Moradores das cidades de Rio do Antônio e Piatã vão ter acesso a serviços jurídicos gratuitos oferecidos pela Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA). Os atendimentos acontecem na Unidade Móvel de Atendimento da Instituição, que chega aos locais no dia 30 de outubro e 1º de novembro.

Na quarta-feira (30), o caminhão chega a Rio do Antônio, das 8h às 16h, na Praça do Serestródromo (Av. Norberto Fernandes – Distrito de Ibitira). Já na sexta-feira (1º de novembro), será a vez de levar os serviços para o município de Piatã, das 8h às 16h, na Praça Izidro Viana, ao lado da Prefeitura Municipal.

Durante a passagem da Unidade Móvel pelos municípios, serão atendidas demandas extrajudiciais – ou seja, mediante acordo entre as partes, mais especificamente, demandas de divórcio consensual, pensão alimentícia, regulamentação de guarda e visita de filhas(os), correção de documentos, demandas de saúde e consumidor, entre outras questões.

Não será necessário realizar agendamentos: o público será atendido por ordem de chegada, dentro do horário de funcionamento da itinerância. Será necessário apresentar documentos como RG, CPF e comprovante de residência, além de toda documentação necessária para a resolução da demanda.

Entre as maiores procuras dos usuários dos serviços da Defensoria estão os exames de DNA para reconhecimento de paternidade de pessoas que não têm o nome do pai no registro. Nesses casos, basta comparecer com a certidão de nascimento da criança (ou do adulto) e do suposto genitor.

Segundo o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizado em 2022, Rio do Antônio tem aproximadamente 13.520 pessoas e os trabalhadores formais recebiam um salário médio mensal de dois salários mínimos. Já Piatã registrava 20.086 habitantes, com trabalhadores formais que recebiam, em média, 2,1 salários-mínimos. Esse público poderá ter acesso aos serviços da Defensoria da Bahia.

SERVIÇO

Atendimento da Unidade Móvel da Defensoria Pública nos municípios de Rio do Antônio e Piatã

Quando: Rio do Antônio, no dia 30 de outubro de 2024, das 8h às 16h; Piatã, no dia 1° de novembro de 2024, das 8h às 16h.

Onde
Rio do Antônio: Praça do Serestródromo (Av. Norberto Fernandes – Distrito de Ibitira)
Piatã: Praça Izidro Viana (ao lado da Prefeitura Municipal)

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A Esta&ccedil;&atilde;o Rodovi&aacute;ria do <a href="https://aratuon.com.br/cidade/governo-autoriza-contratacao-de-obras-para-expansao-do-metro-de-salvador" target="_blank" rel="noopener">Metr&ocirc; de Salvador</a> recebe, nesta quinta-feira (27), a nova unidade da sala Elas &agrave; Frente, voltada para apoiar e orientar mulheres <a href="https://aratuon.com.br/geral/37-5-das-mulheres-brasileiras-sofreram-agressao-em-um-ano-diz-pesquisa" target="_blank" rel="noopener">v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia</a>. Outro espa&ccedil;o j&aacute; opera normalmente na Esta&ccedil;&atilde;o Piraj&aacute;, oferecendo suporte psicol&oacute;gico, social e encaminhamento assistido e direcionado &agrave;s v&iacute;timas.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9659c1dd-ffe5-449d-af14-15517559cdb9.jpeg?width=1024&amp;height=768" alt="O espa&ccedil;o de acolhimento &agrave;s mulheres ir&aacute; funcionar &agrave;s segundas e quartas . Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
O espa&ccedil;o funcionar&aacute; &agrave;s segundas e quartas-feiras, das 9h &agrave;s 17h, enquanto a unidade na Esta&ccedil;&atilde;o Piraj&aacute; segue aberta<a href="https://aratuon.com.br/variedades/mulheres-em-movimento-tera-palestra-de-ana-coelho-ceo-da-aratu" target="_blank" rel="noopener"> ao p&uacute;blico feminino</a> nos mesmos hor&aacute;rios, mas &agrave;s ter&ccedil;as e quintas-feiras.&nbsp;
As salas tamb&eacute;m s&atilde;o espa&ccedil;os aptos para a promo&ccedil;&atilde;o de a&ccedil;&otilde;es do projeto Cuidar de Quem Cuida e se constituem, ainda, em ambientes para forma&ccedil;&otilde;es, rodas de conversas, di&aacute;logos e palestras sobre diversos temas voltados para a inclus&atilde;o socioprodutiva e a autonomia econ&ocirc;mica das mulheres.&nbsp;
A a&ccedil;&atilde;o &eacute; uma parceria entre a <a href="https://aratuon.com.br/geral/ccr-metro-abre-vagas-para-contratacao-de-operadores-de-trem-saiba-como-participar" target="_blank" rel="noopener">CCR Metr&ocirc; Bahia</a>, a Secretaria de Pol&iacute;ticas para as Mulheres (SPM) e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur). &nbsp; Desde sua inaugura&ccedil;&atilde;o, em mar&ccedil;o de 2024, a Sala Elas &agrave; Frente na Esta&ccedil;&atilde;o Piraj&aacute; atendeu mais de 100 mulheres, recebendo suporte psicol&oacute;gico, social e encaminhamento assistido pela equipe multidisciplinar da SPM.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3f7e54d9-3eb7-41ff-8297-883a46275b78.jpg?width=1097&amp;height=768" alt="Foto: Mateus Pereira/GOVBa">

