MP arquiva investigação sobre morte de ativista que denunciava violência policial em Tucano

O Ministério Público do Estado da Bahia arquivou, nesta quarta-feira (10), a investigação sobre o assassinato de Pedro Henrique Santos Cruz Sousa, ativista morto em dezembro de 2018 no município de Tucano, no nordeste baiano.

Conhecido pela atuação contra a violência policial, Pedro Henrique tinha 31 anos quando foi executado dentro de casa. Conforme relatos de testemunhas, três homens encapuzados, que se identificaram como policiais militares, invadiram o imóvel e efetuaram os disparos. A vítima teria sido rendida, colocada com as mãos para cima e morta com oito tiros de pistola no quarto da residência.

As investigações também apontaram que os criminosos chegaram até o ativista após invadirem a casa do pai dele, que na época tinha 68 anos. Em depoimento à Corregedoria da Secretaria da Segurança Pública da Bahia, o idoso relatou que foi acordado por homens encapuzados que arrombaram a porta da casa e exigiram informações sobre o paradeiro do filho.

Ao justificar o arquivamento, o MP-BA informou que todas as medidas investigativas consideradas possíveis foram realizadas, mas não foram encontrados elementos suficientes para identificar os autores do homicídio ou apresentar uma denúncia criminal.

Segundo o órgão, ao longo da apuração foram feitas oitivas, interrogatórios, perícias, análises de dados telefônicos, estudos de localização, exames balísticos e levantamentos de inteligência. Apesar disso, os elementos reunidos não alcançaram o grau mínimo de justa causa necessário para o oferecimento de denúncia.

Em nota, o Ministério Público ressaltou que o arquivamento não representa diminuição da gravidade do caso e afirmou que a decisão foi tomada com base na necessidade de atuação fundamentada em provas e dentro dos limites previstos pela legislação.

O caso também foi levado ao sistema internacional de direitos humanos. Em 2025, a Defensoria Pública do Estado da Bahia protocolou uma denúncia na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, questionando a atuação do Estado brasileiro na investigação e a falta de responsabilização dos envolvidos.

Para a Defensoria, houve falhas e omissões durante a apuração, como demora na coleta de depoimentos e ausência de diligências consideradas essenciais para esclarecer o crime.

Relembre o caso

Pedro Henrique Santos Cruz Sousa organizava ações como a Caminhada pela Paz, realizada entre 2013 e 2018 em Tucano, com o objetivo de promover a cultura de paz e denunciar abusos e a letalidade policial na região.

Familiares e amigos afirmavam que o ativista também denunciava frequentemente, junto ao Ministério Público e nas redes sociais, abordagens policiais que considerava violentas e que teriam provocado lesões em seu rosto e em outras partes do corpo.

Na madrugada do crime, homens encapuzados invadiram a casa de Pedro Henrique, no bairro Matadouro, afirmando que o levariam preso. Pouco depois, ele foi morto com oito disparos dentro do próprio quarto.