O&nbsp;novo ministro da Defesa, general Walter Souza Braga Neto, assinou, nesta ter&ccedil;a-feira (30/3), uma &quot;ordem alusiva ao 31 de mar&ccedil;o de 1964&quot;, em que diz que acontecimentos como o golpe militar - que chama de &quot;movimento&quot; -&nbsp;devem ser &quot;compreendidos e celebrados&quot;.

No texto, Braga Netto afirma que &quot;eventos ocorridos h&aacute; 57 anos, assim como todo acontecimento hist&oacute;rico, s&oacute; podem ser compreendidos a partir do contexto da &eacute;poca&quot;.

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LEIA A &Iacute;NTEGRA:

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&quot;Eventos ocorridos h&aacute; 57 anos, assim como todo acontecimento hist&oacute;rico, s&oacute; podem ser compreendidos a partir do contexto da &eacute;poca.

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O s&eacute;culo XX foi marcado por dois grandes conflitos b&eacute;licos mundiais e pela expans&atilde;o de ideologias totalit&aacute;rias, com importantes repercuss&otilde;es em todos os pa&iacute;ses.

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Ao fim da Segunda Guerra Mundial, o mundo, contando com a significativa participa&ccedil;&atilde;o do Brasil, havia derrotado o nazi-fascismo. O mapa geopol&iacute;tico internacional foi reconfigurado e novos vetores de for&ccedil;a disputavam espa&ccedil;o e influ&ecirc;ncia.

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A Guerra Fria envolveu a Am&eacute;rica Latina, trazendo ao Brasil um cen&aacute;rio de inseguran&ccedil;as com grave instabilidade pol&iacute;tica, social e econ&ocirc;mica. Havia amea&ccedil;a real &agrave; paz e &agrave; democracia.

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Os brasileiros perceberam a emerg&ecirc;ncia e se movimentaram nas ruas, com amplo apoio da imprensa, de lideran&ccedil;as pol&iacute;ticas, das igrejas, do segmento empresarial, de diversos setores da sociedade organizada e das For&ccedil;as Armadas, interrompendo a escalada conflitiva, resultando no chamado movimento de 31 de mar&ccedil;o de 1964.

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As For&ccedil;as Armadas acabaram assumindo a responsabilidade de pacificar o Pa&iacute;s, enfrentando os desgastes para reorganiz&aacute;-lo e garantir as liberdades democr&aacute;ticas que hoje desfrutamos.

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Em 1979, a Lei da Anistia, aprovada pelo Congresso Nacional, consolidou um amplo pacto de pacifica&ccedil;&atilde;o a partir das converg&ecirc;ncias pr&oacute;prias da democracia. Foi uma transi&ccedil;&atilde;o s&oacute;lida, enriquecida com a maturidade do aprendizado coletivo. O Pa&iacute;s multiplicou suas capacidades e mudou de estatura.

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O cen&aacute;rio geopol&iacute;tico atual apresenta novos desafios, como quest&otilde;es ambientais, amea&ccedil;as cibern&eacute;ticas, seguran&ccedil;a alimentar e pandemias. As For&ccedil;as Armadas est&atilde;o presentes, na linha de frente, protegendo a popula&ccedil;&atilde;o.

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A Marinha, o Ex&eacute;rcito e a For&ccedil;a A&eacute;rea acompanham as mudan&ccedil;as, conscientes de sua miss&atilde;o constitucional de defender a P&aacute;tria, garantir os Poderes constitucionais, e seguros de que a harmonia e o equil&iacute;brio entre esses Poderes preservar&atilde;o a paz e a estabilidade em nosso Pa&iacute;s.

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O movimento de 1964 &eacute; parte da trajet&oacute;ria hist&oacute;rica do Brasil. Assim devem ser compreendidos e celebrados os acontecimentos daquele 31 de mar&ccedil;o.

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MUDAN&Ccedil;AS

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) realizou uma verdadeira &#39;dan&ccedil;a das cadeiras&#39; nessa segunda-feira (29/3), com a troca de seis cargos do primeiro escal&atilde;o do governo federal.&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/noticias/bolsonaro-realiza-reforma-ministerial-e-faz-trocas-em-seis-cargos-do-governo-veja-mudancas/" target="_blank">Tr&ecirc;s ministros deixaram o cargo, e outros tr&ecirc;s foram remanejados para novos postos ministeriais</a>.

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Braga Neto, ex-chefe da Casa Civil, foi nomeado para a pasta por Jair Bolsonaro, para substituir o general Fernando Azevedo e Silva, que foi demitido. A mudan&ccedil;a gerou uma crise: os tr&ecirc;s comandantes das For&ccedil;as Armadas (Ex&eacute;rcito, Marinha e Aeron&aacute;utica) tamb&eacute;m pediram demiss&atilde;o, incomodados com a tentativa do presidente da Rep&uacute;blica de alinhar os militares a projetos de seu governo. Por&eacute;m, nesta ter&ccedil;a, Bolsonaro se antecipou e substituiu os tr&ecirc;s.

