A defesa do senador Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL-RJ) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar as medidas cautelares determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes. Os advogados querem reverter a ordem de <a href="https://aratuon.com.br/politica/pf-cancela-passaportes-de-flavio-bolsonaro-apos-descumprimento-de-ordem-do-stf/" target="_blank" rel="noopener">entrega dos passaportes e a proibi&ccedil;&atilde;o do parlamentar deixar o Brasil</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bb90d2c1-46a0-4245-9273-5e8566802f99.jpeg?width=1024&amp;height=682" alt="Defesa de Fl&aacute;vio Bolsonaro pede revis&atilde;o das medidas cautelares">
O pedido foi apresentado por meio de um agravo regimental. A defesa solicita que Moraes reconsidere a pr&oacute;pria decis&atilde;o. Caso isso n&atilde;o aconte&ccedil;a, pede que o recurso seja encaminhado &agrave; Primeira Turma do STF.
Os advogados tamb&eacute;m querem que a <a href="https://aratuon.com.br/politica/richarlison-x-flavio-bolsonaro-justica-nega-pedido-de-advogado-ligado-ao-senador-entenda/" target="_blank" rel="noopener">investiga&ccedil;&atilde;o envolvendo Fl&aacute;vio e o advogado Willer Tomaz</a> seja transferida para o ministro Andr&eacute; Mendon&ccedil;a. Al&eacute;m disso, pedem o reconhecimento do impedimento ou da suspei&ccedil;&atilde;o de Moraes para conduzir o caso.
Um dos argumentos apresentados &eacute; que as restri&ccedil;&otilde;es foram impostas sem elementos que comprovem a participa&ccedil;&atilde;o do senador em atividades il&iacute;citas. Segundo a defesa, o Banco Santander informou que Fl&aacute;vio n&atilde;o era titular, cotitular ou usu&aacute;rio das contas de empresas do grupo Alcazar, ligadas a Willer.
Os advogados afirmam que a resposta da institui&ccedil;&atilde;o financeira j&aacute; estava nos autos mais de dez horas antes de a Pol&iacute;cia Federal (PF) solicitar as medidas cautelares. Ainda assim, de acordo com a defesa, a informa&ccedil;&atilde;o n&atilde;o foi considerada na representa&ccedil;&atilde;o policial nem na decis&atilde;o de Moraes, proferida no domingo, 25 de outubro.
A defesa tamb&eacute;m questiona o uso de declara&ccedil;&otilde;es do ex-deputado <a href="https://aratuon.com.br/justica/inelegivel-eduardo-bolsonaro-e-condenado-pelo-stf-a-4-anos-e-2-meses-/" target="_blank" rel="noopener">Eduardo Bolsonaro</a> (PL), irm&atilde;o do senador, como justificativa para apontar um poss&iacute;vel risco de fuga.
No recurso, os advogados pedem ainda o fim da proibi&ccedil;&atilde;o de contato entre Fl&aacute;vio e Willer, a devolu&ccedil;&atilde;o da validade dos passaportes brasileiros e a retirada das restri&ccedil;&otilde;es migrat&oacute;rias impostas ao parlamentar.
<h2>Defesa questiona atua&ccedil;&atilde;o de Moraes</h2>
Em uma segunda peti&ccedil;&atilde;o, enviada ao presidente do STF, Edson Fachin, os advogados alegam que Moraes n&atilde;o deveria conduzir o procedimento. A justificativa envolve poss&iacute;veis conflitos de interesse relacionados ao escrit&oacute;rio de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, e &agrave; empresa Fraction 024, citada nas investiga&ccedil;&otilde;es.
Nesse documento, a defesa tamb&eacute;m solicita a anula&ccedil;&atilde;o das decis&otilde;es tomadas por Moraes contra o senador.
Fl&aacute;vio e Willer s&atilde;o investigados por suspeitas de lavagem de dinheiro em um suposto esquema envolvendo empresas do advogado e apostas esportivas.&nbsp;Os pedidos foram apresentados sob sigilo e ainda aguardam an&aacute;lise de Moraes e Fachin.
<h2>PF investiga sa&iacute;da de Fl&aacute;vio do Brasil</h2>
O senador deixou o Brasil na noite de ter&ccedil;a-feira, 27 de outubro, e chegou ao aeroporto de Opa-Locka, em Miami, nos Estados Unidos, na manh&atilde; do dia seguinte.
A Pol&iacute;cia Federal investiga a viagem porque Fl&aacute;vio estava proibido de deixar o pa&iacute;s por determina&ccedil;&atilde;o de Moraes. O parlamentar tamb&eacute;m n&atilde;o havia entregado os passaportes &agrave; PF, conforme ordenado pelo ministro.

