Poluição sonora pode ter fiscalização reforçada em Salvador; entenda proposta

A Câmara Municipal de Salvador recebeu um projeto de lei que reforça a fiscalização contra a poluição sonora, através de um programa municipal permanente. A proposta foi apresentada pelo vereador Sandro Filho (PP) à Câmara Municipal de Salvador e prevê a realização de estudos para avaliar a viabilidade da iniciativa. A indicação foi apresentada em 1° de agosto deste ano e consta como protocolada na Câmara Municipal de Salvador.

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Ao se tratar de uma indicação, a proposta solicita que o Executivo Municipal avalie a viabilidade da iniciativa, porém não significa que o novo programa já tenha sido criado ou que a fiscalização tenha sido oficialmente ampliada.

Poluição sonora pode ter fiscalização reforçada em Salvador; saiba o que muda com o projeto

A iniciativa será feita de forma conjunta com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), em conjunto com a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), a Guarda Civil Municipal, Transalvador e outros órgão relacionados, que irão avaliar a criação de um possível programa que reúna e amplie a capacidade de ações já feitas pelo município.

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Entre as medidas que foram sugeridas estão: fiscalização coordenada, criação de protocolos unificados, planejamento estratégico, campanhas educativas e atendimento integrado às denúncias feitas pelos moradores da capital baiana.

A proposta também vai fortalecer as iniciativas que já estavam funcionando, especialmente as ações da Operação Sílere, realizada pela Sedur com apoio de outros órgãos municipais no combate à poluição sonora.

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O vereador justificou a proposta pela gravidade de perturbação do sossego público e dano à qualidade de vida da população causadas pela poluição sonora. O documento destaca especialmente áreas residenciais, hospitalares, escolares e regiões com intensa atividade comercial e turística.

A proposta tem como referência a indicação do Programa Silencia Urbano (PSIU), da Prefeitura de São Paulo. De acordo com o documento, a ação vai atuar com diferentes órgão públicos reunidos em ações de fiscalização, com protocolos, atendimento às denúncias, campanhas educativas e planejamento das operações.

Como denunciar poluição sonora em Salvador?

Moradores de Salvador que enfrentam problemas com poluição sonora podem registrar denúncias pelo Disque Salvador, no número 156, canal oficial da Prefeitura. O serviço recebe solicitações relacionadas a situações de barulho excessivo e pode encaminhar a ocorrência para os órgãos responsáveis pela fiscalização. A denúncia também pode ser registrada pela internet, por meio do portal oficial do Disque Salvador.

Para facilitar o atendimento, é importante informar o endereço completo ou ponto de referência do local, além do horário em que o barulho ocorre e, se possível, a origem da emissão sonora, como bares, festas, veículos, obras ou equipamentos de som. Quanto mais detalhes forem fornecidos, mais informações estarão disponíveis para auxiliar a fiscalização.