Juliana Arag&atilde;o, filha adotiva de <a href="https://aratuon.com.br/variedades/renato-aragao-viraliza-na-web-com-looks-inusitados-e-dispara-peguem-o-estilo-veja">Renato Arag&atilde;o</a> com a ex-esposa, Martha Rangel, vem enfrentando um momento delicado. Aos 47 anos, ela vive na mesma casa que o pai, mas, segundo o jornalista e documentarista Rafael Spaca, sofre <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/pastora-valadao-polemiza-ao-associar-simbolo-religioso-a-comunidade-lgbt">discrimina&ccedil;&atilde;o dentro da pr&oacute;pria fam&iacute;lia por ser LGBTQIAPN+.</a>
"Ela &eacute; tratada como um corpo estranho naquela casa, ouvindo piadas e coment&aacute;rios preconceituosos por namorar uma mulher", afirmou Spaca durante entrevista ao "Salada Cast", o que repercutiu nas redes sociais nesta semana.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1a5f0f9e-344d-40b0-b79d-0ce5715582a3.png?width=1890&amp;height=1063" alt="Juliana Arag&atilde;o, filha adotiva de Renato, mora com o humorista. / Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o/Rede Social">
Apesar de fazer parte de uma das fam&iacute;lias mais conhecidas do pa&iacute;s, <a href="https://aratuon.com.br/carnaval/pessoas-lgbt-pedem-mais-espacos-da-diversidade-no-carnaval">Juliana vive com dificuldades financeiras. </a>Atualmente, trabalha como motorista de aplicativo e j&aacute; recorreu a campanhas de arrecada&ccedil;&atilde;o online para lidar com emerg&ecirc;ncias.
Em 2021, ela criou uma vaquinha para comprar rem&eacute;dios para tratar a asma. J&aacute; em 2023, pediu ajuda para consertar o ar-condicionado do carro que utiliza para trabalhar.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/54073e43-c635-4164-a07e-7a1f19e548ce.png?width=1052&amp;height=659" alt="Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o/Internet">
"Sou motorista de Uber e, h&aacute; dois meses, o ar-condicionado do meu carro quebrou. Estou trabalhando no calor e estou passando mal, pois sou asm&aacute;tica", escreveu na descri&ccedil;&atilde;o da vaquinha, que arrecadou R$ 2 mil.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bf9883c3-e8c4-4510-b8b7-b8d33d3f5971.jpg?width=640&amp;height=360" alt="Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o/Rede Social">
Juliana &eacute; a ca&ccedil;ula entre os filhos de Renato com Martha, com quem foi casado por 37 anos. O casal tamb&eacute;m teve Paulo, Ricardo e Renato J&uacute;nior. Martha faleceu em 2014, v&iacute;tima de c&acirc;ncer no p&acirc;ncreas.
Hoje, Renato Arag&atilde;o &eacute; casado com Lilian Taranto, m&atilde;e da atriz e influenciadora L&iacute;vian Arag&atilde;o.
LEIA MAIS:<a href="https://aratuon.com.br/celebridades/pastora-valadao-polemiza-ao-associar-simbolo-religioso-a-comunidade-lgbt">&nbsp;Ana Paula Valad&atilde;o polemiza ao ligar s&iacute;mbolo &agrave; comunidade LGBT</a>

Um <a href="https://aratuon.com.br/geral/motorista-legitima-defesa" target="_blank" rel="noopener">motorista de aplicativo</a> foi descredenciado da Uber ap&oacute;s enviar uma mensagem de teor sexual a uma passageira. O incidente ocorreu em janeiro do ano passado, mas s&oacute; foi divulgado nesta semana. Segundo informa&ccedil;&otilde;es do Metr&oacute;poles, o motorista fez um coment&aacute;rio ofensivo, sugerindo que a cliente pagasse pela viagem com &ldquo;xerecard&rdquo;.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2de34142-daf6-40d7-be54-b6c40f3d2b14.jpg?width=4800&amp;height=3200" alt="Ap&oacute;s a den&uacute;ncia da passageira, o motorista foi banido da plataforma. | Foto: Ilustrativa/Pexels">
A conversa entre o motorista e a passageira foi a seguinte:
Motorista: "Oi, novinha" Motorista: "Pode pagar com xerecard" Passageira: "Eu vou &eacute; te denunciar, seu safado" Motorista: (emoticons de risada) Passageira: "kkkkkkk"
Ap&oacute;s a <a href="https://aratuon.com.br/secao/noticias-sobre-policia" target="_blank" rel="noopener">den&uacute;ncia da passageira</a>, o motorista foi banido da plataforma. Ele recorreu &agrave; Justi&ccedil;a do Distrito Federal, alegando que n&atilde;o teve a oportunidade de se defender adequadamente. Contudo, o Tribunal de Justi&ccedil;a do Distrito Federal e Territ&oacute;rios (TJDFT) manteve a decis&atilde;o, com a 3&ordf; Turma C&iacute;vel concluindo, por unanimidade, que a rescis&atilde;o do contrato foi leg&iacute;tima.
N&atilde;o houve, segundo a Justi&ccedil;a, motivos para reverter o bloqueio do cadastro do motorista. O <a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener">Aratu On</a> entrou em contato com a assessoria de imprensa da Uber para apurar mais informa&ccedil;&otilde;es sobre o caso, mas, at&eacute; o momento, n&atilde;o recebeu resposta.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c62457ef-a5f8-4771-a748-9221b2970cda.jpg?width=5184&amp;height=3456" alt="N&atilde;o houve, segundo a Justi&ccedil;a, motivos para reverter o bloqueio do cadastro do motorista. | Foto: Ilustrativa/Pexels">