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LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/noticias/bolsonaro-realiza-reforma-ministerial-e-faz-trocas-em-seis-cargos-do-governo-veja-mudancas/" target="_blank">Bolsonaro realiza reforma ministerial e faz trocas em seis cargos do governo; veja mudan&ccedil;as</a>

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<a href="https://www.aratuon.com.br/categorias/coronavirus/" target="_blank">Acompanhe todas as not&iacute;cias sobre o novo coronav&iacute;rus</a>.

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&zwnj;Acompanhe nossas transmiss&otilde;es ao vivo e conte&uacute;dos exclusivos no&nbsp;<a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo" target="_blank">www.aratuon.com.br/aovivo</a>. Nos mande uma mensagem pelo WhatsApp: (71) 99986-0003.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (Uni&atilde;o Brasil-MA) ser&aacute; o novo ministro das Comunica&ccedil;&otilde;es, no lugar de <a href="https://aratuon.com.br/politica/juscelino-filho-pede-para-deixar-ministerio-apos-denuncia-da-pgr" target="_blank" rel="noopener">Juscelino Filho, que deixou o cargo ap&oacute;s ser denunciado</a> pela Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica por suposto envolvimento em desvio de emendas parlamentares.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/71ad74a7-902d-478d-bc3a-5b7a71ffb267.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Pedro Lucas tem 45 anos e &eacute; l&iacute;der do Uni&atilde;o Brasil na C&acirc;mara dos Deputados. Foto: C&acirc;mara dos Deputados">
O an&uacute;ncio foi feito pela ministra da Secretaria de Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais da Presid&ecirc;ncia, Gleisi Hoffmann, ap&oacute;s a reuni&atilde;o entre Lula e Pedro Lucas, ocorrida no fim da tarde desta quinta-feira (10), no Pal&aacute;cio da Alvorada.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni&atilde;o Brasil-AP), <a href="https://aratuon.com.br/geral/ministro-juscelino-filho-e-denunciado-pela-pgr-por-desvios-em-emendas-" target="_blank" rel="noopener">al&eacute;m do pr&oacute;prio Juscelino Filho</a>, participaram da conversa. Pedro Lucas &eacute; o atual l&iacute;der da bancada do Uni&atilde;o Brasil na C&acirc;mara dos Deputados, e foi a indica&ccedil;&atilde;o do partido para a pasta. &nbsp;
"O Uni&atilde;o Brasil apresentou o nome do Pedro Lucas para<a href="https://aratuon.com.br/politica/ministro-pede-que-populacao-pressione-por-aprovacao-de-isencao-do-ir" target="_blank" rel="noopener"> substituir o ministro</a> Juscelino nas Comunica&ccedil;&otilde;es. O presidente aceitou e fez um convite tamb&eacute;m ao l&iacute;der, para assumir [o cargo]", informou Gleisi a jornalistas no Alvorada.
Segundo a ministra, a nomea&ccedil;&atilde;o e posse devem ocorrer ap&oacute;s o dia 21 de abril, depois dos feriados de P&aacute;scoa e Tiradentes, para que Pedro Lucas acerte detalhes da licen&ccedil;a no mandato e a indica&ccedil;&atilde;o de um novo l&iacute;der da legenda. O Uni&atilde;o Brasil possui uma das maiores bancadas na C&acirc;mara, com 59 deputados.
<h3>Quem &eacute; Pedro Lucas</h3>
L&iacute;der do Uni&atilde;o Brasil na C&acirc;mara, Pedro Lucas tem 45 anos, &eacute; maranhense e formado em administra&ccedil;&atilde;o.
Filho do prefeito de Arame (MA), Pedro Fernandes, come&ccedil;ou a carreira pol&iacute;tica em 2012, como vereador pelo PTB em S&atilde;o Lu&iacute;s.
Atualmente, est&aacute; em seu segundo mandato como deputado federal. No &uacute;ltimo m&ecirc;s, o novo ministro viajou para a &Aacute;sia com Lula e os presidentes do Legislativo.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/239ef85a-f5db-4dbe-b9df-73dcdc08bd6b.jpg?width=1024&amp;height=767" alt="Pedro Lucas assume o Minst&eacute;rio das Comunica&ccedil;&otilde;es no lugar de Juscelino Filho. Foto: C&acirc;mara dos Deputados">

