O deputado federal Félix Mendonça Junior (PDT) visitou nesta sexta-feira (22/9) a TV Aratu e participou do Linha de Frente, programa do Grupo Aratu, apresentado pelo jornalista Pablo Reis.

O parlamentar, que é presidente estadual do PDT, falou sobre o juros que os bancos consomem dos brasileiros. Como presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, Félix disse que os bancos faturam alto com os juros brasileiros.

Ele apresentou recentemente o projeto de lei que sugere que órgãos sejam doados, independente da autorização dos familiares. O texto também dispensa a anuência em vida do doador de órgãos.

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A proposta de redu&ccedil;&atilde;o da jornada de trabalho e o poss&iacute;vel <a href="https://aratuon.com.br/especiais/semana-de-trabalho-de-4-dias-aratu-on-explica-a-pec-que-busca-o-fim-da-escala-6x1" target="_blank" rel="noopener">fim da escala 6&times;1</a> &mdash; em debate no Congresso Nacional &mdash; pode impactar fortemente a economia brasileira. &Eacute; o que aponta estudo elaborado pela Federa&ccedil;&atilde;o das Ind&uacute;strias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), que revela um cen&aacute;rio de aumento de custos para as empresas, perda de competitividade, eleva&ccedil;&atilde;o da informalidade e um potencial fechamento de at&eacute; 18 milh&otilde;es de postos de trabalho no pa&iacute;s. O estudo foi divulgado no &uacute;ltimo dia 16.
<img src="https://cms.aratuon.com.br/assets/fc5b1d54-860f-4c3b-8bd9-ffdcae9fb73e.jpg?width=540&amp;height=359" alt="Fim Da Escala 6x1 Pode Custar 18 Milh&otilde;es De Empregos No Pa&iacute;s, Diz Estudo">
De acordo com o levantamento, a redu&ccedil;&atilde;o da jornada sem o correspondente aumento da produtividade pode comprometer at&eacute; 16% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, com uma queda de at&eacute; R$ 2,9 trilh&otilde;es no faturamento dos setores produtivos.
Segundo o estudo, no cen&aacute;rio hipot&eacute;tico analisado &mdash; que considera a redu&ccedil;&atilde;o da carga hor&aacute;ria contratada para at&eacute; 40 horas semanais, sem ganhos de produtividade &mdash; o pa&iacute;s poder&aacute; perder at&eacute; 18 milh&otilde;es de empregos e ter uma redu&ccedil;&atilde;o de at&eacute; R$ 480 bilh&otilde;es na massa salarial. A an&aacute;lise parte do princ&iacute;pio de que a diminui&ccedil;&atilde;o das horas de trabalho impacta diretamente a produ&ccedil;&atilde;o e, consequentemente, o n&uacute;mero de postos de trabalho dispon&iacute;veis.
J&aacute; em um cen&aacute;rio moderado, com aumento de 1% na produtividade, as perdas de empregos podem chegar a 16 milh&otilde;es, com impacto negativo de R$ 428 bilh&otilde;es na renda dos trabalhadores.&nbsp;
O estudo tamb&eacute;m aponta que o fim da escala 6&times;1 pode estimular o aumento da informalidade no mercado de trabalho, que hoje j&aacute; atinge 38,3% dos trabalhadores brasileiros. Segundo a an&aacute;lise, muitas empresas &mdash; principalmente as pequenas e m&eacute;dias &mdash; ter&atilde;o dificuldades para arcar com o aumento dos custos trabalhistas, o que pode lev&aacute;-las a recorrer a contrata&ccedil;&otilde;es informais ou at&eacute; mesmo reduzir suas opera&ccedil;&otilde;es.
A medida ainda impacta a competitividade do Brasil no cen&aacute;rio internacional. Pa&iacute;ses como M&eacute;xico, China, &Iacute;ndia e Vietn&atilde; mant&ecirc;m jornadas de trabalho mais extensas e custos mais baixos, o que pode atrair investimentos e produ&ccedil;&atilde;o industrial, prejudicando a gera&ccedil;&atilde;o de emprego e renda no Brasil.
