Bahia ganhará 161 novos voos semanais; 55 serão para o interior

A Bahia ganhará 161 novos voos com frequência semanal, dos quais 55 serão para o interior. A informação foi divulgada pelo Governo do Estado nesta sexta-feira (5/7).

Hoje, o governador Rui Costa apresentou um pacote de incentivos à expansão das operações de transporte aéreo de passageiros no estado e os primeiros resultados das medidas, que incluem a implantação, pelas companhias Azul, Gol e Passaredo, dos novos voos. Onze novos trechos partindo de aeroportos do estado passarão a ser ofertados por estas empresas. A expectativa é que a maior oferta possibilite a redução dos preços das passagens.

A empresa com maior ampliação é a Azul, que implantará 73 novos voos semanais. A companhia terá quatro novos trechos como consequência do pacote de incentivos: Salvador a Aracaju, Salvador a Maceió, Salvador a Guarulhos (São Paulo) e Vitória da Conquista a Campinas. Além disso, passará a ser oferecido regularmente o trecho de Salvador a Teixeira de Freitas, que só havia sido operado no último verão. Ao todo, serão 560 mil novos assentos partindo de aeroportos baianos até o próximo ano.

A Gol irá operar 53 voos semanais adicionais, dos quais 14 para o interior. Haverá dois novos trechos: de Vitória da Conquista a Guarulhos (São Paulo) e de Salvador ao Rio de Janeiro (Santos Dumont). Serão 470 mil novos assentos até 2020.

Já na Passaredo, serão implantados 35 voos adicionais até dezembro, somando 120 mil assentos até 2020. A empresa vai colocar uma nova base de voos regionais na Bahia, ampliando os serviços no trecho Salvador-Petrolina, retomando o trecho Barreiras-Brasília e incrementando os trechos entre Ilhéus, Teixeira de Freitas e Aracaju.

Dessa forma, as três companhias já garantiram 11 novos trechos partindo de aeroportos baianos:

- Salvador ? Aracaju (Azul)
- Salvador ? Maceió (Azul)
- Salvador ? Guarulhos (Azul)
- Vitória da Conquista ? Campinas (Azul)
- Salvador ? Teixeira de Freitas (Azul)
- Vitória da Conquista - Guarulhos (Gol)
- Salvador - Rio de Janeiro (Gol)
- Barreiras - Brasília (Passaredo)
- Salvador - Ilhéus (Passaredo)
- Salvador - Teixeira de Freitas (Passaredo)
- Salvador ? Aracaju (Passaredo) 

PACOTE DE INCENTIVOS

De acordo com o decreto 19.116, publicado na edição dessa quinta-feira (4/7) do Diário Oficial do Estado, a alíquota mínima de ICMS sobre o querosene de aviação (QAV) será de 3%, a qual irão fazer jus as empresas que cumprirem critérios relativos à ampliação do número de assentos nos voos que operem em aeroportos baianos. Já a alíquota máxima cairá dos atuais 18% para 12%. O pacote também prevê alíquotas intermediárias.

A nova alíquota de 12% em substituição à de 18%, valerá, de acordo com o decreto, para todas as empresas aéreas que operem em aeroportos localizados em território baiano. A alíquota cairá para 10% para empresas que operarem em quatro aeroportos baianos, e para 7% para as que mantiverem operação em dez aeroportos. O decreto prevê, ainda, a redução gradual das alíquotas, que poderão chegar até o mínimo de 3% com base em metodologia de cálculo que estimula a ampliação do número de assentos nos voos com saída de aeroportos baianos, tomando por base os números de 2018.  

A primeira queda de alíquota, de dois pontos percentuais, ocorrerá quando o número de assentos por empresa em decolagens de aeroportos baianos registrar ampliação de 15%. As demais quedas de alíquota, de um ponto percentual, ocorrerão a cada ampliação de 8% no número de assentos.

SISTEMA DE PONTOS

Para estabelecer o aumento do número de assentos, o cálculo estabelece um sistema de pontos que variam conforme o tipo de voo. Os assentos de voos internacionais serão multiplicados por 5, os de voos entre cidades baianas, por 2, e por 1,5 aqueles que saírem das cidades turísticas de Valença, Ilhéus, Lençóis, Porto Seguro e Teixeira de Freitas rumo a destinos interestaduais. Para voos que saírem de outros aeroportos baianos para destinos fora da Bahia, o peso será 1. 

Para ter direito às reduções de alíquota, a prestadora de serviço de transporte aéreo fica condicionada, ainda, a manter os voos regulares de passageiros para, no mínimo, a quantidade de aeroportos atendidos no Estado da Bahia em 2018, o mesmo valendo para os voos internacionais já existentes.  Os incentivos valem até 31 de dezembro de 2025.

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