A Pol&iacute;cia Federal (PF) cancelou os passaportes do senador Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL-RJ) ap&oacute;s o parlamentar n&atilde;o cumprir a <a href="https://aratuon.com.br/politica/flavio-diz-que-foi-intimado-pela-pf-a-entregar-passaportes-e-que-vai-pedir-cassacao-da-chapa-de-lula/" target="_blank" rel="noopener">determina&ccedil;&atilde;o judicial de entrega dos documentos</a>. A corpora&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m vai comunicar o descumprimento ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, respons&aacute;vel pela ordem.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/30c845a9-cbaf-4e06-932f-4571297bbaa0.jpg?width=5499&amp;height=3666" alt="O cancelamento ocorre em meio a suspeitas de que Fl&aacute;vio teria cruzado a fronteira com a Argentina para ir aos EUA">
A decis&atilde;o de Moraes foi proferida na segunda-feira (26) e determinou que Fl&aacute;vio entregasse os passaportes, al&eacute;m de proibi-lo de deixar o Brasil. At&eacute; o momento, n&atilde;o h&aacute; registro formal de sa&iacute;da do senador do pa&iacute;s.
O cancelamento ocorre em meio a <a href="https://aratuon.com.br/politica/pf-apura-possivel-saida-de-flavio-bolsonaro-do-brasil-para-a-argentina/" target="_blank" rel="noopener">suspeitas de que Fl&aacute;vio teria cruzado a fronteira com a Argentina </a>utilizando documento de identidade e pretendia seguir para os Estados Unidos em um jato executivo.
<h2>Suspeita de viagem internacional</h2>
A suspeita ganhou repercuss&atilde;o ap&oacute;s uma reportagem publicada nesta ter&ccedil;a-feira (27) pelo site argentino Infobae. Segundo o ve&iacute;culo, <a href="https://aratuon.com.br/politica/onde-esta-flavio-bolsonaro-aviao-citado-em-relato-sobre-viagem-aos-eua-segue-na-argentina/" target="_blank" rel="noopener">o senador estaria em Puerto Iguaz&uacute;</a>, cidade argentina na fronteira com o Brasil, de onde viajaria para os Estados Unidos.
O deslocamento seria feito a bordo de um jato Gulfstream G400, de registro LV-JQW, pertencente &agrave; empresa Baires Fly S.A.&nbsp;Ainda segundo informa&ccedil;&otilde;es da imprensa argentina, a Casa Rosada, sede do governo do pa&iacute;s, informou que n&atilde;o havia registro da entrada de Fl&aacute;vio Bolsonaro em territ&oacute;rio argentino.
At&eacute; o momento, as informa&ccedil;&otilde;es dispon&iacute;veis n&atilde;o confirmam que o senador tenha embarcado na aeronave ou deixado o Brasil.
<h2>Investiga&ccedil;&otilde;es no STF</h2>
Fl&aacute;vio Bolsonaro tamb&eacute;m &eacute; investigado em dois inqu&eacute;ritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal.&nbsp;Em um deles, o senador &eacute; suspeito, ao lado do advogado Willer Tomaz, de lavagem de dinheiro por meio de plataformas de apostas on-line, conhecidas como bets.
O parlamentar tamb&eacute;m &eacute; alvo de uma investiga&ccedil;&atilde;o sobre o financiamento do filme Dark Horse, que retrata a trajet&oacute;ria de seu pai.

