Projeto de deputado prevê música no sinal escolar para acolher autistas

Com o objetivo de tornar o ambiente escolar mais inclusivo e acolhedor para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o deputado estadual Matheus Ferreira apresentou, nesta segunda-feira (26), um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa da Bahia, que propõe a substituição dos sinais sonoros estridentes por músicas suaves nas unidades da rede pública estadual de ensino.

A proposta, determina que as escolas públicas da Bahia adotem músicas tranquilas para sinalizar o início e o fim das aulas, bem como os intervalos. A medida visa evitar os incômodos sensoriais causados pelos tradicionais alarmes sonoros, que podem provocar crises de pânico em estudantes com hipersensibilidade auditiva, uma condição presente em até 80% das pessoas com TEA, segundo estudos. "O som estridente dos sinais pode parecer normal para a maioria das pessoas, mas para crianças e adolescentes com autismo, ele pode representar um gatilho para crises severas. Esse simples ajuste pode fazer uma enorme diferença na vida desses alunos, promovendo bem-estar, inclusão e respeito à diversidade”, destacou. 

O texto do projeto prevê ainda que o descumprimento da medida  pelas instituições acarretará multa entre 10 e 20 unidades de valor, a serem aplicadas conforme a gravidade da infração e o porte econômico do infrator. Os recursos arrecadados com essas penalidades serão destinados ao Fundo Estadual de Educação da Bahia.

A iniciativa reforça o compromisso do mandato de Matheus Ferreira com a pauta da inclusão e com a construção de uma educação pública mais sensível às necessidades de todos os estudantes. “Não se trata apenas de ajustar o volume de um som, mas de reconhecer a dignidade de cada aluno e criar um espaço onde todos possam aprender e se desenvolver com respeito e segurança”, concluiu o deputado.

O projeto agora segue para análise das comissões da Assembleia antes de ser levado à votação em plenário.