Professora da Uefs é autuada após receber licença ilegalmente por dois anos
Professora da Uefs é autuada após receber licença ilegalmente por dois anos
Por Da Redação.
Débora Araújo Leal, professora da Universidade Federal de Feira de Santana (Uefs), foi acionada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) na última terça-feira (30/10), após usufruir de um falso período de licença capacitação. A servidora responderá por enriquecimento ilícito.
O pedido de licença da universidade teria sido feito para um curso de doutorado. A servidora foi afastada da função entre março de 2014 e março de 2016 para realizar um curso do Programa de Doutoramento da Universidade Federal do Ceará (UFC), e continuou recebendo o salário referente a licença remunerada e bolsa auxílio, mas não tinha feito matrícula no programa.
Para conseguir o afastamento e receber o auxílio, a professora teria apresentado documentos falsos sobre o Programa de Doutoramento. O MP pede que a servidora seja condenada a perda dos bens ou valores recebidos da universidade somados ilegalmente ao patrimônio; devolução integral do dano ao Estado; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos; pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais por dez anos.
De acordo com o promotor do caso, Tiago Quadros, a professora violou os princípios da moralidade e da legalidade, previstos na Constituição Federal, e da honestidade, materializado na Lei da Improbidade.
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