PLÁGIO? Presidente da ALBA propõe PL já aprovado e que espera sanção de Rui; Entenda
PLÁGIO? Presidente da ALBA propõe PL já aprovado e que espera sanção de Rui; Entenda
Dois Projetos de Lei bem semelhantes movimentaram os bastidores da política na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (29/3). A situação envolve o presidente da casa, Angelo Coronel, e o também deputado Marco Prisco.
Tudo começou quando Coronel enviou uma nota à imprensa sustentando que sugeriu ao governador da Bahia, Rui Costa, que enviasse ao Legislativo um PL isentando policiais militares, policiais civis, bombeiros militares e agentes penitenciários de pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A novidade seria para a compra de armas, munições, colete à prova de bala, blindagem veicular e demais equipamentos de segurança.
O problema é que existe um texto, sugerido por Prisco, bem semelhante ao de Coronel e já aprovado no plenário. O PL está na mesa esperando aprovação de Rui Costa desde abril de 2017. Em setembro, o Aratu Online publicou uma reportagem explicando os motivos poderiam levar o chefe do executivo a não assinar a lei.
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A diferença entre as propostas é a inclusão, no texto, dos coletes, munições e blindagem de veículos. “Os malfeitores travam com a sociedade uma verdadeira guerra, onde seus maiores inimigos são os cidadãos que exercem a atividade policial, que se tornam alvos ainda mais fáceis dos marginais em seus períodos de folga, sendo muitas vezes abatidos sem qualquer capacidade de reação”, defendeu Coronel na nota que exalta sua “ideia” de isentar o ICMS.
Procurada, a assessoria do deputado Marco Prisco informou que o parlamentar não estava sabendo sobre o projeto do colega. Já os assessores da Presidência da casa não atenderam as ligações da reportagem do Aratu Online.
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*Publicada originalmente às 13h10