A Embasa est&aacute; oferecendo atendimento itinerante no <a href="https://aratuon.com.br/carnaval/foragido-da-justica-e-preso-durante-carnaval-da-liberdade" target="_blank" rel="noopener">bairro da Liberdade</a>, em Salvador, como parte da programa&ccedil;&atilde;o da semana de anivers&aacute;rio de 476 anos da cidade. O servi&ccedil;o ficar&aacute; dispon&iacute;vel at&eacute; sexta-feira (28), das 9h &agrave;s 16h, no Centro Social Urbano, localizado na Estrada da Liberdade, n&ordm; 100.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8b427d55-1584-4931-884c-c1a26bd99a5e.jpeg?width=1024&amp;height=720" alt="Os atendimentos da Embasa seguem na Liberdade at&eacute; a sexta-feira. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/Embasa">
Entre os servi&ccedil;os dispon&iacute;veis est&atilde;o a emiss&atilde;o de segunda via da conta, altera&ccedil;&atilde;o de titularidade, renegocia&ccedil;&atilde;o de d&eacute;bitos e cadastro na tarifa social. Para ser atendido, &eacute; necess&aacute;rio apresentar um documento oficial com foto e um comprovante de v&iacute;nculo com o im&oacute;vel, como contas de &aacute;gua ou luz.
A iniciativa faz parte de uma s&eacute;rie de a&ccedil;&otilde;es da empresa para ampliar o acesso da popula&ccedil;&atilde;o aos servi&ccedil;os. Al&eacute;m dos atendimentos nos <a href="https://aratuon.com.br/cidade/esqueceu-de-buscar-seu-documento-no-sac-ele-pode-ser-queimado" target="_blank" rel="noopener">postos SAC</a>, a Embasa realiza atividades em diferentes bairros, com orienta&ccedil;&otilde;es sobre o uso racional da &aacute;gua, identifica&ccedil;&atilde;o de vazamentos e instala&ccedil;&atilde;o de caixas d'&aacute;gua.
Em 2024, a a&ccedil;&atilde;o passou por bairros como Alto de Ondina, Boca do Rio, Largo da Barroquinha, Jardim Esperan&ccedil;a <a href="https://aratuon.com.br/cidade/linhas-de-onibus-em-paripe-serao-alteradas-por-causa-de-obra-da-embasa" target="_blank" rel="noopener">e Uruguai</a>, totalizando mais de 3,7 mil atendimentos em 159 bairros de Salvador e regi&atilde;o metropolitana.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/aa4a229a-08f5-4857-9651-7e5e77eb8de3.jpeg?width=1152&amp;height=768" alt="Dentre os servi&ccedil;os oferecidos pela Embasa est&atilde;o segunda via da conta e altera&ccedil;&atilde;o de titularidade. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/Embasa">
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A nova defensora-geral do Estado da Bahia, Camila Ang&eacute;lica Can&aacute;rio de S&aacute; Teixeira, foi empossada nesta quinta-feira (20) e j&aacute; delineou as principais metas de sua gest&atilde;o durante o bi&ecirc;nio 2025-2027. Ao <a href="aratuon.com.br" target="_blank" rel="noopener">Aratu On</a>, a profissional falou sobre a expectativa da gest&atilde;o e quais pontos ser&atilde;o trabalhados na<a href="https://aratuon.com.br/geral/defensoria-realiza-mutirao-de-adequacao-de-nome-e-genero-em-salvador" target="_blank" rel="noopener"> Defensoria P&uacute;blica</a> (DPE/BA) durante seu comando.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7177da26-4f35-4bf0-9d51-b32acaf4fb91.jpeg?width=4032&amp;height=3024" alt="Camila Can&aacute;rio | Foto: Jo&atilde;o Brand&atilde;o/Aratu On">
"A expectativa &eacute; a melhor poss&iacute;vel. A gente pretende produzir e participar ativamente do processo de integra&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas, integrar o nosso papel no sistema de justi&ccedil;a, nos organismos de Estado e perante a sociedade civil. A gente pretende fazer uma expans&atilde;o sustent&aacute;vel, respons&aacute;vel, estruturada", contou Camila ao rep&oacute;rter Jo&atilde;o Brand&atilde;o.
