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Julgamento de Bolsonaro: STF terá sessões extras; entenda
Cristiano Zanin marcou sessões extra para quinta-feira (11)
Por Da redação.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou uma sessão extra para o julgamento do núcleo 1 da suposta trama golpista, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus. A decisão foi tomada após pedido do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, visando acelerar o processo. As votações do colegiado, que podem condenar os acusados a mais de 30 anos de prisão, começarão na próxima terça-feira (9).
Com a medida de Zanin, que preside a Primeira Turma da Corte, o cronograma do julgamento foi ampliado e agora se estenderá por quatro dias. Para viabilizar a sessão dupla na próxima quinta-feira (11), a sessão do plenário que ocorreria no mesmo horário foi cancelada.
Agenda de sessões:
- Dia 9: às 9h e às 14h
- Dia 10: às 9h
- Dia 11: às 9h e às 14h
- Dia 12: às 9h e às 14h
O julgamento teve início nesta semana com as sustentações das defesas dos acusados, além da manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que se posicionou favorável à condenação de todos os réus. A partir da próxima terça-feira (9), os ministros iniciarão a fase de votação.
Acusações e crimes
Os réus são acusados de participar da elaboração do “Plano Punhal Verde e Amarelo”, que, segundo a denúncia, tinha como objetivo o sequestro ou assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin. A denúncia também menciona a produção da “minuta do golpe”, um documento que serviria para a decretação de medidas de estado de defesa e sítio para reverter o resultado das eleições de 2022. O suposto envolvimento com os atos de 8 de janeiro de 2023 também é citado.
Eles respondem pelos crimes de: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. As penas, em caso de condenação, podem chegar a 30 anos de prisão.
Uma exceção é o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, atualmente deputado federal. Ele teve parte das acusações suspensas com base na Constituição e responde a três dos cinco crimes, sem incluir os crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado relacionados aos atos de 8 de janeiro.
Réus no caso
- Jair Bolsonaro: ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem: ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
- Almir Garnier: ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres: ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal
- Augusto Heleno: ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
- Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto: ex-ministro e candidato à vice na chapa de 2022
- Mauro Cid: ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
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