Lula deve excluir condenados pelos atos no 8 de janeiro do benefício de indulto de Natal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve baixar até o fim da semana um indulto de Natal que exclui condenados por crimes cometidos contra o Estado Democrático de Direito. A Informação foi publicada pelo Uol. Os réus sentenciados pelo Supremo Tribunal Federal (STF)  ficarão de fora do benefício, por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. O STF, ressalta a publicação, já condenou 30 executores dos ataques à Praça dos Três Poderes. As penas variam de três a 17 anos de prisão. Nesta segunda-feira (18/12), o ministro Alexandre de Moraes determinou a liberação de 46 investigados e manteve a prisão de outros 66. O grupo está em prisão preventiva, ainda não foi submetido a julgamento. O texto do decreto foi aprovado ontem à noite (18/12) pelo CNPCP (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária), ligado ao Ministério da Justiça. Agora, o documento será encaminhado ao ministro da Justiça, Flávio Dino, que deve revisar e encaminhar à Casa Civil. Quem dá a palavra final sobre os termos do indulto é o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Embora o presidente não tenha obrigação de concordar com os termos do CNPCP, integrantes do governo próximos a Lula afirmam que ele deve assinar o decreto da forma como está sendo proposto. LEIA MAIS: Papa aprova bênçãos para casais gays: “o amor não deve ser sujeito a uma análise moral exaustiva” Acompanhe nossas transmissões ao vivo no www.aratuon.com.br/aovivo. Nos siga no Instagram, Facebook e Twitter. Quer mandar uma denúncia ou sugestão de pauta, mande WhatsApp para (71) 99940 – 7440. Nos insira nos seus grupos!