A Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso (PGE-MT) abriu cerca de 15 vagas para concurso p&uacute;blico com oportunidades para o cargo de procurador do estado, al&eacute;m do cadastro reserva. A remunera&ccedil;&atilde;o inicial &eacute; de R$37.745,52, durante o est&aacute;gio probat&oacute;rio.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bdbeb065-b730-494c-8028-f95e753f4fd8.jpg?width=800&amp;height=400" alt="A carreira de Procurador do Estado &eacute; considerada uma das mais prestigiadas no servi&ccedil;o p&uacute;blico brasileiro/Foto: Freepik">
As inscri&ccedil;&otilde;es poder&atilde;o ser realizadas at&eacute; &agrave;s 23h59 do dia 19 de setembro, e est&atilde;o dispon&iacute;veis exclusivamente pelo <a href="https://www.concursosfcc.com.br/concursoAndamento.html" target="_blank" rel="noopener">site da Funda&ccedil;&atilde;o Carlos Chagas (FCC)</a>, a institui&ccedil;&atilde;o respons&aacute;vel pelo certame. A taxa de inscri&ccedil;&atilde;o &eacute; de 377,45, por&eacute;m os pedidos de isen&ccedil;&atilde;o podem ser feitos at&eacute; est&aacute; sexta-feira (5), para os candidatos que se enquadrem em condi&ccedil;&otilde;es previstas no edital, como doadores regulares de sangue, desempregados, pessoas com renda de at&eacute; um sal&aacute;rio m&iacute;nimo e meio, volunt&aacute;rios da Justi&ccedil;a Eleitoral ou atuantes em tribunais do j&uacute;ri.&nbsp;
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">Especifica&ccedil;&otilde;es do concurso</h3>
Para concorrer no processo seletivo &eacute; necess&aacute;rio que o candidato possua diploma de bacharel em Direito, com inscri&ccedil;&atilde;o regular na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e comprovar, no m&iacute;nimo, tr&ecirc;s anos de pr&aacute;tica forense.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/853db811-48fb-4163-b9a5-fa0497a7fc4a.webp?width=800&amp;height=400" alt="O concurso da PGE-MT &eacute; um dos mais concorridos da &aacute;rea jur&iacute;dica, com provas elaboradas pela Funda&ccedil;&atilde;o Carlos Chagas (FCC)/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o&nbsp;">
Ao total s&atilde;o 15 vagas dispon&iacute;veis para contrata&ccedil;&atilde;o imediata de Procurador do Estado substituto, com possibilidade de convoca&ccedil;&atilde;o de candidatos aprovados para cadastro de reserva. O cargo exige dedica&ccedil;&atilde;o exclusiva e inclui atribui&ccedil;&otilde;es de representa&ccedil;&atilde;o judicial e consultoria jur&iacute;dica em nome do Estado. O edital prev&ecirc; a&ccedil;&otilde;es afirmativas para pessoas com defici&ecirc;ncia, pretos e pardos.&nbsp;
Confira vagas para as &aacute;reas de <a href="https://aratuon.com.br/empregos-concursos/hospital-ortopedico-abre-processo-seletivo-para-pcds-" target="_blank" rel="noopener">Administra&ccedil;&atilde;o</a>, <a href="https://aratuon.com.br/empregos-concursos/assembleia-legislativa-abre-concurso-publico-com-100-vagas-salarios-ate-r-30-mil" target="_blank" rel="noopener">comunica&ccedil;&atilde;o</a> e <a href="https://aratuon.com.br/empregos-concursos/emprego-em-salvador-e-rms-veja-as-vagas-ofertadas-nesta-sexta" target="_blank" rel="noopener">Atendimento ao p&uacute;blico</a>.&nbsp;
O concurso ser&aacute; composto por quatro fases sucessivas:
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="1">
Prova objetiva, de m&uacute;ltipla escolha, de car&aacute;ter eliminat&oacute;rio e classificat&oacute;rio;
</li>
</ul>
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="1">
Tr&ecirc;s provas escritas dissertativas, aplicadas em dias consecutivos e turnos distintos, tamb&eacute;m eliminat&oacute;rias e classificat&oacute;rias;
</li>
</ul>
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="1">
Prova oral, de car&aacute;ter eliminat&oacute;rio e classificat&oacute;rio;
</li>
</ul>
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="1">
Avalia&ccedil;&atilde;o de t&iacute;tulos, apenas classificat&oacute;ria, considerando diplomas e documentos acad&ecirc;micos.
</li>
</ul>
O resultado final est&aacute; previsto para 22 de julho de 2026.
Al&eacute;m da remunera&ccedil;&atilde;o inicial de R$37.745,52 durante o est&aacute;gio probat&oacute;rio, os aprovados ter&atilde;o direito a gratifica&ccedil;&otilde;es e adicionais previstos na legisla&ccedil;&atilde;o estadual, al&eacute;m de progress&atilde;o salarial ao longo da carreira.
Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/politica/governo-lula-se-mobiliza-contra-possivel-aprovacao-do-pl-da-anistia" target="_blank" rel="noopener">Governo Lula se mobiliza contra poss&iacute;vel aprova&ccedil;&atilde;o do PL da Anistia</a>
Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/infraestrutura/estudo-avalia-integracao-da-ponte-salvador-itaparica-com-transporte-da-capital" target="_blank" rel="noopener">Estudo avalia integra&ccedil;&atilde;o da Ponte Salvador-Itaparica com transporte da capital</a>
Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/educacao/camara-aprova-projeto-que-cria-o-sistema-nacional-de-educacao" target="_blank" rel="noopener">C&acirc;mara aprova projeto que cria o Sistema Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o</a>

A Funda&ccedil;&atilde;o Getulio Vargas (FGV) divulgou nesta quarta-feira (3/5), o resultado preliminar da primeira fase do 44&ordm; Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A etapa objetiva, realizada em todo o pa&iacute;s, &eacute; composta por 80 quest&otilde;es de m&uacute;ltipla escolha. Para garantir a aprova&ccedil;&atilde;o, o candidato precisa acertar no m&iacute;nimo 40 quest&otilde;es.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/395b03a7-2a86-4242-ad5d-101aafa9c861.jpg?width=5760&amp;height=3840" alt="Resultado da 1&ordf; fase do 44&ordm; Exame da OAB &eacute; divulgado pela FGV nesta quarta-feira Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o Pexels ">
De acordo com o cronograma oficial, o prazo para apresenta&ccedil;&atilde;o de recursos contra erros materiais no somat&oacute;rio da nota ser&aacute; aberto a partir desta quinta-feira (4) e segue at&eacute; sexta-feira (5), exclusivamente pelo sistema eletr&ocirc;nico disponibilizado pela FGV.
O resultado definitivo da primeira fase ser&aacute; divulgado em 17 de setembro. Aqueles que forem aprovados seguir&atilde;o para a segunda fase, que ser&aacute; a prova pr&aacute;tico-profissional, marcada para 19 de outubro.
Na ocasi&atilde;o, os examinandos dever&atilde;o redigir uma pe&ccedil;a processual e responder a quatro quest&otilde;es dissertativas, dentro da &aacute;rea do Direito escolhida no ato da inscri&ccedil;&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fc010a0e-d030-47dd-b171-1dd631471820.jpeg?width=1481&amp;height=900" alt="FGV Acesso ao Resultado Da OAB | Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o ">
<a href="https://inscricaooab.fgv.br/Autenticar.aspx?key=101" target="_blank" rel="noopener">Clique </a><a href="https://inscricaooab.fgv.br/Autenticar.aspx?key=101" target="_blank" rel="noopener">aqui</a> e acesse ao resultado no&nbsp; site da FGV.&nbsp;&nbsp;
O padr&atilde;o preliminar de respostas ser&aacute; publicado no mesmo dia, e o resultado preliminar da segunda fase est&aacute; previsto para 11 de novembro.
Encerrados os prazos de recursos, o resultado final do Exame ser&aacute; conhecido em 26 de novembro de 2025.
O Exame da Ordem &eacute; requisito indispens&aacute;vel para a inscri&ccedil;&atilde;o nos quadros da OAB e, consequentemente, para o exerc&iacute;cio da advocacia no Brasil.
Fique atento as oportunidades de concursos na Bahia e no Brasil:&nbsp;
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+ <a href="https://aratuon.com.br/empregos-concursos/ibge-abre-processo-seletivo-para-58-vagas-temporarias" target="_blank" rel="noopener">IBGE abre processo seletivo para 58 vagas tempor&aacute;rias; confira</a>
+ <a href="https://aratuon.com.br/empregos-concursos/mp-es-abre-concurso-publico-para-promotor-com-salario-de-r-37-7-mil" target="_blank" rel="noopener">MP-ES abre concurso p&uacute;blico para promotor com sal&aacute;rio de R$ 37,7 mil</a>
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O Tribunal de Justi&ccedil;a de S&atilde;o Paulo (TJ-SP) publicou o edital n&ordm; 03/2025, com cerca de 10 vagas abertas, para concurso p&uacute;blico com o cargo de Contador Judici&aacute;rio na Comarca da Capital. A remunera&ccedil;&atilde;o &eacute; de R$9.536,23, com aux&iacute;lios para alimenta&ccedil;&atilde;o, sa&uacute;de e transporte, com uma jornada de 40 horas semanais.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1a1c7d78-8c67-4d60-b633-baa967dae7c6.jpg?width=800&amp;height=400" alt="Nos &uacute;ltimos concursos do TJ-SP, o n&uacute;mero de inscritos ultrapassou 100 mil candidatos para diferentes cargos. A disputa costuma ser bastante acirrada/Foto: Freepik&nbsp;">
As inscri&ccedil;&otilde;es ficar&atilde;o abertas do dia 8 de setembro at&eacute; 10 de outubro de 2025, feitas exclusivamente pelo <a href="https://www.vunesp.com.br/" target="_blank" rel="noopener">site da Vunesp, que ser&aacute; a banca organizadora do certame</a>. A taxa de participa&ccedil;&atilde;o &eacute; de R$96,00, com prazo para pagamento at&eacute; o dia 13 de outubro. Existe a possibilidade de um desconto de 50% da taxa para estudantes e pessoas de baixa renda, conforme as regras do <a href="https://documento.vunesp.com.br/documento/stream/NzI2MDAxOA%3d%3d" target="_blank" rel="noopener">edital</a>.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ed7c0c90-6be8-48db-98af-5d275a77ebf5.jpeg?width=800&amp;height=400" alt="O cargo de Contador Judici&aacute;rio &eacute; efetivo, com v&iacute;nculo estatut&aacute;rio, garantindo estabilidade ap&oacute;s 3 anos de est&aacute;gio probat&oacute;rio/Foto: Pixabay&nbsp;">