O servi&ccedil;o de motot&aacute;xi oferecido pelos <a href="https://aratuon.com.br/geral/uber-limita-modelos-de-carros-para-categorias-black-e-comfort-veja-mudancas" target="_blank" rel="noopener">aplicativos Uber</a> e 99 foi suspenso em S&atilde;o Paulo, por decis&atilde;o judicial, nesta segunda-feira (27). A medida ocorre devido a uma disputa envolvendo as plataformas e a Prefeitura da cidade.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/46f0ef08-df4e-4587-8f98-ad678a5b8549.png?width=1284&amp;height=768" alt="O servi&ccedil;o &eacute; visto como ilegal pela Prefeitura de S&atilde;o Paulo. Foto: Bruno Peres/Ag&ecirc;ncia Brasil">
A decis&atilde;o, adotada provisoriamente, foi acionada pelo juiz Eduardo Gouv&ecirc;a, da 7&ordf; C&acirc;mara de Direito P&uacute;blico de <a href="https://aratuon.com.br/geral/temporal-em-sao-paulo-gera-alagamentos-e-transtornos-no-metro" target="_blank" rel="noopener">S&atilde;o Paulo</a>. Apesar de acatar o pedido do prefeito Ricardo Nunes (MDB), o magistrado n&atilde;o aplicou a multa di&aacute;ria de R$ 1 milh&atilde;o.
Toda a situa&ccedil;&atilde;o come&ccedil;ou ap&oacute;s a <a href="https://aratuon.com.br/cidade/mototaxistas-de-salvador-sao-convocados-para-realizacao-de-vistorias-obrigatorias" target="_blank" rel="noopener">opera&ccedil;&atilde;o de mototaxistas</a> da 99 na cidade, no dia 14 de janeiro. A Prefeitura afirma que a pr&aacute;tica de motot&aacute;xi por aplicativos desrespeita o decreto municipal de 2.144/2023, que veda a atividade na cidade. A Uber afirmou que seguiria o exemplo da concorrente e iniciaria a opera&ccedil;&atilde;o.
A 99 afirma que blitze foram realizadas para proibir o servi&ccedil;o a partir da apreens&atilde;o de motocicletas cadastradas na plataforma. A gest&atilde;o municipal disse que o servi&ccedil;o &eacute; clandestino e as fiscaliza&ccedil;&otilde;es s&atilde;o rotineiras.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8d2f9d38-dcce-45ab-918e-9f13740ca614.jpg?width=1024&amp;height=683" alt="A decis&atilde;o desta segunda-feira &eacute; provis&oacute;ria e pode render recurso das empresas de aplicativo. Foto: Joka O. Gueiros/Secom Pms">

Uma passageira agrediu um motorista por aplicativo da <a href="https://aratuon.com.br/topicos/uber" target="_blank">Uber</a> ap&oacute;s ele se negar a entrar na garagem do pr&eacute;dio em que ela mora, no bairro do Horto Florestal, em Salvador. Ap&oacute;s agredir o trabalhador, identificado como Luan Felipe, a mulher passou a afirmar que ela &eacute; quem foi a v&iacute;tima de agress&otilde;es, sem saber que toda a cena havia sido gravada pelo motorista. O caso aconteceu no dia 26 de dezembro. No final da reportagem, publicamos uma entrevista com a v&iacute;tima e advogado.

Segundo a v&iacute;tima, a suspeita, que seria m&eacute;dica obstetra, queria que ele entrasse na garagem do edif&iacute;cio, pois estava usando joias, e tinha medo de ser assaltada. Ap&oacute;s ele negar, a mulher, que estava no banco de tr&aacute;s, tentou mexer no volante do ve&iacute;culo e, em seguida, desferiu diversos tapas contra o trabalhador.

No v&iacute;deo gravado pelo motorista, &eacute; poss&iacute;vel ouvir a mulher dizendo, aos gritos, que n&atilde;o iria sair do carro se Luan n&atilde;o entrasse no estacionamento do pr&eacute;dio. &quot;Eu nunca ouvi ningu&eacute;m dizer uma coisa dessas para mim. Nem Uber, nem t&aacute;xi&quot;, come&ccedil;ou a mulher.

+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/cidade/cliente-acusada-de-racismo-em-pet-shop-nao-e-juiza-mas-sim-funcionaria-de-hospital-em-salvador" target="_blank">Cliente acusada de racismo em pet shop n&atilde;o &eacute; ju&iacute;za, mas sim funcion&aacute;ria de hospital em Salvador</a>

Na sequ&ecirc;ncia, o trabalhador disse que n&atilde;o entrar no edif&iacute;cio, porque j&aacute; havia aceitado outra corrida, e que o seguran&ccedil;a do pr&eacute;dio estava na portaria. Ela, ent&atilde;o, respondeu: &quot;Eu n&atilde;o des&ccedil;o porque tenho medo de descer, estou cheia de joias. O senhor vai entrar, sim, porque eu n&atilde;o vou ficar na rua&quot;. Na sequ&ecirc;ncia, ap&oacute;s receber mais uma negativa, ela passou a agredir a v&iacute;tima e a xing&aacute;-la. &quot;Vai entrar, vai entrar, imbecil!&quot;. Veja:

<blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">
Passageira agride motorista de Uber ap&oacute;s ele n&atilde;o entrar em garagem de pr&eacute;dio no Horto Florestal; v&iacute;deo <a href="https://t.co/EBc98HaQO1">pic.twitter.com/EBc98HaQO1</a>
&mdash; Aratu On (@aratuonline) <a href="https://twitter.com/aratuonline/status/1876666960618156522?ref_src=twsrc%5Etfw">January 7, 2025</a></blockquote>
<script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script>

<h2 style="text-align: justify;">Entrevista</h2>

Em entrevista &agrave; rep&oacute;rter Lara Linhares, da TV Aratu, o trabalhador disse que, ap&oacute;s as agress&otilde;es, conseguiu fazer apenas mais duas corridas, pois estava abalado psicologicamente.&nbsp;

&quot;Ela estava pedindo para que eu entrasse no condom&iacute;nio dela, e ela relatou que estava com medo de ser assaltada, pois estava cheia de joias. Mas, eu falei que ela n&atilde;o iria ser assaltada naquela via, pois passa muita seguran&ccedil;a de moto. Na portaria dela tinha seguran&ccedil;a. Ela ficou agressiva com as palavras e gesticulando muito. Ent&atilde;o, comecei a filmar. Ela tentou mexer no volante, me deu um tapa no rosto, e ficou me estapeando&quot;, relatou ele.

<img alt="" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/129576/mg/uberrr.png" style="width: 1365px; height: 659px;" />O&nbsp;advogado de Luan, Josenor Costa, informou que a suspeita ser&aacute; processada c&iacute;vel e criminalmente, pelas agress&otilde;es f&iacute;sicas e danos morais. | Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o/TV Aratu

Na sequ&ecirc;ncia, Luan saiu do carro e informou a mulher que ela estava sendo filmada e que registraria um boletim de ocorr&ecirc;ncia. A queixa foi registrada na 6&ordf; Delegacia de Territorial, no bairro de Brotas.&nbsp;Ele tamb&eacute;m entrou em contato com a Uber, que o informou que a passageira seria bloqueada da plataforma.

