Gilmar recua e julgamento de Collor será retomado segunda-feira

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu retirar o pedido de destaque do julgamento que discute a manutenção da prisão do ex-presidente Fernando Collor, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. A decisão foi publicada neste sábado (26) e significa que a análise do caso será retomada na próxima segunda-feira (28), às 11h, no plenário virtual da Corte.

Na última sexta-feira (25), o STF já havia formado uma maioria de votos favoráveis à manutenção da decisão de Moraes. Até o momento, seis ministros votaram pela continuidade da prisão de Collor, incluindo o próprio Moraes, além de Flávio Dino, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Dias Toffoli.

O ministro Cristiano Zanin, por sua vez, está impedido de participar do julgamento devido à sua atuação anterior como advogado em processos da Operação Lava Jato antes de ser nomeado ao STF.

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Entenda o Caso

A determinação de prisão de Collor foi tomada por Alexandre de Moraes na última quinta-feira (24), em cumprimento a uma condenação de oito anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A condenação foi referente a um processo da Lava Jato, no qual Collor foi acusado de receber R$ 20 milhões em vantagens indevidas por meio de contratos da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, durante seu tempo como dirigente do PTB. Segundo a denúncia, os crimes ocorreram entre 2010 e 2014.

Ao determinar a prisão, o ministro Moraes entendeu que os recursos apresentados pela defesa de Collor tinham caráter protelatório, com o objetivo de adiar a execução da sentença. Por isso, ele considerou que a prisão deveria ser cumprida para dar início à execução da pena.

Fernando Collor será mantido preso em um presídio em Maceió, cidade onde reside.