Prefeitura lança programa para conceder incentivos fiscais aos patrocinadores de projetos culturais em Salvador

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), anunciou em coletiva realizada na manhã desta segunda-feira (14/6), a terceira fase do projeto Viva Cultura, que estimula novos projetos culturais durante a pandemia. Os agentes culturais deverão inscrever seus projetos até o dia 30 de setembro de 2021 através do site: www.vivacultura.salvador.ba.gov.br. 

O projeto cobre até o valor de R$ 500 mil. O Viva Cultura será administrado pela Fundação Gregório de Mattos (FGM), e vai possibilitar que pessoas físicas e empresas privadas destinem recursos próprios para projetos culturais, inscritos por agentes culturais, obtendo a concessão de abatimento nos impostos municipais ISS e IPTU. O patrocinador que investir recursos através do programa poderá abater até 90% do valor total investido. 

“Esta é mais uma ação da Prefeitura com o objetivo de ajudar na retomada da economia e desse setor, que é um dos mais importantes da cidade e que foi fortemente impactado pelo coronavírus. A administração municipal vai abrir mão destes impostos, neste momento tão importante de crise financeira, para ajudar o setor”, declarou Bruno Reis.

“Mesmo com a palavra de ordem no enfrentamento à pandemia, não deixamos de descuidar de outras ações e projetos. Se somarmos esse mais de R$3 milhões com os R$6 milhões do SOS Cultura, estamos dando nesse momento estímulo da ordem de quase R$10 milhões só para este setor, no sentido de amenizar os impactos financeiros provocados pela pandemia e estimular a cidade que é um verdadeiro caldeirão cultural”, completou o chefe do Executivo municipal.

De acordo com a prefeitura, 23 áreas culturais serão contempladas com o projeto, entre elas estão: Arquivos; Artesanato; Arte de rua; Artes visuais; Audiovisual; Bibliotecas; Circo; Cultura digital; Cultura popular; Culturas identitárias; Dança; Design; Espaços culturais; Festivais de artes e cultura; Fotografia; Gastronomia; Hip-hop; Literatura; Moda; Museus; Música; Patrimônio; Teatro.

CRITÉRIOS

Estão aptas a solicitar patrocínio, através do Viva Cultura, pessoas físicas maiores de 18 anos, pessoas jurídicas com e sem fins lucrativos e pessoas jurídicas na modalidade Microempreendedor Individual (MEI), desde que estejam domiciliadas ou sediadas em Salvador há pelo menos dois anos, e que comprovem atuação cultural no município pelo mesmo período.  

Os incentivos fiscais serão concedidos na forma de Certificado de Incentivo ao Desenvolvimento Cultural (Cidec), a ser emitido pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) em nome do contribuinte incentivador pessoa física ou jurídica, no valor do incentivo concedido, após a transferência dos valores para a conta do projeto cultural aprovado. A Comissão de Avaliação de Projetos Culturais (CAPC) ficará responsável pela avaliação dos projetos culturais. 

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