Quilombo de Mãe Bernadete lutava contra construção de presídio, pedágio e ferrovia
Mapa de Conflitos da Fiocruz detalhou disputas por terra de quilombo liderado por ialorixá assassinada nessa quinta-feira (17/8)
O Quilombo Pitanga dos Palmares, do qual Mãe Bernadete - assassinada nessa quinta-feira (17/8) - era a principal liderança, lutava contra a desapropriação das terras para dar lugar a empreendimentos como um presídio e um pedágio, já construídos, além de uma ferrovia, em construção. Isso é o que consta no levantamento do Mapa de Conflitos, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado em 2019.
De acordo com o Mapa, o território quilombola tem uma área de 854,2 hectares e tem sido disputado pela especulação imobiliária. A terra é próxima dos polos industrial e petroquímico e foi explorado para a construção de grandes empreendimentos públicos e privados, como a construção do Complexo Penitenciário Simões Filho, inaugurado em 2007, o projeto de construção da Variante Ferroviária de Camaçari e as obras na rodovia BA–093.
Ainda segundo a pesquisa, os quilombolas relatam problemáticas ambientais e sociais, como queimadas e desmatamentos, ameaças e assassinatos e vulnerabilidade a rebeliões e fugas do presídio.
ASSASSINATOS
Em meio às tensões envolvendo o território quilombola, em setembro de 2017, Flávio Gabriel Pacífico, mais conhecido como Binho, filho da ialorixá Mãe Bernadete, foi assassinado. Ele foi executado com dez tiros e o crime entrou para a lista alarmante de mortes de quilombolas daquele ano, que contabilizou 14 registros no Brasil, segundo o Mapa.
Um dos suspeitos chegou a ser preso três meses depois, mas foi solto posteriormente, em abril de 2018. Logo de início, a Polícia Federal (PF) fez parte da investigação, mas depois o processo ficou sob responsabilidade local. Em julho deste ano, Mãe Bernadete pediu mais segurança ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de um encontro com a ministra Rosa Weber.
Com a morte da ialorixá, de 72 anos, nessa quinta-feira (17/8), são ao menos 11 quilombolas assassinados na Bahia nos útlimos dez anos, conforme levantamento feito pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). A maioria das vítimas foi morta a tiros.
LINHA DO TEMPO DO QUILOMBO*
Século XIX – Descendentes de quilombolas se estabelecem na região, em fazenda-latifúndio falida em que seus ancestrais trabalharam.
1961 – Fundação do município de Simões Filho.
1967 – Inauguração do Centro Industrial de Aratu em território que abrange os municípios de Simões Filho e Candeias.
1978 – Estabelecimento do Polo Petroquímico de Camaçari.
2005 – Entrega da Certidão de Autorreconhecimento de Pitanga dos Palmares como território quilombola pela Fundação Cultural Palmares.
2007 – Inauguração do Complexo Penitenciário Simões Filho, em território quilombola.
2010 – Início das obras da ferrovia em Camaçari, em território quilombola. No mesmo ano, quilombolas de Pitanga de Palmares fecham trecho da BA-093 para protestar contra a instalação de uma praça de pedágio dentro da comunidade.
2015 – Tribunal de Contas da União impõe condicionamentos a reinício de ferrovia em Camaçari.
2017 – Binho do Quilombo, como era conhecido Flavio Gabriel Pacifico dos Santos, da comunidade de Pitanga dos Palmares, é assassinado. Quilombolas protestam em BA-093.
Junho de 2023 - Quilombolas de Pitanga de Palmares voltam a protestar na BA-093 contra pagamento de pedágio por moradores.
Julho de 2023 - Líder de Pitanga de Palmares, Mãe Bernadete pede mais segurança ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Agosto de 2023 - Mãe Bernadete é assassinada a tiros por criminosos que invadiram o terreiro da comunidade.
* Com informações do Mapa dos Conflitos e de apuração do Aratu On.
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Com informações do Mapa de Conflitos, da Fiocruz
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