Bolsonaro pede projeto de lei para proibir "ideologia de gênero" no ensino fundamental

03/09/2019 23h52Atualizado em: 03/09/2019 23h52

Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse ter determinado ao Ministério da Educação (MEC), a produção de um projeto de lei, para impedir abordagem sobre ideologia de gênero nas aulas de ensino fundamental. A declaração foi dada no perfil do Twitter do presidente, nesta terça-feira (3/9).

Segundo Bolsonaro, o pedido do projeto aconteceu após a Advocacia-Geral da União (AGU), se pronunciar sobre quem deve ensinar sobre o tema. No caso, o assunto seria de competência federal.

?O AGU se manifesta sobre quem compete legislar sobre ideologia de gênero, sendo competência federal. Determinei ao MEC, visando princípio da proteção integral da criança, previsto na Constituição, preparar PL que proíba ideologia de gênero no ensino fundamental?, anunciou o presidente na publicação.

Segundo o jornal Folha de São Paulo, ao ser questionada sobre o assunto, a AGU esclareceu que a manifestação sobre o tema aconteceu no âmbito de uma ação que tramita no Supremo Tribunal Federal que questiona lei da cidade de Londrina (PR), que proíbe a aplicação do conceito de gênero na rede municipal de ensino do local.

Até o momento, o MEC não se manifestou sobre o assunto.

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