A nova defensora tamb&eacute;m destacou a import&acirc;ncia de ampliar a atua&ccedil;&atilde;o extrajudicial da DPE/BA, promovendo solu&ccedil;&otilde;es que v&atilde;o al&eacute;m da tradicional judicializa&ccedil;&atilde;o das demandas. "Pretende sim comentar a extrajudicialidade, entender que a Defensoria P&uacute;blica &eacute; muito mais do que algu&eacute;m que judicializa a demanda e a gente quer trazer sim, porque n&atilde;o falar, transpar&ecirc;ncia, inova&ccedil;&atilde;o, efici&ecirc;ncia, porque quem se beneficia com isso &eacute; a sociedade baiana", ressaltou.
<h3>Defensora-Geral do Estado</h3>
A cerim&ocirc;nia de posse aconteceu no Audit&oacute;rio Jornalista Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Estiveram presentes autoridades como o secret&aacute;rio de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica da Bahia, Marcelo Werner, e o procurador-geral do Estado, <a href="https://aratuon.com.br/geral/mp-ba-leva-atuacao-para-o-interior-com-procuradoria-itinerante-diz-pedro-maia" target="_blank" rel="noopener">Pedro Maia</a>.
Camila assumiu o comando da Defensoria no dia 2 de mar&ccedil;o, durante o Carnaval. Na ocasi&atilde;o, em sess&atilde;o solene, o Conselho Superior da Defensoria oficializou a transmiss&atilde;o do cargo, antes ocupado por Firmiane Ven&acirc;ncio.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ccbf8c54-fde9-49ed-8703-aa4152e2937a.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="A sess&atilde;o solene da posse da nova defensora-geral ocorreu na Assembleia Legislativa de Salvador, nesta quinta-feira. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/DPE-BA">
<a href="https://aratuon.com.br/politica/governador-nomeia-camila-canario-como-defensora-geral-da-bahia" target="_blank" rel="noopener">Nomeada pelo governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues</a>, Camila foi uma das tr&ecirc;s mais votadas na elei&ccedil;&atilde;o interna da DPE/BA <a href="https://aratuon.com.br/geral/defensoria-publica-da-bahia-define-lista-triplice-veja-os-nomes" target="_blank" rel="noopener">para compor a lista tr&iacute;plice</a> encaminhada ao chefe do Executivo. A atual defensora-geral fez uma campanha vitoriosa em conjunto com as outras duas integrantes da lista &ndash; M&ocirc;nica Soares e La&iacute;ssa Rocha &ndash;, que assumiram o posto de subdefensora-geral e de coordenadora executiva das Especializadas da DPE/BA, respectivamente.&nbsp;
Defensora p&uacute;blica na Bahia desde 2007, Camila Can&aacute;rio &eacute; titular na &aacute;rea de Auditoria Militar, onde, desde 2019, atua em defesa da igualdade de representatividade feminina nas carreiras militares. Tamb&eacute;m j&aacute; integrou o N&uacute;cleo Criminal da DPE/BA e atuou nas &aacute;reas de Fam&iacute;lia, C&iacute;vel, Consumidor, Idoso e Fazenda P&uacute;blica.
Em sua trajet&oacute;ria na institui&ccedil;&atilde;o, foi conselheira suplente do Conselho Superior da DPE/BA (bi&ecirc;nio 2023-2025), diretora da Associa&ccedil;&atilde;o de Defensoras e Defensores P&uacute;blicos da Bahia (bi&ecirc;nio 2013-2015) e ocupou cargos administrativos, como coordenadora do N&uacute;cleo de Prote&ccedil;&atilde;o ao Idoso (2010-2011) e corregedora auxiliar (2018).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/edb8d6cb-dd43-4cec-94ca-be0f256cf75c.jpg?width=1024&amp;height=741" alt="Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/DPE-BA">