Para concorrer ao concurso, ser&aacute; necess&aacute;rio possuir diploma de ensino superior em Ci&ecirc;ncias Cont&aacute;beis e registro ativo no Conselho Regional de Contabilidade (CRC-SP). Al&eacute;m disso, o candidato deve possuir no m&iacute;nimo 18 anos na data da posse, estar em dia com as obriga&ccedil;&otilde;es eleitorais e, se for o caso, com o servi&ccedil;o militar, al&eacute;m de n&atilde;o possuir condena&ccedil;&otilde;es criminais ou por improbidade administrativa.&nbsp;&nbsp;
Confira outras vagas para as &aacute;reas de <a href="https://aratuon.com.br/empregos-concursos/mp-es-abre-concurso-publico-para-promotor-com-salario-de-r-37-7-mil" target="_blank" rel="noopener">direito</a>, <a href="https://aratuon.com.br/empregos-concursos/prefeitura-baiana-abre-concurso-com-223-vagas-e-salarios-de-r-13-2-mil" target="_blank" rel="noopener">educa&ccedil;&atilde;o</a> e <a href="https://aratuon.com.br/empregos-concursos/prefeitura-abre-concurso-publico-com-89-vagas-salarios-ate-r-11-mil" target="_blank" rel="noopener">assist&ecirc;ncia social</a>.&nbsp;
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">Fases do concurso&nbsp;</h3>
O concurso ser&aacute; realizado em duas fases:
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="1">
Primeira etapa: prova objetiva, de car&aacute;ter eliminat&oacute;rio e classificat&oacute;rio, com 80 quest&otilde;es de m&uacute;ltipla escolha. A aplica&ccedil;&atilde;o est&aacute; prevista para 14 de dezembro de 2025, no per&iacute;odo da tarde, na cidade de S&atilde;o Paulo.
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Segunda etapa: prova de t&iacute;tulos, heteroidentifica&ccedil;&atilde;o para candidatos que concorrem &agrave;s vagas destinadas a negros e ind&iacute;genas, e per&iacute;cia biopsicossocial para candidatos com defici&ecirc;ncia.
</li>
</ul>
As provas objetivas ser&atilde;o divididas em dois blocos:
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="1">
Bloco I (Conhecimentos Gerais): L&iacute;ngua Portuguesa, Racioc&iacute;nio L&oacute;gico, Matem&aacute;tica Financeira, Estat&iacute;stica e Inform&aacute;tica.
</li>
</ul>
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="1">
Bloco II (Conhecimentos Espec&iacute;ficos): Administra&ccedil;&atilde;o Financeira, Contabilidade Geral e Avan&ccedil;ada, Contabilidade P&uacute;blica, Direito Administrativo, Constitucional e Tribut&aacute;rio, Legisla&ccedil;&otilde;es Espec&iacute;ficas e Auditoria.
</li>
</ul>
Al&eacute;m do sal&aacute;rio base, os aprovados contar&atilde;o com aux&iacute;lio-alimenta&ccedil;&atilde;o, aux&iacute;lio-sa&uacute;de e aux&iacute;lio-transporte.
Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/empregos-concursos/volkswagen-e-condenada-a-pagar-r-165-milhoes-por-trabalho-escravo" target="_blank" rel="noopener">Volkswagen &eacute; condenada a pagar R$ 165 milh&otilde;es por trabalho escravo</a>
Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/empregos-concursos/nutricionistas-sao-convocadas-para-atuar-na-rede-estadual-de-ensino" target="_blank" rel="noopener">Nutricionistas s&atilde;o convocados para atuar na rede estadual de ensino</a>
Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/empregos-concursos/candidato-e-convocado-13-anos-apos-concurso-em-feira-de-santana" target="_blank" rel="noopener">Candidato &eacute; convocado 13 anos ap&oacute;s concurso em Feira de Santana</a>

O Instituto Brasileiro de Direito Militar (IBDM) abriu inscri&ccedil;&otilde;es para a 2&ordf; Confer&ecirc;ncia Nacional de Direito e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, que acontece nos dias 24 e 25 de setembro, no audit&oacute;rio da UNIFTC, em Salvador. O evento reunir&aacute; autoridades, especialistas e associados para discutir os principais temas do Direito Militar e quest&otilde;es ligadas &agrave; sa&uacute;de f&iacute;sica, mental e espiritual dos profissionais da &aacute;rea.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/18d9b714-06aa-4e57-9d37-55f53dca2a75.png?width=1200&amp;height=800" alt="Congresso discute Direito Militar e sa&uacute;de dos profissionais, com palestrantes nacionais. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
Entre os palestrantes confirmados est&aacute; o ministro do Superior Tribunal Militar (STM) e general do Ex&eacute;rcito Marco Ant&ocirc;nio de Farias, que ser&aacute; homenageado durante a confer&ecirc;ncia. As inscri&ccedil;&otilde;es podem <a href="https://www.sympla.com.br/evento/2-conferencia-nacional-ibdm-de-direito-militar-e-seguranca-publica/3089054" target="_blank" rel="noopener">ser feitas no site Sympla</a>, onde est&aacute; tamb&eacute;m a programa&ccedil;&atilde;o completa. A participa&ccedil;&atilde;o no evento &eacute; gratuita, mas exige inscri&ccedil;&atilde;o pr&eacute;via e a doa&ccedil;&atilde;o de um quilo de alimento n&atilde;o perec&iacute;vel, que ser&aacute; destinado a fam&iacute;lias assistidas pela Igreja Pentecostal Na&ccedil;&otilde;es para Cristo (IPNC).
