Casal é preso por assassinato de pessoa em situação de rua na Bahia

Um casal suspeito de envolvimento no assassinato de um homem em situação de rua foi preso nesta segunda-feira (29), em Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia. Miguel Cruz de Oliveira, de 39 anos, foi baleado e morto no dia 22 de junho deste ano, no bairro Baraúna.

Segundo informações da Polícia Civil da Bahia, câmeras de segurança registraram o momento em que a vítima foi perseguida e conduzida até uma esquina. No local, foi executada com disparos de arma de fogo calibre .40. As imagens apontam uma mulher de 51 anos e um homem de 55 anos como suspeitos do crime. 

Durante o cumprimento dos mandados de prisão e busca e apreensão, a polícia encontrou na residência do casal indícios relacionados ao homicídio, incluindo uma fotografia da mulher segurando uma pistola compatível com a arma utilizada no crime.

A apuração preliminar indica que a motivação estaria ligada à tentativa de “extermínio” de pessoas em situação de rua e usuários de drogas na região.

O casal compareceu espontaneamente à Delegacia de Homicídios, acompanhado de advogado. Segundo a polícia, eles foram cientificados de seus direitos constitucionais e passaram pelos procedimentos de praxe. Ambos foram autuados e permanecem custodiados no Complexo do Sobradinho, à disposição da Justiça Criminal, onde passarão por audiência de custódia.

O crime é investigado pela Delegacia de Homicídios de Feira de Santana (DH/FSA).

Caso semelhante em Feira de Santana

Esse não é o primeiro caso de assassinato de pessoa em situação de rua em Feira de Santana. Em setembro de 2024, um homem morreu após ser espancado por um suspeito. A vítima chegou a dar entrada no Hospital Clériston Andrade (HGCA), com lesões no rosto e no crânio, mas veio a óbito no dia seguinte.

Violência contra pessoas em situação de rua

Em relação à violência contra pessoas em situação de rua, entre 2020 e 2024, foram registradas 46.865 denúncias por meio do Disque 100, coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Desse número, as capitais concentram metade dos casos, sendo as seguintes as com maior número de registros:

• São Paulo: 8.767;
• Rio de Janeiro: 3.478;
• Brasília: 1.712;
• Belo Horizonte: 1.283;
• Manaus: 1.115

A maioria das vítimas tem entre 40 e 44 anos e as agressões ocorrem principalmente em vias públicas, com mais de 20,5 mil casos relatados.

O relatório também chama atenção para a ocorrência de violências em locais que deveriam ser espaços de proteção, como abrigos, unidades de saúde, centros de referência e até órgãos públicos.

Em tempo: pessoas em situação de rua em Salvador

O número de pessoas em situação de rua no Brasil registradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) atingiu 335.151 em março de 2025. O dado consta no informe técnico de abril do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua (OBPopRua), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), divulgado em abril deste ano.

Nesse contexto, Salvador é a quinta capital com mais pessoas em situação de rua (10.025), atrás de São Paulo (96.220), Rio de Janeiro (21.764), Belo Horizonte (14.454) e  Fortaleza (10.045).

Projeto voltado a pessoas em situação de rua

Não é errado dizer que pessoas com trajetória de rua, além de estarem em situação de vulnerabilidade social, também são invisibilizadas pelo restante da sociedade. Mas elas têm voz. E direitos. O que lhes falta, muitas vezes, é o acesso a eles.

Para facilitar esse contato, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) criou o projeto Pop Rua em Movimento, que garante atendimento multidisciplinar para as pessoas em situação de rua. A iniciativa realiza itinerâncias pelas ruas da cidade de Salvador e também em unidades de acolhimento, centros de referência especializados - os Centros Pop - e unidades de saúde em favor das pessoas em situação de rua.