Em abril de 2024, a <a href="https://www.uber.com/pt-BR/newsroom/uber-expande-recurso-de-gravacao-de-video-para-motoristas-parceiros-em-todo-brasil/#:~:text=Como%20funciona%20a%20grava%C3%A7%C3%A3o%20de,%C3%A1udio%20de%20todas%20as%20viagens" target="_blank">Uber anunciou a expans&atilde;o nacional do recurso de grava&ccedil;&atilde;o de v&iacute;deo</a> diretamente pelo aplicativo do motorista parceiro, passando a explorar a possibilidade de grava&ccedil;&atilde;o usando o aplicativo da Uber, que utiliza a c&acirc;mera selfie do smartphone. Al&eacute;m de gratuita, a funcionalidade pode ser configurada pelo motorista em poucos segundos.&nbsp;

&Agrave; TV Aratu, o advogado de Luan, Josenor Costa, informou que a suspeita ser&aacute; processada c&iacute;vel e criminalmente, pelas agress&otilde;es f&iacute;sicas e danos morais.

&nbsp;

Em nota, a Uber confirmou que a conta da passageira foi banida da plataforma:&nbsp;&quot;A Uber lamenta o caso e considera inaceit&aacute;vel o uso de viol&ecirc;ncia. A conta da usu&aacute;ria foi banida da plataforma. A empresa conta com um canal de suporte psicol&oacute;gico, desenvolvido em parceria com o MeToo, que foi disponibilizado ao motorista. Al&eacute;m disso, a Uber se coloca &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o das autoridades competentes para colaborar com a investiga&ccedil;&atilde;o, nos termos da lei.&quot;

. Assista &agrave; entrevista completa:

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LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/cidade/rede-de-hospitais-demite-funcionaria-que-cometeu-racismo-em-pet-shop-de-salvador" target="_blank">Rede de hospitais demite mulher denunciada por racismo em pet shop de Salvador</a>

Em meio &agrave; pol&ecirc;mica decis&atilde;o da Justi&ccedil;a do Trabalho de S&atilde;o Paulo, que determinou<a href="https://aratuon.com.br/politica/justica-manda-ifood-reconhecer-vinculo-de-entregadores-e-pagar-multa-de-rusd-10-milhoes" target="_blank"> v&iacute;nculo empregat&iacute;cio entre iFood e entregadores</a>, al&eacute;m de multa de R$ 10 milh&otilde;es &agrave;&nbsp;plataforma, o projeto de lei que regulamenta as fun&ccedil;&otilde;es de entregador e&nbsp;motorista por app segue travado na C&acirc;mara dos Deputados.

Apresentado em mar&ccedil;o pelo presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT), texto tem tramita&ccedil;&atilde;o parada h&aacute; cinco meses. Atualmente, a proposta encontra-se em discuss&atilde;o na Comiss&atilde;o de Ind&uacute;stria, Com&eacute;rcio e Servi&ccedil;os. O tema foi pautado para debate, no colegiado, no dia 2 de julho. Contudo, ap&oacute;s acordo entre lideran&ccedil;as, foi retirado da pauta.

Membro da comiss&atilde;o, o deputado federal baiano Z&eacute; Neto (PT) explica que, no momento, h&aacute; um grupo de trabalho, do qual ele faz parte, respons&aacute;vel para estudar a composi&ccedil;&atilde;o do projeto enviado pelo governo.&nbsp;

Na vis&atilde;o do petista, duas coisas atrapalharam o andamento do projeto: as elei&ccedil;&otilde;es municipais &ndash; ele foi candidato a prefeito de Feira de Santana, inclusive &ndash; e os debates pol&iacute;ticos exacerbados. &ldquo;Tem que baixar a poeira da lacra&ccedil;&atilde;o, de um lado e de outro. Precisamos equilibrar a conversa&rdquo;, avalia.

&ldquo;A gente tem que se debru&ccedil;ar no primeiro semestre sobre o assunto. O problema &eacute; que o assunto politizou. A extrema-direita entrou no jogo para fazer aquele oba-oba que conhecemos&rdquo;, acrescenta.

+&nbsp;<a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2419243" target="_blank">Veja aqui tramita&ccedil;&atilde;o do projeto na C&acirc;mara dos Deputados</a>

De acordo com Z&eacute; Neto, dois s&atilde;o os principais pontos de diverg&ecirc;ncia entre os deputados, plataformas e trabalhadores da categoria. S&atilde;o eles:

&nbsp; &nbsp; 1. Modelo de inclus&atilde;o dos trabalhadores na previd&ecirc;ncia; 
&nbsp; &nbsp; 2. O percentual proposto pelo governo a ser recolhido pelos empregadores, de 20%.

O deputado baiano argumenta, ainda, que outros pontos s&atilde;o discutidos pelos parlamentares que comp&otilde;em a Comiss&atilde;o de Ind&uacute;stria. Um deles &eacute; a inclus&atilde;o de linhas de financiamento para que os profissionais possam trocar os ve&iacute;culos. Apesar disto, Z&eacute; Neto insiste que a discuss&atilde;o sobre a previd&ecirc;ncia &eacute; um dos principais entraves. &nbsp;&ldquo;Enquanto eles est&atilde;o jovens, est&aacute; &oacute;timo. Mas e quando envelhecerem? E se sofrerem um acidente?, questiona.

<img alt="motorista por app" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/128214/mg/ze neto.jpg" style="width: 900px; height: 554px;" />Deputado federal Z&eacute; Neto faz parte de comiss&atilde;o que debate projeto | Foto: Bruno Spada/C&acirc;mara

Atualmente,<a href="https://aratuon.com.br/politica/camara-aprova-urgencia-para-corte-de-gastos-e-governo-promete-negociar" target="_blank"> a prioridade da C&acirc;mara &eacute; votar os projetos do pacote de cortes de gasto</a>, apresentados na &uacute;ltima semana pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Desta forma, a tend&ecirc;ncia &eacute; que a regulamenta&ccedil;&atilde;o do trabalho de motorista e entregadores deve ficar somente para ano que vem.&nbsp;

Ap&oacute;s an&aacute;lise no colegiado de Ind&uacute;stria, Com&eacute;rcio e Servi&ccedil;os, o projeto segue para outras comiss&otilde;es: Trabalho e, depois, Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a e Cidadania. Ap&oacute;s finalizadas as discuss&otilde;es nestas inst&acirc;ncias, o projeto segue, finalmente, para vota&ccedil;&atilde;o dos deputados, em plen&aacute;rio.&nbsp;

