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Ação conjunta retira mais de 10 cavalos e bovinos soltos em pistas de Itaberaba
Os animais acabaram retirados das vias da cidade e os proprietários foram autuados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF)
Por Lucas Pereira.
Cerca de 13 animais de grande porte, que circulavam livremente pelas ruas da cidade de Itaberaba, município localizado a 290 km de Salvador, foram apreendidos em uma ação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte de Itaberaba.
Realizada na sexta-feira (7/7), a ação retirou os animais de circulação para prevenir acidentes e atropelamentos. Os proprietários dos animais foram identificados, autuados pela PRF e responsabilizados pela contravenção penal do artigo 31, que pontua como passível de sanção deixar em liberdade, confiar a guarda a pessoa inexperiente ou não guardar com a devida cautela animal perigoso. Eles assinaram o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e se comprometeram a comparecer em Juízo quando intimados.
Segundo a PRF, deixar animais soltos nas rodovias coloca em risco as vidas dos que trafegam pelo local e, portanto, é crime. Os proprietários dos animais podem ser enquadrados no artigo 132 do Código Penal, que trata sobre expor a vida ou a saúde de outro através de perigo direto e eminente.
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