Sargento da Marinha que matou vizinho negro após confundi-lo com ladrão vai responder por homicídio doloso
Juíza atendeu a um pedido do Ministério Público para mudar de "homicídio culposo", quando não há intenção de matar, para "doloso", com intenção
Créditos da foto: redes sociaisA juíza Ariadne Villela Lopes, da 5ª Vara Criminal de São Gonçalo, atendeu a um pedido do Ministério Público e transformou nesta sexta-feira (4/2) a prisão em flagrante do sargento da Marinha, Aurélio Alves Bezerra, 41 anos, em prisão preventiva e alterou a acusação de homicídio culposo para doloso, quando há a intenção de matar. Na noite da última quarta-feira (2/2), o militar matou seu vizinho Durval Teófilo Filho, 38 anos, na hora em que a vítima chegava em casa e se preparava para abrir o portão, procurando a chave de casa na mochila.
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A justificativa de Aurélio é de que o vizinho estava em atitude suspeita. Durval tinha deixado o supermercado onde trabalhava como repositor de estoques em Niterói pouco depois das 2 h. O sargento, que estava de carro, atirou três vezes contra a vítima, alegando que Durval mexeu em algo na região da barriga e iria assaltá-lo, confundindo-o com um bandido. Um dos tiros de pistola automática atingiu a barriga e provocou hemorragia interna.
O sargento em seguida desceu do carro, perguntou se a vítima estava armada e obteve como resposta que ele também morava no condomínio. Com a ajuda de vizinhos, que ajudaram a colocar Durval no carro do militar, Bezerra foi para o Hospital Estadual Alberto Torres, onde a vítima morreu logo após ser socorrida.
MUDANÇA
Durante audiência de custódia, a magistrada, atendeu a pedido do Ministério Público e transformou a acusação de homicídio culposo, quando não há a intenção de matar, para doloso, quando existe a intenção de matar. “[A decisão] não viola os princípios do contraditório e da ampla defesa, considerando-se que o acusado ou imputado no processo penal defende-se dos fatos e não da capitulação legal a eles imputada”, escreveu a juíza.
O corpo de Durval Teófilo foi enterrado no Cemitério São Miguel, em São Gonçalo. Em meio a protestos, carregando cartazes com a inscrição “Vidas negras importam” e gritos de justiça, centenas de pessoas compareceram ao enterro. Os parentes e colegas de trabalho disseram que Durval era uma pessoa doce e sempre pronta a atender aos outros.
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