A <a href="https://aratuon.com.br/politica/moraes-aguarda-manifestacao-da-pgr-sobre-pedido-de-prisao-de-bolsonaro">Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR)</a> apresentou den&uacute;ncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro das Comunica&ccedil;&otilde;es, Juscelino Filho (Uni&atilde;o Brasil), por suposto envolvimento em desvio de emendas parlamentares quando era deputado federal pelo Maranh&atilde;o, em 2022. O <a href="https://aratuon.com.br/politica/stf-encerra-primeiro-dia-do-julgamento-de-bolsonaro-e-aliados">Supremo Tribunal Federal (STF)</a> decidir&aacute; se o ministro ser&aacute; formalmente processado.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/063826f6-8c96-4c2f-8fcd-0d55baa05e36.png?width=1280&amp;height=768" alt="Ministro Juscelino Filho &eacute; denunciado pela PGR.Foto: Valter Campanato | Ag Br">
Assinada pelo procurador-geral da Rep&uacute;blica, Paulo Gonet, a den&uacute;ncia &eacute; a contra um <a href="https://aratuon.com.br/politica/datafolha-indica-que-lula-lidera-em-todos-os-cenarios-para-2026">integrante do primeiro escalonamento do governo Lula</a>. Juscelino Filho afirmou, em nota, que &eacute; inocente e confi&aacute;vel no STF para rejeitar a acusa&ccedil;&atilde;o.
De acordo com a investiga&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Federal (PF), que embasou a den&uacute;ncia, Juscelino teria recebido propina de recursos desviados pela Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S&atilde;o Francisco e do Parna&iacute;ba). Ele &eacute; investigado por crimes de corrup&ccedil;&atilde;o passiva, lavagem de dinheiro e organiza&ccedil;&atilde;o criminosa.
Antes de assumir o minist&eacute;rio, Juscelino teria destinado emendas parlamentares para obras no munic&iacute;pio de Vitorino Freire (MA), governado por sua irm&atilde;, Luana Rezende.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a8e2bff3-5f63-4a4f-8ccd-c86e591d67b8.webp?width=1170&amp;height=700" alt="PGR denuncia ministro por desvio de emendas. Foto: Jos&eacute; Cruz | Ag Br">
<h3 style="text-align: justify;">Confira nota na &iacute;ntegra:&nbsp;</h3>
"A defesa de Juscelino Filho esclarece que at&eacute; o momento n&atilde;o foi notificada sobre a den&uacute;ncia do Minist&eacute;rio P&uacute;blico. Tal andamento sequer consta na consulta processual. Ali&aacute;s, em se confirmando, temos um engano perigoso de estarmos voltando &agrave; &eacute;poca punitivista do Brasil, quando o MP conversava primeiro com a imprensa antes de falar nos autos".
&ldquo;De toda forma, o ministro reafirma sua total inoc&ecirc;ncia e destaca que o oferecimento de uma den&uacute;ncia n&atilde;o implica em culpa, nem pode servir de instrumento para o MP pautar o pa&iacute;s. O julgamento cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF), em quem Juscelino Filho confia que rejeitar&aacute; a pe&ccedil;a acusat&oacute;ria diante de sua manifesta&ccedil;&atilde;o de aus&ecirc;ncia de provas&rdquo;.
&ldquo;Ali&aacute;s, essa &eacute; a melhor oportunidade para se colocar um fim definitivo a essa maratona de factoides que vem se arrastando por quase 3 anos, com a palavra final da inst&acirc;ncia m&aacute;xima do Poder Judici&aacute;rio nacional&rdquo;.
&ldquo;Al&eacute;m disso, o ministro ressalta que o caso n&atilde;o possui qualquer rela&ccedil;&atilde;o com sua atua&ccedil;&atilde;o &agrave; frente do Minist&eacute;rio das Comunica&ccedil;&otilde;es, cuja gest&atilde;o - assim como em todas as cargas p&uacute;blicas que atuou - &eacute; pautada pela transpar&ecirc;ncia, efici&ecirc;ncia e compromisso com o interesse p&uacute;blico&rdquo;.
"Como deputado federal, no mandato anterior, Juscelino Filho limitou-se a indicar emendas parlamentares para custear a realiza&ccedil;&atilde;o de obras em benef&iacute;cio da popula&ccedil;&atilde;o. Os processos de licita&ccedil;&atilde;o, execu&ccedil;&atilde;o e fiscaliza&ccedil;&atilde;o dessas obras s&atilde;o de compet&ecirc;ncia exclusiva do Poder Executivo, n&atilde;o sendo responsabilidade do parlamentar que indicou os recursos".
&ldquo;O ministro reitera sua confian&ccedil;a na Justi&ccedil;a e na imparcialidade do Supremo Tribunal Federal, acreditando que a verdade prevalecer&aacute; e que sua inoc&ecirc;ncia ser&aacute; comprovadamente comprovada&rdquo;, diz o comunicado.&nbsp;
Com informa&ccedil;&otilde;es do SBT News
Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/geral/mais-da-metade-dos-brasileiros-apoiam-prisao-de-bolsonaro-diz-pesquisa-">Datafolha: mais da metade dos brasileiros apoia a pris&atilde;o de Bolsonaro</a>

