Oruam tem prisão decretada novamente após STJ revogar habeas corpus

A Justiça do Rio de Janeiro determinou novamente a prisão do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. A decisão ocorre após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogar o habeas corpus concedido ao artista, sob o entendimento de que ele descumpriu de forma reiterada a medida cautelar de monitoramento eletrônico.

Na decisão desta segunda-feira, o ministro Joel Ilan Paciornik afirmou que Oruam deixou de cumprir a obrigação de manter a tornozeleira eletrônica carregada, especialmente durante a noite e nos fins de semana. Segundo o magistrado, o rapper permaneceu longos períodos sem bateria no equipamento, com intervalos que chegaram a até 10 horas.

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De acordo com o ministro, a situação gerou “lacunas nos mapas de movimentação do acusado”, tornando a fiscalização “ineficaz”. Paciornik também apontou risco de fuga e destacou o que classificou como “desrespeito do acusado para com as medidas cautelares impostas”, afirmando ainda que o comportamento “denota não guardar qualquer respeito, não somente às autoridades policiais, mas também às decisões judiciais”.

Um relatório de monitoramento citado na decisão do STJ aponta que Oruam teve 28 interrupções no uso da tornozeleira eletrônica em um período de 43 dias, entre 30 de setembro e 12 de novembro do ano passado.

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“A meu sentir, as 28 interrupções em um período de 43 dias extrapolam, em muito, um mero ‘problema de carregamento’. Tal conduta compromete diretamente o controle estatal sobre a liberdade do acusado, inviabilizando o monitoramento de seus deslocamentos e frustrando a fiscalização imposta pelo Juízo”, diz um trecho da decisão.

A defesa do rapper alegou no processo que as falhas ocorreram em razão de problemas na bateria da tornozeleira e sustentou que o relatório não demonstraria qualquer tipo de descumprimento deliberado das medidas impostas. “Demonstram mero descarregamento de bateria e não qualquer tipo de desrespeito geral ou específico, nem o descumprimento de outras cautelares, afastando qualquer argumentação que sustente a necessidade de retorno ao regime prisional ou qualquer tipo de agravamento”, argumentou.

A justificativa, no entanto, não foi acolhida pelo STJ. Para a Corte, “a inobservância reiterada da obrigação de manter a tornozeleira eletrônica carregada não caracteriza mera irregularidade administrativa, mas comportamento que revela risco concreto à ordem pública e à aplicação da lei penal”.

A defesa de Oruam foi procurada para comentar a decisão, mas não respondeu até a publicação desta reportagem. O espaço permanece aberto para manifestação.

Mais de 60 dias preso

A investigação que resultou na prisão do rapper teve início na noite de 21 de julho de 2025, quando policiais da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) foram até a residência do cantor, no Joá, Zona Oeste do Rio de Janeiro, para cumprir um mandado de busca e apreensão contra um adolescente infrator.

O jovem, apontado como integrante da chamada “Equipe do Ódio”, ligada ao Comando Vermelho, havia descumprido medidas socioeducativas em regime de semiliberdade. Durante a ação, o adolescente fugiu após a viatura ser apedrejada por Oruam e outras pessoas que estavam no imóvel.

Imagens de câmeras de segurança e vídeos gravados pelos próprios envolvidos foram utilizados pela DRE para embasar o inquérito que resultou na expedição do mandado de prisão contra o rapper. Oruam ficou preso por mais de 60 dias no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio, até obter no STJ a revogação da prisão, posteriormente anulada com a nova decisão.