Pode faltar verba or&ccedil;ament&aacute;ria para os cidad&atilde;os brasileiros tirarem passaporte. O Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica informou, na &uacute;ltima sexta-feira (24), que tem atuado de forma &ldquo;ativa e coordenada&rdquo; para assegurar a continuidade das emiss&otilde;es dos documentos pela Pol&iacute;cia Federal, respons&aacute;vel pela emiss&atilde;o.&nbsp;O &oacute;rg&atilde;o ja havia&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/pf-alerta-para-possivel-suspensao-na-emissao-de-passaportes-em-novembro" target="_blank" rel="noopener">informado a possibilidade da suspens&atilde;o da emiss&atilde;o do documento em outubro</a>.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/60014744-ebbd-459f-9cda-50c3aef0e4b0.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Passaporte Brasil | Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o ">
&ldquo;A pasta acompanha de perto a situa&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria e mant&eacute;m di&aacute;logo constante com a &aacute;rea econ&ocirc;mica do Governo Federal para viabilizar os recursos necess&aacute;rios &agrave; manuten&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o,&rdquo; diz a nota p&uacute;blica.
Esta n&atilde;o &eacute; a primeira vez que a emiss&atilde;o de passaportes pode ser suspensa por&nbsp;falta de verba. Em junho de 2017 e entre novembro e dezembro de 2022, a Pol&iacute;cia Federal tamb&eacute;m suspendeu a emiss&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4c00f5d4-33a5-4605-b223-6ef3ace09408.png?width=702&amp;height=471" alt="Passaporte Do Brasil Por Falta De Verba Or&ccedil;ament&aacute;ria| Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o ">
Para o Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a, a emiss&atilde;o de passaportes &eacute; um servi&ccedil;o essencial ao cidad&atilde;o brasileiro. De acordo com o &oacute;rg&atilde;o, todas as medidas est&atilde;o sendo adotadas para evitar qualquer interrup&ccedil;&atilde;o do atendimento &agrave; popula&ccedil;&atilde;o.
Hoje, o <a href="https://aratuon.com.br/geral/emissao-de-passaportes-sai-do-shopping-barra-paralela-ganha-posto" target="_blank" rel="noopener">custo para emitir um passaporte comum</a> &eacute; de R$ 257,25 e, em casos espec&iacute;ficos, a taxa pode chegar a R$ 514,50. Voc&ecirc; sabia? O passaporte brasileiro subiu uma posi&ccedil;&atilde;o no ranking de mais poderosos do mundo, conquistando a 16&ordf; coloca&ccedil;&atilde;o. No levantamento, feito pela empresa norte-americana Henley &amp; Partners, o <a href="https://aratuon.com.br/turismo/passaporte-brasileiro-sobe-no-ranking-dos-mais-poderosos-do-mundo-em-2025-veja-o-top-10" target="_blank" rel="noopener">documento brasileiro aparece com acesso direto </a>a 170 pa&iacute;ses, ante os 169 observados em fevereiro deste ano.
LEIA MAIS:&nbsp;

