Em afronta ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico estadual (MP-BA), o governo do Estado decidiu manter a licita&ccedil;&atilde;o considerada irregular por ambas as institui&ccedil;&otilde;es para a opera&ccedil;&atilde;o de &ocirc;nibus el&eacute;tricos no sistema de transporte metropolitano. O Executivo contratou uma empresa por preg&atilde;o eletr&ocirc;nico e pretende iniciar j&aacute; nesta semana a opera&ccedil;&atilde;o com os ve&iacute;culos.&nbsp;

Contudo, o TCE decidiu, em julho passado, determinar a suspens&atilde;o da contrata&ccedil;&atilde;o por considerar que a modalidade de preg&atilde;o eletr&ocirc;nico n&atilde;o &eacute; compat&iacute;vel para o tipo de servi&ccedil;o. J&aacute; o MP-BA ingressou com uma a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica contra o processo licitat&oacute;rio, que, segundo a institui&ccedil;&atilde;o, viola a Lei das Concess&otilde;es, a Lei do Preg&atilde;o e a Lei de Licita&ccedil;&otilde;es do Estado da Bahia. O Minist&eacute;rio P&uacute;blico j&aacute; havia emitido uma recomenda&ccedil;&atilde;o ao governo para suspender a licita&ccedil;&atilde;o.&nbsp;

&ldquo;A modalidade de licita&ccedil;&atilde;o eleita n&atilde;o se coaduna com o objeto licitado, que envolve a &lsquo;implanta&ccedil;&atilde;o e opera&ccedil;&atilde;o de transporte coletivo p&uacute;blico intermunicipal&rsquo;, ferindo os termos da Lei n&ordm; 8.987/1995, da Lei Estadual n&ordm; 9.433/2005, bem como o quanto determina a Resolu&ccedil;&atilde;o AGERBA/n&ordm;11/2022, que reconhece expressamente a natureza de concess&atilde;o de servi&ccedil;o p&uacute;blico do contrato&rdquo;, diz um trecho da a&ccedil;&atilde;o.

O MP-BA pontua ainda que a escolha da modalidade &ldquo;preg&atilde;o eletr&ocirc;nico&rdquo;, al&eacute;m de ilegal, violou o princ&iacute;pio da ampla competitividade, &ldquo;uma vez que apesar da complexidade exigida para a presta&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o p&uacute;blico, com a necessidade de formaliza&ccedil;&atilde;o de Plano de Trabalho, requer a apresenta&ccedil;&atilde;o de garagens com disponibiliza&ccedil;&atilde;o de locais segregados para a recarga de baterias, com pontos individuais de recarga, para atender de forma simult&acirc;nea 80% dos ve&iacute;culos el&eacute;tricos&rdquo;.

O MP-BA ainda questiona: &ldquo;Se o Estado da Bahia, de maneira insistente, quer realizar este certame atrav&eacute;s de um Preg&atilde;o, por se tratar de um &lsquo;teste&rsquo;, porque estipulou um prazo de 24 meses, pass&iacute;vel de prorroga&ccedil;&atilde;o&rdquo;?&nbsp;

Para a institui&ccedil;&atilde;o, trata-se de um precedente muito perigoso, no qual, existe a execu&ccedil;&atilde;o de um servi&ccedil;o p&uacute;blico atrav&eacute;s de uma modalidade inadequada, sem observar as diretrizes da lei geral de concess&otilde;es (Lei Federal n&ordm; 8.987/95), &ldquo;que &eacute; o diploma normativo apropriado para a outorga do servi&ccedil;o de transporte coletivo, tendo sido feita, isto sim, refer&ecirc;ncias apenas &agrave; Lei n&ordm; 8.666/93 e a decretos estaduais sobre o preg&atilde;o&rdquo;.

Uma auditoria realizada pela &aacute;rea t&eacute;cnica do TCE confirmou a decis&atilde;o de suspender o processo licitat&oacute;rio. &ldquo;A Auditoria sugere a expedi&ccedil;&atilde;o de recomenda&ccedil;&atilde;o &agrave; gest&atilde;o da AGERBA para que, caso opte por realizar novo procedimento licitat&oacute;rio relacionado ao objeto da presente Den&uacute;ncia, que tal procedimento seja realizado na modalidade de Concorr&ecirc;ncia P&uacute;blica, ressaltando-se a necessidade de observ&acirc;ncia ao rito e regras impostos na Lei de Concess&otilde;es, bem como a observ&acirc;ncia aos prazos de encaminhamento das documenta&ccedil;&otilde;es, relativas a cada fase processual, estabelecidos na Resolu&ccedil;&atilde;o TCE/BA n&ordm; 016/2016&rdquo;.

