Governo reconhece cultura gospel como manifestação nacional; entenda

O governo federal reconheceu oficialmente a cultura gospel como manifestação da cultura nacional. O decreto, assinado nesta terça-feira (23) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, formaliza a inclusão da cultura gospel nas políticas públicas de incentivo, preservação e valorização cultural em todo o país.

O decreto foi proposto pelo Ministério da Cultura e tem como objetivo garantir o reconhecimento institucional de expressões culturais ligadas ao universo cristão evangélico, que mobilizam milhões de brasileiros. A norma passa a integrar essas manifestações ao Sistema Nacional de Cultura.

Durante a cerimônia de assinatura, o presidente Lula afirmou que a medida busca reconhecer a diversidade de expressões que compõem a identidade cultural brasileira. Segundo o governo, o decreto representa o reconhecimento da contribuição histórica e social das manifestações culturais associadas à fé cristã evangélica.

O texto define a cultura gospel como o conjunto de expressões artísticas, culturais e sociais relacionadas à vida cristã, incluindo música gospel em diferentes estilos, manifestações cênicas, artes visuais, literatura religiosa, produções audiovisuais, além da preservação de acervos e da formação de agentes culturais.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou que o decreto atende ao princípio constitucional dos direitos culturais ao garantir que diferentes manifestações tenham acesso às políticas públicas de fomento. De acordo com ela, o reconhecimento da cultura gospel contribui para ampliar a participação de comunidades de fé em conselhos, conferências e planos de cultura em âmbito nacional, estadual e municipal.

Dia Nacional do Pastor Evangélico

Em agosto do ano passado, presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que cria o Dia Nacional da Pastora Evangélica e do Pastor Evangélico, a ser celebrado todos os anos no segundo domingo de junho, e outra que reconhece as expressões artísticas cristãs como manifestação cultural nacional. 

A segunda lei, oriunda de um projeto de autoria do deputado federal Vinicius Carvalho (Republicanos-SP) que foi aprovado pelo Senado no dia 27 de agosto, reconhece como manifestação cultural nacional também os reflexos e as influências do cristianismo e seus aspectos religiosos. A que cria o Dia do Pastor Evangélico, por sua vez, é de autoria do ex-deputado federal João Campos de Araújo; quando apresentou, em 2021, era filiado ao Republicanos e congressista por Goiás.

Lula vem tentando se aproximar mais do público evangélico desde a campanha eleitoral de 2022. Pesquisa Ipec sobre a avaliação do petista divulgada na última semana mostra que os evangélicos são um dos grupos em que a avaliação ruim ou péssima sobre a administração do presidente é mais expressiva: 42% das pessoas avaliam dessa forma.

 Novo salário mínimo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quarta-feira (24), o decreto que oficializa o reajuste do salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2026. O valor passará dos atuais R$ 1.518 para R$ 1.621, conforme publicação no Diário Oficial da União (DOU).

A definição do novo piso ocorreu após a divulgação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), indicador utilizado no cálculo do reajuste anual. Em outubro, o índice registrou variação de 0,03% e acumulou alta de 4,18% nos últimos 12 meses.

Pela política de valorização do salário mínimo, o reajuste é composto por dois fatores: a recomposição da inflação medida pelo INPC acumulado em 12 meses até novembro e o crescimento real da economia, calculado com base no desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

LEIA MAIS: Prazo de vacinação contra HPV é estendido até 2026; confira