+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/ministro-da-fazenda-confirma-isencao-de-ir-e-pacote-de-corte-de-gastos" target="_blank">Ministro da Fazenda confirma isen&ccedil;&atilde;o de IR e pacote de corte de gastos</a>

<h2>Contexto</h2>

A proposta de projeto de lei &eacute; resultado de grupo de trabalho, criado em maio de 2023, com a participa&ccedil;&atilde;o de representantes do governo federal, trabalhadores e empresas, e que foi acompanhado pela Organiza&ccedil;&atilde;o Internacional do Trabalho (OIT) e do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (MPT).&nbsp;

<h2>Regras previstas no projeto</h2>

<ul>
	<li>Cria&ccedil;&atilde;o da categoria &ldquo;trabalhador aut&ocirc;nomo por plataforma&rdquo;;</li>
	<li>Os motoristas e as empresas v&atilde;o contribuir para o INSS. Os trabalhadores pagar&atilde;o 7,5% sobre a remunera&ccedil;&atilde;o. O percentual a ser recolhido pelos empregadores ser&aacute; de 20%.;</li>
	<li>Mulheres motoristas de aplicativo ter&atilde;o direito a aux&iacute;lio-maternidade;</li>
	<li>A jornada de trabalho ser&aacute; de 8 horas di&aacute;rias, podendo chegar ao m&aacute;ximo de 12;</li>
	<li>N&atilde;o haver&aacute; acordo de exclusividade. O motorista poder&aacute; trabalhar para quantas plataformas desejar;</li>
	<li>Para cada hora trabalhada, o profissional vai receber R$ 24,07/hora para pagamento de custos com celular, combust&iacute;vel, manuten&ccedil;&atilde;o do ve&iacute;culo, seguro, impostos e outras despesas. Esse valor n&atilde;o ir&aacute; compor a remunera&ccedil;&atilde;o, tem car&aacute;ter indenizat&oacute;rio;</li>
	<li>Os motoristas ser&atilde;o representados por sindicato nas negocia&ccedil;&otilde;es coletivas, assinatura de acordos e conven&ccedil;&atilde;o coletiva, em demandas judiciais e extrajudiciais.</li>
</ul>

Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat&iacute;stica (IBGE), em 2022, o pa&iacute;s tinha 778 mil pessoas trabalhando em aplicativos de transporte de passageiros, o equivalente a 52,2% dos trabalhadores de plataformas digitais e aplicativos de servi&ccedil;os. Outro indicador mostra que 70,1% dos ocupados em aplicativos eram informais.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/supremo-nega-vinculo-trabalhista-entre-motoristas-e-empresas-de-aplicativo" target="_blank">Supremo nega v&iacute;nculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo</a>

A 14&ordf; Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2&ordf; Regi&atilde;o (TRT2), em S&atilde;o Paulo, decidiu por 2 votos a 1 reconhecer o v&iacute;nculo de emprego entre o iFood e seus entregadores, al&eacute;m de condenar a empresa ao pagamento de R$ 10 milh&otilde;es como indeniza&ccedil;&atilde;o a ser destinada a entidades sociais. A decis&atilde;o reverteu senten&ccedil;a da 37&ordf; Vara do Trabalho de S&atilde;o Paulo, que havia julgado improcedente o pedido do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (MPT).

O julgamento, conclu&iacute;do na quinta-feira (5), destacou diverg&ecirc;ncias internas no TRT2. Na mesma semana, a 3&ordf; Turma do tribunal negou, tamb&eacute;m por maioria, o v&iacute;nculo empregat&iacute;cio entre a 99 Tecnologia e motoristas parceiros em outro processo.

O desembargador Ricardo Nino Ballarini, relator do caso, votou pelo reconhecimento do v&iacute;nculo empregat&iacute;cio. Ele destacou que os entregadores do iFood n&atilde;o t&ecirc;m autonomia para negociar valores de frete ou organizar suas entregas, caracter&iacute;sticas que, segundo ele, indicam uma rela&ccedil;&atilde;o de subordina&ccedil;&atilde;o.

O magistrado tamb&eacute;m determinou o registro dos trabalhadores, sob pena de multa de R$ 5 mil por infra&ccedil;&atilde;o. Seu voto foi acompanhado pelo desembargador Davi Furtado Meirelles. J&aacute; o desembargador Fernando &Aacute;lvaro Pinheiro votou contra, argumentando que a Justi&ccedil;a do Trabalho seria incompetente para julgar o caso, citando precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF).

A a&ccedil;&atilde;o foi movida pelo MPT, que acusa o iFood de operar em um &ldquo;sistema de servid&atilde;o digital&rdquo;. Segundo o &oacute;rg&atilde;o, a plataforma utiliza modelos para mascarar rela&ccedil;&otilde;es de emprego, contratando trabalhadores como aut&ocirc;nomos por meio de operadores log&iacute;sticos, o que configuraria sonega&ccedil;&atilde;o de direitos.

+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/camara-aprova-urgencia-para-corte-de-gastos-e-governo-promete-negociar" target="_blank">C&acirc;mara aprova urg&ecirc;ncia para corte de gastos e governo promete negociar</a>

<img alt="" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/128212/mg/trt.jpg" style="width: 700px; height: 467px;" />Decis&atilde;o foi tomada pela Justi&ccedil;a do Trabalho de S&atilde;o Paulo | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o/TRT2

<h2>Impacto no setor e rea&ccedil;&atilde;o do iFood</h2>

Em nota enviada ao Jota, o iFood anunciou que recorrer&aacute; da decis&atilde;o, argumentando que ela gera inseguran&ccedil;a jur&iacute;dica para o setor de delivery. &ldquo;O posicionamento destoa de decis&otilde;es recentes do pr&oacute;prio TRT2 e estabelece um modelo de v&iacute;nculo por hora trabalhada, que n&atilde;o tem previs&atilde;o na legisla&ccedil;&atilde;o atual&rdquo;, diz o comunicado.

A empresa afirmou ainda que a decis&atilde;o contraria o entendimento predominante do STF e outras inst&acirc;ncias judiciais. Para o iFood, a determina&ccedil;&atilde;o imp&otilde;e obriga&ccedil;&otilde;es a uma &uacute;nica empresa, criando assimetrias no mercado e prejudicando a competitividade.

A Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) tamb&eacute;m criticou o resultado. Segundo Andr&eacute; Porto, diretor-executivo da entidade, &quot;o v&iacute;nculo de emprego previsto na CLT n&atilde;o se aplica ao trabalho intermediado por aplicativos&quot;. A associa&ccedil;&atilde;o defendeu que o tema deve ser debatido amplamente no Executivo e Legislativo.

<img alt="Ifood" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/128212/mg/ifood1.jpg" style="width: 700px; height: 418px;" />

iFood protesta de decis&atilde;o e diz que vai recorrer ao TST | Foto: Rovena Rosa/Ag&ecirc;ncia Brasil

<h2>Contexto mais amplo</h2>

O caso do iFood &eacute; parte de uma s&eacute;rie de a&ccedil;&otilde;es movidas pelo MPT contra plataformas como Uber, 99 e Rappi. At&eacute; agora, o &oacute;rg&atilde;o obteve decis&otilde;es favor&aacute;veis contra Uber e Rappi em outros processos.

Para o iFood, o impacto econ&ocirc;mico de uma decis&atilde;o desfavor&aacute;vel seria significativo. Em 2023, a empresa afirma ter movimentado R$ 110,7 bilh&otilde;es no pa&iacute;s, o equivalente a 0,55% do PIB, e gerado 900 mil postos de trabalho direta ou indiretamente.

A decis&atilde;o do TRT2 reacende o debate sobre a regulamenta&ccedil;&atilde;o do trabalho por aplicativos<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2024-03/lula-assina-projeto-que-regula-atividade-de-motoristas-de-aplicativo" target="_blank">, tema que j&aacute; est&aacute; em discuss&atilde;o no Congresso Nacional e no Executivo.</a>

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/supremo-nega-vinculo-trabalhista-entre-motoristas-e-empresas-de-aplicativo" target="_blank">Supremo nega v&iacute;nculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo</a>

