Caso de suspeito de estupro contra turista holandesa em Salvador tem nova medida na Justiça; saiba decisão

A Justiça da Bahia adotou uma nova medida no caso do suspeito de estupro contra uma turista holandesa em Salvador. A 8ª Vara Criminal da Comarca de Salvador recebeu formalmente a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) contra Remerson Santana Pires, de 38 anos. Com a decisão, ele passa à condição de réu no processo e pode ser julgado.

Justiça da Bahia aceita denúncia e torna réu suspeito de estupro contra turista holandesa em Salvador

A decisão foi assinada pela juíza Jacqueline de Andrade Campos em 13 de outubro de 2026. Conforme documento obtido pelo Aratu On, o acusado permanece preso preventivamente. O próximo passo é a notificação oficial da defesa, que terá prazo de 10 dias para apresentar uma resposta por escrito. Caso o réu não constitua um advogado particular dentro do prazo, a Defensoria Pública poderá assumir a defesa.

A Justiça também determinou o levantamento da ficha criminal do acusado e a reunião das investigações policiais relacionadas ao caso no processo principal.

Suspeito de estupro foi preso após se apresentar à polícia

O homem foi preso preventivamente após se apresentar na sede da Delegacia de Proteção ao Turista (Deltur), em Salvador. O caso ocorreu em 17 de setembro, depois que os suspeitos conheceram as vítimas na Praia do Porto da Barra.

Segundo informações da Polícia Civil, uma das turistas foi levada para uma pousada no bairro do Campo Grande, onde teria ocorrido o estupro. O homem é apontado como o segundo suspeito de envolvimento no crime.

De acordo com a apuração da reportagem, ele já respondia a uma ação penal no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) por estupro de vulnerável. O homem também já respondeu a um caso de ameaça e violência doméstica contra uma mulher.

A investigação busca esclarecer as circunstâncias do crime e a participação dos envolvidos.

Primeiro suspeito responde ao processo em liberdade

O outro suspeito, Mateus Bezerra da Conceição, foi preso em flagrante no dia 20 de setembro. Após passar por audiência de custódia, ele foi liberado para responder ao processo em liberdade, mediante o cumprimento de medidas cautelares.

Entre as restrições determinadas pela Justiça estão a proibição de frequentar a Praia do Porto da Barra e o Farol da Barra, de manter contato com as supostas vítimas e de deixar a comarca sem autorização judicial.

A decisão também estabeleceu o comparecimento aos atos processuais, a apresentação bimestral em juízo e o recolhimento domiciliar durante o período noturno. A determinação não impede que Mateus frequente outras praias de Salvador.

Segundo informações obtidas pelo Aratu On, a audiência de custódia indeferiu os pedidos de prisão preventiva apresentados pelo Ministério Público da Bahia e pela Polícia Civil.

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