As irregularidades foram denunciadas &agrave;s institui&ccedil;&otilde;es pelas concession&aacute;rias Plataforma Transportes SPE S/A e &Oacute;tima Transportes de Salvador SPE S/A, que operam o sistema de &ocirc;nibus da capital baiana. As irregularidades est&atilde;o sendo denunciadas h&aacute; mais de 60 dias e, na &uacute;ltima semana, os advogados das empresas fizeram um pedido de provid&ecirc;ncias ao MP-BA e ao TCE diante do reiterado descumprimento pelo governo da suspens&atilde;o da contrata&ccedil;&atilde;o.

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A Câmara Municipal de Salvador não votou, nesta terça-feira (22/10), o projeto de lei que<a href="https://aratuon.com.br/cidade/2024-10-15/vereadores-salvador-onibus/"> autorizaria a prefeitura a contratar uma operação de crédito de mais de R$ 350 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)</a>, com garantia da União. O recurso seria destinado à aquisição de ônibus elétricos para modernizar o Sistema de Transporte Municipal.

Segundo a assessoria de comunicação do Legislativo soteropolitano, o projeto será devolvido à prefeitura para reexame, conforme o ofício do prefeito Bruno Reis (União), lido pelo vereador Isnard Araújo (PL) durante a abertura da sessão desta segunda.

Em coletiva de imprensa, o presidente da Câmara, Carlos Muniz (PSDB), afirmou que foi “pego de surpresa” com a exclusão da matéria solicitada pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil).

