Após polêmica com medalhas, Lula edita MP que isenta atletas de declararem prêmios

Após a polêmica envolvendo a taxação das premiações recebidas por atletas em competições esportivas, como os Jogos Olímpicos, o presidente Lula assinou, nesta quinta-feira (8/8), uma Medida Provisória (MP) que isenta os campeões olímpicos de declararem os valores recebidos em eventos como as Olimpíadas.

Publicada hoje no Diário Oficial da União, "a regra passa a prever que valores recebidos por atletas em Jogos Olímpicos e Paralímpicos como premiação pela conquista das medalhas, pagos por Comitê Olímpico do Brasil (COB) e Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), ficam isentos de tributação pelo Imposto de Renda", diz o texto. As medalhas, troféus e outros objetos comemorativos já eram isentos de impostos federais.

Além disso, o texto especifica que a validade é a partir de 24 de julho de 2024, abrangendo os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris 2024, que estão em curso na França.

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