A Pol&iacute;cia Federal (PF) pode suspender a emiss&atilde;o de passaportes a partir de 3 de novembro, caso n&atilde;o receba um repasse de R$ 97,5 milh&otilde;es. O alerta consta em um of&iacute;cio assinado pelo diretor-geral Andrei Rodrigues, enviado na ter&ccedil;a-feira (22) ao Minist&eacute;rio do Planejamento e Or&ccedil;amento.
Curiosamente, este ano, <a href="https://aratuon.com.br/turismo/passaporte-brasileiro-sobe-no-ranking-dos-mais-poderosos-do-mundo-em-2025-veja-o-top-10" target="_blank" rel="noopener">o passaporte brasileiro subiu uma posi&ccedil;&atilde;o no ranking de mais poderosos do mundo</a>, conquistando a 16&ordf; coloca&ccedil;&atilde;o. No levantamento, feito pela empresa norte-americana Henley &amp; Partners, o documento brasileiro aparece com acesso direto a 170 pa&iacute;ses, ante os 169 observados em fevereiro deste ano.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/20600953-8e95-46f8-9b76-d93211354a0e.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Emiss&atilde;o de passaportes pode ser suspensa no Brasil. Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o">
<h2>Emiss&atilde;o de passaportes x Escassez de recursos</h2>
No documento enviado ao MPO, Rodrigues afirma que a PF vem alertando o governo desde abril sobre a escassez de recursos e adverte que, sem o repasse, &ldquo;n&atilde;o haver&aacute; outra alternativa a n&atilde;o ser a paralisa&ccedil;&atilde;o&rdquo; do servi&ccedil;o. O texto foi encaminhado ao Planejamento por meio do Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (MJSP), comandado por Ricardo Lewandowski.
Segundo o of&iacute;cio, a PF j&aacute; utilizou 95% dos R$ 329,4 milh&otilde;es previstos no or&ccedil;amento para o Sistema de Emiss&atilde;o de Passaportes e de Controle de Tr&aacute;fego, o que corresponde a cerca de R$ 314,2 milh&otilde;es.
O diretor-geral explica que o valor restante ser&aacute; consumido pelo contrato com a Casa da Moeda, respons&aacute;vel pela confec&ccedil;&atilde;o e personaliza&ccedil;&atilde;o dos documentos, al&eacute;m da gest&atilde;o dos sistemas que armazenam dados de brasileiros e estrangeiros.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/56b128ad-a347-4ecf-8edb-d02f41c2de15.jpg?width=1024&amp;height=578" alt="Passaportes s&atilde;o emitidos pela Casa Da Moeda Do Brasil. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
O pedido total da corpora&ccedil;&atilde;o soma R$ 421,6 milh&otilde;es, englobando n&atilde;o apenas os recursos para emiss&atilde;o de passaportes, mas tamb&eacute;m R$ 21,45 milh&otilde;es para obras, R$ 60,42 milh&otilde;es para concursos p&uacute;blicos, R$ 87,9 milh&otilde;es para a&ccedil;&otilde;es determinadas pelo STF &mdash; voltadas &agrave; prote&ccedil;&atilde;o de povos ind&iacute;genas e combate a crimes ambientais &mdash; e R$ 154,3 milh&otilde;es para a incorpora&ccedil;&atilde;o de duas aeronaves &agrave; frota.
A decis&atilde;o sobre a libera&ccedil;&atilde;o dos valores cabe &agrave; Junta de Execu&ccedil;&atilde;o Or&ccedil;ament&aacute;ria (JEO), formada por representantes de diversos minist&eacute;rios. Em setembro, a Junta j&aacute; havia negado um pedido semelhante da PF. Desta vez, o tom do diretor-geral &eacute; mais enf&aacute;tico: segundo ele, &ldquo;o servi&ccedil;o s&oacute; poder&aacute; ser suportado at&eacute; o final deste m&ecirc;s, dia 31 de outubro&rdquo;.&nbsp;
<h2>Emiss&atilde;o de passaportes em Salvador</h2>
No m&ecirc;s de fevereiro, <a href="https://aratuon.com.br/geral/emissao-de-passaportes-sai-do-shopping-barra-paralela-ganha-posto" target="_blank" rel="noopener">a Pol&iacute;cia Federal inaugurou uma Central de Atendimento ao P&uacute;blico no Piso G2 do Shopping Paralela, em Salvador</a>. O espa&ccedil;o re&uacute;ne servi&ccedil;os de emiss&atilde;o de passaportes, atendimento da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Qu&iacute;micos e da Delegacia de Controle de Seguran&ccedil;a Privada. &nbsp;
Com a mudan&ccedil;a, o posto que ficava no <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/como-funciona-o-sac-digital-na-bahia-veja-como-agendar-rg-cnh-e-mais" target="_blank" rel="noopener">Servi&ccedil;o de Atendimento ao Cidad&atilde;o (SAC)</a> do Shopping Barra teve suas atividades encerradas. Outros postos, como o do Shopping da Bahia e do Aeroporto de Salvador, continuaram funcionando normalmente para a emiss&atilde;o de passaportes.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/educacao/enem-vem-ai-veja-dicas-infaliveis-para-ter-sucesso-no-exame" target="_blank" rel="noopener">ENEM vem a&iacute;! Veja dicas infal&iacute;veis para ter sucesso no exame nacional</a>