Nove pessoas que integram um grupo suspeito de praticar estelionatos<a href="https://aratuon.com.br/interior/nove-suspeitos-sao-presos-em-operacao-contra-o-narcotrafico-em-conquista" target="_blank" rel="noopener"> em Vit&oacute;ria da Conquista</a>, cidade do sudoeste baiano, <a href="https://aratuon.com.br/interior/principal-fornecedor-de-drogas-na-bahia-e-preso-em-operacao-na-paraiba" target="_blank" rel="noopener">foram presas</a> na quinta-feira (27), por equipes da Pol&iacute;cia Civil. Os oito homens e uma mulher s&atilde;o investigados por aplicar golpes de cons&oacute;rcio.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/212dc1fa-2290-440d-bea1-293f28bc558a.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="Oito homens e uma mulher foram presos pela Pol&iacute;cia Civil por integrarem o grupo que aplicava golpes do cons&oacute;rcio. Foto: Pol&iacute;cia Civil">
As investiga&ccedil;&otilde;es tiveram in&iacute;cio ap&oacute;s o registro de cerca de 20 boletins de ocorr&ecirc;ncia de v&iacute;timas que alegaram ter sido enganadas pelo grupo. Os criminosos <a href="https://aratuon.com.br/geral/operacao-premium-mandatum-bloqueia-r-44-milhoes-de-faccao-criminosa" target="_blank" rel="noopener">aplicavam golpes</a> envolvendo falsas cotas contempladas de cons&oacute;rcios, atraindo consumidores por meio de an&uacute;ncios enganosos, oferecendo bens por valores abaixo do mercado. Depois de convencer as v&iacute;timas a realizar pagamentos adiantados, os estelionat&aacute;rios afirmavam vender cotas j&aacute; contempladas, quando, na realidade, ofereciam cotas ainda n&atilde;o premiadas.
Durante a a&ccedil;&atilde;o policial, foram apreendidos oito celulares, dois notebooks e diversos documentos que podem auxiliar no avan&ccedil;o das investiga&ccedil;&otilde;es. Os suspeitos foram autuados pelos crimes de estelionato e associa&ccedil;&atilde;o criminosa, realizaram os exames legais e permanecem &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a.
<h3>O Golpe do Cons&oacute;rcio</h3>
Inicialmente, os criminosos divulgavam an&uacute;ncios atrativos e convenciam as v&iacute;timas a comparecerem &agrave; sede da empresa, onde recebiam informa&ccedil;&otilde;es distorcidas sobre os contratos. No local, os golpistas utilizavam t&aacute;ticas persuasivas para induzir a assinatura de documentos com cl&aacute;usulas confusas e desvantajosas. Al&eacute;m disso, pressionavam os consumidores a tomar decis&otilde;es r&aacute;pidas, alegando que as oportunidades eram limitadas e que as condi&ccedil;&otilde;es especiais poderiam ser encerradas a qualquer momento.&nbsp;
Quando as v&iacute;timas perceberam que haviam sido enganadas e solicitaram o reembolso, os criminosos negavam a devolu&ccedil;&atilde;o do dinheiro, alegando restri&ccedil;&otilde;es contratuais.&nbsp; <img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/47a2724c-ba26-43dc-ab18-9e2fd5dd2ee8.jpeg?width=1600&amp;height=1066" alt="Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/PCBA">

O Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ) decidiu manter a condena&ccedil;&atilde;o do <a href="https://aratuon.com.br/secao/politica" target="_blank" rel="noopener">ex-prefeito</a> de Concei&ccedil;&atilde;o do Almeida, no Rec&ocirc;ncavo Baiano, Adailton Campos Sobral, conhecido como Ito de B&ecirc;ga, por fraudes em licita&ccedil;&otilde;es e desvio de recursos p&uacute;blicos destinados ao transporte escolar da zona rural. A pena, agora confirmada em &uacute;ltima inst&acirc;ncia infraconstitucional, &eacute; de 8 anos e 8 meses de pris&atilde;o, al&eacute;m de multa e suspens&atilde;o dos direitos pol&iacute;ticos por cinco anos.
A condena&ccedil;&atilde;o se baseia em irregularidades cometidas em duas licita&ccedil;&otilde;es realizadas entre 2009 e 2010, durante a gest&atilde;o de Ito de B&ecirc;ga. As concorr&ecirc;ncias envolviam recursos do Fundo de Manuten&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica (Fundeb) para a contrata&ccedil;&atilde;o de ve&iacute;culos escolares no munic&iacute;pio, localizado no Rec&ocirc;ncavo da Bahia.
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/azi-ataca-prefeito-de-lem-apos-criticas-a-acm-neto-falta-carater" target="_blank" rel="noopener">Azi ataca prefeito de LEM ap&oacute;s cr&iacute;ticas a ACM Neto: 'Falta car&aacute;ter'</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a5f5e5cf-51ba-4089-b20e-b8b085e9521b.jpeg?width=1179&amp;height=678" alt="Foto: Redes Sociais">
De acordo com a senten&ccedil;a da 1&ordf; Vara Federal de Feira de Santana, as licita&ccedil;&otilde;es foram fraudadas para beneficiar empresas previamente escolhidas. A Justi&ccedil;a identificou simula&ccedil;&atilde;o de concorr&ecirc;ncia, restri&ccedil;&atilde;o de participa&ccedil;&atilde;o, cobran&ccedil;a abusiva nos editais, al&eacute;m de sobrepre&ccedil;o e superfaturamento nos contratos.
O processo teve in&iacute;cio ap&oacute;s den&uacute;ncias feitas por vereadores da cidade, e laudos da Pol&iacute;cia Federal confirmaram as fraudes. A investiga&ccedil;&atilde;o ainda revelou o uso de documentos com datas posteriores &agrave;s licita&ccedil;&otilde;es, trajetos de transporte escolar superdimensionados e discrep&acirc;ncias entre as rotas contratadas e as efetivamente realizadas.
O STJ rejeitou o recurso da defesa, que tentava anular a condena&ccedil;&atilde;o alegando nulidades e aus&ecirc;ncia de dolo. O ministro Messod Azulay Neto, relator do caso, considerou que o recurso n&atilde;o enfrentou os fundamentos da decis&atilde;o de segunda inst&acirc;ncia, apontando falhas t&eacute;cnicas, como viola&ccedil;&atilde;o ao princ&iacute;pio da dialeticidade e incid&ecirc;ncia de s&uacute;mulas do pr&oacute;prio tribunal e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Com a decis&atilde;o, a condena&ccedil;&atilde;o permanece v&aacute;lida, mas a defesa ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). At&eacute; a publica&ccedil;&atilde;o desta reportagem, o ex-prefeito n&atilde;o havia se manifestado.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fe99f7f1-5563-45c5-bec5-623e5bf6434a.png?width=1200&amp;height=630" alt="Foto: TJ-BA">

Em declara&ccedil;&atilde;o &agrave; imprensa nesta quarta-feira (26), ap&oacute;s ser <a href="https://aratuon.com.br/politica/stf-forma-maioria-para-tornar-bolsonaro-e-aliados-reus-por-tentativa-de-golpe" target="_blank" rel="noopener">formalmente processado por tentativa de golpe</a>, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que as acusa&ccedil;&otilde;es contra ele s&atilde;o "graves e infundadas". Ele reiterou sua posi&ccedil;&atilde;o de ataques &agrave;s urnas eletr&ocirc;nicas e alegou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agiu de maneira contr&aacute;ria a ele nas elei&ccedil;&otilde;es de 2022.
"Pareceu que tem algo pessoal contra mim. A acusa&ccedil;&atilde;o &eacute; muito grave, e s&atilde;o infundadas. E n&atilde;o &eacute; da boca para fora", declarou Bolsonaro. O ex-presidente tamb&eacute;m afirmou ter solicitado a desmobiliza&ccedil;&atilde;o dos movimentos que pediam interven&ccedil;&atilde;o militar e destacou que teria colaborado com a transi&ccedil;&atilde;o de governo.
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/ninguem-foi-la-passar-batonzinho-na-estatua-diz-moraes-sobre-8-de-janeiro" target="_blank" rel="noopener">'Ningu&eacute;m foi l&aacute; passar batonzinho na est&aacute;tua', diz Moraes sobre 8 de janeiro</a>
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-concordou-com-plano-para-matar-lula-aponta-denuncia-da-pgr" target="_blank" rel="noopener">Bolsonaro concordou com plano para matar Lula, aponta den&uacute;ncia da PGR</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/416d20c6-0453-4b84-aec1-fd72a7fc1108.jpg?width=5472&amp;height=3648" alt="Foto: T&acirc;nia R&ecirc;go/Ag&ecirc;ncia Brasil">
<h2 style="text-align: justify;">Bolsonaro vira r&eacute;u</h2>
<a href="https://aratuon.com.br/geral/stf-decide-nesta-quarta-se-bolsonaro-e-aliados-viram-reus-saiba-mais" target="_blank" rel="noopener">A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federa</a>l (STF) formou maioria nesta quarta-feira (26) para tornar r&eacute;us o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados por tentativa de golpe de Estado em 2022.
Os cinco ministros votaram a favor do recebimento da den&uacute;ncia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR): Alexandre de Moraes (relator), Fl&aacute;vio Dino, Luiz Fux, Carm&eacute;n L&uacute;cia e Cristiano Zanin. Com unanimidade, os acusados passar&atilde;o a responder a um processo penal, que pode resultar em condena&ccedil;&otilde;es com penas de pris&atilde;o.
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/michelle-bolsonaro-era-radical-e-instigava-golpe-de-estado-diz-cid" target="_blank" rel="noopener">Michelle Bolsonaro era 'radical' e instigava golpe de Estado, diz Cid</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7a939438-5ed4-49dd-89ee-dc16fb5b1e2d.jpg?width=6720&amp;height=4480" alt="Foto: Joedson Alves/Ag&ecirc;ncia Brasil">
<h2 style="text-align: justify;">Outros denunciados</h2>
Os oito denunciados pela Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica s&atilde;o:
<ul style="text-align: justify;">
<li>Jair Bolsonaro, ex-presidente da Rep&uacute;blica;</li>
<li>Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;</li>
<li>Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;</li>
<li>Anderson Torres, ex-ministro da Justi&ccedil;a;</li>
<li>Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;</li>
<li>Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presid&ecirc;ncia;</li>
<li>Paulo S&eacute;rgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;</li>
<li>Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.</li>
</ul>
Segundo a PGR, esse grupo comp&otilde;e o "n&uacute;cleo crucial" da tentativa de ruptura democr&aacute;tica.
Com informa&ccedil;&otilde;es do GloboNews

