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Tribunal de Contas da Bahia suspende contratos de trabalho de terceirizadas para reduzir despesas
Tribunal de Contas da Bahia suspende contratos de trabalho de terceirizadas para reduzir despesas
Por Da redação.
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), realizará a suspensão parcial de Contratos de Terceirização de Mão de Obra, como ação emergencial para o controle e redução das despesas fixas, durante a crise sanitária do novo coronavírus. Segundo o órgão, o objetivo é alcançar a meta de redução mensal de 25% de despesa fixa.
A suspensão parcial desses contratos será adotada a partir da próxima segunda-feira (27/4), inicialmente pelo prazo de 30 dias, que podem ser prorrogados por igual período.
Os trabalhadores de empresas terceirizadas que tiverem os contratos suspensos, serão amparados pela Medida Provisória nº 936/2020, e devem receber um auxílio-salário. De acordo com o TCE, a ação irá preservar o emprego dos funcionários, que devem retomar as atividades após o período de isolamento social.
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