<a href="https://aratuon.com.br/saude/stf-confirma-direito-de-religiosos-recusarem-transfusao-de-sangue" target="_blank" rel="noopener">+STF confirma direito de religiosos recusarem transfus&atilde;o de sangue</a>
A proposta do evento, segundo os organizadores, &eacute; fortalecer o di&aacute;logo entre comunidade jur&iacute;dica e militar, al&eacute;m de estimular reflex&otilde;es e trocas de experi&ecirc;ncias. &ldquo;O Direito Militar abrange um campo muito vasto de tem&aacute;ticas de interesse que n&atilde;o diz respeito apenas &agrave;s for&ccedil;as armadas. Por isso nosso empenho em fomentar a difus&atilde;o sobre o assunto&rdquo;, afirma Josemar Pereira, presidente do IBDM.
<a href="https://aratuon.com.br/educacao/enem-ppl-2025-inscricoes-abertas-a-partir-de-6-de-outubro-" target="_blank" rel="noopener">+Enem PPL 2025: edital aponta inscri&ccedil;&otilde;es abertas a partir de 6 de outubro</a>
Criado em 2019, o IBDM &eacute; uma entidade baiana de direito privado sem fins econ&ocirc;micos ou v&iacute;nculos pol&iacute;tico-partid&aacute;rios, voltada &agrave; difus&atilde;o do conhecimento em Direito Militar.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/46c71267-e4ff-4112-963a-a8dff18dc32d.jpeg?width=1200&amp;height=801" alt="Participantes do congresso devem doar 1 kg de alimento n&atilde;o perec&iacute;vel, destinado a fam&iacute;lias carentes. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">

Nos &uacute;ltimos anos, o Brasil tem testemunhado uma mudan&ccedil;a silenciosa, mas profunda, nas rela&ccedil;&otilde;es de trabalho. O modelo tradicional de emprego com carteira assinada, regido pela Consolida&ccedil;&atilde;o das Leis do Trabalho (CLT), vem perdendo espa&ccedil;o. Esse movimento, conhecido informalmente como fen&ocirc;meno anti-CLT, &eacute; impulsionado por uma gera&ccedil;&atilde;o que prefere a flexibilidade do trabalho aut&ocirc;nomo, do <a href="https://aratuon.com.br/topicos/empreender" target="_blank" rel="noopener">empreendedorismo</a> digital e da chamada "gig economy".
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0b79f902-5b5f-42db-9312-eba22436c09e.jpg?width=750&amp;height=375" alt="Fen&ocirc;meno Anti Clt">
Mas o que est&aacute; por tr&aacute;s dessa rejei&ccedil;&atilde;o ao regime CLT?
<h3>O que &eacute; o fen&ocirc;meno anti-CLT?</h3>
O termo se refere ao afastamento volunt&aacute;rio de profissionais do regime de trabalho formal, mesmo quando h&aacute; vagas dispon&iacute;veis. Em vez disso, muitos optam por ser <a href="https://aratuon.com.br/economia/meis-tem-novas-regras-para-emissao-de-notas-fiscais-veja-o-que-muda" target="_blank" rel="noopener">MEIs </a>(Microempreendedores Individuais), freelancers ou trabalhadores de aplicativos. Essa escolha n&atilde;o est&aacute; ligada apenas ao desemprego, mas a uma mudan&ccedil;a de mentalidade.
<h3>Dados que mostram a tend&ecirc;ncia</h3>
Segundo dados do IBGE de 2025, o n&uacute;mero de trabalhadores por conta pr&oacute;pria j&aacute; supera os 36 milh&otilde;es, o maior da s&eacute;rie hist&oacute;rica.&nbsp;Entre os jovens de 18 a 29 anos, apenas 38% est&atilde;o em empregos com carteira assinada.&nbsp;Mais de 9 milh&otilde;es de brasileiros abriram <a href="https://aratuon.com.br/topicos/cnpj" target="_blank" rel="noopener">CNPJs</a> nos &uacute;ltimos dois anos, a maioria como MEI.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/dc586c4d-2a8a-4501-ab9d-76506f707e7c.jpg?width=1170&amp;height=700" alt="Carteira De Trabalho">
<h3>Influ&ecirc;ncia das redes e do digital</h3>
O avan&ccedil;o das plataformas digitais e das redes sociais criou um novo imagin&aacute;rio de sucesso profissional. Influenciadores, designers, programadores e infoprodutores vendem a ideia de liberdade, escalabilidade e altos ganhos fora do sistema tradicional.
<h3>CLT ainda &eacute; vantagem para muitos &mdash; mas tem perdido apelo</h3>
Apesar de oferecer benef&iacute;cios importantes como 13&ordm; sal&aacute;rio, f&eacute;rias remuneradas e FGTS, a CLT tamb&eacute;m &eacute; vista como onerosa tanto para empregadores quanto para empregados. As altas cargas tribut&aacute;rias e a rigidez nas regras s&atilde;o frequentemente criticadas.
O ministro e vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Maur&iacute;cio Godinho, afirma que as regras da Consolida&ccedil;&atilde;o das Leis do Trabalho &ndash; CLT, beneficiam os trabalhadores.
Segundo o ministro, as leis trabalhistas distribuem riquezas, aumentam as taxas de emprego, geram inclus&atilde;o social e favorecem a qualifica&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica da classe trabalhadora.
