MP-BA investiga segurança de campeonato de natação após morte de atleta em Salvador

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) investiga as condições de segurança e de atendimento emergencial do Campeonato Baiano Master de Inverno de Natação 2026, realizado em Salvador, após a morte de um atleta de 68 anos. O procedimento preparatório foi instaurado para apurar possíveis irregularidades durante a competição, realizada em 13 de junho, na Piscina Olímpica da Bahia.

De acordo com a portaria do MP-BA, o atleta sofreu um mal súbito dentro da piscina. Entre os pontos investigados está a possível ausência de um salva-vidas devidamente posicionado e em serviço no momento do incidente.

O documento também relata que o primeiro atendimento teria sido prestado por um profissional que participava do evento de forma particular, sem estar em serviço ou manter vínculo operacional com a organização da competição.

Outro aspecto que será apurado é a possível ausência de treinamento adequado e de protocolos para situações de emergência. O Ministério Público também busca esclarecer se as provas continuaram enquanto o atleta recebia atendimento.

A investigação pretende verificar se as condições oferecidas durante o campeonato atendiam aos requisitos de segurança necessários para a realização de uma competição esportiva desse porte. A abertura do procedimento, contudo, não significa que as possíveis falhas apontadas tenham sido comprovadas ou que exista uma relação causal estabelecida entre elas e a morte do atleta.

Federação terá que prestar esclarecimentos

O campeonato foi organizado pela Federação Baiana de Desportos Aquáticos (FBDA) e contou com aproximadamente 323 atletas inscritos.

Na portaria, assinada em 7 de outubro de 2026, o MP-BA determinou que a federação seja notificada para apresentar esclarecimentos, no prazo de dez dias úteis, sobre os fatos relatados. A entidade deverá informar quais medidas de segurança foram adotadas, se havia salva-vidas em serviço e quais protocolos de emergência estavam previstos para a competição.

A Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) também deverá fornecer informações sobre as condições estabelecidas para a utilização da Piscina Olímpica da Bahia e as responsabilidades atribuídas à federação em relação à segurança dos participantes.

Já o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBM-BA) foi acionado para esclarecer quais exigências de segurança eram aplicáveis ao evento e informar sobre eventuais vistorias, licenças e documentos relacionados à realização do campeonato. O Ministério Público ainda solicitou informações ao Procon da Bahia e à Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor de Salvador (Codecon) sobre possíveis reclamações ou procedimentos administrativos envolvendo a federação e os fatos investigados.

A portaria registra que uma fiscalização realizada pela Codecon no local, em 12 de agosto de 2026, não constatou infrações às normas de defesa do consumidor. A 6ª Delegacia Territorial de Brotas também deverá encaminhar cópia do boletim de ocorrência relacionado ao caso e informar se há inquérito policial ou outro procedimento investigativo em andamento.

O procedimento preparatório busca reunir informações para esclarecer as circunstâncias do episódio e verificar se houve irregularidades na organização e na prestação dos serviços durante o campeonato. A investigação segue em fase de apuração.

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