O governo brasileiro voltar&aacute; a exigir visto de entrada para turistas dos Estados Unidos (EUA), Canad&aacute; e Austr&aacute;lia a partir desta quinta-feira (10). A decis&atilde;o segue o princ&iacute;pio da reciprocidade diplom&aacute;tica, segundo o qual o Brasil exige visto de cidad&atilde;os de pa&iacute;ses que tamb&eacute;m mant&ecirc;m essa exig&ecirc;ncia para brasileiros.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d4813dcd-6844-4f77-8118-fe4960993339.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Brasil volta a exigir visto de turistas dos EUA, Canad&aacute; e Austr&aacute;lia | Foto ilustrativa/Pexels">
De acordo com o Minist&eacute;rio das Rela&ccedil;&otilde;es Exteriores (MRE), "o Brasil n&atilde;o concede isen&ccedil;&atilde;o unilateral de vistos de visita". A medida foi estabelecida por decreto presidencial e revoga a pol&iacute;tica adotada em 2019, quando o ent&atilde;o presidente Jair Bolsonaro suspendeu a exig&ecirc;ncia de forma unilateral.
O Itamaraty informou que segue negociando acordos de isen&ccedil;&atilde;o com os tr&ecirc;s pa&iacute;ses com base em crit&eacute;rios rec&iacute;procos, modelo j&aacute; adotado, por exemplo, com a Uni&atilde;o Europeia.
"Seguimos em tratativas para que os EUA isentem os brasileiros da exig&ecirc;ncia de visto, permitindo a reciprocidade para os norte-americanos que visitam o Brasil", afirmou o ministro do Turismo, Celso Sabino.
+ <a href="https://aratuon.com.br/geral/dolar-salta-1-5-e-encosta-nos-r-6-apos-anuncios-de-donald-trump" target="_blank" rel="noopener">D&oacute;lar salta 1,5% e encosta nos R$ 6 ap&oacute;s an&uacute;ncios de Donald Trump</a>
<h3 style="text-align: justify;">Solicita&ccedil;&atilde;o online e processo simplificado</h3>
Apesar da retomada da exig&ecirc;ncia, o procedimento para obten&ccedil;&atilde;o do visto brasileiro ser&aacute; mais simples do que o exigido por alguns dos pa&iacute;ses citados. Turistas americanos, canadenses e australianos poder&atilde;o fazer a solicita&ccedil;&atilde;o online por meio do site eVisa. O processo n&atilde;o exige entrevista presencial nem apresenta&ccedil;&atilde;o de comprovantes de renda. A taxa &eacute; de R$ 479 e a perman&ecirc;ncia permitida no pa&iacute;s &eacute; de at&eacute; 90 dias.
<h3 style="text-align: justify;">Recorde de turistas estrangeiros</h3>
Segundo dados da Embratur, o Brasil recebeu 728.537 turistas dos Estados Unidos em 2024 - o segundo maior n&uacute;mero da s&eacute;rie hist&oacute;rica iniciada em 1990. Os americanos tamb&eacute;m representaram o segundo maior grupo de estrangeiros a visitar o pa&iacute;s no ano, atr&aacute;s apenas dos argentinos.
Ainda em 2024, o Brasil recebeu 96.540 turistas do Canad&aacute; - maior n&uacute;mero em quase 30 anos - e 52.888 da Austr&aacute;lia.
<h3 style="text-align: justify;">Diverg&ecirc;ncia no Congresso</h3>
A decis&atilde;o do governo federal contrasta com o <a href="https://aratuon.com.br/geral/porte-de-arma-para-advogados-e-aprovado-em-comissao-do-senado" target="_blank" rel="noopener">posicionamento do Senado</a>, que aprovou, em mar&ccedil;o deste ano, um projeto de lei que suspende a exig&ecirc;ncia de visto para cidad&atilde;os dos Estados Unidos, Canad&aacute;, Austr&aacute;lia e Jap&atilde;o a partir de 10 de abril. No entanto, o texto ainda aguarda vota&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara dos Deputados.
Em 2023, o governo j&aacute; havia prorrogado por um ano a isen&ccedil;&atilde;o de vistos para tentar contornar a resist&ecirc;ncia no Congresso.
O Jap&atilde;o, embora mencionado no projeto aprovado pelo Senado, n&atilde;o est&aacute; mais inclu&iacute;do na lista de pa&iacute;ses que exigem visto de brasileiros. Em agosto de 2023, os governos do Brasil e do Jap&atilde;o firmaram um acordo de isen&ccedil;&atilde;o rec&iacute;proca para visitas de at&eacute; 90 dias. A medida entrou em vigor em setembro de 2023 e tem validade de tr&ecirc;s anos.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4fa08f4c-b4b5-4897-964f-817845ad8fe3.webp?width=1170&amp;height=700" alt="">
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/turismo-de-salvador-e-tema-de-audiencia-publica-na-camara-municipal" target="_blank" rel="noopener">Turismo de Salvador &eacute; tema de audi&ecirc;ncia p&uacute;blica na C&acirc;mara Municipal</a>

