Senador Jaques Wagner (PT) se manifesta contra 'PL do Aborto': 'Na cabeça de quem entra isso?'
A primeira-dama do Brasil, Janja Lula da Silva, também se posicionou contra o projeto que equipara o aborto feito após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio
O Senador Jaques Wagner (PT), se manifestou contra o projeto de lei que restringe o aborto legal em casos de estupro. Na manhã desta sexta-feira (14), o político criticou duramente a medida.
“Dizer que uma jovem que foi estuprada é obrigada a continuar com a gestação... Na cabeça de quem que entra isso? Eu quero saber se quem escreveu o projeto tiver uma parente, uma filha, uma prima, quem for, que sofra ou estupro e seja obrigada a ter uma criança que ela não queira, com um cabra que violentou ela...”, iniciou o senador.
Uma votação da Câmara dos Deputados na quarta-feira (12/6) definiu que o projeto de lei que visa equiparar o aborto feito após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio será votado como medida de urgência. Na legislação atual, não há um prazo fixo para que o procedimento seja feito, já legalizados em casos de gravidez de risco, se o feto tiver anencefalia ou quando a gestação é fruto de estupro.
A esposa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Janja Lula da Silva, também se posicionou contra o projeto de lei nesta sexta-feira (14/6). Através de suas redes sociais, a primeira-dama afirmou que o PL ataca a dignidade das mulheres e meninas, garantida pela Constituição de 1988:
Caso o projeto de lei seja aprovado, a pena prevista para a mulher que infringir a regra deverá ser aplicada conforme a do crime de homicídio simples: de seis a 20 anos de prisão. Atualmente, o Código Penal prevê uma pena de, no máximo, 12 anos para estupradores.
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“Dizer que uma jovem que foi estuprada é obrigada a continuar com a gestação... Na cabeça de quem que entra isso? Eu quero saber se quem escreveu o projeto tiver uma parente, uma filha, uma prima, quem for, que sofra ou estupro e seja obrigada a ter uma criança que ela não queira, com um cabra que violentou ela...”, iniciou o senador.
Uma votação da Câmara dos Deputados na quarta-feira (12/6) definiu que o projeto de lei que visa equiparar o aborto feito após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio será votado como medida de urgência. Na legislação atual, não há um prazo fixo para que o procedimento seja feito, já legalizados em casos de gravidez de risco, se o feto tiver anencefalia ou quando a gestação é fruto de estupro.
A esposa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Janja Lula da Silva, também se posicionou contra o projeto de lei nesta sexta-feira (14/6). Através de suas redes sociais, a primeira-dama afirmou que o PL ataca a dignidade das mulheres e meninas, garantida pela Constituição de 1988:
O PL 1904/24 quer mudar o Código Penal brasileiro para equiparar o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, quando a gestação for fruto de estupro, caso em que o aborto é permitido pela lei brasileira.
Isso quer dizer que uma mulher estuprada pode ser…
— Janja Lula Silva (@JanjaLula) June 14, 2024
Caso o projeto de lei seja aprovado, a pena prevista para a mulher que infringir a regra deverá ser aplicada conforme a do crime de homicídio simples: de seis a 20 anos de prisão. Atualmente, o Código Penal prevê uma pena de, no máximo, 12 anos para estupradores.
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