Cerca de 46 mil empresas abertas em Salvador consideradas inativas por mais de dois anos foram beneficiadas com a baixa autom&aacute;tica da inscri&ccedil;&atilde;o e das d&iacute;vidas da Taxa de Fiscaliza&ccedil;&atilde;o do Funcionamento (TFF) e do Imposto Sobre Servi&ccedil;o de Qualquer Natureza (ISS), informou nesta sexta-feira (25/11) a Prefeitura.

A lista completa est&aacute; dispon&iacute;vel no <a href="http://www.sefaz.salvador.ba.gov.br/EmpresasBaixadas" target="_blank">site</a>. Novos lotes podem ser divulgados posteriormente.&nbsp;

Foram identificados&nbsp;que elas se enquadravam nas regras&nbsp;artigo 234, da Lei n&ordm; 7.186 de 2006, que diz: &quot;a&nbsp;empresa que n&atilde;o apresentar recolhimento de tributos ou declara&ccedil;&atilde;o da falta de movimento tribut&aacute;vel por per&iacute;odo superior a 2 anos, ser&aacute; considerada inativa, devendo ser cancelada a respectiva inscri&ccedil;&atilde;o ap&oacute;s intima&ccedil;&atilde;o no Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio&quot;.&nbsp;

A a&ccedil;&atilde;o buscou excluir d&eacute;bitos de pequenas e m&eacute;dias empresas sem movimenta&ccedil;&atilde;o e eliminar poss&iacute;veis transtornos que os contribuintes poderiam ter, para regularizar a situa&ccedil;&atilde;o junto &agrave; Prefeitura, por processo administrativo.

Foram contemplados os estabelecimentos que n&atilde;o realizaram o recolhimento de tributos, n&atilde;o lan&ccedil;aram notas fiscais e n&atilde;o fizeram a atualiza&ccedil;&atilde;o cadastral, por mais de dois anos.

Em maio deste ano, a Secretaria da Fazenda&nbsp;suspendeu, notificou e deu baixa na d&iacute;vida de quase 30 mil contribuintes, que tinham sinais de inatividade e atendiam aos crit&eacute;rios t&eacute;cnicos previstos no artigo 234. A secret&aacute;ria da pasta, Giovanna Victer, salientou que a medida visa potencializar o ambiente de neg&oacute;cios e descomplicar a regulariza&ccedil;&atilde;o.&nbsp;

&ldquo;Queremos evitar poss&iacute;veis preju&iacute;zos para o pequeno e m&eacute;dio empreendedor inativo, como o aumento da d&iacute;vida junto ao munic&iacute;pio, al&eacute;m de promover o ambiente de neg&oacute;cios na cidade. &Eacute; importante ressaltar que esta a&ccedil;&atilde;o n&atilde;o gera nenhum custo para o cidad&atilde;o. Estamos simplificando a vida do contribuinte que, por algum motivo, esqueceu de baixar a empresa&rdquo;, afirmou a gestora.&nbsp;

Os CNPJ que possu&iacute;am sinais de inatividade foram, inicialmente, notificados pela Prefeitura com a informa&ccedil;&atilde;o da suspens&atilde;o, atrav&eacute;s do DOM e e-mail. Ap&oacute;s 60 dias, as empresas foram baixadas automaticamente, exceto aquelas que tiveram o cadastro atualizado ap&oacute;s notifica&ccedil;&atilde;o.

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