Os R$500 mil referentes &agrave; indeniza&ccedil;&atilde;o por danos morais por submeter uma trabalhadora dom&eacute;stica a condi&ccedil;&atilde;o an&aacute;loga &agrave; escravid&atilde;o em Porto Seguro, extremo sul da Bahia, j&aacute; est&atilde;o com a trabalhadora.
<a href="https://aratuon.com.br/interior/escravizada-por-44-anos-domestica-vai-receber-indenizacao-de-r-500-mil-em-porto-seguro" target="_blank" rel="noopener">+ Escravizada por 44 anos, dom&eacute;stica vai receber indeniza&ccedil;&atilde;o de R$ 500 mil em Porto Seguro</a>
O pagamento foi poss&iacute;vel gra&ccedil;as a acordo firmado com a fam&iacute;lia da patroa, pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho (MPT) e pela advogada da v&iacute;tima, sendo <a href="https://aratuon.com.br/geral/trabalhadores-sao-resgatados-de-situacao-analoga-a-escravidao-em-lauro" target="_blank" rel="noopener">homologado pela Justi&ccedil;a do Trabalho</a> no final de 2024. O valor foi obtido pelos filhos da ex-patroa com a venda da casa onde a v&iacute;tima foi escravizada por 44 anos.
O caso, divulgado em setembro de 2023, chocou o pa&iacute;s pela gravidade e extens&atilde;o da viola&ccedil;&atilde;o de direitos. A v&iacute;tima, que teve a identidade preservada e &eacute; identificada com o nome fict&iacute;cio de Maria, chegou &agrave; casa da empregadora ainda crian&ccedil;a, por volta dos 6 anos de idade, sem falar portugu&ecirc;s e sem nenhum documento. Viveu por 44 anos em situa&ccedil;&atilde;o de total vulnerabilidade, sem acesso &agrave; educa&ccedil;&atilde;o, sem remunera&ccedil;&atilde;o e submetida ao isolamento social.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/abafa2c3-5b9f-440a-823f-f7d6278dd913.webp?width=828&amp;height=431" alt="Martelo Justi&ccedil;a">
Ap&oacute;s a morte da empregadora, Maria passou a viver com um dos filhos da ex-patroa, e sua hist&oacute;ria come&ccedil;ou a ser revelada. O caso chegou ao MPT por meio de uma rede de apoio formada por uma amiga da vizinhan&ccedil;a, uma advogada volunt&aacute;ria e o Centro de Refer&ecirc;ncia Especializado de Assist&ecirc;ncia Social (Creas).
<a href="https://aratuon.com.br/geral/trabalhadores-baianos-analogo-escravidao" target="_blank" rel="noopener">O MPT instaurou inqu&eacute;rito civil </a>e, diante de recusas em resolver a situa&ccedil;&atilde;o extrajudicialmente, ajuizou a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica. Paralelamente, a advogada da v&iacute;tima ajuizou uma a&ccedil;&atilde;o na Justi&ccedil;a do Trabalho, cobrando o pagamento das verbas trabalhistas.
O acordo que garantiu a indeniza&ccedil;&atilde;o foi assinado no final de 2024 e previa o pagamento at&eacute; fevereiro de 2025, o que foi cumprido com a venda de im&oacute;veis pertencentes ao esp&oacute;lio da empregadora. At&eacute; a quita&ccedil;&atilde;o do valor integral, os herdeiros mantiveram o pagamento mensal de um sal&aacute;rio m&iacute;nimo &agrave; trabalhadora.
A indeniza&ccedil;&atilde;o por danos morais de R$500 mil foi depositada em conta judicial ainda em fevereiro e j&aacute; est&aacute; de possa da trabalhadora, que conta ainda com uma rede de apoio para evitar qualquer tentativa de golpe na gest&atilde;o desse dinheiro.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/dea9d855-85f6-4bfb-bd7b-676a07a8aba9.jpg?width=1024&amp;height=674" alt="MPT-BA. Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o">
A procuradora do MPT Camilla Mello, que esteve &agrave; frente do caso desde o in&iacute;cio e segue acompanhando mesmo ap&oacute;s sua sa&iacute;da da unidade do MPT de Eun&aacute;polis, destaca que a repara&ccedil;&atilde;o n&atilde;o apaga o passado, mas representa a quebra de um ciclo e a possibilidade concreta de reconstru&ccedil;&atilde;o da vida de uma forma digna.
&nbsp;A assinatura e o cumprimento do acordo est&atilde;o sendo feitas pelos procuradores Ricardo Freaza e Claudio Cunha, e al&eacute;m da advogada da v&iacute;tima, Marta de Barros. O acordo quita tanto a a&ccedil;&atilde;o individual quanto a a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica do MPT. Hoje, Maria vive com dignidade: tem carteira assinada, estuda para se alfabetizar, mora em um im&oacute;vel alugado e busca recuperar todo o tempo perdido.
* Com informa&ccedil;&otilde;es da Ascom/MPT-BA