<a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-sinaliza-intencao-de-privatizar-pituacu" target="_blank" rel="noopener">O governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) </a>oficializou, nesta segunda-feira (10), a nomea&ccedil;&atilde;o de Camila Ang&eacute;lica Can&aacute;rio de S&aacute; Teixeira como defensora p&uacute;blica geral da Bahia at&eacute; 2027. Ela substitui Firmiane Ven&acirc;ncio, cujo mandato se encerra neste ano. &nbsp;
Camila foi escolhida<a href="https://aratuon.com.br/geral/defensoria-publica-da-bahia-define-lista-triplice-veja-os-nomes" target="_blank" rel="noopener"> a partir de uma lista tr&iacute;plice</a> que tamb&eacute;m inclu&iacute;a as defensoras M&ocirc;nica Christiane Soares de Oliveira e La&iacute;ssa Souza de Ara&uacute;jo Rocha. A sele&ccedil;&atilde;o para a lista ocorreu no dia 23 de janeiro, com a participa&ccedil;&atilde;o de 426 defensoras e defensores. &nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e14a6acf-16b3-45d4-b824-79c855aa66db.jpg?width=932&amp;height=524" alt="Camila Can&aacute;rio | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o/DPE">
A vota&ccedil;&atilde;o, realizada por meio de um sistema eletr&ocirc;nico desenvolvido pela pr&oacute;pria Defensoria P&uacute;blica do Estado (DPE/BA), aconteceu entre 9h e 16h na sala do Conselho Superior, na sede da institui&ccedil;&atilde;o, em Salvador. Apenas um voto em branco foi registrado. &nbsp;
M&ocirc;nica Soares recebeu 247 votos (26,94%) e liderou a vota&ccedil;&atilde;o, seguida por Camila Can&aacute;rio, com 236 votos (25,74%), e La&iacute;ssa Rocha, que obteve 228 votos (24,86%). A atual defensora p&uacute;blica geral, Firmiane Ven&acirc;ncio, ficou em quarto lugar, com 205 votos (22,36%). &nbsp;
Ap&oacute;s receber a lista tr&iacute;plice, o governador nomeou Camila Can&aacute;rio. "A participa&ccedil;&atilde;o expressiva dos defensores e defensoras refor&ccedil;a a legitimidade do processo, e essa nomea&ccedil;&atilde;o reflete o compromisso em garantir uma Defensoria P&uacute;blica forte e atuante", declarou Jer&ocirc;nimo Rodrigues.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/cdb69a42-13c1-440d-a589-81d89028bddd.jpeg?width=1024&amp;height=682" alt="Camila Can&aacute;rio foi eleita a partir da lista tr&iacute;plice | Foto: Dedeco Macedo/DPE">
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Em uma elei&ccedil;&atilde;o marcada pela representatividade e participa&ccedil;&atilde;o expressiva, 426 defensoras e defensores p&uacute;blicos estaduais da Bahia escolheram M&ocirc;nica Soares, Camila Can&aacute;rio e Laissa Rocha para compor a <a href="https://aratuon.com.br/geral/apos-ter-direito-negado-defensoria-autoriza-aborto-de-feto-sem-chances-de-vida-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">lista tr&iacute;plice que definir&aacute; a pr&oacute;xima defensora p&uacute;blica-geral da Bahia (DPE/BA) para o bi&ecirc;nio 2025-2026</a>. O pleito registrou apenas um voto em branco, reafirmando o compromisso da categoria com o processo democr&aacute;tico.
A vota&ccedil;&atilde;o ocorreu de forma on-line entre 9h e 16h, por meio de um sistema eletr&ocirc;nico desenvolvido pela pr&oacute;pria DPE/BA. Os participantes puderam votar remotamente ou presencialmente na se&ccedil;&atilde;o eleitoral, localizada na sede da institui&ccedil;&atilde;o, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6869bfaf-191f-495b-a2cf-1259047f0459.jpeg?width=1024&amp;height=682" alt="Lista tr&iacute;plice &eacute; definida na Defensoria | Foto: Dedeco Macedo">
Na apura&ccedil;&atilde;o, M&ocirc;nica Soares liderou com 247 votos (26,94%), seguida por Camila Can&aacute;rio com 236 votos (25,74%) e Laissa Rocha com 228 votos (24,86%). A defensora Firmiane Ven&acirc;ncio, que concorria &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o, ficou em quarto lugar, com 205 votos (22,36%).
A lista tr&iacute;plice, formalizada em ata pela Comiss&atilde;o Eleitoral, ser&aacute; publicada no Di&aacute;rio Oficial Eletr&ocirc;nico, e o governador tem at&eacute; 15 dias para nomear a nova chefe da DPE/BA.
&ldquo;Parabenizo as candidatas e desejo que o governador escolha a mais preparada para liderar essa institui&ccedil;&atilde;o democr&aacute;tica. Pela primeira vez, tivemos quatro mulheres na disputa, o que engrandece ainda mais este processo democr&aacute;tico&rdquo;, declarou Soraia Ramos, defensora p&uacute;blica-geral em exerc&iacute;cio.
O pleito foi conduzido pela Comiss&atilde;o Eleitoral, composta pelos(as) defensores(as) Liliana Cavalcante, Gilmar Bittencourt e Daniela Azevedo. O sistema eletr&ocirc;nico garantiu seguran&ccedil;a e transpar&ecirc;ncia, com senhas pessoais para cada membro da comiss&atilde;o e emiss&atilde;o da zer&eacute;sima antes do in&iacute;cio da vota&ccedil;&atilde;o, comprovando a aus&ecirc;ncia de votos no sistema.
A elei&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m contou com o acompanhamento das candidatas, fiscais, a corregedora-geral Jana&iacute;na Can&aacute;rio e a presidenta da ADEP/BA, Beth&acirc;nia Ferreira. A Coordena&ccedil;&atilde;o de Moderniza&ccedil;&atilde;o e Inform&aacute;tica da DPE/BA supervisionou o processo t&eacute;cnico, assegurando a integridade do sistema.
A Comiss&atilde;o Eleitoral destacou a relev&acirc;ncia do pleito para fortalecer a institui&ccedil;&atilde;o: &ldquo;Confiamos que o resultado trar&aacute; uma escolha que valorizar&aacute; a gest&atilde;o e os servi&ccedil;os prestados &agrave; popula&ccedil;&atilde;o.&rdquo;
Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/geral/porto-seguro-licitacao-relampago-de-aeroporto-confirma-empresa-especulada">Porto Seguro: licita&ccedil;&atilde;o-rel&acirc;mpago de aeroporto confirma empresa especulada</a>

