Médicos formados no exterior podem se inscrever em exame para reconhecimento do diploma no Brasil, a partir desta segunda-feira

As inscrições da primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2021 começam as 18h desta segunda-feira (31/5). Os interessados deverão se inscrever por meio do Sistema Revalida, até 11 de junho.

A aplicação das provas será no dia 5 de setembro, em oito capitais brasileiras, escolhidas considerando o cenário da pandemia de Covid-19:  Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio Branco (AC), Salvador (BA) e São Paulo (SP). Ao se inscrever, o interessado deve indicar a cidade onde deseja realizar o exame.

ETAPAS

O Revalida tem duas etapas, uma teórica e outra prática, que abordam, de forma interdisciplinar, as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria e medicina da família e comunidade (saúde coletiva).

Na primeira etapa, os participantes realizam duas provas escritas: uma objetiva e outra discursiva. A segunda etapa consiste em uma prova de habilidades clínicas. Somente os aprovados na primeira etapa poderão participar da segunda etapa. Se o candidato for reprovado na segunda etapa, ele poderá se reinscrever diretamente nessa fase, nas duas edições consecutivas. Em edições anteriores, era necessário fazer todo o processo desde o início.

Conforme o edital, o participante aprovado na segunda etapa estará apto a prosseguir no processo de revalidação do diploma junto a uma das universidades parceiras. A relação das instituições será disponibilizada no Sistema Revalida e o participante aprovado deverá indicar a universidade em que deseja prosseguir com a revalidação de seu diploma.

PRÉ-REQUISITO

Para participar, é necessário ser brasileiro ou estrangeiro em situação legal no Brasil, além de ter o diploma de medicina reconhecido pelo Ministério da Educação ou pelo órgão equivalente do país de origem do certificado.

O documento também deve ser autenticado pela autoridade consular brasileira ou pelo processo da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, promulgado pelo Decreto n.º 8.660, de 29 de janeiro de 2016. Qualquer outra documentação não substitui o diploma exigido para a inscrição.

HISTÓRICO

O Revalida é aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) desde 2011 e busca subsidiar a revalidação, no Brasil, do diploma de graduação em medicina expedido no exterior.

As referências do exame são os atendimentos no contexto de atenção primária, ambulatorial, hospitalar, de urgência, de emergência e comunitária, com base na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina, nas normativas associadas e na legislação profissional.

O objetivo é avaliar as habilidades, as competências e os conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

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