<iframe title="YouTube video player" src="https://www.youtube.com/embed/25jvQ078cZ4?si=nlCTbOBXs-03lfAN" width="560" height="315" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe>
O outro lado: precariza&ccedil;&atilde;o e inseguran&ccedil;a.&nbsp;Especialistas alertam que o fen&ocirc;meno anti-CLT tamb&eacute;m exp&otilde;e o trabalhador a riscos:
<ul>
<li>Falta de aposentadoria garantida.</li>
<li>Aus&ecirc;ncia de prote&ccedil;&atilde;o contra doen&ccedil;as ou acidentes.</li>
<li>Instabilidade financeira em per&iacute;odos de crise.</li>
</ul>
<h3>O que esperar do futuro?</h3>
O debate sobre o modelo ideal de trabalho est&aacute; longe de acabar. Enquanto o governo tenta atualizar as leis para lidar com o novo mercado, parte dos trabalhadores busca autonomia, mesmo que isso custe estabilidade.
Uma coisa &eacute; certa: o modelo tradicional de emprego est&aacute; em xeque, e o fen&ocirc;meno anti-CLT &eacute; um reflexo direto das transforma&ccedil;&otilde;es profundas que atravessam o mundo do trabalho no s&eacute;culo XXI.

O campe&atilde;o do "Big Brother Brasil 24", Davi Brito, revelou no programa "Domingo Legal", do SBT, os motivos que o levaram a <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/davi-brito-desiste-da-faculdade-de-direito-veja-novo-plano">desistir da faculdade de Direito.</a> O baiano, que j&aacute; sonhou em cursar Medicina, afirmou que sua vida tomou um rumo completamente diferente ap&oacute;s deixar o reality show.
&ldquo;Acho que todo mundo tem o direito de escolher o que quer fazer. Minha vida era uma, eu tinha o sonho de ser m&eacute;dico, mas depois do Big Brother fui para outra vida, outra realidade&rdquo;, declarou.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bc10e37b-9dbf-46d0-b920-cdd55337bf9f.png?width=1280&amp;height=768" alt="Davi Brito revela por que largou a faculdade de Direito.Foto: redes sociais | @daviooficialll">
Davi iniciou a gradua&ccedil;&atilde;o em mar&ccedil;o deste ano, ap&oacute;s conquistar uma bolsa integral em uma institui&ccedil;&atilde;o privada de Salvador. Desde ent&atilde;o, chegou a compartilhar nas redes sociais sua rotina de estudos, mas relatou <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/davi-brito-fala-sobre-os-desafios-de-conciliar-faculdade-e-fama-">dificuldades em conciliar os compromissos acad&ecirc;micos com a fama.</a>
&ldquo;No in&iacute;cio da faculdade, a galera tirando foto, querendo estar perto... Eu fiquei bem assustado, porque &eacute; tudo novo para mim tamb&eacute;m&rdquo;, contou.
A decis&atilde;o de deixar o curso repercutiu nas redes sociais e gerou cr&iacute;ticas, <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/apos-desistir-da-medicina-davi-brito-revela-que-vai-cursar-direito-foco-total">principalmente pelo fato de ele j&aacute; ter desistido de outra forma&ccedil;&atilde;o anteriormente.</a> Davi usou parte do pr&ecirc;mio de R$ 2,9 milh&otilde;es conquistado no programa para investir na compra de im&oacute;veis para aluguel. Segundo ele, com os investimentos, ele j&aacute; conseguiu triplicar o valor.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e10d49e3-2916-44a0-b7e6-9ba4ffa12559.png?width=1280&amp;height=768" alt="Davi Brito deixa faculdade de direito. Foto: redes sociais | @daviooficialll">

Quem nunca fez uma fofoquinha na sala de caf&eacute; no trabalho ou n&atilde;o tem um "grupo da fofoca" com os colegas mais pr&oacute;ximos, que atire a primeira pedra. Mas, por mais comum em ambientes profissionais, a fofoca pode ultrapassar o limite do aceit&aacute;vel e gerar consequ&ecirc;ncias graves, incluindo a demiss&atilde;o por justa causa. A pr&aacute;tica, quando causa preju&iacute;zos &agrave; imagem de colegas, ao clima organizacional ou &agrave; reputa&ccedil;&atilde;o da empresa, pode ser enquadrada como falta grave com base na Consolida&ccedil;&atilde;o das Leis do Trabalho (CLT), segundo informa&ccedil;&otilde;es do JusBrasil.
Neste contexto, a justa causa representa a penalidade mais severa ao empregado, sendo aplicada em situa&ccedil;&otilde;es de quebra de confian&ccedil;a. &ldquo;A fofoca &eacute; a divulga&ccedil;&atilde;o de informa&ccedil;&otilde;es &ndash; verdadeiras ou n&atilde;o &ndash; sobre outra pessoa, geralmente sem sua permiss&atilde;o&rdquo;, explica o artigo. No ambiente corporativo, isso pode envolver boatos sobre promo&ccedil;&otilde;es, demiss&otilde;es, decis&otilde;es da empresa ou relacionamentos pessoais.
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Nem toda fofoca &eacute; pun&iacute;vel com justa causa. No entanto, quando o comportamento resulta em ofensa, constrangimento ou conflitos relevantes, pode ser considerado um atentado aos princ&iacute;pios de respeito e conviv&ecirc;ncia no trabalho. &ldquo;Quando isso ocorre, o comportamento deixa de ser inofensivo e passa a prejudicar o bom andamento do trabalho, violando princ&iacute;pios de respeito, &eacute;tica e conviv&ecirc;ncia saud&aacute;vel&rdquo;, indicou o portal &Acirc;mbito Jur&iacute;dico.