O ex-jogador baiano Daniel Alves teve os passaportes devolvidos pela Justi&ccedil;a Espanhola ap&oacute;s ter sua <a href="https://aratuon.com.br/esportes/justica-da-espanha-absolve-daniel-alves-da-acusacao-de-agressao-sexual" target="_blank" rel="noopener">condena&ccedil;&atilde;o por agress&atilde;o sexual anulada</a> pelo Tribunal de Justi&ccedil;a da Catalunha. Dessa forma, ele pode deixar a Espanha e voltar, inclusive, para o Brasil.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d6e5bd86-233a-42f7-ae1b-2e90d8e498bc.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Daniel Alves agora pode sair da Espanha e retornar para o Brasil, caso queira. Foto: Ag&ecirc;ncia Brasil">
O brasileiro compareceu a uma audi&ecirc;ncia no Tribunal Superior de Justi&ccedil;a da Catalunha nesta sexta para tratar de quest&otilde;es administrativas e recuperou as identidades. Ele estava em liberdade provis&oacute;ria desde mar&ccedil;o de 2024, quando pagou 1 milh&atilde;o de euros em fian&ccedil;a.
Daniel Alves havia sido sentenciado a quatro anos e meio de pris&atilde;o por um suposto abuso ocorrido no banheiro de uma discoteca em Barcelona, na madrugada de 31 de dezembro de 2022. <a href="https://aratuon.com.br/esportes/daniel-alves-posta-foto-apos-recorrer-de-pena-por-estupro-bons-tempos-estao-a-caminho">A acusa&ccedil;&atilde;o foi feita por uma mulher de 23 anos</a>, e o ex-jogador passou 14 meses em pris&atilde;o preventiva.
A decis&atilde;o da Justi&ccedil;a catal&atilde; se deu ap&oacute;s a an&aacute;lise de um recurso apresentado pela defesa de Alves. A Promotoria de Barcelona havia solicitado um aumento da pena para nove anos, enquanto a acusa&ccedil;&atilde;o particular pedia 12 anos de reclus&atilde;o. No entanto, o tribunal rejeitou ambas as solicita&ccedil;&otilde;es e absolveu o ex-jogador, revogando todas as medidas cautelares impostas.
O Minist&eacute;rio P&uacute;blico do pa&iacute;s afirmou que iria recorrer da decis&atilde;o do tribunal. Vale lembrar que na &uacute;ltima segunda-feira (31), a esposa de Daniel Alves, a<a href="https://aratuon.com.br/celebridades/apos-condenacao-anulada-daniel-alves-celebra-chegada-do-primeiro-filho" target="_blank" rel="noopener"> modelo Joana Sanz, anunciou que est&aacute; gr&aacute;vida</a> do primeiro filho, do casal.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b00766da-9af4-425f-81ff-bfe61a930330.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="O casal Daniel Alves e Joana Sanz esperam o primeiro filho. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o">

O ex-presidente Jair Bolsonaro acompanhou a esposa, Michele, no embarque dela para os Estados Unidos, neste s&aacute;bado (18), para acompanhar a posse do presidente norte-americano Donald Trump. <a href="https://aratuon.com.br/politica/apontando-possivel-fuga-moraes-nega-devolver-passaporte-de-bolsonaro" target="_blank">Impedido de sair do pa&iacute;s por decis&atilde;o judicial</a>, o pol&iacute;tico falou com a imprensa e apoiadores no Aeroporto de Bras&iacute;lia e chegou a chorar.