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O ex-senador Telm&aacute;rio Mota foi autorizado pela Justi&ccedil;a de Roraima a deixar o pres&iacute;dio onde estava detido desde outubro de 2023 para cumprir pris&atilde;o domiciliar por 60 dias. A decis&atilde;o, proferida na quinta-feira (17), levou em conta problemas de sa&uacute;de alegados por sua defesa.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0b3b4171-4d0d-4a99-9905-0ead30454641.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Telmario Mota | Foto: arquivo/Ag&ecirc;ncia Senado">
Segundo o advogado Eduardo Rodrigues, Telm&aacute;rio enfrenta diversas condi&ccedil;&otilde;es m&eacute;dicas, como transtorno depressivo, miocardiopatia hipertr&oacute;fica assim&eacute;trica, apneia obstrutiva do sono, hipertens&atilde;o e gastrite. A defesa argumentou que o ex-parlamentar n&atilde;o estaria recebendo tratamento adequado no sistema prisional.
A autoriza&ccedil;&atilde;o foi concedida pelo desembargador Ricardo Oliveira, que determinou o uso de tornozeleira eletr&ocirc;nica e a perman&ecirc;ncia do r&eacute;u em casa, sem autoriza&ccedil;&atilde;o para se ausentar. &ldquo;Restou demonstrado que o paciente necessita de acompanhamento m&eacute;dico espec&iacute;fico, o qual n&atilde;o vem sendo devidamente ofertado no sistema prisional, n&atilde;o sendo razo&aacute;vel que a autoridade coatora despreze a conclus&atilde;o dos laudos m&eacute;dicos apresentados&rdquo;, afirmou o magistrado na decis&atilde;o.
Telm&aacute;rio Mota foi condenado a oito anos e dois meses de reclus&atilde;o <a href="https://aratuon.com.br/interior/idoso-e-preso-por-importunacao-sexual-em-onibus-em-vitoria-da-conquista" target="_blank" rel="noopener">por importuna&ccedil;&atilde;o sexual</a> e por oferecer bebida alco&oacute;lica a menor, com base no artigo 243 do Estatuto da Crian&ccedil;a e do Adolescente (ECA). A acusa&ccedil;&atilde;o envolve sua pr&oacute;pria filha.
+ <a href="https://aratuon.com.br/especiais/feminicidio-pode-ser-o-primeiro-ato-de-violencia-diz-pesquisador-bahia-registrou-80-casos-em-2024" target="_blank" rel="noopener">'Feminic&iacute;dio pode ser o primeiro ato de viol&ecirc;ncia', diz pesquisador; Bahia registrou 80 casos em 2024</a>
Al&eacute;m disso, ele &eacute; investigado por suspeita de envolvimento na <a href="https://aratuon.com.br/geral/feminicidios-mais-de-20-mulheres-foram-assassinadas-na-bahia-em-2025" target="_blank" rel="noopener">morte da ex-mulher</a>, Ant&ocirc;nia Ara&uacute;jo de Sousa, assassinada com um tiro na cabe&ccedil;a em setembro de 2023, em Boa Vista. Ela era m&atilde;e da filha de Telm&aacute;rio.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1a9c880d-bc44-480e-a137-759f786dec21.jpg?width=418&amp;height=484" alt="Telm&aacute;rio Mota foi preso em 2023, em Boa Vista (RR) | Imagem: arquivo/Pol&iacute;cia Civil">
Telm&aacute;rio exerceu o mandato de senador entre 2015 e 2023. Tentou a reelei&ccedil;&atilde;o em 2022, mas n&atilde;o obteve sucesso. Ele foi filiado ao Solidariedade, partido que deixou posteriormente.
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/governo-publica-mp-e-altera-regras-do-inss" target="_blank" rel="noopener">Governo publica MP e altera regras do INSS</a>

O m&uacute;sico Bel da Bonita, 52, morreu nesta sexta-feira, 18, em <a href="https://aratuon.com.br/politica/vereador-denuncia-exclusao-de-artistas-locais-na-micareta-de-feira-2025" target="_blank" rel="noopener">Feira de Santana</a>. O artista deu entrada em uma unidade hospitalar da cidade na quarta-feira (16), ap&oacute;s sofrer um princ&iacute;pio de infarto, fez um cateterismo, mas n&atilde;o resistiu e morreu.
O corpo foi velado no Cerimonial Imperial, na rua Bar&atilde;o do Rio Branco, em Feira de Santana. O sepultamento est&aacute; previsto para acontecer em Gavi&atilde;o, terra natal do artista.