“Eu não conversei com ele [Bruno Reis] sobre isso. Vocês estão tendo a mesma surpresa que eu. O projeto foi submetido ao plenário e os vereadores acataram e foi retirado também com a autorização dos vereadores. Se ele fez isso, é porque ele acha que não tem necessidade de empréstimo neste momento”, disse o chefe do Legislativo municipal.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/2024-10-21/muniz-oposicao-reeleicao/">Vereadores da oposição apoiam reeleição de Carlos Muniz na Câmara Municipal de Salvador</a>
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Quatro apostadores acertaram as 15 dezenas da Lotof&aacute;cil e v&atilde;o dividir o p<a href="aratuon.com.br/economia" target="_blank" rel="noopener">r&ecirc;mio m&aacute;ximo</a>, de acordo com sorteio da Caixa Econ&ocirc;mica Federal feito nesta sexta-feira (11). A Quina, por sua vez, acumulou novamente sua premia&ccedil;&atilde;o ap&oacute;s n&atilde;o ter acertadores.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6c2feafc-dc49-4e08-8b4e-3a2c5fa1e887.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Lotof&aacute;cil e Quina possuem sorteios di&aacute;rios. Foto:Reprodu&ccedil;&atilde;o/Rbv"> Veja os n&uacute;meros sorteados:
Lotof&aacute;cil - 3366 | 02 - 03 - 05 - 06 - 08 - 11 - 14 - 15 - 16 - 18 - 19 - 21 - 22 - 24 - 25
Quina - 6704 | 09 - 23 - 26 - 44 - 70
Com os resultados, cada acertados da Lotof&aacute;cil vai embolsar R$ 466.360,54. J&aacute;&nbsp;Quina tem pr&oacute;ximo pr&ecirc;mio estimado em R$ 6 milh&otilde;es.
A Quina e a Lotof&aacute;cil possuem sorteios di&aacute;rios e as apostas m&iacute;nimas custam R$ 2,50 e R$ 3, respectivamente. As apostas podem ser feitas at&eacute; &agrave;s 19h de cada dia, em casas lot&eacute;ricas conveniadas &agrave; Caixa, ou <a href="https://loterias.caixa.gov.br/Paginas/default.aspx">pela internet</a>.
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Quem ainda n&atilde;o comprou os ingredientes <a href="https://aratuon.com.br/variedades/comida-di-buteco-completa-25-anos-com-recorde-de-participacao" target="_blank" rel="noopener">para os pratos</a> da Semana Santa e n&atilde;o sabem quanto custam os alimentos aqui em Salvador, pode conferir a lista feita pelo <a href="https://aratuon.com.br/pesquisa?q=semana%20santa" target="_blank" rel="noopener">Aratu On</a>, que mostra uma m&eacute;dia de pre&ccedil;os oferecidos nos N&uacute;cleos de Abastecimento (NACS) de Itapu&atilde; e Periperi, no Mercado de Itapu&atilde; e no Mercado Popular de &Aacute;gua de Meninos.
De acordo com a Secretaria Municipal de Ordem P&uacute;blica (Semop), cerca de 400 toneladas de mariscos devem ser comercializados<a href="https://aratuon.com.br/cidade/rodoviaria-de-salvador-espera-94-mil-passageiros-na-semana-santa" target="_blank" rel="noopener"> no per&iacute;odo festivo</a>.&nbsp;
<h3>Confira quanto custam os alimentos da Semana Santa em Salvador:</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e8de22ff-9bbd-4b13-b990-0310cb72a4a7.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="O levantamento de quanto custam os ingredientes para a semana santa considerou locais em Salvador. Foto: Bruno Concha/Secom PMS">
Pescados &mdash; O peixe vermelho oscila entre R$ 30 (Periperi) e R$ 62 (Itapu&atilde;), enquanto a pescada amarela varia de R$ &nbsp;30 a R$ &nbsp;65. A corvina aparece com pre&ccedil;os entre R$ 22 e R$ 30. J&aacute; a arraia mant&eacute;m valores mais est&aacute;veis, de R$ 20 a R$ 25.
&nbsp;Mariscos &mdash; O camar&atilde;o seco apresenta pre&ccedil;os entre R$ 40 (Periperi) e R$ 58 (Itapu&atilde;). No Mercado Popular, o valor parte de R$ 46. J&aacute; o camar&atilde;o fresco varia entre R$ 30 e R$ 65, a depender do tamanho.
Temperos &mdash; O litro do azeite de dend&ecirc; custa entre R$ 13 e R$ 15. O leite de coco vai de R$ 5 (500ml) a R$ 14 (1 litro). O feij&atilde;o fradinho pode ser adquirido por valores entre R$ 5 e R$ 12 o quilo, com o menor pre&ccedil;o encontrado em Itapu&atilde;.&nbsp;
Ingrediente principal do tradicional caruru, o quiabo apresentou varia&ccedil;&otilde;es expressivas entre os mercados. No NACS/Mercado de Itapu&atilde;, a d&uacute;zia custa R$ 3, enquanto duas saem por R$ 5. No Mercado Popular, o quilo &eacute; vendido a R$ 15, e, em Periperi, o valor pode chegar a R$ 35.
&nbsp;Outros ingredientes &mdash; Castanha, amendoim, pimenta, alho e gengibre tamb&eacute;m foram inclu&iacute;dos na pesquisa. A castanha inteira varia de R$ 50 (Periperi) a R$ 80 (Itapu&atilde;). O amendoim apresenta pre&ccedil;os entre R$ 7 e R$ 25, a depender se o gr&atilde;o est&aacute; cru ou torrado. A pimenta, em Itapu&atilde;, varia entre R$ 10 e R$ 20. No Mercado Popular, o gengibre custa R$ 25 o quilo e o alho, R$ 40.
<h3>Funcionamento</h3>
Este ano, a Prefeitura realiza mais uma edi&ccedil;&atilde;o do <a href="https://aratuon.com.br/servico/mercado-do-peixe-vai-funcionar-33h-durante-a-semana-santa-confira" target="_blank" rel="noopener">&lsquo;Virad&atilde;o de 33 horas no Mercado do Peixe&rsquo;.</a> O equipamento, localizado na Avenida Jequitaia, no Com&eacute;rcio, funcionar&aacute; de maneira ininterrupta das 4h de quinta-feira (17) at&eacute; as 13h da Sexta-Feira da Paix&atilde;o (18).
O hor&aacute;rio tamb&eacute;m ser&aacute; aumentado entre segunda-feira (14) e quarta-feira (16), com o Mercado do Peixe funcionando das 4h at&eacute; as 19h. A opera&ccedil;&atilde;o especial visa permitir que os consumidores tenham mais tempo para fazer as compras para a P&aacute;scoa.
O N&uacute;cleo de Abastecimento, Com&eacute;rcio e Servi&ccedil;os (Nacs) Itapu&atilde;, que fica na Rua Genebaldo Figueiredo (atr&aacute;s da delegacia), funcionar&aacute; das 6h &agrave;s 14h no dia 14; das 6h &agrave;s 19h, de 15 a 17; e das 6h &agrave;s 18h no dia 18.&nbsp;
J&aacute; o Nacs de Periperi, situado na Rua Ambr&oacute;sio Calmon - s/n, no dia 14, funcionar&aacute; das 6h &agrave;s 13h; no dia 15, das 6h &agrave;s 17h; nos dias 16 e 17 ser&aacute; das 5h30 &agrave;s 18h; e no dia 18, das 5h &agrave;s 13h. O Mercado de Itapu&atilde; funcionar&aacute; das 6h &agrave;s 19h, de 14 a 17. No dia 18, as peixarias fechar&atilde;o &agrave;s 12h e os bares &agrave;s 17h.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/249a252c-66bd-4d8f-8afb-c1c8cfdeed6c.jpg?width=1024&amp;height=682" alt="Mercado do Peixe. Foto: Bruno Concha/Secom PMS">