O pre&ccedil;o dos medicamentos em todo o pa&iacute;s<a href="https://aratuon.com.br/geral/teto-para-reajuste-de-medicamentos-sera-divulgado-nesta-segunda-feira" target="_blank" rel="noopener"> poder&aacute; ter um reajuste m&aacute;ximo de 5,06%</a> a partir desta segunda-feira (31). O aumento anual, definido como teto pela C&acirc;mara de Regula&ccedil;&atilde;o do Mercado de Medicamentos (CMED), foi publicado no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/822cd8a5-f1fc-450a-a505-eb325f8e903f.jpg?width=3456&amp;height=2304" alt="A mudan&ccedil;a no pre&ccedil;o dos rem&eacute;dios deve ser implementada at&eacute; mar&ccedil;o de 2026. Foto: Ilustrativa / Pixabay">
Entre os crit&eacute;rios considerados para o ajuste est&atilde;o a infla&ccedil;&atilde;o acumulada nos &uacute;ltimos 12 meses, a produtividade da<a href="https://aratuon.com.br/saude/resolucao-que-libera-farmaceuticos-prescreverem-remedios-comeca-em-abril" target="_blank" rel="noopener"> ind&uacute;stria farmac&ecirc;utica e a concorr&ecirc;ncia no setor</a>. De acordo com a CMED, a fixa&ccedil;&atilde;o de um limite para os reajustes tem como objetivo "proteger os consumidores de aumentos abusivos, garantir o acesso aos medicamentos e preservar o poder aquisitivo da popula&ccedil;&atilde;o".
O<a href="https://aratuon.com.br/saude/remedio-para-cancer-comum-em-criancas-passara-a-ser-ofertado-pelo-sus" target="_blank" rel="noopener"> reajuste, embora anual,</a> n&atilde;o &eacute; aplicado imediatamente ou de forma autom&aacute;tica. Farm&aacute;cias e empresas detentoras dos registros dos medicamentos podem optar por repassar o aumento de uma s&oacute; vez ou de maneira gradual ao longo do ano. A mudan&ccedil;a, no entanto, deve ser implementada at&eacute; mar&ccedil;o de 2026, quando a CMED divulgar&aacute; um novo percentual m&aacute;ximo para os reajustes.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/498a8e46-eb12-461b-a605-cc3c14bf0591.png?width=585&amp;height=336" alt="Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o | Arquivo/Ag&ecirc;ncia Brasil">
*Com informa&ccedil;&otilde;es do SBT News
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/procon-ba-fiscaliza-venda-ilegal-de-remedios-controlados-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">Farm&aacute;cia Legal: opera&ccedil;&atilde;o apreende 1.495 rem&eacute;dios controlados vendidos sem receita</a>