<img src="https://cms.aratuon.com.br/assets/20195b3b-cc21-4ae1-9173-c4bfe6321a9c.jpg?width=787&amp;height=472" alt="Morre Bel Da Bonita, Cantor E Compositor Baiano">
<h2>Sobre Bel da Bonita</h2>
Bel da Bonita era m&uacute;sico, percussionista, compositor e arranjador feirense. Ele ficou conhecido como refer&ecirc;ncia no samba rural. &Eacute; tamb&eacute;m fundador do Grupo Africania. Ele aprendeu a tocar pandeiro observando o toque do instrumento nas festas populares da Bahia.
O Grupo Africania emitiu nota de pesar. Confira:&nbsp;
"Gente querida. A nossa postagem hoje &eacute; extremamente triste, porque o nosso amigo Bel da Bonita, idealizador e fundador do grupo Africania, foi para o Orun.
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Bel da Bonita sofreu um infarto e estava em tratamento no Hospital Dom Pedro de Alc&acirc;ntara, em Feira de Santana. Na madrugada de hoje, infelizmente, ele partiu.
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Sua presen&ccedil;a marcante, sua arte pulsante e sua forma de fazer 'Feira com muito amor', como ele destacava, ficar&aacute; eternamente em nossas mem&oacute;rias."
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C&atilde;es e gatos j&aacute; podem ter o seu pr&oacute;prio RG Animal.&nbsp;O&nbsp;<a href="https://sinpatinhas.mma.gov.br/login">Sistema do Cadastro Nacional de Animais Dom&eacute;sticos</a>&nbsp;(SinPatinhas) j&aacute; est&aacute; em opera&ccedil;&atilde;o e aberto para que tutores registrem seus bichos de estima&ccedil;&atilde;o e emitam, gratuitamente, a carteirinha com um n&uacute;mero de identifica&ccedil;&atilde;o &uacute;nico, v&aacute;lida em todo o pa&iacute;s.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1639326&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1639326&amp;o=node">
Organiza&ccedil;&otilde;es de resgate de animais e prefeituras tamb&eacute;m poder&atilde;o cadastrar os animais sob sua responsabilidade e emitir o documento, que inclui um c&oacute;digo de identifica&ccedil;&atilde;o (QR Code).&nbsp;Esse c&oacute;digo poder&aacute; ser fixado na coleira do animal, permitindo que, via c&acirc;mera do celular, qualquer pessoa consiga localizar o tutor.
<img src="https://cms.aratuon.com.br/assets/1dd97bda-a782-443c-a553-ee09f6074b44.jpg?width=936&amp;height=560" alt="Sin Patinhas Saiba Como Funciona Novo Rg Animal Para C&atilde;es E Gatos">
O registro &eacute; volunt&aacute;rio e gratuito. O sistema pode ser acessado com a conta&nbsp;<a href="https://www.gov.br/pt-br">Gov.br</a>, o portal de servi&ccedil;os do governo federal. A iniciativa ser&aacute; gerida pelo Minist&eacute;rio do Meio Ambiente e Mudan&ccedil;a do Clima (MMA).
O&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-12/animais-domesticos-terao-direito-a-rg-com-cadastro-nacional">SinPatinhas foi criado</a>&nbsp;para registrar c&atilde;es e gatos em um banco de dados nacional,&nbsp;um instrumento para promover o controle populacional &eacute;tico de c&atilde;es e gatos, estimulando a guarda respons&aacute;vel e o combate ao abandono e aos casos de maus-tratos.
Atualmente, o Brasil tem aproximadamente 62,2 milh&otilde;es de c&atilde;es e 30,8 milh&otilde;es de gatos, com cerca de 35% deles vivendo nas ruas ou abrigos.
<h2>O cadastro deve conter dados:&nbsp;</h2>
Do tutor:&nbsp;
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<li>Identidade,&nbsp;</li>
<li>CPF&nbsp;</li>
<li>Endere&ccedil;o&nbsp;</li>
</ul>
Do animal:&nbsp;
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<li>Proced&ecirc;ncia e caracter&iacute;sticas</li>
<li>Ra&ccedil;a</li>
<li>Sexo</li>
<li>Idade real ou presumida&nbsp;</li>
<li>Vacinas aplicadas&nbsp;</li>
<li>Doen&ccedil;as contra&iacute;das ou em tratamento</li>
<li>Local onde o animal &eacute; mantido&nbsp;</li>
</ul>
Ser&aacute; dever dos tutores informar sobre a venda, doa&ccedil;&atilde;o ou morte do bicho de estima&ccedil;&atilde;o.
