Grupo é suspeito de sonegar mais de R$ 13 milhões em impostos na Bahia

A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou, nesta terça-feira (19), uma operação em Barreiras para investigar um grupo suspeito de sonegar mais de R$ 13 milhões em imposto, por meio da omissão de vendas e do uso indevido de créditos fiscais.

A ação, batizada de Operação Eidolon, cumpriu mandado de busca e apreensão na residência do contador apontado como responsável pela elaboração das supostas fraudes. Segundo os órgãos envolvidos, foram identificados indícios de emissão de notas fiscais fraudadas, vinculadas a contribuintes de outros estados que não possuíam cadastro ativo na Secretaria da Fazenda, que abriu concurso com 265 vagas imediatas.  

O procedimento tinha o objetivo de gerar créditos irregulares de ICMS e reduzir artificialmente o imposto devido. As investigações também apontam possíveis tentativas de obstrução da apuração por parte de profissionais ligados à assessoria contábil da empresa envolvida.

A Força-Tarefa informou que, até o fim do ano, serão intensificadas as ações de combate a fraudes tributárias e à prática conhecida como “declaração sem recolhimento”, quando o contribuinte informa o débito de ICMS, mas não repassa o valor ao Estado.

A conduta configura crime contra a ordem tributária e, segundo o grupo, causa prejuízo direto à sociedade ao impedir que recursos arrecadados cheguem aos cofres públicos para financiar serviços essenciais.

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