<h3 style="text-align: justify;">Amparo legal</h3>
A CLT n&atilde;o trata diretamente do termo &ldquo;fofoca&rdquo;, mas permite sua interpreta&ccedil;&atilde;o em diferentes dispositivos do artigo 482. As hip&oacute;teses mais comuns s&atilde;o:
<ul style="text-align: justify;">
<li>
Letra &ldquo;k&rdquo;: ato lesivo da honra ou da boa fama praticado no servi&ccedil;o contra qualquer pessoa;
</li>
<li>
Letra &ldquo;b&rdquo;: incontin&ecirc;ncia de conduta ou mau procedimento;
</li>
<li>
Letra &ldquo;h&rdquo;: indisciplina ou insubordina&ccedil;&atilde;o.
</li>
</ul>
Se a fofoca levar a humilha&ccedil;&atilde;o, quebra de sigilo, danos morais ou tumultos no ambiente de trabalho, esses dispositivos podem ser invocados para justificar a demiss&atilde;o.
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<h3 style="text-align: justify;">Crit&eacute;rios para configurar justa causa</h3>
Para que a demiss&atilde;o por justa causa seja v&aacute;lida, a Justi&ccedil;a do Trabalho exige que alguns requisitos sejam cumpridos:
<ul style="text-align: justify;">
<li>
Gravidade da conduta: o ato precisa ser suficientemente s&eacute;rio para romper a confian&ccedil;a entre empregado e empregador.
</li>
<li>
Atualidade: a penalidade deve ser aplicada logo ap&oacute;s a ci&ecirc;ncia da falta.
</li>
<li>
Proporcionalidade: a empresa deve avaliar se advert&ecirc;ncias ou suspens&otilde;es seriam medidas mais adequadas.
</li>
<li>
Aus&ecirc;ncia de perd&atilde;o: se o empregador perdoar o ato, n&atilde;o pode aplicar a puni&ccedil;&atilde;o posteriormente.
</li>
<li>
Provas: testemunhos, mensagens, e-mails ou grava&ccedil;&otilde;es s&atilde;o necess&aacute;rios para comprovar a conduta.
</li>
</ul>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5089f13f-7767-4158-b3f5-5593acf45b5e.jpg?width=5516&amp;height=3677" alt="Foto: Ilustrativa/Pexels">
<h3 style="text-align: justify;">Exemplos pr&aacute;ticos</h3>
Alguns casos ilustram situa&ccedil;&otilde;es em que a fofoca pode justificar a demiss&atilde;o por justa causa:
<ul style="text-align: justify;">
<li>
Boato ofensivo sobre promo&ccedil;&atilde;o: um funcion&aacute;rio espalha que uma colega foi promovida por ter um relacionamento com um superior, sem provas.
</li>
<li>
Grupos para difamar a empresa: empregado utiliza redes sociais ou aplicativos de mensagem para criticar de forma desrespeitosa a empresa ou colegas.
</li>
<li>
Divulga&ccedil;&atilde;o de informa&ccedil;&otilde;es sigilosas: partilha de dados internos com terceiros sem autoriza&ccedil;&atilde;o.
</li>
</ul>
<h3 style="text-align: justify;">Quando a justa causa n&atilde;o se aplica</h3>
Em situa&ccedil;&otilde;es de menor gravidade, a justa causa pode ser desproporcional. Isso inclui:
<ul style="text-align: justify;">
<li>
Coment&aacute;rios triviais, sem inten&ccedil;&atilde;o de prejudicar;
</li>
<li>
Fofocas isoladas e sem impacto significativo;
</li>
<li>
Aus&ecirc;ncia de provas que confirmem a autoria da fofoca.
</li>
</ul>
Nesses casos, o mais indicado &eacute; a aplica&ccedil;&atilde;o de advert&ecirc;ncia verbal ou escrita. Se a justa causa for aplicada sem fundamentos adequados, pode ser revertida judicialmente. Ou seja: se for falar do coleguinha, fale com responsabilidade!

Os baianos Manoel Jorge e Silva Neto e Maiana Guimar&atilde;es e Silva, ser&atilde;o palestrantes de um dos mais importantes eventos jur&iacute;dicos do Brasil: o XXIII Congresso Internacional de Direito Constitucional. O encontro acontece entre os dias 30 e 31 de maio, no Recife Expor Centro, e pode ser acompanhado online.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1243f512-efac-4cd2-a204-21a800dc3fee.jpg?width=1024&amp;height=682" alt="Baianos S&atilde;o Destaque Em Um Dos Maiores Congressos De Direito Do Pa&iacute;s">
No primeiro dia do evento, &agrave;s 13h30, o Subprocurador Geral e professor Manoel Jorge e Silva Neto, far&aacute; sua participa&ccedil;&atilde;o com a palestra &ldquo;Constitui&ccedil;&atilde;o, ativismo judicial e prote&ccedil;&atilde;o de direitos fundamentais&rdquo;. Tema relevante diante dos debates atuais sobre os limites da atua&ccedil;&atilde;o do Judici&aacute;rio e sua responsabilidade na garantia de direitos, especialmente em tempos de tens&atilde;o institucional.