&ldquo;<a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-celebra-posse-de-trump-e-admite-excitacao-nem-vou-tomar-viagra" target="_blank">Fiquei muito feliz com a not&iacute;cia do convite por parte do Trump </a>e sua comitiva. Eu represento a direita, os conservadores, e obviamente, seria muito bom ir para l&aacute;, o Trump gostaria muito. Estou chateado, abalado ainda, mas, eu enfrento uma enorme persegui&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica por parte de uma pessoa&rdquo;, desabafou Bolsonaro.

<blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">
- Aeroporto de Bras&iacute;lia/DF. 
- Embarque Michelle para USA. 
- 18/Jan/25, s&aacute;bado 08h30. 
- Jair Bolsonaro. <a href="https://t.co/tSv1IFCRMp">pic.twitter.com/tSv1IFCRMp</a>
&mdash; Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) <a href="https://twitter.com/jairbolsonaro/status/1880618298767036803?ref_src=twsrc%5Etfw">January 18, 2025</a></blockquote>
<script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script>

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), havia negado o pedido de Bolsonaro para a devolu&ccedil;&atilde;o do passaporte. <a href="https://aratuon.com.br/politica/moraes-rejeita-novo-pedido-de-devolucao-de-passaporte-de-bolsonaro-para-posse-de-trump" target="_blank">Nesta sexta-feira (17), outro recurso foi rejeitado por Moraes</a>, mantendo a proibi&ccedil;&atilde;o de que ele deixe o pa&iacute;s. A decis&atilde;o impede a participa&ccedil;&atilde;o de Bolsonaro na posse de Donald Trump, marcada para o pr&oacute;ximo dia 20 de janeiro, em Washington, nos Estados Unidos. Al&eacute;m de Michele, o deputado federal&nbsp;Eduardo Bolsonaro (PL-SP) viajou para o evento.

Sem citar nominalmente o ministro, Bolsonaro teceu duras cr&iacute;ticas ao STF e ao que chamou de &ldquo;persegui&ccedil;&atilde;o descarada&rdquo;: &ldquo;&Eacute; uma persegui&ccedil;&atilde;o descarada que se faz comigo. [...] N&atilde;o pode uma pessoa do Supremo Tribunal Federal ser o dono da verdade, o dono do mundo. Decidir a vida de quem quer que seja&quot;.

<img alt="" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/130126/mg/boloso.png" style="width: 725px; height: 394px;" />O ex-presidente Jair Bolsonaro criticou o STF por n&atilde;o poder comparecer &agrave; posse de Trump. | Foto: Redes Sociais

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/diego-castro-e-convidado-oficialmente-para-representar-a-bahia-na-posse-de-trump" target="_blank">Diego Castro &eacute; convidado oficialmente para representar a Bahia na posse de Trump</a>

A emissão on-line de passaportes, por parte da Polícia Federal, voltou a ser feita nesta quinta-feira (25/4), após ficar indisponível por causa da suspeita de ataque hacker ao sistema. O serviço parou de operar no dia 17 de abril e está novamente disponível após a plataforma passar por atualização.
Na ocasião, a PF havia informado que identificou uma tentativa de invasão ao sistema, e as investigações seguem em curso. Ainda segundo a instituição, os passageiros podem acessar as funcionalidades do sistema via <a href="https://servicos.pf.gov.br/sinpa/inicializacaoSolicitacao.do?dispatch=inicializarSolicitacaoPassaporte" target="_blank" rel="noopener">link digital</a>.
O processo para emissão do passaporte deve ser iniciado virtualmente, bem como o pagamento das taxas. Em seguida, é preciso comparecer em unidade da PF para apresentação de documentos e a consequente retirada do mesmo.
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O ex-presidente Jair Bolsonaro, por meio de sua defesa, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) <a href="https://aratuon.com.br/politica/2024-02-08/passaporte-de-bolsonaro-e-entregue-as-autoridades/" target="_blank" rel="noopener">devolva seu passaporte, que foi apreendido no âmbito da Operação"Tempus Veritatis"</a>, que investiga a existência de uma organização criminosa que teria planejado um golpe de Estado no país.