<img src="https://cms.aratuon.com.br/assets/3b254aac-59af-499e-8b0a-b2f90a7e41c5.jpg?width=603&amp;height=402" alt="Rgcachorro">
<h2>Microchip</h2>
Caso o animal utilize um microchip subcut&acirc;neo que o identifique, o dispositivo poder&aacute; ser inclu&iacute;do no cadastro. Mas qualquer c&atilde;o ou gato, microchipados ou n&atilde;o, castrados ou n&atilde;o, pode ser registrado no SinPatinhas.
O microchip &eacute; um dispositivo eletr&ocirc;nico colocado por veterin&aacute;rios sob a pele dos animais, com um c&oacute;digo associado aos dados do propriet&aacute;rio. Para acessar as informa&ccedil;&otilde;es, &eacute; necess&aacute;rio utilizar um leitor adequado, normalmente dispon&iacute;vel em cl&iacute;nicas veterin&aacute;rias que fazem o procedimento.
<h2>Informa&ccedil;&otilde;es</h2>
Uma vez cadastrados, os tutores tamb&eacute;m receber&atilde;o informa&ccedil;&otilde;es sobre campanhas p&uacute;blicas de castra&ccedil;&atilde;o, vacina&ccedil;&atilde;o e microchipagem em sua regi&atilde;o,&nbsp;facilitando o acesso aos servi&ccedil;os de cuidado e bem-estar animal. A medida tamb&eacute;m deve proporcionar mais seguran&ccedil;a em negocia&ccedil;&otilde;es de compra e venda.
Conforme disponibilidade de recursos, o governo federal apoiar&aacute; estados e munic&iacute;pios em seus programas de castra&ccedil;&atilde;o e microchipagem, permitindo o acesso a esses servi&ccedil;os, principalmente, por pessoas de menor renda ou em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade. Em at&eacute; 90 dias, o MMA divulgar&aacute; edital com as regras de ades&atilde;o.
Al&eacute;m disso, o SinPatinhas permitir&aacute; o acompanhamento da destina&ccedil;&atilde;o de recursos federais para essas a&ccedil;&otilde;es em cada ente federativo ou benefici&aacute;rio de emendas parlamentares, promovendo mais transpar&ecirc;ncia nos gastos p&uacute;blicos.
<h2>Programa de prote&ccedil;&atilde;o</h2>
O SinPatinhas foi desenvolvido no &acirc;mbito do Programa Nacional de Prote&ccedil;&atilde;o e Manejo Populacional &Eacute;tico de C&atilde;es e Gatos (<a href="https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-15.046-de-17-de-dezembro-de-2024-602570494">ProPatinhas</a>). As duas iniciativas&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-04/lula-lanca-programa-de-identificacao-e-protecao-de-caes-e-gatos">foram lan&ccedil;adas nesta quinta-feira</a>&nbsp;(17) pelo presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva, frutos da Lei 15.046/2024.
Ap&oacute;s a aprova&ccedil;&atilde;o do projeto do Senado, no final do ano passado, surgiram especula&ccedil;&otilde;es sobre a possibilidade de cria&ccedil;&atilde;o de um imposto a ser pago por quem &eacute; dono de animal dom&eacute;stico, como ocorre em outros pa&iacute;ses, como a Alemanha.&nbsp;A nova lei, entretanto, n&atilde;o prev&ecirc; pagamento de nenhum tipo de taxa&ccedil;&atilde;o, apenas autoriza a cria&ccedil;&atilde;o do cadastro, que &eacute; gratuito.
O objetivo &eacute; melhorar a gest&atilde;o e o planejamento de a&ccedil;&otilde;es, sem impor san&ccedil;&otilde;es ou cobran&ccedil;as.
Al&eacute;m do apoio &agrave; realiza&ccedil;&atilde;o de castra&ccedil;&atilde;o e &agrave; implanta&ccedil;&atilde;o de microchip em c&atilde;es e gatos, o ProPatinhas prev&ecirc; a forma&ccedil;&atilde;o continuada de gestores p&uacute;blicos e demais profissionais envolvidos na implementa&ccedil;&atilde;o do programa, como m&eacute;dicos veterin&aacute;rios p&uacute;blicos e agentes de seguran&ccedil;a.
*Com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil

Deputado Félix Mendonça Jr. visita TV Aratu e participa do Linha de Frente

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