma investiga&ccedil;&atilde;o por agiotagem e fraude em licita&ccedil;&otilde;es na Bahia. Ele foi alvo de mandado de busca e apreens&atilde;o em Vit&oacute;ria da Conquista, no Sudoeste do estado.
Segundo as investiga&ccedil;&otilde;es da Pol&iacute;cia Civil, o empres&aacute;rio atuava como agiota e utilizava empresas de fachada para participar de certames fraudulentos em prefeituras do interior da Bahia.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8413a70a-85d9-46c9-bd97-0831b397da79.jpeg?width=1200&amp;height=800" alt="Um homem de 50 anos, suspeito de agiotagem, extors&atilde;o e importuna&ccedil;&atilde;o sexual foi preso em Serrol&acirc;ndia, na Bahia. Foto: PCBA">

As correições nas serventias extrajudiciais da comarca de Porto Seguro e a correição extraordinária no Cartório de Registro de Imóveis e Tabelionato de Notas de Trancoso revelaram um possível esquema de corrupção nos municípios situados no sul da Bahia. As investigações apontam envolvimento de juízes, advogados, promotores, empresários e membros do Poder Executivo municipal.
Diante dos indícios, a Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) solicitou o afastamento cautelar de três juízes, medida acatada pelo Pleno em sessão sigilosa na última quarta-feira (19/6). Os magistrados afastados são acusados de corrupção, lavagem de dinheiro, grilagem de terra, fraude processual e agiotagem.
Os juízes afastados são Fernando Machado Paropat Souza, titular da 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos; Rogério Barbosa de Sousa e Silva, titular da Vara da Infância e Juventude e Execução de Medidas Sócio Educativa; e André Marcelo Strogenski, titular da 1ª Vara Criminal, Júri e Execuções Penais.
Além do afastamento, os magistrados estão proibidos de acessar o Fórum da comarca de Porto Seguro, especialmente nas serventias judiciais, de manter contato com servidores e magistrados da comarca e de acessar as serventias extrajudiciais. O Pleno do TJ-BA também determinou o bloqueio de acesso aos sistemas judiciais, extrajudiciais, administrativos e outros vinculados do tribunal, bem como ao token institucional de cada magistrado.
As evidências do suposto esquema foram parcialmente obtidas a partir da análise do aparelho celular do juiz Fernando Machado Paropat Souza. A Corregedoria suspeita que ele atuava de maneira ilícita em processos judiciais, juntamente com o promotor de Justiça de Porto Seguro, Wallace Carvalho.
A ata da correição feita pela CGJ revela que um dos arquivos inspecionados indica a elevação patrimonial de "pessoas politicamente expostas", incluindo magistrados e promotores. O documento aponta a aquisição de uma área de 60.000m² por magistrados, promotores e advogados, resultando em um empreendimento imobiliário com 76 lotes individualizados, sendo que 8 lotes caberiam a cada juiz. A investigação constatou que o empreendimento estaria integralmente vendido, exceto um lote de 4.000m².
"Ao efetuar a busca pelo indicador pessoal do Cartório de Registro de Imóveis, a fim de levantar as matrículas decorrentes, foi encontrada uma quantidade substancialmente elevada de bens imóveis titularizada pelos juízes no município de Porto Seguro, em áreas deveras valorizadas", informou a Corregedoria. Até o momento, foram identificadas 101 matrículas de imóveis em nome dos magistrados da comarca.
EM TEMPO
Nessa sexta-feira (21), a OAB-BA emitiu uma nota pública sobre o caso. Leia abaixo, na íntegra:
Considerando a notícia do afastamento de três juízes da Comarca de Porto Seguro, em decisão tomada durante sessão sigilosa do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) na última quarta-feira (19), após correição realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJBA), a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia e a OAB Subseção de Porto Seguro tornam público que:
1 – São favoráveis e cobrarão apuração profunda e rápida de todos os indícios de irregularidades, respeitado o devido processo legal, por acreditarem que independência, integridade pessoal e probidade são valores indispensáveis à administração da Justiça e que a transparência na administração pública é valor indispensável ao regime republicano;
2 – Vão requerer ao TJ-BA cópia dos autos e acompanhamento do caso, pois acreditam ser direito da advocacia e de toda comunidade jurídica ter conhecimento de todos os fatos apurados;
3 - A OAB sempre defendeu a presunção de inocência, razão pela qual a Seccional e a Subseção não farão qualquer juízo acerca da culpabilidade de quem quer que seja, até a conclusão das apurações;
4 - Por fim, caso haja indícios de envolvimento de advogados, o Tribunal de Ética da OAB da Bahia adotará medidas para apurar eventuais condutas incompatíveis com a advocacia.
Daniela Borges
Presidenta da OAB da Bahia
Fernanda Salvatore
Presidenta da OAB Subseção de Porto Seguro
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A Opera&ccedil;&atilde;o Levante, deflagrada&nbsp;na manh&atilde; de quarta-feira (27/10), cumpriu mandados de buscas e apreens&atilde;o em endere&ccedil;os de suspeitos de envolvimento com tr&aacute;fico de drogas, homic&iacute;dios e agiotagem na cidade de Amargosa. Um&nbsp;dos alvos da a&ccedil;&atilde;o era um sargento da Pol&iacute;cia Militar (PM) da reserva, que chegou a ser detido, mas foi liberado.

&quot;Na casa dele foi apreendido um cart&atilde;o banc&aacute;rio de uma das v&iacute;timas que o denunciaram, al&eacute;m de localizarmos um caderno de anota&ccedil;&otilde;es, notas promiss&oacute;rias e uma pistola municiada&quot;, detalhou o&nbsp;titular da Delegacia da cidade, delegado Marcos Di&oacute;genes Maia.

O oficial foi autuado em flagrante por posse ilegal de arma de fogo e apropria&ccedil;&atilde;o ind&eacute;bita, por conta da agiotagem. &quot;Submetido &agrave; audi&ecirc;ncia de cust&oacute;dia, o sargento foi liberado a partir do pagamento da fian&ccedil;a arbitrada. Mas as investiga&ccedil;&otilde;es continuam&quot;, relatou o delegado.

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