O <a href="https://aratuon.com.br/educacao/mpba-abre-vagas-de-estagio-estudantes-de-ensino-medio-e-superior" target="_blank" rel="noopener">Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia</a>, por meio da 5&ordf; Promotoria de Justi&ccedil;a do Consumidor da Capital, prop&ocirc;s uma a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica contra a Caixa Econ&ocirc;mica Federal devido a uma s&eacute;rie de irregularidades na concess&atilde;o de cr&eacute;dito.&nbsp;
<a href="https://aratuon.com.br/geral/mp-ba-leva-atuacao-para-o-interior-com-procuradoria-itinerante-diz-pedro-maia" target="_blank" rel="noopener">A a&ccedil;&atilde;o, de autoria da promotora</a> de Justi&ccedil;a Joseane Suzart, busca garantir que a institui&ccedil;&atilde;o financeira atue com transpar&ecirc;ncia e responsabilidade na oferta de cr&eacute;dito, prevenindo o superendividamento dos consumidores, especialmente os mais vulner&aacute;veis.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5b25a711-9012-42b2-873f-b8a0260190bb.jpg?width=700&amp;height=417" alt="A&ccedil;&atilde;o do MPBA previne o superendividamento dos consumidoresFoto: Divulga&ccedil;&atilde;o | MPBA">
Diante das <a href="https://aratuon.com.br/cidade/mp-ba-garante-apuracao-sobre-tragedia-na-igreja-de-sao-francisco-de-assis" target="_blank" rel="noopener">irregularidades identificadas</a>, o MPBA solicitou &agrave; Justi&ccedil;a a concess&atilde;o de uma medida liminar para que a Caixa Econ&ocirc;mica Federal seja obrigada a adotar medidas corretivas imediatas.&nbsp;
Caso a Justi&ccedil;a acate a liminar, entre as medidas cobradas, est&atilde;o a presta&ccedil;&atilde;o clara e detalhada de informa&ccedil;&otilde;es sobre as condi&ccedil;&otilde;es dos empr&eacute;stimos e financiamentos, a proibi&ccedil;&atilde;o de pr&aacute;ticas de ass&eacute;dio para contrata&ccedil;&atilde;o de cr&eacute;dito e a adequa&ccedil;&atilde;o dos sistemas de atendimento ao cliente, garantindo maior acessibilidade e efici&ecirc;ncia.
A a&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m pede que a Caixa seja condenada a ressarcir os consumidores prejudicados e a pagar multa di&aacute;ria de R$ 25 mil em caso de descumprimento das determina&ccedil;&otilde;es judiciais. Os valores arrecadados ser&atilde;o destinados ao Fundo Federal de Repara&ccedil;&atilde;o de Interesses dos Consumidores.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ad987e06-63ce-4235-a8ca-b580f134122c.webp?width=1170&amp;height=700" alt="Caixa pode ser condenada a ressarcir consumidores. Foto: Marcelo Camargo | Ag&ecirc;ncia Brasil">
A investiga&ccedil;&atilde;o conduzida pelo MPBA apontou diversas viola&ccedil;&otilde;es ao C&oacute;digo de Defesa do Consumidor, incluindo a aus&ecirc;ncia de informa&ccedil;&otilde;es claras sobre os encargos financeiros, cobran&ccedil;as abusivas, dificuldades impostas para contesta&ccedil;&atilde;o de d&eacute;bitos e cancelamento de contratos, al&eacute;m da pr&aacute;tica de ass&eacute;dio comercial contra consumidores em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade.&nbsp;
Al&eacute;m disso, constatou-se a eleva&ccedil;&atilde;o arbitr&aacute;ria de valores e a inclus&atilde;o indevida de clientes em cadastros de restri&ccedil;&atilde;o ao cr&eacute;dito.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/bispo-bruno-leonardo-aciona-justica-apos-relatorio-sobre-pcc" target="_blank" rel="noopener">Bispo Bruno Leonardo aciona justi&ccedil;a ap&oacute;s relat&oacute;rio sobre PCC</a>

