Mesmo após resistência de evangélicos, AL-BA deve votar na próxima quarta projeto para punir LGBTfobia em estabelecimentos
Além desta matéria, serão votadas as propostas do governador Rui Costa (PT) para alienas imóveis do Estado
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), convocou nesta sexta-feira (20/5) uma sessão extraordinária para a próxima quarta-feira (25/5) com intuito de votar cinco projetos. O principal deles é a proposta para criação da Lei Milena Passos, que pretende dar meios ao Estado para punir administrativamente agentes públicos ou estabelecimentos privados que discriminem pessoas com base em suas orientações sexuais.
O PL não foi votado na última sessão após protestos de deputados do Republicanos, que compõem a bancada evangélica - são eles Juraílton (Republicanos), José de Arimateia (Republicanos) e Samuel Jr. (Republicanos). Os conservadores já haviam conseguido a supressão do artigo 9º do projeto, que versa sobre a punição dentro de igrejas, e foi retirada da pauta.
Além desta matéria, serão votadas as propostas do governador Rui Costa (PT) para alienas imóveis do Estado. Está marca a aprediação dos projetos de alienação do imóvel do antigo Derba e do Edifício Walter Center, na Calçada. Na sessão realizada na última quarta-feira (18/5), um impasse entre as bancadas governista e de oposição travou a aprovação das alienações.
Líder da oposição, o deputado estadual Sandro Régis (UB) criticou a tentativa do Governo do Estado de alienar imóveis em ano de eleição. "É inconcebível. No último ano de governo, no período pré-eleitoral, o governador querer alienar ou vender qualquer tipo de patrimônio aqui no estado. É uma coisa que, se você olhar, você não compreende. Nós não iremos fazer nenhum tipo de acordo para esse projeto", disparou.
A sessão marcada por Adolfo Menezes será realizada às 15h, de forma semipresencial.
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