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<a href="https://aratuon.com.br/cidade/policial-militar-e-baleado-no-rosto-no-nordeste-de-amaralina" target="_blank" rel="noopener">Dois policiais militares foram baleados</a> e dois suspeitos morreram durante um confronto na madrugada desta sexta-feira (11), na rua Jo&atilde;o de Deus, no bairro do Engenho Velho da Federa&ccedil;&atilde;o, em Salvador.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/92b370dd-5b76-4d8d-b5e2-d68f9ccfed8f.jpeg?width=779&amp;height=401" alt="Armas foram apreendidas durante confronto no Engenho Velho da Federa&ccedil;&atilde;o. Foto: Google Street View">
Em nota, a <a href="https://aratuon.com.br/secao/noticias-sobre-policia" target="_blank" rel="noopener">Pol&iacute;cia Militar</a> informou que agentes do<a href="https://aratuon.com.br/cidade/homem-morre-em-confronto-com-a-rondesp-no-bairro-da-paz" target="_blank" rel="noopener"> CIPT-A/Rondesp Atl&acirc;ntico</a> realizavam a&ccedil;&otilde;es de patrulhamento na regi&atilde;o quando homens armados atiraram contra os PMs, que revidaram.&nbsp;
Durante o confronto, quatro pessoas acabaram atingidas, sendo dois policiais e dois suspeitos. Os agentes foram socorridos e levados para o Hospital Geral do Estado (HGE), onde foram medicados e n&atilde;o correm risco de morte.&nbsp;
Os suspeitos tamb&eacute;m foram encaminhados para o HGE, mas n&atilde;o resistiram aos ferimentos. Com eles, foram apreendidas duas pistolas de calibre 9mm com os suspeitos, que foram encaminhadas para o registro da ocorr&ecirc;ncia junto &agrave; Pol&iacute;cia Civil.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/446bc48f-e6d7-412e-9b9a-88b2505bd4dc.jpeg?width=4000&amp;height=3000" alt="Foto: Lorena Dias / TV Aratu">
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A Ag&ecirc;ncia Estadual de Regula&ccedil;&atilde;o de Servi&ccedil;os P&uacute;blicos de Energia, Transportes e Comunica&ccedil;&otilde;es da Bahia (Agerba) estima que cerca de 94,5 mil passageiros passem pelo <a href="https://aratuon.com.br/economia/tarifa-de-embarque-na-rodoviaria-de-salvador-tem-aumento-aplicado" target="_blank" rel="noopener">Terminal Rodovi&aacute;rio de Salvador</a> entre os dias 13 e 21 de abril, <a href="https://aratuon.com.br/servico/mercado-do-peixe-vai-funcionar-33h-durante-a-semana-santa-confira" target="_blank" rel="noopener">durante o feriado prolongado</a> da Semana Santa.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1c7cf013-5aeb-4bad-947f-66c1ace1f8fb.jpg?width=600&amp;height=420" alt="Movimento na Semana Santa representa um aumento de 4,13% em compara&ccedil;&atilde;o ao mesmo per&iacute;odo do ano passado. Foto: Carol Garcia/Govba">
&nbsp;Para atender &agrave; demanda, ser&atilde;o disponibilizados 600 hor&aacute;rios<a href="https://aratuon.com.br/politica/salvador-tem-quase-400-onibus-com-ar-condicionado-a-menos-que-estipulado" target="_blank" rel="noopener"> extras de &ocirc;nibus</a>. O pico deve ocorrer na quinta-feira (17), com previs&atilde;o de 21 mil embarques e desembarques.
O movimento representa um aumento de 4,13% em compara&ccedil;&atilde;o ao mesmo per&iacute;odo do ano passado.&nbsp;
<h3 dir="ltr">Previs&atilde;o de movimento na Rodovi&aacute;ria durante a Semana Santa</h3>
- 13/04 (domingo): 7.000 - 14/04 (segunda): 9.000
- 15/04 (ter&ccedil;a): 9.000
- 16/04 (quarta): 13.000
- 17/04 (quinta): 21.000 (dia de maior movimento)
- 18/04 (sexta): 13.000
- 19/04 (s&aacute;bado): 10.000
- 20/04 (domingo): 6.000
- 21/04 (segunda): 6.500
<h3 dir="ltr">Recomenda&ccedil;&otilde;es aos passageiros</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fe12d4bf-9743-4ef2-bd6c-48a7bd4e405d.jpg?width=692&amp;height=360" alt="Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o / Agerba">
A Agerba orienta que os viajantes:
- Comprem as passagens com anteced&ecirc;ncia para evitar transtornos;
- Confiram a documenta&ccedil;&atilde;o necess&aacute;ria antes do embarque;
- Cheguem com anteced&ecirc;ncia ao terminal, principalmente nos dias de maior movimento.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/procon-ba-fiscaliza-venda-de-alimentos-para-a-semana-santa" target="_blank" rel="noopener">Procon-BA fiscaliza venda de alimentos para a Semana Santa</a>

