PRF apreende 15 celulares importados ilegalmente em Vitória da Conquista
Um dos motoristas do ônibus de viagem abordado afirmou que a mala pertencia a ele e que estava levando os aparelhos a pedido de um colega
Créditos da foto: Divulgação/PRFPoliciais rodoviários federais apreenderam 15 celulares importados ilegalmente na cidade de Vitória da Conquista, nesta quinta-feira (16/5). A ação foi registrada no Km 830 da BR-116, durante a abordagem a um ônibus interestadual que vinha de São Paulo e tinha como destino a cidade de Belo Jardim (PE).
Durante a fiscalização, os PRFs encontraram, entre as bagagens, uma mala contendo 15 smartphones sem o devido despacho aduaneiro e sem nenhum comprovante de pagamento das taxas de importação. Questionado, um dos motoristas afirmou que a mala pertencia a ele e que estava levando os aparelhos a pedido de um colega.
Diante dos fatos, a ocorrência foi encaminhada para o depósito da Receita Federal, para continuidade da investigação e identificação do remetente e destinatário dos equipamentos.
Previsto no art. 334 do Código Penal o crime de Descaminho (importar produtos sem o pagamento dos respectivos impostos), tem pena prevista de um a quatro anos de prisão. Este crime representa uma concorrência desleal com os comerciantes regularmente instalados e diminui os empregos com Carteira de Trabalho assinada no país.
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