Motoristas e usuários de transporte por aplicativo terão mudanças nas categorias Comfort e Black da Uber a partir de janeiro de 2025. A empresa anunciou uma série de atualizações nas exigências para veículos que operam nessas modalidades, incluindo uma nova lista de modelos aceitos e alterações na idade limite dos veículos.
Entre as principais novidades, a Uber incluiu lançamentos como BYD King, Volvo EX30 e Citroën Basalt na categoria Black, que visa oferecer veículos de padrão superior. Por outro lado, alguns modelos populares entre motoristas de aplicativo, como Hyundai HB20 e Renault Sandero, deixarão de ser aceitos na categoria Comfort, que prioriza mais conforto em relação à categoria básica, UberX.
REQUISITOS PARA CATEGORIA UBER BLACK
Na categoria Uber Black, que representa o nível mais alto de qualidade e conforto, houve uma atualização nos requisitos de ano de fabricação, que agora variam de acordo com a cidade. No Rio de Janeiro, por exemplo, o ano mínimo de fabricação dos veículos será 2016, enquanto em Salvador, Belo Horizonte, Campinas e Recife, o ano exigido é 2017. Em cidades como São Paulo, Porto Alegre, Fortaleza, Curitiba, Brasília, Goiânia, Vitória e Florianópolis, os veículos deverão ser fabricados a partir de 2018.
REQUISITOS PARA UBER COMFORT
Para a categoria Comfort, que oferece um nível de conforto acima da UberX, a Uber mantém uma lista específica de modelos elegíveis. Além disso, os veículos devem atender a requisitos mínimos como ar-condicionado, quatro portas e capacidade para pelo menos cinco ocupantes.
UBERX
Na categoria básica UberX, a idade do veículo também é um fator importante, com limites definidos de acordo com cada cidade. Em Brasília, Campinas, Fortaleza e São Paulo, o limite é de dez anos, o que significa que veículos fabricados em 2014 ou anteriormente não poderão mais operar na plataforma. Motoristas com carros que não atendam aos novos requisitos terão que atualizar seus veículos para continuar oferecendo corridas.
INCONSISTÊNCIAS
A lista de veículos aceitos para a categoria Black apresenta algumas inconsistências, incluindo marcas que não atuam mais no Brasil, como Alfa Romeo, e marcas extintas, como a Holden. Além disso, SUVs compactos, como o Nissan Kicks e o Citroën Basalt, são considerados veículos de luxo na plataforma, sendo classificados ao lado de marcas premium como Audi, Mercedes-Benz e BMW.
Essas mudanças buscam manter um padrão de qualidade nas corridas da Uber, adequando a frota à expectativa dos usuários que buscam conforto e exclusividade nas categorias Comfort e Black.
LISTA DE CARROS UBER BLACK 2025:
Nissan Kicks
Toyota Corolla
Hyundai Creta
Volkswagen T-Cross
BYD Dolphin
Citroen C4 Cactus
Chevrolet Tracker
Volkswagen Nivus
Nissan Sentra
Renault Captur
Chevrolet Cruze
Renault Duster
Jeep Renegade
Honda HR-V
Honda Civic
Kia Cerato
Chery Arrizo 5
Fiat Fastback
Volkswagen Jetta
Mitsubishi Lancer
Toyota Prius
Jeep Compass
Chery Tiggo 5X
Chery Arrizo 6
Toyota Corolla Cross
Hyundai ix35
BYD D1
Chery Tiggo
JAC Motors T40
Citroen C4 Lounge
Nissan LEAF
Citroen C4L
Hyundai Tucson
Ford Fusion
Hyundai Elantra
Mitsubishi ASX
Renault Kardian
Toyota Corolla Cross Hybrid
Peugeot 3008
Chery Tiggo 7
Chery Tiggo 3X
JAC Motors E-JS4
Kia Sportage
Audi A3
Mitsubishi Outlander
BYD Yuan Plus
Volkswagen Taos
BYD KING DM-i
JAC Motors T50
Volkswagen Tiguan
Volkswagen Golf
JAC Motors EJ7
Toyota Corolla Altis Hybrid
Audi Q3
BYD Song Plus
Toyota RAV4
Toyota Corolla Altis
Peugeot E-208
Chery Tiggo 8
Chevrolet Equinox
Chery Tiggo 3
Hyundai Ioniq
Chery Tiggo 5
Hyundai i30
Hyundai Ioniq Plug-in Hybrid
Kia Soul
Mitsubishi Eclipse Cross
Kia Stonic
Chevrolet Bolt
Toyota Corolla Hybrid
BYD Song Pro
Hyundai Kona Hybrid
JAC Motors T60 Plus
Mercedes-Benz C 180
Chery Arrizo 5e
Peugeot E-2008
Jeep Commander
Haval H6
Volkswagen Passat
JAC T60
BMW X1
Audi A4
Fiat Freemont
BYD Yuan
Citroen C4 Picasso
Suzuki S-Cross
Dodge Journey
BMW 320i
Mercedes-Benz GLA-Class
BYD Seal
Volkswagen Jetta Clasico
Volvo XC40
Volvo S60
Mercedes-Benz C 250
Hyundai Kona
Toyota Camry
Kia Sorento
Citroen Grand Picasso
Honda Accord
Hyundai Santa Fe
Renault Megane E-Tech
BMW M3
Chevrolet Trailblazer
Chevrolet Captiva
Toyota Hilux SW4
Mercedes-Benz C 200
BMW 3-Series 330e
Nissan LEAF EV
Kia E-Niro
Toyota Prius+
Hyundai Azera
Mercedes-Benz A-Class
Mercedes-Benz C-Class
Honda ZR-V
Volvo V60
Mitsubishi Pajero
Subaru Forester
Mitsubishi Outlander Sport
Land Rover Discovery Sport
Audi Q5
Volvo EX30
Lexus ES
Kia Optima
Mercedes-Benz CLA-Class
BMW 3-series
Land Rover Range Rover Evoque
BMW X2
Volvo XC60
Lexus UX Hybrid
Mitsubishi Pajero Sport
Mercedes-Benz E250
Kia Carnival
Hyundai Sonata
Hyundai Veracruz
Mercedes-Benz B200
Ford Bronco
Porsche Macan
Volkswagen CC
Volvo XC90
Alfa Romeo 159
Alfa Romeo 166
Alfa Romeo 939
Alfa Romeo Giulietta
Alfa Romeo GTV
Aston Martin DBS
Audi 100
Audi A3 Limousine
Audi A3 Sportback
Audi A4 Avant
Audi A5
Audi A5 Avant
Audi A6
Audi A6 Avant
Audi A7
Audi A8
Audi e-tron
Audi e-tron Sportback
Audi Q6
Audi Q7
Audi Q8
Audi RS 3
Audi RS 4
Audi RS 6
Audi S3
Audi S4 Avant
Audi S5 Sportback
Audi S6
Audi S7
Audi SQ5
Audi TT
Audi TTS
BMW 1-series
BMW 2-Series 225xe
BMW 2-series Active Tourer
BMW 2-series Gran Tourer
BMW 3-series Gran Turismo
BMW 316i
BMW 4-series
BMW 4-series Gran Coupe
BMW 5-series
BMW 5-Series 530e
BMW 5-series Gran Turismo
BMW 6-series
BMW 6-series Gran Coupe
BMW 7-series
BMW 7-Series 745e
BMW ActiveHybrid 5
BMW M5
BMW X3
BMW X4
BMW X5
BMW X6
BMW X7
BYD e5
BYD e6
BYD Tang
Cadillac DeVille
Cadillac Eldorado
Cadillac Escalade
Cadillac Seville
Champion Defender
Chang’an Suzuki S-Cross
Chery A5
Chery A6
Chery Arrizo 3
Chery Arrizo 7
Chery Arrizo M7
Chery Grand Tiggo
Chery Tiggo 4
Chevrolet Grand Vitara
Chevrolet Malibu
Chrysler 300
Chrysler Town and Country
Citroen DS5
Demak Civic
Dodge Caravan
Dodge Grand Caravan
Hawtai Santa Fe
Holden Cruze
Holden Equinox
Holden Malibu
Holden Trailblazer
Hyundai Genesis
Hyundai IONIQ 5
Hyundai IONIQ 6
Hyundai IONIQ Electric
Hyundai Kona Electric
Hyundai Santa Fe Sport
JAC Motors A-Class
JAC Motors HFC
JAC Motors iEV 40
JAC Motors J3 Turin
JAC Motors J4
JAC Motors T8
Jaguar E-PACE
Jaguar XE
Jaguar XF
Jaguar XJ
Jeep Cherokee