O policial penal Francisco Carlos da Cunha foi afastado do cargo por decis&atilde;o judicial ap&oacute;s ser denunciado pelo&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/caso-mae-bernadete-stf-acata-recurso-e-valida-provas-do-mpba" target="_blank" rel="noopener">Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MPBA)</a> por corrup&ccedil;&atilde;o passiva e associa&ccedil;&atilde;o criminosa. A medida integra a segunda fase da "Opera&ccedil;&atilde;o Falta Grave", que cumpriu mandado de busca e apreens&atilde;o na resid&ecirc;ncia do investigado nesta segunda-feira (31).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c146a0cc-e38a-430f-b968-b25a71d4328d.jpeg?width=4160&amp;height=3120" alt="Policial penal atuava h&aacute; anos na CAE. Foto: Hildazio Santana/Nucom-Seap">
De acordo com as investiga&ccedil;&otilde;es do <a href="https://aratuon.com.br/secao/noticias-sobre-policia" target="_blank" rel="noopener">Grupo de Atua&ccedil;&atilde;o Especial de Combate &agrave;s Organiza&ccedil;&otilde;es Criminosas (Gaeco)</a>, o servidor p&uacute;blico cobrava valores entre R$ 20 e R$ 70 por dia de detentos da Casa do Albergado e Egresso (CAE) para viabilizar sa&iacute;das n&atilde;o autorizadas da unidade. O esquema tamb&eacute;m envolvia a falsifica&ccedil;&atilde;o de registros de presen&ccedil;a para ocultar as aus&ecirc;ncias dos internos.
O objetivo da a&ccedil;&atilde;o foi coletar provas adicionais para identificar outros envolvidos, o modus operandi do grupo e poss&iacute;veis crimes conexos. As evid&ecirc;ncias foram obtidas a partir de materiais apreendidos na primeira fase da opera&ccedil;&atilde;o, deflagrada em setembro de 2024.
<h3 dir="ltr">Esquema criminoso envolvendo policial penal</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3dee5a0e-ef3f-4948-9559-1c05570363c0.jpeg?width=4160&amp;height=3120" alt="Foto: Hildazio Santana/Nucom-Seap">
<a href="https://aratuon.com.br/educacao/mpba-abre-vagas-de-estagio-estudantes-de-ensino-medio-e-superior" target="_blank" rel="noopener">Segundo o MPBA</a>, o grupo atuava h&aacute; anos na CAE, beneficiando detentos que, ao progredirem para regimes mais brandos, buscavam os agentes para comprar autoriza&ccedil;&otilde;es ilegais de sa&iacute;da. Os investigados adulteravam livros de registro, inserindo assinaturas retroativas para simular a presen&ccedil;a dos internos quando estavam fora da unidade.
Al&eacute;m de Francisco Carlos da Cunha, outros quatro servidores j&aacute; haviam sido denunciados na primeira fase da opera&ccedil;&atilde;o:
Nilmar Marcelo Pereira do Vale
Marcos Aur&eacute;lio Freire da Silva
Valmir Santos Paix&atilde;o
Jos&eacute; Jorge Santos Farias
As investiga&ccedil;&otilde;es seguem em andamento para apurar a extens&atilde;o das irregularidades e a poss&iacute;vel participa&ccedil;&atilde;o de mais envolvidos.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/homem-e-assassinado-a-tiros-no-bairro-de-sao-marcos" target="_blank" rel="noopener">Homem &eacute; assassinado a tiros no bairro de S&atilde;o Marcos</a>

