Decreto estadual determina que 50% dos recursos da Lei Aldir Blanc sejam destinados a grupos culturais negros
Decreto estadual determina que 50% dos recursos da Lei Aldir Blanc sejam destinados a grupos culturais negros
Pedro Moraes/GOVBAO governador Rui Costa (PT) decretou que 50% dos recursos vinculados ao Programa Aldir Blanc Bahia sejam destinados a grupos de manifestação cultural da população negra. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado de sexta-feira (25/9).
Sancionada em junho deste ano, a lei Aldir Blanc garante ações emergenciais ao setor cultural durante a pandemia de Covid-19.
A liberação dos recursos já era prevista para setembro e, em todo o Brasil, a União deve liberar R$ 3 bilhões para estados, municípios e o Distrito Federal para a manutenção de espaços culturais, pagamentos de três parcelas de uma renda emergencial a profissionais da área, editais e chamadas públicas.
Para ter acesso ao benefício, é preciso se inscrever no Cadastro Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura até o dia 6 de outubro. É possível se inscrever no formulário da Secretaria da Cultura do Estado (Secult) e dúvidas podem ser enviadas para o e-mail cadastrotrabalhador@cultura.ba.gov.br.
O valor do auxílio é de R$ 600 e o pagamento é retroativo ao mês de junho.
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