Jeep Grand Cherokee
Jeep Wrangler
Joylong A6
Keyton V60
Kia Cadenza
Kia Mohave
Land Rover Defender
Land Rover Discovery
Land Rover LR2
Land Rover LR3
Land Rover LR4
Land Rover Range Rover
Land Rover Range Rover Sport
Land Rover Range Rover Velar
Land Rover Range Rover Vogue
Landwind X2
Landwind X5
Landwind X6
Landwind X7
Lexus NX
Lexus RX
Lifan X7
Maruti Suzuki Grand Vitara
Maruti Suzuki S-Cross
Mercedes-Benz B-Class
Mercedes-Benz E 220
Mercedes-Benz E-Class
Mercedes-Benz E-Class Wagon
Mercedes-Benz GLE-Class
Mercedes-Benz M-Class
Mercedes-Benz ML Class
Mercedes-Benz S-Class
Mitsubishi Airtrek
Mitsubishi Pajero Full
Nissan Altima
Nissan Pathfinder
Peugeot 5008
Porsche Cayenne
Shineray X7
Ssangyong Korando
Ssangyong XLV
Subaru Impreza
Subaru XV Crosstrek
Suzuki Grand Vitara
Toyota Camry Hybrid
Toyota Corolla Ceres
Toyota Corolla EX
Toyota Sienna
Toyota SW4
Volkswagen Jetta GLI
Volkswagen Jetta SportWagen
Volkswagen Touareg
Volvo S40
Volvo S70
Volvo S80
Volvo S90
Volvo V40
Volvo V50
Volvo V70
Volvo XC70
Zotye 5008
Citroen Basalt
LISTA DE CARROS UBER COMFORT 2025:
Fiat Argo
Renault Logan
Chevrolet Onix Plus
Hyundai HB20S
Fiat Cronos
Volkswagen Polo
Nissan Versa
Nissan Kicks
Chevrolet Cobalt
Toyota Etios Sedan
Volkswagen Virtus
Toyota Corolla
BYD Dolphin
Chevrolet Spin
Peugeot 208
Toyota Yaris
Hyundai Creta
Chevrolet Prisma
Volkswagen T-Cross
Honda City
Renault Duster
Citroen C4 Cactus
Chevrolet Tracker
Volkswagen Nivus
Nissan Sentra
Nissan V-Drive
Chevrolet Cruze
Jeep Renegade
Renault Captur
Honda Civic
Peugeot 2008
Honda HR-V
Ford EcoSport
Toyota Prius
Fiat Pulse
Hyundai HB20x
Fiat Fastback
Kia Cerato
Renault Fluence
Volkswagen Jetta
Chery Arrizo 5
JAC Motors T40
Mitsubishi Lancer
Hyundai ix35
Toyota Yaris Sedan
Honda WR-V
Jeep Compass
Hyundai Tucson
Chery Tiggo 5X
Citroen C4L
Chery Tiggo
Citroen Aircross
Chery Arrizo 6
Nissan LEAF
Toyota Corolla Cross
Renault Zoe
BYD D1
Renault Kardian
Ford Fusion
Citroen C4 Lounge
Hyundai Elantra
Peugeot 308
Fiat Idea Attractive
Volkswagen Golf
Lifan X60
Chery Tiggo 2
Chery Tiggo 7
Volkswagen Polo Sedan
Peugeot 3008
Citroen C3 Aircross
Mitsubishi ASX
JAC Motors J3 Turin
Chery Tiggo 3X
Kia Sportage
Peugeot 408
JAC Motors E-JS4
JAC Motors T5
BYD Yuan Plus
Hyundai i30
Toyota Corolla Cross Hybrid
Volkswagen Space Cross
Audi A3
Mitsubishi Outlander
BYD KING DM-i
JAC Motors T50
Toyota Corolla Altis
Chery Arrizo 5e
Volkswagen Taos
JAC Motors T6
Kia Stonic
Kia Soul
Chevrolet Bolt
Fiat Idea Adventure
Toyota RAV4
Audi Q3
Peugeot E-208
JAC Motors EJ7
Fiat Freemont
Volkswagen Tiguan
JAC Motors iEV 40
Chery Tiggo 3
Chery Tiggo 8
Volkswagen Voyage
BYD Song Pro
Suzuki S-Cross
Mitsubishi Eclipse Cross
Peugeot E-2008
Mercedes-Benz C 180
Haval H6
Toyota Corolla Altis Hybrid
Chevrolet Equinox
Hyundai Ioniq
Kia Sorento
BYD Song Plus
Mercedes-Benz GLA-Class
Suzuki Vitara
Audi A4
Chevrolet Joy Plus
Geely Emgrand EC7
Citroen C4 Picasso
Nissan Versa V-Drive
Chery Tiggo 5
Renault Megane E-Tech
Hyundai Kona Hybrid
Hyundai Ioniq Plug-in Hybrid
Volvo XC40
Dodge Journey
Volkswagen Passat
Toyota Corolla Hybrid
BYD e5
BYD Yuan
JAC T60
JAC Motors iEV6S
BMW X1
JAC Motors T60 Plus
Mitsubishi Pajero
Hyundai Kona
BMW 320i
Honda Accord
Kia E-Niro
Chevrolet Trailblazer
Honda City Hatchback
BYD Seal
Mercedes-Benz A-Class
Toyota Camry
Citroen DS5
Hyundai Santa Fe
Honda ZR-V
Kia Rio
Citroen DS4
Chevrolet Captiva
Citroen Grand Picasso
Mercedes-Benz C-Class
BMW 3-series
Hyundai Azera
Toyota Hilux SW4
Volvo S60
Nissan Altima
BYD Tang
Volkswagen CC
Lexus ES
Toyota Prius+
BMW M3
Suzuki Grand Vitara
Mitsubishi Pajero TR4
Volvo V40
Lexus UX Hybrid
BMW 3-Series 330e
Kia Optima
Lexus CT
Mercedes-Benz CLA-Class
Volvo V60
Subaru Forester
Audi Q5
Land Rover Discovery Sport
Land Rover Range Rover Evoque
BMW 3-series Gran Turismo
Mercedes-Benz C 200
Mitsubishi Outlander Sport
Mitsubishi Pajero Sport
Volvo EX30
BMW X2
Hyundai Sonata
JAC Motors T8
Mercedes-Benz C 250
Volvo XC60
Hyundai Veracruz
Land Rover Range Rover Sport
BMW 1-series
BMW X5
BMW X6
Kia Carnival
Renault New Logan
Alfa Romeo 156
Alfa Romeo 159
Alfa Romeo 166
Alfa Romeo 939
Alfa Romeo Giulietta
Audi 80
Audi 100
Audi A1
Audi A3 Limousine
Audi A3 Sportback
Audi A4 Avant
Audi A5
Audi A5 Avant
Audi A6
Audi A6 Avant
Audi A7
Audi A8
Audi e-tron
Audi e-tron Sportback
Audi Q6
Audi Q7
Audi Q8
Audi RS 3
Audi RS 4
Audi RS 6
Audi S3
Audi S4 Avant
Audi S5 Sportback
Audi S6
Audi S7
Audi SQ5
BMW 2-Series 225xe
BMW 2-series Active Tourer
BMW 2-series Gran Tourer
BMW 316i
BMW 4-series Gran Coupe
BMW 5-series
BMW 5-Series 530e
BMW 5-series Gran Turismo
BMW 6-series Gran Coupe
BMW 7-series
BMW 7-Series 745e
BMW ActiveHybrid 5
BMW M5
BMW X3
BMW X4
BMW X7
BYD e6
Cadillac DeVille
Cadillac Escalade
Cadillac Seville
Chery Arrizo 3
Chery Arrizo 7
Chery Arrizo M7
Chery Grand Tiggo
Chery Tiggo 4
Chevrolet Grand Vitara
Chevrolet Malibu
Chrysler 300
Chrysler Pacifica
Citroen C4 Aircross
Fiat Scudo
Ford Bronco
Great Wall Haval H6
Haval New Haval H6
Hyundai Equus
Hyundai Genesis
Hyundai IONIQ Electric
Hyundai Kona Electric
JAC Motors A-Class
JAC Motors HFC
JAC Motors J4
JAC Motors S3
Jaguar E-PACE
Jaguar XE
Jaguar XF
Jaguar XF Sportbrake
Jeep Cherokee
Jeep Grand Cherokee
Jeep Wrangler
Kia Cadenza
Kia Carens
Land Rover Defender
Land Rover Discovery
Land Rover Range Rover
Land Rover Range Rover Velar
Land Rover Range Rover Vogue
Lifan 620
Mercedes-Benz B-Class
Mercedes-Benz E-Class
Mercedes-Benz E250
Mercedes-Benz M-Class
Mercedes-Benz S-Class
Mercedes-Benz Vito
Mitsubishi Pajero Full
Nissan LEAF EV
Nissan Pathfinder
Oldsmobile 19
Peugeot 508
Peugeot 5008
Porsche Boxster
Porsche Cayenne
Porsche Macan
Porsche Macan Turbo
Ssangyong Korando
Ssangyong Kyron
Subaru Impreza
Subaru WRX
Toyota Camry Hybrid
Toyota Sienna
Toyota SW4
Toyota Yaris Ativ
Toyota Yaris iA
Volkswagen Touareg
Volvo S40
Volvo S70
Volvo S80
Volvo S90
Volvo V50
Volvo V70
Volvo XC70
Volvo XC90
Citroen Basalt
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Estudantes que participarão do primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), neste domingo (3/11), podem utilizar um serviço de “caronas” oferecido pela Estácio vai ajudar os vestibulandos a chegarem mais rápido aos locais de prova.