Os advogados argumentam que a apreensão não preenche requisitos legais, por não ter sido demonstrado, segundo a defesa, risco real de fuga, por exemplo. Eles pedem que a retenção do passaporte seja substituída pela obrigação de pedir autorização para deixar o país por mais de sete dias.

No pedido, a defesa sustenta que Bolsonaro “desde o início do processo tem cooperado de maneira irrestrita com as autoridades, comparecendo pontualmente a todos os chamados e colaborando ativamente para o esclarecimento dos fatos”.

A apreensão do passaporte foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, a pedido da Polícia Federal e com aval da Procuradoria-Geral da República. Essa foi a única medida cautelar tendo Bolsonaro como alvo. Os demais investigados, incluindo militares de alta patente, também tiveram os passaportes apreendidos, bem como foram proibidos de se comunicar entre si.

A defesa do ex-presidente sustenta ainda que a retenção do passaporte viola o direito à locomoção e teria adquirido caráter de antecipação de pena. Para os advogados, Bolsonaro “está sendo tratado como culpado, não só por este Juízo como também pelos veículos de comunicação”.

Na petição, os advogados acrescentam que durante todo o ano de 2023 Bolsonaro precisou se ausentar do país apenas uma vez, para comparecer à posse do presidente argentino Javier Milei, e que avisou sobre a viagem ao Supremo com antecedência.

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Está em posse da Polícia Federal o passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro, um dos alvos da Operação Tempus Veritatis, deflagrada nesta quinta-feira (8/2) pela Polícia Federal por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Segundo o advogado de defesa do ex-presidente, Fábio Wajngarten, a entrega ocorreu pouco antes do meio-dia. Em post publicado na rede social X, o advogado informa que o documento “já foi entregue para as autoridades competentes, antes das 12:00, em Brasília conforme determinação”.
Na sequência, o advogado lembra que “na única vez que o presidente Bolsonaro saiu do Brasil, num passado próximo, a convite do governo eleito da Argentina, os advogados peticionaram ao Supremo consultando e comunicando”.
Tanto Bolsonaro como ministros e militares integrantes de seu governo foram alvo da operação, suspeitos de terem atuado na tentativa de golpe ocorrida no dia 8 de janeiro de 2022. Entre os investigados estão o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, o ex-ministro da Casa Civil general Walter Souza Braga Netto e o ex-ministro da Defesa general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.
A operação é deflagrada após o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro o tenente-coronel Mauro Cid ter fechado acordo de colaboração premiada com investigadores da PF. O acordo foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) e recebeu a homologação do STF.
Na decisão do STF que autorizou a operação, o ministro Alexandre de Moraes afirma que Bolsonaro teria colaborado para a preparação de uma minuta de decreto que tinha por objetivo viabilizar a execução de um golpe de Estado no país. O relatório cita também reuniões entre militares de alta patente, tanto da ativa como da reserva, na qual se debatia aspectos operacionais do golpe.
REUNIÃO
A minuta de decreto “para executar um golpe de Estado”, foi entregue ao ex-presidente em 2022 pelo então assessor da Presidência para Assuntos Internacionais Filipe Martins, que foi preso preventivamente nesta quinta-feira, e pelo advogado Amauri Feres Saad, apontado como mentor intelectual do documento.
A PF afirma que Bolsonaro teria pedido alterações no documento para tirar os nomes de Mendes e de Pacheco. Em dado momento, a PF afirma que Moraes “foi monitorado pelos investigados, demonstrando que os atos relacionados à tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, estavam em execução”.
Um dos eventos cruciais para as investigações, conforme aponta a PF, foi uma reunião convocada por Bolsonaro com a alta cúpula do governo federal e realizada em 5 de julho de 2022. No encontro, o então presidente teria cobrado aos presentes que se valessem de seus cargos para disseminar informações falsas sobre supostas fraudes nas eleições.
Um vídeo com a gravação da reunião foi encontrado em um dos computadores do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, que fechou acordo de colaboração premiada com a PF, após ter sido preso preventivamente nas investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro.
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