Siga o Aratu ON no GoogleE veja as notícias do Brasil e da Bahia com destaque nas suas buscas.
Adicionar

MP da carteira estudantil digital será assinada nesta semana

MP da carteira estudantil digital será assinada nesta semana

Por Da redação.

MP da carteira estudantil digital será assinada nesta semanadivulgação / UNE

O presidente Jair Bolsonaro deve assinar, nesta semana, a medida provisória (MP) que vai instituir a carteira digital do estudante. Batizada de MP da Liberdade Estudantil, a medida deve passar a oferecer uma nova modalidade de identificação estudantil, em versão totalmente digitalizada.

Ainda não há informações sobre se o novo documento substituirá as atuais carteiras de estudante. "Sobre a carteira de identidade estudantil digital, deve ser assinada a Medida Provisória nesta quinta-feira (5/9)", informou o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, em entrevista a jornalistas, nesta última segunda-feira (2/9).

Atualmente, a Lei nº 12.933/2013, chamada Lei da Meia-Entrada, atribui a prerrogativa exclusiva de emissão da Carteira de Identificação Estudantil às próprias entidades estudantis, como a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), além de suas entidades estaduais e municipais filiadas.

LEIA MAIS: Mais de 5 mil bolsas de pós-graduação serão cortadas ainda este ano

Acompanhe nossas transmissões ao vivo e conteúdos exclusivos no www.aratuon.com.br/aovivo. Nos mande uma mensagem pelo WhatsApp: (71) 99986-0003.



Siga a gente no InstaFacebookBluesky e X. Envie denúncia ou sugestão de pauta para (71) 99940 – 7440 (WhatsApp).

Comentários

Importante: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Aratu On.

Nós utilizamos cookies para aprimorar e personalizar a sua experiência em nosso site. Ao continuar navegando, você concorda em contribuir para os dados estatísticos de melhoria. Conheça nossa Política de Privacidade e consulte nossa Política de Cookies.