J&aacute; no segundo dia (31/05), &agrave;s 10h, Maiana Guimar&atilde;es e Silva, que &eacute; mestre em Direito P&uacute;blico e especialista em Direito Constitucional, palestrar&aacute; sobre o tema: Ativismo Judicial e Cultura Institucional. O assunto em quest&atilde;o prop&otilde;e uma reflex&atilde;o sobre como o Judici&aacute;rio pode influenciar e consolidar valores democr&aacute;ticos na sociedade, especialmente em contextos de vulnerabilidade social e busca por direitos essenciais.
Al&eacute;m da participa&ccedil;&atilde;o no Congresso, Manoel Jorge e Silva Neto e Maiana Guimar&atilde;es e Silva tamb&eacute;m compartilham a coautoria de obras reconhecidas no meio jur&iacute;dico, como &ldquo;Curso de Direito Constitucional&rdquo; e &ldquo;Prote&ccedil;&atilde;o constitucional &agrave; liberdade religiosa&rdquo;. A presen&ccedil;a dos dois no evento refor&ccedil;a o protagonismo baiano nos debates constitucionais do pa&iacute;s e destaca a relev&acirc;ncia da atua&ccedil;&atilde;o conjunta entre gera&ccedil;&otilde;es na constru&ccedil;&atilde;o de um Direito mais justo e acess&iacute;vel.
<h3>Servi&ccedil;o</h3>
XXIII Congresso Internacional de Direito Constitucional Local: Recife Expo Center Data: 30 e 31 de maio Formato: Presencial e online Inscri&ccedil;&otilde;es: dispon&iacute;veis pelo site oficial da Doity
<h3>Sobre os juristas baianos</h3>
Manoel Jorge e Maiana Guimar&atilde;es dividem mais do que la&ccedil;os familiares: juntos, pai e filha constroem uma trajet&oacute;ria s&oacute;lida no Direito Constitucional. Com mais de 30 anos de carreira, Manoel &eacute; refer&ecirc;ncia nacional na &aacute;rea, autor de 29 obras, presidente da Academia Brasiliense de Direito e professor da UFBA. Maiana, inspirada pelo pai, &eacute; mestre em Direito P&uacute;blico, coautora de livros com ele e propriet&aacute;ria do escrit&oacute;rio MGS Advocacia, onde atua com destaque no direito &agrave; sa&uacute;de, especialmente na defesa dos direitos dos autistas.

A Defensoria P&uacute;blica da Bahia (DPE-BA) abriu 83 vagas de est&aacute;gio, para estudantes de n&iacute;vel m&eacute;dio, t&eacute;cnico e superior em direito, nesta segunda-feira (19). Os <a href="https://aratuon.com.br/topicos/salarios" target="_blank" rel="noopener">sal&aacute;rios</a> v&atilde;o de R$ 620,00 (n&iacute;vel m&eacute;dio) a R$ 1.030 (n&iacute;vel superior), al&eacute;m de aux&iacute;lio-transporte. As inscri&ccedil;&otilde;es podem ser feitas at&eacute; o dia 1&deg; de junho, no <a href="https://www.fundacaocefetbahia.org.br/">site</a> da Funda&ccedil;&atilde;o de Apoio &agrave; Educa&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento Tecnol&oacute;gico.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ac4f615a-ddfc-4c36-b726-915eb2611e9d.webp?width=984&amp;height=725" alt="Defensoria P&uacute;blica da Bahia abre sele&ccedil;&atilde;o para 83 vagas para est&aacute;gio. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/DPE-BA">
<h3 dir="ltr">Vagas para est&aacute;gio na Defensoria P&uacute;blica da Bahia</h3>
S&atilde;o 60 vagas para estudantes de direito e 23 vagas de n&iacute;vel m&eacute;dio e t&eacute;cnico em administra&ccedil;&atilde;o, contabilidade, inform&aacute;tica e log&iacute;stica. A disponibilidade de vagas para n&iacute;vel m&eacute;dio e t&eacute;cnico, assim como o local de aplica&ccedil;&atilde;o da prova, &eacute; exclusivamente na cidade de Salvador. J&aacute; as vagas para est&aacute;gio jur&iacute;dico est&atilde;o dispon&iacute;veis para a capital e para o interior do estado.
