Deputado explica como o motorista pode economizar mais de R$ 0,50 no litro da gasolina sem a Bahia perder; Rui aceitará?
Atualmente, Estado arrecada R$ 1,70 em forma de ICMS sobre o valor de cada litro de gasolina vendido a um preço médio de R$ 6,10.
Após propor uma solução para ajudar o governador Rui Costa (PT) a diminuir o preço do combustível na Bahia, o deputado estadual Tiago Correia (PSDB) explicou como o motorista poderia economizar mais de R$ 0,50 por litro. Além disso, o parlamentar disse que o estado não sai no prejuízo se diminuir o valor cobrado no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que atualmente gira em torno de 28%.
"Não quero que o Governo do Estado tenha um centavo de prejuízo, quero que reduza o ICMS para 19%, e ele consegue manter a arrecadação de R$ 1,15 que ele tinha em setembro de 2020, e a gasolina vai diminuir R$ 0,55". Abaixo, você confere uma explicação mais didática sobre o tema, dada durante o programa Cidade Aratu.
Atualmente, Estado arrecada R$ 1,70 em forma de ICMS sobre o valor de cada litro de gasolina vendido a um preço médio de R$ 6,10. Ou seja, em um ano houve um aumento substancial de 46,5 % na arrecadação total de impostos sobre os combustíveis vendidos na Bahia, de acordo com o parlamentar.
"O papel ideal para o Estado é o de regulador e incentivador do desenvolvimento, atuando, fortemente, para oferecer serviço adequado à população, que paga, através de impostos, por serviços essenciais, como saúde, segurança e educação".
Nesta semana, Tiago Correia enviou o projeto ao governador Rui Costa e argumentou que o Estado iria aliviar o bolso do contribuinte e colaborar para a redução dos preços de bens e serviços afetados diretamente pelo valor dos combustíveis. No documento apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Tiago pontuou que 44% do que é pago pelo litro da gasolina é consumido por impostos. "Ou seja, se o consumidor coloca R$ 100 de gasolina, cerca de R$ 44 vão para os cofres públicos", disse.
Ele pontuou também que o Estado não deve ter como característica um papel arrecadatório "que contribui com o aumento da inflação e prejudica cada vez mais o contribuinte que já tanto sofre com as altas cargas tributárias". O deputado concluiu lembrando que a constante alta de preços dos combustíveis e dos alimentos tem impactando diretamente o orçamento dos brasileiros.
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