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Canais 'Exército do Lula' e 'Tropa do Flávio' podem ser suspensos no WhatsApp durante eleições
Proposta em análise no TSE prevê a suspensão temporária dos canais durante o período do segundo turno, marcado para domingo
Os canais “Exército do Lula” e “Tropa do Flávio” podem ser desativados temporariamente no WhatsApp durante o segundo turno das eleições, marcado para domingo (25). A proposta em análise no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê a suspensão de canais com conteúdo político-eleitoral e mais de 200 mil seguidores nas 48 horas anteriores à votação e nas 24 horas posteriores.
A proposta ainda será submetida à análise do plenário do tribunal. Se aprovada, a regra passará a valer imediatamente, com aplicação já neste segundo turno.
O texto foi elaborado pelo vice-presidente do TSE, ministro André Mendonça, após o tema ser discutido em reuniões informais entre integrantes da Corte na sexta-feira (16) e na terça-feira (20).
Em comunicado, o gabinete do ministro esclareceu que a elaboração da minuta não representa uma iniciativa individual de Mendonça. Segundo a nota, a redação de normas eleitorais pelo vice-presidente faz parte de uma tradição do tribunal.
A justificativa apresentada é reduzir os riscos de circulação de conteúdos ilícitos em um momento decisivo da eleição, quando o tempo para contestar informações ou obter uma resposta da Justiça Eleitoral é limitado.
O gabinete também afirmou que a proposta foi construída a partir de um consenso interno e que os critérios previstos não favorecem candidatos ou partidos específicos. A regra seria aplicada igualmente a canais político-eleitorais de grande alcance, independentemente de seu posicionamento político.
Quais canais podem ser afetados?
Entre os canais que se enquadram no critério de público estabelecido pela minuta estão o “Exército do Lula”, que chegou a 7 milhões de inscritos nesta quarta-feira (21), e a “Tropa do Flávio”, que reúne 2 milhões de seguidores no WhatsApp.
De acordo com o texto, a grande audiência desses canais pode ampliar a disseminação de conteúdos considerados ilícitos. A minuta argumenta ainda que a proximidade da votação dificulta a correção de informações e a adoção de medidas judiciais antes que eventuais danos ocorram.
Por esse motivo, o período de restrição abrangeria dois dias antes da eleição e o dia seguinte à votação.
Entenda a polêmica envolvendo o canal de Lula
A discussão sobre a regulamentação dos canais políticos ganhou destaque após decisões divergentes do TSE sobre o funcionamento do “Exército do Lula”. Na última, o presidente da Corte, ministro Kássio Nunes Marques, determinou a suspensão do canal após um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, que acusou a ferramenta de disseminar desinformação.
A decisão foi revertida pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Ele entendeu que não havia elementos suficientes para justificar a retirada do canal do ar e questionou a suspensão por via administrativa, já que o caso estava em tramitação judicial sob sua relatoria.
Posteriormente, Nunes Marques voltou a determinar a suspensão. Dessa vez, o ministro argumentou que, apesar de ser administrado pelo deputado André Janones (Rede-MG), o canal mantinha vínculo com a campanha oficial de Lula e, por isso, deveria estar registrado no TSE.
A ferramenta acabou sendo liberada novamente após o registro ser realizado pela campanha oficial.
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