Estudante de educação física acusado de importunação sexual em academia de Feira é solto pela Justiça

O estudante de educação física Pedro Henrique Sales, de 21 anos, foi solto pela Justiça nesta segunda-feira (28), após passar por uma audiência de instrução e julgamento relacionada a um caso de importunação sexual em uma academia de um condomínio de Feira de Santana, na Bahia. Ele estava preso desde julho.

Segundo a advogada de defesa, Laís Matos, a audiência ocorreu na 1ª Vara Criminal de Feira de Santana e contou com a participação do acusado, da vítima e de uma testemunha. Durante o ato, o Ministério Público se manifestou pela manutenção da prisão, mas o juiz decidiu revogar a prisão cautelar e conceder liberdade provisória a Pedro Henrique.

O estudante deverá responder ao processo em liberdade, sob medidas cautelares determinadas pela Justiça, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de se aproximar do condomínio onde a vítima mora e a restrição de sair da comarca.

Por que o estudante foi solto?

Em entrevista ao Aratu On, a advogada Laís Matos afirmou que Pedro Henrique confessou a prática do crime durante o interrogatório e demonstrou arrependimento. A defesa também solicitou a revogação da prisão durante a audiência.

Segundo a advogada, a decisão judicial considerou a pena prevista para o crime de importunação sexual, a confissão do acusado e a chamada menoridade relativa, uma vez que ele tinha 20 anos na data dos fatos.

“O Ministério Público, o promotor de Justiça, se manifestou pela manutenção da prisão, mas ele foi posto em liberdade porque a pena de importunação sexual é uma pena de 1 a 5 anos”, afirmou Laís Matos.

A defesa declarou ainda que a prisão cautelar foi considerada desnecessária pelo magistrado, que concedeu a liberdade provisória com a aplicação de medidas cautelares. Pedro Henrique continuará respondendo ao processo até a decisão judicial definitiva.

Quais medidas cautelares foram determinadas?

De acordo com a advogada, o estudante deverá utilizar tornozeleira eletrônica e não poderá se aproximar do condomínio onde a vítima reside. Ele também está proibido de se ausentar da comarca.

“As medidas cautelares que foram deferidas pelo magistrado foram que ele não poderia se aproximar do condomínio do qual a vítima mora, reside. Ele vai sair com a tornozeleira eletrônica. Tem que cumprir todas essas medidas cautelares, não pode se ausentar da comarca”, explicou.

A audiência de instrução e julgamento foi encerrada nesta segunda-feira (28). Com o fim dessa etapa, o Ministério Público e a defesa terão prazo para apresentar memoriais escritos. Depois disso, o processo seguirá para a análise do magistrado, que deverá proferir a sentença. Segundo a defesa, não estão previstas novas audiências de instrução.

Relembre o caso

Pedro Henrique Sales foi preso no dia 24 de julho, após ser investigado por suspeita de importunação sexual contra uma mulher em uma academia localizada em um condomínio de Feira de Santana. A prisão ocorreu em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

Após passar por audiência de custódia, no dia 27 de julho, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a prisão preventiva do estudante. A ordem havia sido expedida pela Vara Criminal e de Crimes Contra a Criança e o Adolescente da Comarca de Feira de Santana.

De acordo com a investigação, a vítima caminhava em uma esteira quando o estudante teria praticado um ato de natureza sexual enquanto a observava. A mulher estava de costas e não percebeu a situação no momento.

O episódio foi identificado posteriormente, quando ela revisou um vídeo gravado durante o treino. Nas imagens, o investigado aparece ao fundo da academia, retirando o órgão genital do short enquanto observa a vítima.

O vídeo circulou nas redes sociais e levou à abertura da investigação policial. A mulher, de 35 anos, relatou que ficou assustada ao descobrir o que havia sido registrado.

A defesa e o acusado terão direito ao contraditório e à ampla defesa durante o andamento do processo. A soltura não representa uma decisão de absolvição, e o caso ainda aguarda sentença.

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