Um homem foi <a href="https://aratuon.com.br/cidade/suspeitos-de-homicidio-em-castelo-branco-sao-presos-fugindo-para-ilheus" target="_blank" rel="noopener">preso em flagrante</a> por suspeita de participar de um esquema criminoso envolvendo falsifica&ccedil;&atilde;o de documentos p&uacute;blicos, fraude contra a administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica e com&eacute;rcio ilegal e desvio de combust&iacute;veis. A pris&atilde;o foi realizada por equipes da Delegacia Territorial (DT) em Xique-Xique, na manh&atilde; da &uacute;ltima quinta-feira (10).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c2530283-a156-49f2-a4a1-5993dd953a16.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="O homem foi preso com 1.540 litros de combust&iacute;veis que teriam sido desviados por meio de abastecimentos fraudulentos. Foto: Ascom/PC-BA">
Durante a opera&ccedil;&atilde;o, os policiais civis apreenderam seis notas fiscais falsas e 1.540 litros de combust&iacute;veis que teriam sido desviados por meio de abastecimentos fraudulentos. Segundo a Pol&iacute;cia Civil, o suspeito foi flagrado no momento em que portava uma nota de <a href="https://aratuon.com.br/economia/golpe-com-cartao-sefaz-flagra-esquema-em-pleno-centro-de-salvador" target="_blank" rel="noopener">abastecimento falsificada</a>, utilizada como parte do esquema de desvio de combust&iacute;veis destinados a &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos.
O objetivo da a&ccedil;&atilde;o foi desarticular um <a href="https://aratuon.com.br/geral/meiquinho-preso-fundador-de-faccao-em-camacari-e-preso-na-paraiba" target="_blank" rel="noopener">grupo criminoso</a> que atuava na regi&atilde;o utilizando documentos falsos para simular abastecimentos e revender combust&iacute;vel de forma irregular. Todo o material apreendido foi encaminhado para per&iacute;cia t&eacute;cnica.
Ap&oacute;s a pris&atilde;o, o homem foi conduzido &agrave; sede da DT de Xique-Xique, passou por exames no Departamento de Pol&iacute;cia T&eacute;cnica (DPT) e permanece &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/87180480-0c9e-49e5-85a2-f79c1ccf7eaf.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="Ap&oacute;s a pris&atilde;o, o homem foi conduzido &agrave; sede da DT de Xique-Xique, passou por exames. Foto: Ascom/PC-BA">