Na noite deste domingo, durante a semana turbo do<a href="https://aratuon.com.br/secao/bbb-25" target="_blank" rel="noopener">&nbsp;Big Brother Brasil</a> (BBB 25), a bailarina Eva foi eliminada do reality show, e um novo pared&atilde;o foi formado. Agora, enfrentam a berlinda o atleta Diego Hyp&oacute;lito, o baiano Vin&iacute;cius e a nutricionista Vilma.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a1cfad97-f686-4c88-858a-9e5749ca696d.png?width=970&amp;height=551" alt="Eva &eacute; eliminada do BBB 25. Foto: Globo">
Eva disputava o<a href="https://aratuon.com.br/variedades/eva-joselma-e-vinicius-enfrentam-o-11-paredao-do-bbb-25" target="_blank" rel="noopener"> 11&ordm; pared&atilde;o da temporada contra Vin&iacute;cius e Joselma</a>, conhecida como Dona Delma. A bailarina foi eliminada com&nbsp;51,35% dos votos. Confira os detalhes da vota&ccedil;&atilde;o:
Eva
<ul>
<li>
M&eacute;dia: 51,35%
</li>
<li>
Voto &uacute;nico: 58,60%
</li>
<li>
Voto torcida: 44,10%
</li>
</ul>
Joselma (Dona Delma)
<ul>
<li>
M&eacute;dia: 4,13%
</li>
<li>
Voto &uacute;nico: 6,89%
</li>
<li>
Voto torcida: 1,36%
</li>
</ul>
Vin&iacute;cius
<ul>
<li>
M&eacute;dia: 44,52%
</li>
<li>
Voto &uacute;nico: 34,51%
</li>
<li>
Voto torcida: 54,54%
</li>
</ul>
<h3>Prova do l&iacute;der</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f510dc3f-dff8-4a8b-9ce5-ab0fdb066ed6.png?width=970&amp;height=547" alt="Maike &Eacute; O Novo Lider Do Bbb 25. Foto Globo">
Ap&oacute;s a elimina&ccedil;&atilde;o, uma nova <a href="https://aratuon.com.br/variedades/maike-vence-prova-do-lider-e-vinicius-acaba-no-paredao-veja-detalhes" target="_blank" rel="noopener">prova do l&iacute;der foi realizada, e Maike venceu mais uma vez</a>. Com essa vit&oacute;ria, o atleta alcan&ccedil;a&nbsp;quatro lideran&ccedil;as&nbsp;no programa, entrando para o ranking dos maiores vencedores da din&acirc;mica.
O recorde ainda pertence a&nbsp;Lucas Henrique (BBB 24)&nbsp;e&nbsp;Kadu Parga (BBB 10), ambos com cinco vit&oacute;rias cada.
<h3>Forma&ccedil;&atilde;o do pared&atilde;o</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/26b8ad18-0e24-4189-87e2-b599a9a195bc.png?width=622&amp;height=330" alt="Pared&atilde;o Bbb 25. Foto: Globo">
Com Maike como l&iacute;der, mais um pared&atilde;o foi formado. O atleta indicou&nbsp;Diego Hyp&oacute;lito, justificando: "Vou indicar o Diego. A gente vem tendo um embate desde o come&ccedil;o do programa, e no &uacute;ltimo Sincer&atilde;o ele trouxe quest&otilde;es de semanas atr&aacute;s, que j&aacute; haviam sido resolvidas. Aqui na casa, ele se esquiva muito dos conflitos. Por isso, estou indicando ele ao pared&atilde;o."
Na vota&ccedil;&atilde;o aberta,&nbsp;Vilma&nbsp;recebeu seis indica&ccedil;&otilde;es e foi a mais votada pela casa. No contragolpe, ela puxou&nbsp;Vin&iacute;cius, formando assim o&nbsp;12&ordm; pared&atilde;o da temporada. O resultado ser&aacute; divulgado na pr&oacute;xima ter&ccedil;a-feira (2).
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/variedades/diogo-tenta-reaproximacao-com-aline-patriarca-apos-saida-do-bbb-25" target="_blank" rel="noopener">Diogo tenta reaproxima&ccedil;&atilde;o com Aline Patriarca ap&oacute;s sa&iacute;da do BBB 25</a>

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