Rui Costa extingue seis secretarias de Estado, cria uma e reformula duas

O governador eleito da Bahia, Rui Costa (PT), anunciou na tarde desta segunda-feira (01), a extinção de seis secretarias na administração pública do Estado. Em seu anúncio, feito na Governadoria, no bairro do Centro Administrativo (CAB), em Salvador, ele também afirmou que vai criar três novas pastas.

De acordo com Rui, as secretarias para Assuntos da Copa de 2014 (Secopa), Assuntos Estratégicos e Indústria Naval e Portuária (Seinp) estarão extintas a partir de 2015. Já as pastas criadas foram: secretaria do Desenvolvimento Rural (SDR, que substituirá a Sedir), Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS, que entra no lugar da Sedes) e a reformulada Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS).

A reformulação de secretarias também foi anunciada por Costa, são elas: Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) e Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH). A EBDA passa a se chamar Bahiater.

A TVE e o Instituto de Radiodifusão da Bahia (Irdeb) também mudam de pasta, saindo da atual Secretaria de Comunicação Social do Estado e passando a fazer parte da estrutura da Secretaria da Educação. “A TVE vai se tornar uma emissora efetivamente educativa, com especialidade e com foco. Não temos competitividade com as TVs comerciais, hoje as emissoras pagas refletem isso, customizam sua programação para ter uma audiência relativamente grande”, declarou o governador eleito, Rui Costa.

Através do projeto de lei, o Estado propõe a alienação das suas cotas na constituição societária da Empresa Baiana de Alimentos S.A (Ebal), mediante realização de estudo técnico que demonstre o modelo e a forma para viabilizar a proposição. E a Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab) será extinta, tendo funções absorvidas pela Conder e por secretarias estaduais.

O projeto de lei que estabelece a reforma administrativa, após a aprovação na Assembleia Legislativa, retornará ao governador Jaques Wagner para que seja sancionada.