Ap&oacute;s 235 dias de paralisa&ccedil;&atilde;o, os m&eacute;dicos peritos do Minist&eacute;rio da Previd&ecirc;ncia Social encerraram a greve da categoria nesta sexta-feira (11). <a href="https://aratuon.com.br/economia/inss-aposentado-precisa-devolver-dinheiro-da-revisao-da-vida-toda-">Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)</a>, os atendimentos ser&atilde;o normalizados a partir de segunda-feira (14).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0f541680-0558-4cd6-b931-b6fb67313836.jpg?width=1170&amp;height=700" alt="Com o retorno das atividades dos m&eacute;dicos, o INSS informou que quem precisar marcar atendimento. Foto: Marcelo Camargo/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Com a assinatura do acordo, a categoria repor&aacute; os dias parados, e o minist&eacute;rio restituir&aacute; o sal&aacute;rio descontado. Desde agosto do ano passado, cerca de 300 m&eacute;dicos peritos, cerca de 10% do total, estavam parados, na <a href="https://aratuon.com.br/cidade/rodoviarios-amecam-greve-apos-rodada-de-negociacoes-sem-sucesso" target="_blank" rel="noopener">maior greve da hist&oacute;ria da carreira</a>.
Em nota, a Associa&ccedil;&atilde;o Nacional dos M&eacute;dicos Peritos (ANMP) informou que os ganhos ficaram aqu&eacute;m do esperado, mas que o acordo assinado traz abertura para futuros avan&ccedil;os. A entidade tamb&eacute;m comemorou a revers&atilde;o de riscos disciplinares e a restitui&ccedil;&atilde;o dos sal&aacute;rios descontados.
&ldquo;Por certo, o pacto firmado n&atilde;o corresponde &agrave; expectativa das partes envolvidas, mas garante a estabiliza&ccedil;&atilde;o do conflito classista e a seguran&ccedil;a dos peritos m&eacute;dicos federais, especialmente mediante a exclus&atilde;o dos riscos funcionais e disciplinares. Apesar de n&atilde;o constituir aquilo que a categoria almejava, a saber, a manuten&ccedil;&atilde;o das cl&aacute;usulas do Termo de Acordo n&ordm; 01/2022, o novo pacto sinaliza a consolida&ccedil;&atilde;o de novas conquistas&rdquo;, destacou o texto.
O comunicado n&atilde;o detalhou os ganhos da categoria. Os m&eacute;dicos <a href="https://aratuon.com.br/geral/perito-ricardo-molina-briga-com-companheira-poe-fogo-em-casa" target="_blank" rel="noopener">peritos reivindicavam</a> o cumprimento de um acordo de 2022.
Em janeiro, os m&eacute;dicos peritos grevistas estavam com o sal&aacute;rio suspenso. Ap&oacute;s recurso da ANMP, o Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ) manteve o corte de ponto.
Tamb&eacute;m em janeiro, o INSS anunciou o reagendamento autom&aacute;tico das per&iacute;cias n&atilde;o realizadas para m&eacute;dicos que n&atilde;o aderiram &agrave; greve. Em abril, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu &agrave; Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica que apurasse poss&iacute;veis abusos no movimento grevista.
<h3>Agendamento</h3>
O INSS informou que quem precisar marcar atendimento pode acessar o aplicativo<a href="https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.dataprev.meuinss&amp;hl=pt_BR" target="_blank" rel="noopener"> Meu INSS </a>ou ligar para o telefone 135. O atendimento telef&ocirc;nico funciona de segunda-feira a s&aacute;bado, das 7h &agrave;s 22h.
Nos casos de afastamento do trabalho por at&eacute; 180 dias, o INSS recomenda a utiliza&ccedil;&atilde;o do Atesmed, servi&ccedil;o online que permite realizar a per&iacute;cia documental, dispensando a necessidade de per&iacute;cia presencial.
Para o atendimento presencial &eacute; preciso ter:
&bull; &nbsp; &nbsp; Documento de identifica&ccedil;&atilde;o com foto;
&bull; &nbsp; &nbsp; Laudo m&eacute;dico com diagn&oacute;stico e tratamentos;
&bull; &nbsp; &nbsp; Exames;
&bull; &nbsp; &nbsp; Prescri&ccedil;&otilde;es m&eacute;dicas.
*Informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fd5ee699-d077-4bbe-97d8-02c06edfb70f.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="Com o final da greve, os atendimentos dos m&eacute;dicos do INSS devem retornar nesta segunda. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/INSS">

Em afronta ao TCE e MP-BA, governo da Bahia mantém licitação considerada irregular de ônibus elétricos

Câmara adia votação de empréstimo de R$ 350 milhões para ônibus elétricos em Salvador

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