Governo vai autorizar menos de 200 dias anuais de aulas em escolas, mas carga horária vai aumentar

O Governo Federal estaria preparando uma Medida Provisória (MP) que libera as escolas do país da exigência de 200 dias letivos no calendário escolar. A informação foi revelada pela CNN Brasil nesta segunda-feira (30/3).

Diversos Estados, incluindo a Bahia, pediram suspensão das aulas durante a pandemia de coronavírus e não há informações sobre quando as crianças voltarão a estudar. Segundo a reportagem, a pressão desses governos e das escolas privadas fez com que o Ministério da Educação formulasse a MP. A educação infantil não se encaixa nesta novidade, mas os alunos de outras idades poderão ter carga horária de aulas maior.

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A versão do texto já teria sido enviada ao Palácio do Planalto e mantém a obrigação das 800 horas de aula em 2020, mas permite que o conteúdo seja lecionado em número menor de dias. A dispensa valerá para o ensino fundamental e médio de todas as escolas, públicas e privadas.

O site ainda afirma que há outra mudança encaminhada pelo Ministério da Educação ao Planalto e que deve compor uma segunda medida provisória: a autorização para que escolas públicas distribuam a merenda escolar. Isso já esta sendo realizado em Salvador, após decreto do prefeito ACM Neto, e foi recomendado pelo governador da Bahia, Rui Costa, à cidades do interior.

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