A iniciativa “Carona Estácio” disponibiliza cupons de desconto de R$ 15 para utilizar em corridas da plataforma Uber. Para obter o voucher é preciso fazer um cadastro na plataforma da iniciativa, limitando um cupom de desconto por CPF.

A quantidade é limitada e os vouchers estarão ativos a partir das 10h do dia da prova, perdendo a validade às 21h do dia 3/11.

Além do desconto em transporte por Uber, os candidatos de Belo Horizonte, Florianópolis e Curitiba terão uma vantagem adicional. Em colaboração com a Tembici, empresa de tecnologia para micromobilidade, a Estácio oferece o uso gratuito de bicicletas compartilhadas nessas cidades, onde a instituição patrocina o sistema. Os cupons de uso gratuito poderão ser retirados para ambos os dias do exame no site do Carona Estácio.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/servico/2024-10-28/enem-2024-estudantes-do-ensino-publico-nao-pagarao-metro-no-domingo-3/" target="_blank" rel="noopener">Enem 2024: estudantes do ensino público não pagarão metrô no domingo (3)</a>

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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) firmou um acordo com a plataforma Uber para oferecer códigos promocionais de desconto para mulheres vítimas de violência doméstica. O projeto é destinado às mulheres atendidas pelo Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid) do MP.

Publicada no Diário de Justiça Eletrônico no último dia 26 de setembro, além da oferta de transporte, a parceria também prevê a veiculação de materiais educativos sobre o enfrentamento à violência contra a mulher na plataforma da empresa.

Segundo a coordenadora do Nevid, promotora de Justiça Sara Gama, o acordo visa garantir que essas mulheres possam se deslocar com segurança até um endereço de sua escolha após o atendimento no MP da Bahia, como também divulgar os canais de denúncia e conscientizar usuários e motoristas parceiros da Uber sobre a importância do tema.

PARCERIA
O acordo acontece de duas formas: a Uber se responsabiliza por arcar com os custos dos códigos promocionais, que serão concedidos ao Ministério Público conforme parâmetros previstos no acordo, como valor, prazo de validade e condições de uso. Já o MP ficará responsável pela produção do material informativo a ser divulgado na plataforma da empresa. O acordo tem duração de 12 meses, a partir de 19 de setembro de 2024, e com possibilidade de prorrogação.
DENÚNCIA

Casos de violência podem ser denunciados pelo Disque 190, da Polícia Militar, Disque 180, do Ministério dos Direitos Humanos e no Ministério Público da Bahia, pelo Disque 127, <a href="https://www.mpba.mp.br/" target="_blank" rel="noopener">site</a>, Promotoria de Justiça mais próxima no interior e no Nevid e Casa da Mulher Brasileira, na capital. O Núcleo funciona na sede do MP do bairro de Nazaré, na Avenida Joana Angélica e a Casa na Avenida Tancredo Neves, no Caminho das Árvores (ao lado do Hospital Sarah).

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/variedades/2024-05-20/maio-laranja-mp-ba-lanca-campanha-contra-violencia-sexual-a-criancas-e-adolescentes/">Maio Laranja: MP-BA lança campanha contra violência sexual a crianças e adolescentes</a>

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Uma pesquisa realizada pelos Institutos Patrícia Galvão e Locomotiva, com apoio da Uber, revelou que 71% das mulheres no Brasil já passaram por algum tipo de violência enquanto se deslocavam pelas cidades. O estudo, divulgado nesta sexta-feira (13), entrevistou mais de 4.000 brasileiras em nove capitais.

O índice piora entre entre mulheres LGBTQIA+ (84%) e mulheres pretas (82%). Além disso, 97% das brasileiras sentem medo de sofrer violência quando se deslocam pela cidade. Dentre os principais temores estão assalto, sequestro, estupro, assédio e importunação sexual.

As principais capitais envolvidas na pesquisa foram Salvador, Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Belém e São Paulo.

Confira os tipos de violência mais relatados:

-44% receberam olhares insistentes ou cantadas inconvenientes;
-26% foram vítimas de assalto, furto ou sequestro relâmpago;
-17% relataram importunação sexual;
-16% sofreram discriminação por características pessoais, exceto raça;
-10% foram vítimas de racismo;
-6% sofreram agressão física;
-3% relataram casos de estupro.

A pesquisa também destacou os fatores que mais contribuem para a sensação de insegurança durante o deslocamento. Entre eles, a ausência de policiamento foi mencionada por 56% das entrevistadas, seguida pela falta de iluminação pública (52%) e ruas desertas (50%). Além disso, espaços públicos abandonados (44%), falta de respeito e agressividade das pessoas (42%) e falhas no transporte público (38%), também foram citados como agravantes da insegurança.

“A pesquisa mostra que as mulheres sentem muito medo quando saem de casa, que esse medo tem a ver com suas experiências com a violência urbana e de gênero e que elas sabem quais iniciativas podem contribuir para aumentar sua segurança. Em especial, o levantamento revela que as brasileiras percebem que essas medidas são de responsabilidade do Estado, em especial da prefeitura de sua cidade", afirma Jacira Melo, diretora executiva do Instituto Patrícia Galvão.

MUDANÇA DE COMPORTAMENTO

Além disso, o levantamento aponta que a maioria das vítimas de violência alterou seus hábitos de comportamento após os incidentes. No entanto, mais da metade delas enfrentou abalos psicológicos, e apenas 23% receberam ajuda de pessoas que testemunharam as situações de violência.

Com informações do SBT News

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