Senador Jaques Wagner (PT) se manifesta contra 'PL do Aborto': 'Na cabeça de quem entra isso?'
A primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva, também se posicionou contra o projeto que equipara o aborto feito após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio
Por Da Redação.
Caso o projeto de lei seja aprovado, a pena prevista para a mulher que infringir a regra deverá ser aplicada conforme a do crime de homicídio simples: de seis a 20 anos de prisão. Atualmente, o Código Penal prevê uma pena de, no máximo, 12 anos para estupradores. LEIA MAIS: Convidado do G7, presidente Lula volta a defender taxação dos ricos e fala em cúpula para resolver guerra na Ucrânia Acompanhe nossas transmissões ao vivo no www.aratuon.com.br/aovivo. Siga a gente no Insta, Facebook e Twitter. Envie denúncia ou sugestão de pauta para (71) 99940 – 7440 (WhatsApp).O PL 1904/24 quer mudar o Código Penal brasileiro para equiparar o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, quando a gestação for fruto de estupro, caso em que o aborto é permitido pela lei brasileira.
Isso quer dizer que uma mulher estuprada pode ser… — Janja Lula Silva (@JanjaLula) June 14, 2024
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