‘A Bahia não tem aprovação automática’, rebate secretário de Educação

O secretário de Educação da Bahia, Marcius Gomes, rebateu a existência de aprovação automática na rede estadual de ensino e classificou a expressão como um discurso utilizado pela oposição. Durante entrevista ao *Bahia Notícias no Ar*, da Antena 1, o gestor explicou o funcionamento da Portaria nº 190, que estabelece regras para a recuperação das aprendizagens.

Segundo Gomes, o modelo permite que o estudante avance de série mesmo com pendência em determinado componente curricular, mas não elimina a necessidade de recuperar o conteúdo e ser aprovado posteriormente. “A Bahia não tem aprovação automática, esse é um termo que tem sido utilizado pela oposição”, afirmou.

O assunto está em discussão nacionalmente também, com o fim da aprovação automática dividindo também as discussões no Congresso.

Aqui na Bahia, a Portaria chegou a ser alvo de questionamentos do Ministério Público, mas o secretário negou, na entrevista, que o decreto contanha erros que possam acabar com a medida.

‘Bahia não tem aprovação automática’: Entenda Portaria 190 

De acordo com o secretário, a regra estabelecida pela Portaria 190 funciona de maneira semelhante ao antigo sistema de dependência. O aluno que não alcança a nota necessária em uma disciplina específica pode seguir para a série seguinte, mas precisa cumprir a recuperação referente ao componente curricular pendente.

A recuperação não precisa necessariamente ser concluída no ano imediatamente posterior. O estudante pode realizar o processo ao longo dos anos seguintes, desde que regularize a pendência antes de concluir o Ensino Médio.

“Hoje o estudante não sai do ensino médio se não recuperar as aprendizagens e com algum grau de dependência”, explicou Gomes.

Estudantes em dependência não entram nos 93% de aprovação

Questionado sobre a estatística de aprovação da rede estadual, o secretário esclareceu que o estudante que segue em regime de dependência e que não é contabilizado entre os 93% de aprovação apresentados pela rede.

Gomes também utilizou o próprio índice para contestar a ideia de que os alunos seriam aprovados sem critérios. “Se eu tivesse aprovação automática eu teria 100% [de aprovação], então não teria 93%”, declarou.

A política de recuperação também foi defendida pelo secretário como uma estratégia para reduzir o abandono escolar. Segundo ele, obrigar um estudante a repetir todo o ano por conta da reprovação em poucas disciplinas pode aumentar o risco de evasão.

Gomes afirmou que a probabilidade de abandono é seis vezes maior quando o aluno é reprovado diretamente. Para o secretário, permitir o avanço com disciplinas pendentes evita que o estudante deixe a escola por precisar refazer todo o ano letivo.

“Não deixar o menino pelo caminho, a menina pelo caminho”, afirmou.

O secretário também relacionou a permanência dos jovens na escola à prevenção de situações de vulnerabilidade. “Abandonar a escola significa esses meninos ficarem disponíveis para o tráfico, para a violência, para outras oportunidades”, disse.

Evasão escolar e Educação integral 

Durante a entrevista, Marcius Gomes também destacou a expansão da educação em tempo integral na Bahia. Segundo ele, o programa já está presente em mais de 700 unidades escolares em diferentes regiões do estado. 

O secretário afirmou que a política busca ampliar o acesso à educação integral tanto nas cidades quanto em áreas rurais e comunidades indígenas. “Independente da região, do local, seja na aldeia, no campo ou na cidade, essa estrutura chega justamente para poder garantir o processo de aprendizagem”, declarou.

De acordo com Gomes, a universalização da educação integral é uma das principais metas acompanhadas pelo governo estadual.

Ainda segundo o secretário, o governo estadual prevê a entrega e modernização de mais de 150 unidades escolares ainda em 2026, dentro da estratégia de ampliar a oferta de educação integral. Gomes citou ainda dados do Censo Escolar do Ministério da Educação (MEC), para ele, o resultado está relacionado às políticas de permanência e ampliação da jornada escolar.

Ainda de acordo com o senso, a Bahia está em quarto lugar no número de escolas integrais do Brasil: “O último censo escolar do MEC apontou justamente a redução de 10% no abandono escolar. Acho que essa é a grande mensagem desse projeto, dessa política”, afirmou.

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