As provas ocorrer&atilde;o no dia 15 de junho, no turno matutino. Para o n&iacute;vel superior, ser&atilde;o aplicadas em Salvador, Feira de Santana, Santo Ant&ocirc;nio de Jesus, Ilh&eacute;us e Vit&oacute;ria da Conquista, podendo ser aplicada em cidades vizinhas, considerando a disponibilidade das Institui&ccedil;&otilde;es de Ensino escolas para aplica&ccedil;&atilde;o.&nbsp;
Al&eacute;m da convoca&ccedil;&atilde;o imediata para as 83 vagas, haver&aacute; forma&ccedil;&atilde;o de cadastro de reserva.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4ef17247-2aa9-4852-89fc-20615271c6ab.webp?width=696&amp;height=379" alt="Vit&oacute;ria da Conquista &eacute; uma das cidades com vagas para a sele&ccedil;&atilde;o de est&aacute;gio da Defensoria P&uacute;blica da Bahia (DPE-BA). Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/DPE-BA.">
<h2 dir="ltr">Sobre a sele&ccedil;&atilde;o para est&aacute;gio</h2>
Sele&ccedil;&atilde;o para est&aacute;gio jur&iacute;dico
<ul>
<li>60 vagas para estudantes de direito (est&aacute;gio jur&iacute;dico);</li>
<li>Bolsa-aux&iacute;lio de R$ 1.030,00 + aux&iacute;lio-transporte;</li>
<li>Vagas para Salvador e interior da Bahia;</li>
<li>Inscri&ccedil;&otilde;es at&eacute; 1&deg; de junho;</li>
<li>Prova dia 15 de junho, em Salvador e interior da Bahia;</li>
<li><a href="https://www.fundacaocefetbahia.org.br/defensoria/2025/estagio_ns/esdep_estagio_ns_edital_278_2025.pdf">Edital</a>.</li>
</ul>
Sele&ccedil;&atilde;o para n&iacute;vel m&eacute;dio e t&eacute;cnico
<ul>
<li>23 vagas para n&iacute;vel m&eacute;dio e t&eacute;cnico em administra&ccedil;&atilde;o, contabilidade, inform&aacute;tica e log&iacute;stica;</li>
<li>Bolsa de R$ 620,00 + aux&iacute;lio transporte;</li>
<li>Vagas para Salvador;</li>
<li>Inscri&ccedil;&otilde;es at&eacute; 1&deg; de junho;</li>
<li>Prova dia 15 de junho, apenas em Salvador;</li>
<li><a href="https://www.fundacaocefetbahia.org.br/defensoria/estagionm/2025/esdep_estagio_nm_edital_291_2025.pdf">Edital</a>.</li>
</ul>

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) negou que a musa fitness Gracyanne Barbosa, ex-participante do BBB 25, tenha estudado ou se formado em Direito pela institui&ccedil;&atilde;o. A informa&ccedil;&atilde;o foi divulgada em um cartaz afixado na Faculdade Nacional de Direito (FND), no Centro do Rio, conforme noticiado pelo site Extra.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a284e423-b367-4519-a94e-6fab8cad8461.png?width=1920&amp;height=1080" alt="Gracyanne Barbosa | Foto: reprodu&ccedil;&atilde;o/Instagram">
O comunicado, elaborado pelo N&uacute;cleo de Documenta&ccedil;&atilde;o e Mem&oacute;ria Arquiv&iacute;stica da universidade, foi exposto na &uacute;ltima quinta-feira (17) ao lado do gabinete da dire&ccedil;&atilde;o da FND. Intitulado "FATO OU FAKE?", o aviso informa: "&Eacute; FAKE que Gracyanne Barbosa (Gracyanne Jacobina Barbosa Vieira), modelo de fisiculturismo, personalidade de televis&atilde;o, empres&aacute;ria e ex-dan&ccedil;arina, foi aluna da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ). Sem registro no SIGA (Sistema Integrado de Gest&atilde;o Acad&ecirc;mica)."
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5e84df57-3869-46b9-991d-d19899ae5602.jpg?width=1000&amp;height=1519" alt="Cartaz diz que &eacute; 'fake' a informa&ccedil;&atilde;o de que Gracyanne Barbosa estudou na UFRJ | Foto: reprodu&ccedil;&atilde;o/Extra">
Ainda segundo o texto, n&atilde;o h&aacute; qualquer pasta discente em nome da musa fitness, nem registros nos di&aacute;rios de aula entre os anos de 1999 e 2010. "Sem pasta discente no arquivo: sem registro nos di&aacute;rios de aulas (consultados: 1999 - 2010). FAKE", finaliza o aviso.
Ao Extra, a dire&ccedil;&atilde;o da FND confirmou oficialmente que n&atilde;o h&aacute; registros de matr&iacute;cula ou de diploma em nome de Gracyanne Barbosa. "Todos os alunos possuem uma pasta discente (documentos f&iacute;sicos), o que ocorre desde 1891. No caso dela, n&atilde;o existe esse registro. Tamb&eacute;m n&atilde;o h&aacute; registro no SIGA. Especialmente para quem alega ter conclu&iacute;do o curso em 2006, deveria haver, ao menos, um processo registrado como Registro de Diploma. Infelizmente, n&atilde;o procede a informa&ccedil;&atilde;o divulgada h&aacute; bastante tempo na m&iacute;dia de que Gracyanne Barbosa seria formada pela FND", declarou o servidor respons&aacute;vel.
Gracyanne j&aacute; havia afirmado em diversas entrevistas e durante sua participa&ccedil;&atilde;o no BBB 25 que se formou em Direito pela UFRJ em 2006, ap&oacute;s sair do Mato Grosso do Sul para tentar a vida no Rio de Janeiro. "E eu passei em primeiro lugar. Tinha at&eacute; uma foto minha l&aacute;. Eles fazem camiseta, eu j&aacute; fui l&aacute; visitar. Bem maneiro mesmo, tenho muito orgulho", disse ela no programa.
Em 2018, a influenciadora chegou a ser homenageada por alunos do curso de Direito da UFRJ, que a inclu&iacute;ram nas camisetas do centro acad&ecirc;mico como &ldquo;Ilustr&iacute;ssima&rdquo;, ao lado de nomes como Clarice Lispector, Vinicius de Moraes e Jorge Amado.
Cabe ressaltar que&nbsp;a falsa declara&ccedil;&atilde;o de forma&ccedil;&atilde;o acad&ecirc;mica pode configurar o crime de falsidade ideol&oacute;gica, conforme o artigo 299 do C&oacute;digo Penal.
Gracyanne ainda n&atilde;o se manifestou publicamente sobre a situa&ccedil;&atilde;o.&nbsp;

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