O Supremo Tribunal Federal programou para o dia 25 de abril o rein&iacute;cio do julgamento virtual contra a cabeleireira D&eacute;bora Rodrigues dos Santos. Ela &eacute; acusada de estar envolvida nos golpes de 8 de janeiro de 2023 e de escrever "Perdeu, man&eacute;" na est&aacute;tua A Justi&ccedil;a, localizada em frente ao STF.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/28997629-c95c-41d9-a1ce-60fba7d696d3.jpg?width=600&amp;" alt="Foto: Ag&ecirc;ncia Brasil">
<a href="https://aratuon.com.br/geral/ao-menos-542-reus-do-8-de-janeiro-fazem-acordos-para-evitar-condenacoes" target="_blank" rel="noopener">+ Ao menos 542 r&eacute;us do 8 de janeiro fazem acordos para evitar condena&ccedil;&otilde;es</a>
A sess&atilde;o foi interrompida no m&ecirc;s anterior devido a um pedido de vista do ministro Luiz Fux, que retomou o caso para an&aacute;lise nesta quinta-feira (10).
A Primeira Turma do STF &eacute; respons&aacute;vel por julgar o caso, composta pelo relator, Alexandre de Moraes, e pelos ministros Fl&aacute;vio Dino, C&aacute;rmen L&uacute;cia e Cristiano Zanin.
Antes de o julgamento ser interrompido, Moraes votou pela condena&ccedil;&atilde;o de D&eacute;bora a 14 anos de reclus&atilde;o em regime fechado e ao pagamento solid&aacute;rio de R$ 30 milh&otilde;es, valor que todos os condenados pelo 8 de janeiro ter&atilde;o que arcar pelos danos causados pela depreda&ccedil;&atilde;o. Fl&aacute;vio Dino seguiu o voto. <a href="https://aratuon.com.br/geral/stf-suspende-votacao-de-zambelli-antes-de-julgar-bolsonaro" target="_blank" rel="noopener">O resultado aponta para uma condena&ccedil;&atilde;o </a>por 2 votos a 0.
Moraes se posicionou a favor da condena&ccedil;&atilde;o ao somar as san&ccedil;&otilde;es de cinco delitos apresentados pela Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica. &nbsp;A senten&ccedil;a foi semelhante &agrave;s outras condena&ccedil;&otilde;es dos acusados de envolvimento no 8 de janeiro. Penas v&atilde;o de 14 a 17 anos.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/ninguem-foi-la-passar-batonzinho-na-estatua-diz-moraes-sobre-8-de-janeiro" target="_blank" rel="noopener">+ 'Ningu&eacute;m foi l&aacute; passar batonzinho na est&aacute;tua', diz Moraes sobre 8 de janeiro</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/06ea398b-29ff-429f-a444-bb6503ae61b0.jpg?width=2560&amp;height=1707" alt="STF. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | Carlos Moura">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/pedro-lucas-do-uniao-brasil-assume-ministerio-das-comunicacoes" target="_blank" rel="noopener">Pedro Lucas, do Uni&atilde;o Brasil, assume Minist&eacute;rio das Comunica&ccedil;&otilde;es</a>

Novo ministro da Defesa, general Braga Netto defende celebração do golpe de 64; entenda

Pedro Lucas, do União Brasil, assume Ministério das Comunicações

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