Polêmica em Lauro: indicação de empresa a escolas gera crise na Semob

A Secretaria de Mobilidade Urbana de Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador, vive um imbróglio após denúncias envolvendo a subsecretária Verônica Lemos. A confusão começou com um comunicado oficial orientando escolas particulares a implementarem, por conta própria, sinalizações viárias em frente às suas sedes, com base no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

A medida, que visa reforçar a segurança no entorno das unidades de ensino, acabou gerando polêmica após representantes de colégios denunciarem que a subsecretária da Semob teria indicado diretamente uma empresa para realizar o serviço. O custo estimado era de R$ 9 mil por escola, com pagamento dividido entre início e conclusão do serviço.

Segundo informações colhidas pelo Grupo Aratu, o pacote incluía pintura de faixas de pedestres e retenções, placas de sinalização escolar e de limite de velocidade conforme os padrões do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), além da instalação completa dos equipamentos.

O responsável pela empresa apontada seria Márcio Henrique Carvalho Santana, que teria participado de reuniões dentro da própria secretaria. Segundo o portal Bahia Notícias, a indicação gerou desconforto entre os gestores escolares. A informação foi confirmada ao Grupo Aratu por pessoas próximas a administradores escolares.

A reportagem não encontrou vínculos pessoais entre Verônica Lemos e Márcio Santana. No entanto, a sugestão informal de um único fornecedor, sem processo licitatório, levantou suspeitas de favorecimento e pode configurar infração administrativa com base na Lei de Improbidade.

Diante da repercussão, o secretário municipal Nilton Sapucaia desautorizou publicamente qualquer orientação para contratação de empresas por parte da equipe. Em comunicado interno, reforçou que as escolas estão livres para escolher os prestadores, desde que sigam os parâmetros técnicos legais (veja abaixo).